Effect of span length

Na Bolívia, a politização contemporânea da etnicidade e a formação de veículos políticos na forma de partidos étnicos ou do envolvimento de partidos políticos com os movimentos indígenas percorreram diferentes fases, notadamente antes e depois das reformas estabelecidas no período caracterizado como o dos governos neoliberais. Nesse sentido, a ampliação do reconhecimento de direitos indígenas gerada pelas referidas reformas criou novas possibilidades de ação política para as organizações e movimentos indígenas, engendrando, contudo, uma lógica dual no que diz respeito às relações entre os governos do período neoliberal e os movimentos indígenas: por um lado, a plêiade inicial de concessões institucionais, ao atender seletivamente as demandas das organizações representativas dos povos originários, serviu para de certa forma cooptá-los e conter-lhes os ânimos contestatórios; por outro lado, essas mesmas reformas propiciaram que determinados movimentos e organizações indígenas, notadamente aqueles que traziam a experiência acumulada da organização sindical, ampliassem seu poder e reforçassem suas estratégias de contestação. Assim, de modo a caracterizar essas nuances distintivas da ação dos movimentos e organizações indígenas bolivianos, desenvolveram-se na literatura as expressões “el indio permitido” e “el indio

alzado” (ALBÓ, 2009, p. 43-81).

Semelhantemente, Álvaro García Linera, o sociólogo que se tornaria Vice- Presidente da República pelo Movimiento al Socialismo (MAS), propôs uma periodização da evolução dos movimentos indianistas bolivianos em três fases: a fase formativa, a fase de cooptação estatal e a fase de conversão em estratégia de poder. A primeira fase, a formativa, iniciada a partir da primeira metade dos anos 1970, foi a da “gestação do indianismo enquanto construção discursiva, política e cultural, formadora de fronteiras culturais como modo de tornar visíveis as exclusões e hierarquias sociais” (LINERA, 2005, p. 19-20). A segunda fase, a de cooptação estatal, teve início na década de 1980, período no qual os movimentos indígenas sofreram uma forte frustração política em virtude do fracasso eleitoral das estratégias de conversão da massa indígena sindicalizada em votos. A terceira fase, por fim, foi qualificada por Linera como a da

formação de uma estratégia de poder no seio dos movimentos indígenas, segundo a qual passaram a disputar a capacidade de orientação cultural e política da sociedade com a ideologia neoliberal que havia prevalecido por quase duas décadas (LINERA, 2005, p. 19-31). A proposição de Linera, conquanto ilustrativa, parece eivada da conotação política expressa por quem, tendo estado envolvido no processo político de politização da etnicidade no contexto boliviano a partir da perspectiva do indianismo, pretende emprestar um sentido de unicidade a um processo político marcado por distinções regionais, diversidade discursiva e faccionalismos internos, como explicita grande parte da bibliografia dedicada ao assunto (VAN COTT, 2005; ALBÓ, 2002 e 2009; YASHAR, 2005; TICONA et al., 1995; POSTERO, 2009).

Como exemplifica a narrativa histórica do capítulo anterior, a principal distinção na conformação dos movimentos indígenas bolivianos ocorreu entre aqueles desenvolvidos no altiplano, onde a constituição de densas redes de sindicatos camponeses remonta aos anos 1950, e aqueles das terras baixas – da Amazônia ao Chaco –, cuja formação foi um fenômeno desenvolvido principalmente a partir dos anos 1980, acompanhando a revitalização das identidades étnicas como estratégia de ação política coletiva ocorrida em escala regional e influenciada principalmente pelo exemplo anterior de constituição de organizações indígenas na Amazônia peruana (VAN COTT, 2005, p. 49-52; ALBÓ, 2009, p. 41-42). Além disso, no âmbito desses movimentos estiveram presentes também a fragmentação e o faccionalismo interno surgidos em função da diversidade étnica dos seus grupos indígenas constitutivos. Nos movimentos andinos, foi e é mais pronunciada a rivalidade entre aymaras, em meio aos quais se desenvolveu mais fortemente a identificação nacionalista e a organização política em bases étnicas – inclusive transnacionalmente (ALBÓ, 2002) – e os quais lideraram na figura dos kataristas o movimento camponês até o final dos anos 1980, e os quechuas, os quais, mais numerosos que os aymaras ainda que menos organizados politicamente a partir do elemento especificamente étnico, tomaram a liderança do movimento sindical camponês a partir do final dos anos 1980, em virtude da consolidação do movimento cocaleiro que se desenvolvia desde a década pregressa (VAN COTT, 2005, p. 52-62; ALBÓ, 2009, p. 36-62). Nas terras baixas, por sua vez, o faccionalismo foi marcado pela hegemonia dos indígenas guaranis e chiquitanos em relação a grupos étnicos com populações menos numerosas (VAN COTT, 2005, p. 52- 62; POSTERO, 2009).

Essas diferenciações e clivagens, por sua vez, desempenharam efeitos importantes na politização da etnicidade, e suas raízes e circunstâncias podem ser compreendidas a partir da análise dos diferentes momentos em que ocorreram as iniciativas de ação política dos movimentos indígenas e das alianças que para tanto estabeleceram. Nesse sentido, Donna Lee Van Cott (2005, p. 49-50) traça uma cronologia dual para caracterizar a conformação de organizações e partidos étnicos na Bolívia, indicando duas ondas: a primeira, iniciada com a transição para a democracia, começou em 1978 e foi até o final dos anos 1980; a segunda começou em 1995 e terminou em 200271. Enquanto na primeira onda a formação de múltiplos partidos étnicos pequenos não se tenha caracterizado pela sua viabilidade política, a viabilidade política dos partidos étnicos na segunda onda, conforme defende a autora, se deu em razão das transformações institucionais ocorridas no período neoliberal e do enfraquecimento dos tradicionais partidos de esquerda a partir de 1989, de modo que seus líderes buscaram uma aproximação maior com as lideranças indígenas, com a consequente expressão das demandas tradicionais dos povos indígenas em oposição às agendas políticas pregressas dos partidos de esquerda, marcadas pelas demandas classistas e pela sobreposição, em termos de prioridades, das demandas gerais dos operários e mineiros comparativamente àquelas dos camponeses majoritariamente indígenas (VAN COTT, 2005, p. 50). A transição, portanto, além das reformas do período neoliberal, se deveu a uma mudança da relação dos movimentos indígenas com as esquerdas, assim sumariada pela autora:

After decades working with leftist parties, indigenous movement leaders had grown frustrated with the interference, manipulation, deceit and racism that permeated these alliances. The electoral decline of the left after 1989, just as indigenous organizations were gaining mobilizational strength and public support, gave indigenous leaders more leverage vis-à-vis leftist party militants and intellectuals. Ethnic parties formed after 1995 greatly benefited from availability of leftist parties that were legally registered but politically stagnant, as well as experienced leftist militants, who were needed to fill the required slots on party registration lists, and who had no other viable option (VAN COTT, 2005, p. 64).

71 _{Não obstante a autora, em obra de 2005, defenda que a “segunda onda” de formação de partidos étnicos} tenha durado até 2002, defende-se nesta tese que o processo se estende até os dias atuais, tanto em virtude das vitórias eleitorais de Evo Morales em 2005 e em 2009, e da oposição – com interregnos – de Felipe Quispe, do MIP (Movimiento Indígena Pachakuti), ao longo de seus dois governos consecutivos, iniciados a partir de 2006.

Esse declínio, a partir de 1989, dos partidos de esquerda ressurgidos na Bolívia a partir das eleições de 1978 e com os quais conformavam alianças mais ou menos abrangentes os movimentos e partidos indígenas surgidos a partir do movimento katarista, seria o motivo tanto das novas alianças empreendidas posteriormente pelos kataristas tradicionais – e por outros partidos anteriormente identificados como de esquerda – com partidos de orientação centrista ou de centro-direita, quanto do empreendimento de tentativas eleitorais autônomas por parte das dissidências mais propriamente indianistas do katarismo, não obstante estes não tenham demonstrado viabilidade política nesse primeiro momento. A maior parte da esquerda – inclusive parte dos novos partidos aymara formados nos anos 1970 – uniu-se em apoio à candidatura de Hernan Siles Zuazo na coalização de esquerda UDP (Unidad

Democrática Popular), a qual ganhou as eleições de 1980 – presidenciais e legislativas – com 38,7% dos votos. Fora da UDP, o Partido Socialista perfez adicionais 8,7% dos votos, elevando a 47,4% os votos combinados dos partidos de esquerda. A desastrosa performance econômica do governo de Siles Zuazo, entretanto, levou à antecipação das eleições em 1985, a partir da qual ocorreram um acentuado declínio eleitoral e o aprofundamento das dissidências das esquerdas tradicionais. O colapso da UDP, por exemplo, gerou divisões em um de seus maiores partidos constitutivos, o MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionario), o qual concorreu com três listas diferentes de candidatos nas eleições de 1985. Nas eleições nacionais de 1985 e de 1989, as esquerdas, representadas pelo MIR, pelo MBL (Movimineto Bolivia Libre) e por partidos de orientação marxista menores, perfizeram um total, respectivamente, de 14,3% e 29,3% dos votos. A partir de 1989, tanto o MIR quanto o MBL começaram uma transição em direção ao centro do espectro político, com vistas a participarem dos governos do MNR a partir de 1993, de modo que os votos combinados das esquerdas, nas eleições nacionais de 1993 e 1997 foram de, respectivamente, 6% e 6,2% (VAN COTT, 2005, p. 63-64).

É ilustrativo desse argumento e da maior expressão que passariam a desempenhar os movimentos indígenas e suas ações coletivas na Bolívia, entre 1982 e 2002, o número de protestos coletivos ocorridos em cada governo nacional ao longo desse ciclo político de 20 anos após a retomada da democracia, conforme listados no quadro abaixo:

Governo/Partido Mandato Número de

protestos Meses no cargo Média mensal de protestos

4/8/1985 Víctor Paz/MNR 5/8/1985 a 6/8/1989 1.180 48 24.58 Jaime Paz/MIR 7/8/1989 a 6/8/1993 968 48 20.17 Sánchez de Lozada/MNR 7/8/1993 a 6/8/1997 631 48 13.15 Banzer/ADN 7/8/1997 a 6/8/2001 1.364 48 28.42 Quiroga/ADN 7/8/2001 a 28/2/2002 185 6.8 27.21

Fonte: Dados extraídos de Laserna e Villarroel (2004) apud Yashar (2005).

3.2.1.1. Movimentos, organizações e partidos étnicos anteriores ao ciclo de reformas 1995-1997.

3.2.1.1.1. Kataristas, Indianistas e os partidos étnicos: entre a política de classes e a politização da etnicidade.

Foi nesse contexto de transformações, portanto, que se desenvolveu a primeira onda de formação de partidos étnicos na Bolívia, proeminentemente no espaço andino, nas décadas de 1970 e 1980. Nesse primeiro momento, ademais, a tentativa de formação de partidos étnicos e de empreendimento de sua ação política ocorreu no cenário intrincado em que se desenvolvia, por um lado, o movimento katarista representado pelo MRTK (Movimiento Revolucionario Tupak Katari) – com a defesa combinada da visão étnica com a visão de classe – e sua dissidência indianista representada pelo MITKA (Movimiento Indio Tupak Katari) – a qual defendia a sobreposição do elemento étnico sobre o elemento classista –, e, por outro, o movimento camponês em sentido mais amplo, notadamente com o nascimento da CSUTCB em 1979 (VAN COTT, 2005, p. 52-59; ALBÓ, 2009, p. 36-41). Essa divisão teria importantes consequências posteriores, pois exatamente do MITKA e, posteriormente, de seu dissidente EGTK (Ejército Guerrillero Tupak Katari), é que sairia Felipe Quispe, o qual anos mais tarde formaria o MIP (Movimiento Indígena Pachakuti), partido de linhagem nacionalista

aymara que dividiria os eleitores com o MAS nas eleições de 2002, exercendo uma liderança personalista de ostensiva rivalidade com Evo Morales (VAN COTT, 2005, 85- 95). Além disso, no plano da CSUTCB, houve, no final dos anos 1980, uma transição da tradicional liderança dos aymaras kataristas para o ascendente grupo dos cocaleiros

tradicional MNR, pela qual Victor Hugo Cárdenas assumiria a Vice-Presidência no governo de Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997) (VAN COTT, 2005, p. 55-59; ALBÓ, 2009, p. 46-49; KLEIN, 2011, p. 257). É preciso que se trate com algum detalhe desses dois importantes pontos.

Primeiramente, entre 1978 e 1993, os novos partidos étnicos bolivianos repetidamente fracassaram em atrair votos suficientes para manter seus registros ou para garantir mais que um restrito número de vagas no legislativo. Os principais obstáculos foram o baixo nível de registro eleitoral entre os indígenas – muitos dos quais não tinham sequer documentos básicos de identificação civil –, a manipulação da Corte Nacional Eleitoral pelos partidos dominantes, as restrições e dificuldades impostas pela legislação eleitoral para sua própria existência – por exemplo, a necessidade de alcançar pelo menos 3% dos votos para manter o registro sem ter que arcar com as multas impostas ou o requerimento de que os partidos produzissem suas próprias cédulas eleitorais, distribuindo-as entre os locais de votação –, a cooptação das lideranças indígenas pelos partidos dominantes e a falta de recursos financeiros para as campanhas. Assim, em virtude desses primeiros partidos haverem sido projetos de intelectuais, sem maiores contatos com organizações indígenas de base, eles não conseguiam mobilizar os recursos organizacionais necessários para concorrer efetivamente com opositores mais bem dotados de recursos em eleições com regras extremamente restritivas (VAN COTT, 2005, p. 79-85).

Além disso, a história da formação de partidos étnicos no período pré-reformas, de 1978 a 1993, é uma história de persistentes dissidências e cisões entre os grupos derivados do movimento katarista iniciado em fins dos anos 1960 (ALBÓ, 2009, p. 36- 41; VAN COTT, 2005, p. 79-85). Além disso, o período entre os anos de 1978 e de 1982, quando enfim terminaria o interregno de 12 anos de regimes autoritários, foram anos conturbados da vida política boliviana, tendo havido três eleições nacionais – 1978, 1979 e 1980 –, seis golpes militares e um total de treze presidentes (ALBÓ, 1999, p. 843; KLEIN, 2011, p. 234-238; VAN COTT, 2005, p. 79-85). A partir de 1978, portanto, o katarismo empreenderia seus primeiros esforços eleitorais, o que evidenciou uma divisão de abordagens entre a questão indígena e a questão de classe que se operava também no âmbito da CSUTCB, formando-se duas tendências dentro do movimento: aquela expressa pelo MRTK, a qual combinava a visão étnica com a de classe, como ocorria também na CSUTCB; e aquela representada pelo MITKA, a qual,

sendo forte entre os aymaras urbanos, reforçava a perspectiva desenvolvida por Fausto Reinaga, concentrando-se na questão indígena (ALBÓ, 1999, p. 843).

Ainda que as eleições de 1978 tenham sido anuladas pelos militares – da mesma forma que as seguintes –, o MITKA conseguiu 0,6% dos votos, ampliando essa margem, nas eleições de 1979, para 1,6% e subindo, nas eleições de 1980, para 2,1%, combinados os votos do MITKA então dividido pelas rivalidades pessoais entre Luciano Tapia – MITKA, 1,1% – e Constantino Lima – MITKA-I, 1,0%. Tanto Constantino Lima como Luciano Tapia, que haviam sido eleitos nas eleições anuladas de 1980, seriam empossados como deputados na legislatura congressual de 1982, quando Felipe Quispe, então presidente do MITKA, foi suplente de Tapia (VAN COTT, 2005, p. 79-81). Em 1986, em virtude de disputas com Tapia e juntamente com representantes da esquerda urbana liderada por Álvaro Garcia Linera, Felipe Quispe fundou a Ofensiva Roja de Ayllus Kataristas, o qual se transformaria, em 1990, no

Ejército Guerrillero Tupak Katari (EGTK), o qual, após empreender algumas ações ao estilo dos peruanos Sendero Luminoso e Movimiento Revolucionario Tupak Amaru (MRTK), acabou com o aprisionamento dos seus membros em 1992 (VAN COTT, 2005, p. 81; ALBÓ, 2009, p. 64).

Nas três eleições (1978, 1979 e 1980), o MRTK concorreu no âmbito da coalizão de esquerda UDP, e com a desintegração da corrente indianista do MITKA, o katarismo se tornaria a tendência dominante entre os partidos étnicos bolivianos até 1993, não obstante suas dissidências. Nas eleições de 1985, o MRTK, tendo ganho apenas 0,9% dos votos, desapareceu logo em seguida; contudo, uma sua dissidência, o MRTKL, liderado por Genaro Flores, ganhou 1,8% dos votos e duas cadeiras de deputado na legislatura nacional. Nas eleições de 1989, concorreram o MRTKL, então sob a liderança de Víctor Hugo Cárdenas, e a Frente de Unidad de Liberación Katarista (FULKA), uma dissidência do MRTKL liderada por Genaro Flores, tendo cada qual alcançado, respectivamente, 1,45% dos votos e 1,03% dos votos. Ainda que Cárdenas tenha alcançado votação suficiente para retomar a cadeira de deputado que havia ganho em 1985, a coalizão vencedora das eleições, formada pela conjunção ADN-MIR, manipulou as regras da distribuição de assentos na Corte Nacional Eleitoral e impediu que o MRTKL e outros partidos de oposição ocupassem os referidos assentos. De qualquer forma, nas eleições presidenciais de 1993, a aliança formada pelo MRTKL de Cárdenas com o MNR, vencedora da disputa presidencial por uma margem de 14% dos votos, além de garantir a Vice-Presidência de Víctor Hugo Cárdenas no governo de

Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-1997) garantiu ao MRTKL três vagas de deputados entre os sete que concorriam – ainda que a aliança com o MNR e o alijamento dos militantes do MRTKL do governo tenha gerado a pecha de traidor a Cárdenas no âmbito da CSUTCB e a perda de apoio ao MRTKL. Assim, os partidos kataristas virtualmente desapareceram após as eleições de 1993, tendo sido seu principal legado, contemporaneamente, a reafirmação do nacionalismo aymara feito pelas suas correntes de caráter mais propriamente indianista, a exemplo do discurso reavivado por Felipe Quispe e pelo MIP a partir do final dos anos 1990 (VAN COTT, 2005, p. 81-85).

3.2.1.1.2. O movimento cocaleiro em defesa da “hoja sagrada”: camponeses e colonizadores sindicalizados com discurso indígena originário.

Os anos 1980, principalmente em seu período final, também assistiram transformações importantes relacionadas ao movimento camponês, com a transição, no âmbito da CSUTCB, da hegemonia katarista aymara para a hegemonia do movimento cocaleiro dos indígenas/camponeses de maioria quechua desenvolvido desde a década anterior, notadamente nos vales de Cochabamba e nos yungas do departamento de La Paz. Desde os anos 1960, e principalmente com o boom da produção de cocaína a partir do final dos anos 1970, observou-se uma crescente migração de pequenos agricultores andinos que chegaram ao subtrópico de Cochabamba, principalmente na região dos vales Chapare-Chimoré, em busca de melhores oportunidades de vida. Essa região passou a ser desde então a principal fronteira agrícola do país, tendo recebido colonizadores os quais já estavam habituados à organização sindical camponesa em suas regiões andinas de origem, de modo que, em 1971, com a assistência da Central Obrera

Boliviana (COB), de intelectuais e de partidos de oposição ao então governo militar de Juan José Torres, fundaram a Confederación Sindical de Colonizadores de Bolivia (CSCB), órgão filiado à COB, e que passou a dividir com a CSUTCB a filiação das federações camponesas criadas nessas novas áreas de expansão de fronteiras agrícolas. Além disso, o influxo de migrantes para as regiões cocaleiras aumentou exponencialmente depois que as medidas de austeridade econômica do governo de Víctor Paz Estenssoro (1985-1989) causaram altos níveis de desemprego, principalmente nas regiões de mineração do altiplano, levando a que os mineiros, os quais possuíam larga experiência de militância política, migrassem com suas famílias para os vales de Cochabamba e para os yungas de La Paz para se dedicarem ao cultivo

da folha de coca para exportação (VAN COTT, 2005, p. 57-59; ALBÓ, 2009, p. 57-63; TICONA et al., 1995, p. 64-69).

Como parte da política de cooperação internacional do governo de Paz Estenssoro e em virtude de seu plano trienal de erradicação da coca empreendido pela Lei 100872, com forte pressão dos Estados Unidos em 1986 e em 1988, intensificou-se a resistência das federações de cocaleiros que já se haviam começado a formar desde 1984, movimento fortalecido pelo aporte recebido pela migração para as áreas de plantio de coca dos ex-mineiros, o setor tradicionalmente mais combativo da história sindical boliviana. Nesse sentido, a experiência comum de resistência à repressão governamental – principalmente nos enfrentamentos violentos entre a agência governamental de erradicação, a Unidad Móvil de Patrullaje Rural (UMOPAR), e os comitês de autodefesa dos plantadores de coca – contribuiu para unificar o movimento e para fortalecer os vínculos entre as lideranças e suas bases. Em 1988, as cinco federações de sindicatos cocaleiros de Cochabamba formaram um Comitê Coordenador; sendo que outras cinco federações uniam os cocaleiros nos yungas de La Paz. Em 1990, havia cerca de 50.000 plantadores de coca no vale do Chapare, organizados em 160 sindicatos locais e em 30 subfederações (centrales) afiliadas às cinco federações – e no final da década de 1990, o número de migrantes indígenas para a região do Chapare- Chimoré aumentaria para 300.000 (VAN COTT, 2005, p. 57-59; ALBÓ, 2009, p. 57- 63; TICONA et al., 1995, p. 64-69).

É importante notar, ademais, que desde o princípio a organização cocaleira, tão marcada pelos problemas comuns de ordem econômica e legal, ressaltava também, no plano discursivo, sua dimensão étnico-cultural da “sagrada folha de coca”, em virtude da origem rural andina de sua base de maioria quechua. Em suas marchas, concentrações e protestos sempre foi central a cerimônia do akulliku, na qual se distribui e se masca coletivamente a folha de coca – e também o comentário de que a

Pachamama havia dado a folha de coca como presente sagrado aos povos originários, a qual, ao tentar ser apropriada pelos outros povos, se transformou na maldição da cocaína (ALBÓ, 2009, p. 60). A partir desses argumentos étnico-culturais e da sua combinação com os discursos nacionalistas de resistência de uma tradição boliviana

72 _{A Lei 1008 de 1988 equiparava a folha de coca à cocaína e presumia a culpa dos plantadores de folha}