2. Methods
3.2 Effect of CMS on sleep and wakefulness
A CAPES desempenha, desde 1951, função capital na ampliação e consolidação da Pós- Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em todo o País. A partir de 2007, por meio da Lei nº 11.502, passou a atuar ainda na formação de professores da Educação Básica, subsidiando o “Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a Educação Básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do País” (BRASIL, 2007).
Foi então que, em 2007, nessa busca por promover a articulação entre Educação Básica e a formação inicial, a CAPES lançou15, entre outros programas, o PIBID – Programa Institucional16 de Bolsa de Iniciação à Docência – que visa a incentivar a melhoria da qualidade da Educação Básica por meio de ações acadêmicas nas escolas. Financiado pela CAPES e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o apoio da Secretaria de Educação Superior (SESu), juntamente com o MEC, o PIBID apresenta como principal objetivo auxiliar os licenciandos a conhecerem a realidade escolar e as possibilidades de exercer a docência, promovendo a melhoria da Educação nas escolas. Para isso oferece bolsas de iniciação
15Lançamento da primeira Chamada Pública MEC/CAPES/FNDE no 01/2007, publicado no DOU, em
13/12/2007.http://gestao2010.mec.gov.br/o_que_foi_feito/program_55.php<acessado em 06/01/2013>.
16Instrumento legal que o instituiu: Portaria nº 136, de 1º/07/2010, altera modalidade de aplicação de dotação
orçamentária referente ao PIBID; Portaria nº 122, de 16/09/2009, publicada no DOU de 18/09/2009, dispõe sobre o PIBID no âmbito da CAPES; Portaria nº 72, de 09/04/2010, estende o PIBID às públicas municipais e às instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos; Portaria Normativa nº 38, de 12/12/2007, publicada no DOU de 13/12/2007, cria o PIBID Edital nº18/2010 CAPES, publicado no DOU de 13/04/2010; Edital nº18/2010 CAPES, publicado no DOU de 13/04/2010., DECRETO Nº 7.219
à docência aos alunos de cursos presenciais que se dediquem ao estágio nas escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam com o exercício do magistério na rede pública.
Podem apresentar propostas de projetos de iniciação à docência instituições federais e estaduais de Ensino Superior, além de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com cursos de Licenciatura que apresentem avaliação satisfatória no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES17), enquadrado na Lei nº 10.861/2004. Para sua execução, é necessário firmar convênios com as redes escolares da Educação Básica dos Municípios, dos Estados ou do Distrito Federal, para que os estudantes-bolsistas do PIBID possam atuar nas atividades escolares.
A proposta do Projeto deve incluir: um professor coordenador geral do Programa – que coordena todo o Projeto geral; um professor coordenador por área de conhecimento – professor da IES que tem como atribuição desenvolver, acompanhar, organizar e executar as atividades elaboradas previstas no Projeto, além de supervisionar as atividades em andamento nas escolas; um e/ou mais professores supervisores que pertencem às escolas da rede pública conveniada, que tem como função supervisionar o desenvolvimento das atividades dos bolsistas de iniciação à docência, compartilhando com os professores coordenadores as experiências ocorridas durante a realização das atividades; e claro, 30 alunos-bolsistas (no máximo) por área de conhecimento que participam, elaboram e aplicam as atividades do subprojeto no qual estão inseridos, devendo cumprir uma carga horária mínima de 20h (vinte horas) mensais (BRASIL, 2007).
Segundo o Plano de Desenvolvimento da Educação, por meio de seu site18, o PIBID é desenvolvido com base no
[...] diálogo com as instituições parceiras; na responsabilidade compartilhada entre os envolvidos; na formalização da parceria; na abertura a novas ideias e ao aperfeiçoamento dos processos; na disseminação das boas práticas e do conhecimento produzido. A autonomia das universidades e o regime de
17O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) analisa as instituições, os cursos e o desempenho
dos estudantes. O processo de avaliação leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão da instituição e corpo docente. O Sinaes reúne informações do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e das avaliações institucionais e dos cursos. As informações obtidas são utilizadas para orientação institucional de estabelecimentos de ensino superior e para embasar políticas públicas. Os dados também são úteis para a sociedade, especialmente aos estudantes, como referência quanto às condições de cursos e instituições. Os processos avaliativos do Sinaes são coordenados e supervisio-nados pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). A operacionalização é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
40
colaboração que respeita a descentralização administrativa em Educação são pilares da ação do PIBID. A intersetorialidade é incentivada pelos editais lançados, visando promover oportunidades de construção do conhecimento multidisciplinares, contextualizadas e com elevado padrão de qualidade.
Na busca pela superação de problemas das instituições de Ensino Básico do Brasil, identificados no processo de ensino-aprendizagem, levando em consideração o IDEB e o desempenho das escolas em que atuam avaliações nacionais, como Provinha Brasil19, Prova Brasil20, SAEB entre outras, essa pode ser uma importante política de formação de professores, com vistas a ampliar o financiamento de ações que visem à melhoria da formação inicial de professores. Tal iniciativa nos evidencia a necessidade de professores em nosso País. Até como maneira de assegurar a continuidade de escolha por essa profissão, a CAPES e o MEC, disponibilizam bolsas para os licenciandos ao longo da Graduação por meio desse Programa. Não é sem motivo que entre os impactos pretendidos pelo Programa estão a diminuição da evasão e o aumento da procura pelos cursos de Licenciatura, o reconhecimento de um novo status para as licenciaturas na comunidade acadêmica e a indicação de melhoria do IDEB em escolas participantes do PIBID.
Concordamos com PAREDES (2012) que diz que
O PIBID constitui uma das grandes apostas para o fortalecimento da formação inicial, levando-se em conta as articulações entre os saberes disciplinares e curriculares e aqueles vivenciados pela prática escolar. Além disso, é um estímulo à formação continuada de professores, uma vez que possibilita a troca de experiências com profissionais da área e também a inserção de práticas pedagógicas, respeitando o contexto educacional. Assim, podemos dizer que este Programa possibilita a interlocução entre a Universidade e a escola da Educação Básica, representados nas figuras do professor em exercício e os licenciandos, auxiliando ambos a enriquecerem sua prática (PAREDES, 2012, p. 70).
Conforme Moreira e Caleffe (2006, p. 12) “[...] a reflexão, a prática reflexiva e a pesquisa são considerados elementos fundamentais no desenvolvimento profissional dos professores [...]”.
19A Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica aplicada aos alunos matriculados no segundo ano do ensino
fundamental. A intenção é oferecer aos professores e gestores escolares um instrumento que permita acompanhar, avaliar e melhorar a qualidade da alfabetização e do letramento inicial oferecido às crianças. Informação retirada do link: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=211&Itemid=328<acessado em 06/01/2013>.
20A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para diagnóstico, em
larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos. Informação retirada do link: http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=324&id=210&option=com_content&view=article<acessado em 06/01/2013>.
Nessa perspectiva e partindo da prática cotidiana no exercício da profissão docente, a escola pode revelar-se um celeiro onde o professor, por meio da reflexão sistemática, tem poder de tornar-se pesquisador de sua prática, fortalecendo-se como ator social e como sujeito do conhecimento. É nesse conceito que reconhecemos a relevância da pesquisa acadêmica no desenvolvimento de teorias que surgem a partir da prática, contribuindo para o amadurecimento de fenômenos relativos à prática docente e à formação de professores.
Com base nesse entendimento, empreendemos este estudo sobre os aspectos teóricos e metodológicos da formação inicial de professores de Matemática, bolsistas do Programa PIBID, orientandos pelos princípios da abordagem qualitativa.