vontade” da burguesia.
As ideias de Owen são compreendidas entre as matrizes históricas que apontam para as origens, em diferentes tempos e espaços, dos princípios que fundamentam o aprendizado de convivência social coletiva, sob os pressupostos da colaboração, da partilha e da solidariedade, princípios que também regem a perspectiva social, que se apresenta como Economia Solidária. Apesar das críticas a Owen, do seu paternalismo e ao próprio fracasso de suas experiências, reconhece-se seu esforço de iniciativa econômica e social que envolvia possibilidades de convivência, baseada no trabalho e na solidariedade, mesmo que por ele mesmo vigiado.
Ainda segundo Vieira (2005), Owen foi reconhecido pela área de conhecimento da administração como o primeiro administrador que invocou a gestão de pessoas e não apenas das máquinas, das técnicas e dos processos. Seu legado postulou a importância da cooperação e do planejamento harmonioso para a sociedade. Para ele, o mundo deveria viver livre da pobreza e da infelicidade.
Experiência semelhante a essa ocorrera na América Latina, no Paraguai, sob a orientação da Companhia de Jesus, entre os Séculos XVII e XVIII. Os jesuítas organizaram as tribos guaranis em comunidades igualitárias. Cada família tinha a posse de uma parte de terra e a cultivava privadamente, no entanto, a maior parte da terra era cultivada coletivamente, e a produção distribuída entre os que tinham trabalhado nos campos, com uma reserva para os doentes, os idosos e os órfãos. Essa foi uma experiência religiosa que se pautava pelos princípios do cristianismo, a partir dos exemplos dos primeiros cristãos descritos pela bíblia em que viviam juntos e tinham tudo em comum. Vendando suas propriedades e bens, repartiam entre eles à medida que alguém tinha necessidade.
Outro marxista que também contribuiu nessa direção, para a associação dos trabalhadores foi Gramsci, com os conselhos de fábrica, no entanto, para Gallo (1995a), sua
preposição foi muito mais de cogestão, onde os trabalhadores tinham participação junto aos capitalistas nas decisões de condução das fábricas. Gramsci, tanto quanto Marx, também nos fornece em suas construções teóricas, sobretudo com os conselhos de fábrica, uma concepção marxista de autogestão, mesmo que o termo autogestão tenha aparecido primeiramente entre os anarquistas e tenha ganhado mais notoriedade nas formulações a partir da segunda metade do Século XX, no entanto ao considerar os termos de autogoverno e autoeducação dos trabalhadores presente nas ideias socialistas desses pensadores, o que permite considerar a trajetória da autogestão implícita na luta da classe trabalhadora e na práxis revolucionária por ela empreendida.
Para Carvalho26, no período das ocupações de fábricas pelos trabalhadores, sobretudo em Turim, entre 1919-1920, Gramsci reflete acerca dos preceitos de Marx, segundo o qual o proletariado deveria se apropriar dos meios de produção. Esse referencial possui um arcabouço teórico que nos permite compreender os alcances, as possibilidades e os limites das experiências autogestionárias até os dias de hoje.
As experiências concretas, de gestão socialista, estão historicamente presentes nos conselhos de fábrica e nos sovietes, pós Revolução Russa. Os conselhos de fábrica correspondiam ao âmbito exclusivo da produção, integrado ao proletariado; já os sovietes, ou Conselhos dos Trabalhadores, como também se conhece, eram mais amplos, integrando além dos operários, camponeses e soldados.
Gramsci em sua defesa pelas comissões internas de fábrica acreditava na construção de um Estado Socialista Italiano, onde essas comissões configurariam como embrião, a exemplo dos Conselhos de Trabalhadores Russo, o modelo para o Estado Proletário. Esse novo Estado tinha no sistema de conselhos, sua base de representação. Para ele o movimento dos comissários de Turim representou a negação de toda a forma de individualismo, como início de um grande processo histórico no qual os trabalhadores adquiririam consciência de sua unidade indissolúvel na esfera produtiva. Mesmo com a derrota do movimento conselhista, Gramsci considera a relevância dessa experiência, pois, “foi de grande importância educativa, já que demonstrou que a união prática entre os operários e camponeses é possível”, (GRAMSCI, 2004, p.397. apud, CARVALHO p.05).
Como visto, mesmo aquelas experiências autogestionárias que não foram avante, a exemplo das anarquistas, das owenistas e dos conselhos de fábrica proposto por Gramsci, mesmo assim, seu legado tornou-se embrionário para outras tentativas surgidas posteriormente, o que tem permitido, por essas experiências, se pensar em uma práxis de autogestão.
26 A autora faz um ensaio sobre a contribuição do pensamento gramsciano para os conselhos operários e
Nessa compreensão, assevera Carvalho, que mesmo com a derrota, Gramsci viu a necessidade de se criar um programa socialista na Itália, renovando o aparelho sindical e a criação do Partido Comunista Italiano, em 1921, pois, a partir da experiência dos conselhos, Gramsci passou a vislumbrar um possível controle operário da qual se assentou parte de suas reflexões. Onde os trabalhadores passariam a ser classe dirigente, ou seja, controlaria não só os meios de produção, mas conquistariam também o Estado.
Para Mandel (1973, apud CARVALHO) com toda a reestruturação capitalista, que no final do Século XX, desloca-se a centralidade de luta das classes em torno da distribuição para as questões do trabalho e da produção, o controle operário, máxima marxista, em torno do autogoverno da classe trabalhadora, tem sido desviado pela política de “colaboração”, “participação” e “cogestão”, e mesmo da “autogestão”, no entanto, qualquer uma dessas categorias sem a forte presença da autonomia, esvazia qualquer perspectiva de mudança de um modo de produção alternativo, e ainda faz com que o próprio capitalismo se fortaleça.
Apoiada em Singer (2002), em que a economia solidária possui um caráter essencialmente anticapitalista, e sendo a autogestão um pressuposto desse modelo econômico, Carvalho considera, no entanto, que os defensores da autogestão acreditam que através dela é possível promover o desenvolvimanto humano e conferir à economia solidária a possibilidade de se contribuir com uma alternativa moral superior ao capitalismo.
A autogestão, em sua essência, não sugere apenas uma gestão compartilhada, mas, fundamentalmente, outro modo de produção que superaria o próprio capitalismo, e onde se construiriam outras formas de relações sociais e de produção, contudo, ela tem sido uma metodologia adotada para se contrapor ao capitalismo, uma cultura como propõe Singer, o que indica seu caráter em permanente construção.
Para Singer (2002), a economia solidária se apresenta em um modo de produção intersticial que, aproveitando-se das brechas deixadas pelo capitalismo, iria minando-o, a exemplo do que acontece no meio rural, onde eliminar o atravessador é sempre um avanço para o trabalhador no controle de sua produção e comercialização da mesma.
Mesmo sofrendo todas as críticas a um possível assistencialismo, uma vez que busca desenvolver ações de geração de trabalho e renda, que, em sua forma de conceber, utiliza-se dos parâmetros do capitalismo, a exemplo da produção e do consumo, nisso se tem a forma dialética de ser, das contradições do próprio capitalismo de buscar a síntese para outro modo de produção. A figura abaixo exemplifica esse processo, ao apresentar o movimento permanente de luta no interior do capitalismo, uma práxis revolucionária que busca construir, sob outros princípios, outro modo de produção - a autogestão.
Embora muitos sejam críticos da Economia Solidária, mesmo aqueles que se posicionam na esquerda e, por conseguinte, contrários também à autogestão, não se pode negar a historicidade das experiências que buscaram alternativas ao capitalismo e justiça social. Um exemplo dos que fazem críticas à Economia Solidária é a de Goulart (2012), que a concebe como contrarrevolucionária, reacionária, coisa passada de socialista utópico. Continua o autor sua arguição:
Numa época em que todos os governantes e muitos sindicalistas falam de “economia solidária”, a autogestão, ou a cooperativa, são apontados como a solução para salvar os empregos. Só que isto não salva emprego e desagrega a luta e as organizações dos trabalhadores. Só a estatização dá uma verdadeira perspectiva para os trabalhadores em luta.
Ele acrescenta que as teorias que se vêm produzindo acerca da Economia Solidária, em particular, as de Paul Singer, não passam de
justificativas ‘teóricas’ para essa ação eminentemente política de criar
cooperativas em vez de defender os empregos e salvar o parque fabril. E a partir daí vai misturando conceitos, deformando outros e compondo uma incrível e eclética miscelânea com aparência de teoria.
Serge Goulart também faz duras críticas à relação da “Teoria” da Economia Solidária com a Doutrina Social da Igreja Católica. Para ele, essa doutrina, surgida com a encíclica "Rerum Novarum", de Leão XIII, em 1891, foi criada como reação contra o capitalismo, que enterrava o regime feudal e constituía o Estado republicano laico e democrático, liquidando o poder mundial do Vaticano, mas também como reação contra os socialistas que, ao surgir das contradições do capitalismo, buscam dissolver as bases da estrutura das riquezas e do poder que o próprio Vaticano havia erigido em mais de mil anos de existência. Assim, a doutrina
Social da Igreja, na leitura desse crítico, constitui-se lutando contra o capitalismo e contra o socialismo. Para o autor, esse é o fundamento católico da defesa das cooperativas na referida “Economia Solidária”.
Ainda com as críticas à economia solidária, Demo (2002) infere que a discussão em torno dessa perspectiva é complexa e exacerbada. Reúne em sua crítica análises de publicações de Paul Singer, Gabriel Kraychete, José Luís Corragio, Luiz Inácio Gaiger, Marcos Arruda, entre outros. Em sua opinião, ao se referir aos que anunciam um tipo de economia alternativa, seriam “aqueles que garimpam na margem do sistema sinais proféticos, por exemplo, em formação da economia popular” (idem, p.10-11).
Voltando a Gramsci, em suas experiências sobre os conselhos, residiam críticas aos sindicatos, por seu “reformismo,” e ao Partido Socialista Italiano, pela sua “passividade”, e sua incessante busca pela revolução. Carvalho (op. cit) argumenta que existe um equivoco por parte de alguns estudiosos da economia solidária ao se utilizarem do arcabouço teórico gramsciano para fundamentar o movimento de economia solidária e a autogestão. Ela entende que Gramsci não corrobora com uma “alternativa” economicista desenvolvida no interior do capitalismo, uma vez que a centralidade de suas elaborações era a revolução.
Na compreensão de Carvalho, o movimento de economia solidária seria uma forma de ajustamento, de inclusão das pessoas no mercado capitalista, que se apropriam e precarizam essas experiências alternativas. No entanto, no movimento de economia solidária, há estudiosos27 e militantes que acreditam na possibilidade de, através dessa via alternativa,
construir-se outra economia, voltada para o social, o que não faz do uso das categorias granscianas indevidas aos pressupostos de análises da economia solidária. Com os conselhos de fábrica e os conselhos dos trabalhadores, temos resultados de experiências históricas, pistas da práxis empreendida por mulheres e homens para garantirem sua participação e autonomia no controle da produção. Nascimento (2009), em seu trabalho sobre autogestão e a recuperação de fábricas pelos trabalhadores, descreve as greves e as intervenções dos trabalhadores italianos a partir de 1960. Essas lutas resultaram de um grande processo de acumulação de forças desses trabalhadores:
Nessa perspectiva, de 1968 a 1973, o movimento operário italiano apresentou características inegáveis de iniciativas espontâneas, de autogestão das lutas e de participação de massa e de democracia direta; enfim, de autonomia operaria, e capacidade dos trabalhadores para elaborar suas próprias reivindicações, de uma parte, e capacidade de invenção, gestão e organização de seus próprios modos de intervir, de outra parte (idem p.53).
27 Como, por exemplo, Paul Singer, Gabriel Kraychete, Euclides Mance, Cláudio Nascimento, Luís Inácio
O exemplo italiano estimulou a participação dos trabalhadores, a partir dos conselhos de delegados, que os desafiaram a criar estruturas organizativas e representativas de massa, associando a luta econômica à luta política. A tradição dos conselhos na Itália resultou em conflitos baseados na espontaneidade operária. Para Nascimento (Idem, p.54), “a experiência mais significativa de autogestão das lutas e da livre expressão de uma verdadeira democracia operaria, foi a da FIAT – Turim, a partir de maio 1969”. Segundo o autor acima citado, esse contexto fez surgirem o “Movimento de Delegados Operários” e as “Assembleias dos Trabalhadores”, em cujas práxis se fizeram reconhecer como instância de representação operária e, por conseguinte, de suas reivindicações.
A organização, as mobilizações e as experiências geradas por esses operários disseminaram as ideias da classe trabalhadora e fortaleceram a classe dominante, e por imperar economicamente, acaba por introjectar, nas outras classes, a aceitação de suas ideias, estabelecendo sua hegemonia. E não é só na economia que a classe dominante assegura o “consentimento”28 das massas, ela utiliza-se de outros aparelhos, como a escola e os meios de
comunicação, para universalizar sua ideologia. Portanto, Gramsci (1991) avança no entendimento marxista sobre ideologia, que não está apenas no domínio econômico, mas também no político e no cultural.