Em maio de 2011, o Ministério da Educação adotou um livro didático de língua portuguesa9
que tinha em seu conteúdo a presença de variedades diferentes da norma culta, consideradas no livro como construções possíveis na língua. A partir de então se criou um embate entre os defensores do livro e aqueles que o criticam. O que é importante para este trabalho de pesquisa é perceber como um tema a respeito de ensino de língua materna pode fazer emergir discursos hegemônicos, uma polêmica entre formações discursivas que se negam, mas que existem também pela negação que estabelecem uma com a outra.
A esse respeito, Maingueneau (1997) afirma que “cada uma das formações discursivas do espaço discursivo só pode traduzir como “negativas”, inaceitáveis, as unidades de sentido construídas por seu Outro, pois e através desta rejeição que cada uma define sua identidade” (p. 122). Chamaremos os discursos “contrários” ao livro de
85 D1, relacionados à defesa da norma gramatical, e os discursos “a favor” do livro de D2, relacionados ao ensino de língua portuguesa com base em estudos linguísticos.
(16) DISCURSOS “CONTRÁRIOS” AO LIVRO DIDÁTICO (D1) – Arnaldo Jabor, Jornalista
“hoje eu vou falar sobre o nosso Ministério da Educação, que talvez devesse se chamar Ministério da Burrice Instituída, porque acaba de proteger um livro chamado ‘Por uma vida melhor’, um livro oficial do MEC, que ensina que falar errado é certo, por exemplo, ‘os menino tem de estudarem’, é mais um escândalo brasileiro, seguindo a tradição do ex Lula, que sempre valorizou a ignorância como uma forma superior de sabedoria, para enrolar a população com frases como ‘nunca antes na história deste país, desde Pedro Álvares Cabral’. Como entender que um livro didático da senhora Heloísa Ramos justifique erros gramaticais absurdos como ‘nós pega o peixe’, ‘os menino pega o peixe’, dizendo que isso é maneira simples e natural do povo falar. Vários educadores já protestaram dizendo que os livros do Programa Nacional do Livro Didático, que, aliás, é uma fonte generosa de lucros para os autores, que os livros têm que ensinar a norma culta, ou seja, a maneira correta de falar ou escrever. Mas vai ver eu estou errado, vai ver ‘agente somos’ todos uns mané, vai ver o Ministério da Burrice resolveu seu ‘pobrema’, já que eles não conseguem aparelhar escola, está tudo apodrecendo no país, vai ver ‘os cara tiveram uma sacação super legal’, já que o MEC não consegue educar ninguém, bacana é ser uma besta e não saber nem falar, isso é que é nacional e popular, ‘esse troço de educação é coisa para rico, no fundo cultura é frescura contra o povo’ (JABOR, 2011)
(17) DISCURSOS “CONTRÁRIOS” AO LIVRO DIDÁTICO (D1) – Evanildo Bechara, Gramático
“Ninguém de bom-senso discorda de que a expressão popular tem validade como forma de comunicação. Só que é preciso que se reconheça que a língua culta reúne infinitamente mais qualidades e valores. Ela é a única que consegue produzir e traduzir os pensamentos que circulam no mundo da filosofia, da literatura, das artes e das ciências. A linguagem popular a que alguns colegas meus se referem, por sua vez, não apresenta vocabulário nem tampouco estrutura gramatical que permitam desenvolver ideias de maior complexidade – tão caras a uma sociedade que almeja evoluir. Por isso é óbvio que não cabe às escolas ensiná-la. (...) Qualquer pessoa dotada de mínima inteligência sabe que precisa aprender a norma culta para almejar melhores oportunidades. Privar cidadãos disso é o mesmo que lhes negar a chance de progredir na vida. Para mim, o linguista italiano Raffaele Simone, ainda em atividade foi quem situou esse debate de forma mais lúcida. Ele critica os populistas que, ao fazer apologia da expressão popular, contribuem para perpetuar a segregação de classes pela língua. Pois justamente é o ensino da
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norma culta, segundo Raffaele, que ajuda na libertação dos menos favorecidos.” (BECHARA, 2011)
(18) DISCURSOS “CONTRÁRIOS” AO LIVRO DIDÁTICO (D1) – José Sarney, Senador
“Nada mais representativo da burrice do que essa teoria do falar errado. Foi quando fui presidente da República que universalizei o programa do livro gratuito nas escolas, e o grande problema era a qualidade do livro. Hoje todos estão de acordo que a educação é um problema universal. Sem ela ninguém caminha. E esta começa pela língua. O mundo do futuro não será de países grandes ou pequenos, mas dos que dominarem tecnologia e ciência. Para isso, não estão dispensados de falar corretamente. A língua é um instrumento de unidade e político. É a primeira identidade. Não é por acaso que a Alemanha e a França gastam quantias fabulosas para manter, inclusive mundo afora, o ensino do alemão e do francês. É impossível pensar em matar as suas línguas, deformando-as, sem regras e sem falantes. É nesse quadro que o Brasil resolve criminalizar quem fala corretamente e quer ensinar a que os outros também o façam. Isto, dizem, é discriminação. Ensinar não é discriminação, a função do professor é ensinar e corrigir. Uma língua de cultura é uma evolução da língua. Sem regras ela se torna outra língua, passando por crioulo, dialeto ou outra coisa que se queira chamar. Defender a língua é defender a pátria. Eis a origem da famosa frase de Fernando Pessoa: ‘A minha pátria é a língua portuguesa’. Quem for escrever da maneira que desejam alguns novos teóricos da educação – já que a escrita é a linguagem falada em caracteres – precisa criar uma nova língua.” (SARNEY, 2011)
Para esta análise, elencaremos os traços discursivos que ajudam a formar as regularidades da formação discursiva em questão, demonstrando trechos dos textos como exemplo. Primeiramente trataremos dos textos do corpus que se inscrevem no D1, formação discursiva que concebe o ensino de gramática como o desejável nas aulas de língua portuguesa. Esse discurso ajuda na legitimação da identidade dos professores de língua portuguesa por ser recorrente em nossa sociedade, assim como seu alcance extrapola os limites do domínio educacional.
Desse modo, o que chamaremos Discurso 1 também constrói imagens sobre como o professor deve ser e reproduz crenças sobre a profissão e o profissional, quando estabelece que tipo de ensino os professores devem adotar em suas salas de aula. A tensão estabelecida entre as formações discursivas permite a emergência de uma polêmica que se instaura no plano discursivo, mas que reflete na formação dos professores, pois essa tensão também evidencia que assumir o lugar de professor de
87 língua portuguesa significa estar entre esses dois discursos e validar sua posição (publicamente) de “bom professor” ao enunciar. Percebemos, por meio da materialidade dos textos que aparecem os seguintes enunciados que compõem D1:
• A norma culta é superior às demais variantes
A relação entre norma culta e prestígio social é prevista, inclusive na teoria linguística que estuda as variantes (Sociolinguística), que concebe as variantes divididas entre as de “maior prestígio” e as de “menor prestígio”. Nos excertos (16), (17) e (18), a existência da variação linguística não é ignorada, mas a norma culta da língua é considerada aquela que está relacionada ao prestígio por ser melhor que as demais variantes. Esse prestígio conferido à norma culta aparece nos textos dos profissionais que proferem seus discursos sobre o livro didático e confere às variantes consideradas populares o lugar do desprestígio.
A norma culta, segundo os sujeitos que enunciam, é aquela que oferece as melhores oportunidades sociais para aqueles que a dominam, pois as demais variantes não têm o mesmo valor, a mesma complexidade, a mesma capacidade de circulação (pela Literatura, pela Filosofia etc.) ou ainda pela relação criada entre norma e cultura, considerando aqueles que dominam a norma como detentores de cultura e aqueles que não dominam a norma padrão, como sem cultura. A concepção de que a língua culta tem mais valor social porque é melhor fica bem inscrita nos excertos e os dados reiteram essa posição, uma regularidade que faz parte da formação discursiva D1, que falar “corretamente” tem a ver com o desenvolvimento do país (“Defender a língua é defender a pátria”), com a tecnologia e a ciência.
Outro enunciado que aparece no Discurso 1 é aquele que relaciona as variantes (que não estão nas gramáticas) da língua com falta de inteligência, o que reitera a posição de sobreposição da norma culta às demais variantes. O aparecimento da afirmação de que é “burrice”, “falta de mínima inteligência” falar errado ou, sobretudo, ensinar a falar errado (“qualquer pessoa dotada de mínima inteligência sabe que precisa aprender a norma culta para almejar melhores oportunidades”) valida posições discursivas que colocam a norma culta em posição de supremacia em relação as variantes que desviam dessa norma.
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• A escola deve ensinar a língua culta (correta)
O privilégio do ensino metalinguístico nas aulas de língua portuguesa vem do prestígio social conferido à língua que está na gramática e é outra regularidade que encontramos no que chamamos neste trabalho de Discurso 1. A obrigação de a escola ensinar as regras da gramática normativa aparece com o argumento de que a norma culta é a correta, o que torna erradas as demais variantes. A noção de “boa língua” também é reforçada por uma memória do dizer que estabelece relação entre norma culta e intelectualidade, em que a utilização dessa língua “correta” estaria relacionada à detenção de poder na sociedade. O uso de filiações a outros educadores ou a um linguista conhecido ajudam os sujeitos que enunciam a validar suas posições em seus discursos públicos.
Emergem dos dados, posições que apontam para a defesa do ensino de gramática nas escolas, por sua supremacia em relação às demais variantes e pela negação da entrada nas escolas, de um livro que conceba as variantes como um traço natural das línguas. Isso também ocorre pela ideia de que deixar de ensinar a norma culta é privar o aluno do acesso aos benefícios que adviriam de um “bom uso da língua” (“aprender a norma culta para almejar melhores oportunidades. Privar cidadãos disso é o mesmo que lhes negar a chance de progredir na vida”.).
• Variantes populares são sem regras, por isso são erradas
A concepção de correção da norma culta aponta para a existência de incorreção daquilo que foge da língua presente nos manuais gramaticais. Quando um discurso concebe que há uma língua correta, isso aponta para a existência de uma língua errada, o que, nesse contexto, é o caso de todas as variantes que divergem da gramática normativa e que, por isso, não podem nem devem entrar na escola, principalmente por meio de um livro didático. Para esses sujeitos, o fato de o Ministério da Educação “permitir” a aquisição de um livro que mencione a variação se tornou motivo para suscitar depoimentos acalorados e, não raramente revoltados, de sujeitos que vêm de lugares diversos da sociedade.
Esses sujeitos encontram no espaço midiático um lugar para legitimar sua autoridade de jornalista, senador, gramático e, por meio do lugar que ocupam, validam o
89 que dizem. O estudo das variantes linguísticas não é algo que seja difundido na sociedade, por isso muitos profissionais que falam publicamente sobre ensino de língua portuguesa se mostraram revoltados com a aquisição de um livro didático que considere essas variantes.
Vemos que as variantes consideradas populares são negadas e criticadas com veemência pela crítica ou pela ridicularização dos modos de falar que diferem na língua padrão (“como entender que um livro didático da senhora Heloísa Ramos justifique erros gramaticais absurdos como ‘nós pega o peixe’, ‘os menino pega o peixe’”). Esses enunciados reforçam o lugar de prestígio da norma culta e daqueles que a utilizam, o que impacta na formação do professor de língua portuguesa, que precisa validar seu lugar de “bom professor” cuidando para não deixar escapar nenhum desvio da norma padrão, pois seu valor não está em sua formação acadêmica, ou em sua experiência em sala de aula, mas na comprovação de que a norma da gramática é seguida por ele. Notamos, nos dados, que a autora do livro sequer é chamada de professora, apenas está inscrita no texto (“Senhora Heloísa Ramos”) para ser criticada.
• Defender o livro didático é um absurdo
O uso de adjetivos negativos aos sujeitos e posições criticados aparecem nos discursos como uma maneira de legitimar sua posição como a correta. Depreciar o outro discurso é um mecanismo que foi usado pelos sujeitos que estão nos excertos (16), (17) e (18) deste corpus e que nos possibilitam notar de maneira mais evidente a polêmica estabelecida. Os traços elencados nos dados apontam regularidades na formação discursiva que aparece, a princípio, como textos de crítica ao livro, mas notamos que o livro didático serviu como válvula de escape, como pretexto para críticas aos seus defensores e não ao livro em si.
Notamos que discursos emergem das palavras dos sujeitos que publicam seus discursos sobre língua materna, estabelecendo sua diferença do outro por meio de mecanismos lexicais e discursivos. As posições dos sujeitos que enunciam são entrecortadas por discursos recorrentes que ajudam na constituição dessa formação discursiva sobre ensino. Defender o livro didático significa concordar que as variantes devem ser respeitadas, o que os sujeitos que assinam os excertos (16), (17) e (18) não admitem por estarem interpelados por ideologias que dizem do desprestígio das
90 variantes não cultas. Dessa maneira, parece absurdo que o Ministério da Educação concorde com a adoção do livro para o ensino na educação básica.
Assim, por meio de regularidades, percebemos que existe uma formação discursiva que apresenta, dentre seus saberes, aqueles demonstrados neste trabalho (“hoje eu vou falar sobre o nosso Ministério da Educação, que talvez devesse se chamar Ministério da Burrice Instituída, porque acaba de proteger um livro chamado ‘Por uma vida melhor’, que ensina que falar errado é certo” – excerto 16/ “nada mais representativo da burrice do que essa teoria do falar errado” – excerto 18).
Podemos notar que em (16), o jornalista utiliza o verbo proteger, que permite fazer a leitura de vulnerabilidade do livro, isto é, o Ministério da Educação tocou em um ponto frágil ao adotar o livro, pois foi de encontro àquilo que se concebe como desejável para o ensino de língua materna, já que não se diria que o MEC “protegeu” um livro que ensinasse somente a norma culta da língua. Essa posição é validada pelo discurso que considera que permitir a entrada de outras variantes nos livro didáticos de língua portuguesa seria a “teoria do falar errado”.
• Defender a tolerância à variação linguística na escola é um desprestígio aos que dominam a norma culta
Nos dados, notamos que os sujeitos que enunciam têm uma visão bem definida a respeito do ensino de língua. Para eles, a norma culta tem superioridade, prestígio e, por isso, pelas questões extralinguísticas, defendem que o ensino de língua portuguesa deve ser aquele que ensine a gramática normativa. Qualquer outro posicionamento que defenda um ensino que respeite as variantes não é considerado e é descrito como um desprestígio àqueles que “dominam” a norma culta (“Vários educadores já protestaram dizendo (...) que os livros têm que ensinar a norma culta, ou seja, a maneira correta de falar ou escrever” – excerto 16 / “A linguagem popular (...) não apresenta vocabulário nem tampouco estrutura gramatical que permitam desenvolver ideias de maior complexidade – tão caras a uma sociedade que almeja evoluir. Por isso é óbvio que não cabe às escolas ensiná-la” – excerto 17).
Esses enunciados colaboram com o discurso que considera absurdo defender o livro didático Por uma vida melhor, pois o amparo do sujeito que enuncia em (16), ao afirmar que “vários educadores” concordam com seu posicionamento significa dizer que
91 esses educadores concordam que é um absurdo defender o livro. Dizendo de outra maneira, concordar que o livro é uma adoção errada é concordar com todos os outros enunciados que aparecem nas regularidades apontadas nesta análise, pois colaboram para que os saberes dessa Formação Discursiva, de ensino metalinguístico, sejam legitimados em sociedade e na comunidade docente.
A seguir veremos um segundo conjunto de enunciados suscitados pelo mesmo fato, a publicação do livro didático Por uma vida melhor. Estes enunciados inscrevem- se em outra Formação Discursiva (D2), em que aparecem manifestações favoráveis ao livro didático e à noção de variedades linguísticas como traço constitutivo das línguas.
(19) DISCURSOS “A FAVOR” DO LIVRO DIDÁTICO (D2) – Sírio Possenti, Professor de Linguística da Unicamp10
“O jornalismo nativo teve uma semana infeliz. Ilustres colunistas e afamados comentaristas bateram duro em um livro, com base na leitura de uma das páginas de um dos capítulos. Mas o que diz o capítulo? a) que há diferenças entre língua falada e escrita; b) que cada variedade da língua segue regras diferentes das de outra variedade. c) que há diferenças entre língua falada e escrita, que não se restringem à gramática, mas atingem a organização do texto; d) que na fala e na escrita há níveis diferentes: não se escreve nem se fala da mesma maneira com amigos e com autoridades; e) deve-se aprender as formas cultas da língua: todo o capítulo insiste na tese (é bem conservador!) e todos os exercícios pedem a conversão de formas faladas ou informais em formas escritas e formais. O que mais se pode querer de um livro didático? Então, por que a celeuma? Tentarei compreender. Foram três as passagens do texto que causaram a reação. O restante não foi comentado. Uma questão refere-se ao conceito de regra: quem acha que gramática quer dizer gramática normativa toma o conceito de regra como lei e o de lei como ordem: deve-se falar / escrever assim ou assado; as outras formas são erradas. Mas o conceito de regra / lei, nas ciências (em lingüística, no caso), tem outro sentido: refere-se à regularidade. Os livro segue uma regra. Outro problema foi responder ‘pode’ à pergunta se se pode dizer os livro. ‘Pode’ significa possibilidade (pode chover), mas também autorização (pode comer buchada). No livro, ‘pode’ está entre possibilidade e autorização. Foi esta a interpretação que gerou as reações. Além disso, comentaristas leram ‘pode’ como ‘deve’. E disseram que o livro ensina errado, que o errado agora é certo. A terceira passagem atacada foi a advertência de que quem diz os livro pode ser vítima de preconceito. Achou-se que não há preconceito linguístico. Mas a celeuma mostra que há, e está
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Os discursos “a favor” do livro didático foram retirados do site do MEC, onde existem outros artigos completos de profissionais de diversas áreas que defenderam a publicação do livro. O endereço para consulta é http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16649
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vivíssimo. Uma prova foi a associação da variedade popular ao risco do fim da comunicação. Mas pior que a negação do preconceito foi a leitura segundo a qual o livro estimula o preconceito contra os que falam ‘certo’ [..] Nossos ‘intelectuais’ não conhecem gramáticas. Nunca as leram inteiras, incluindo as notas e citações, e considerando as discordâncias entre elas (acham que as adjetivas explicativas ‘vêm’ entre vírgulas!). Eles conhecem manuais do tipo ‘não erre’ (da redação etc.), que são úteis (tenho vários, para usar, mas também para rir um pouco) como ferramentas de trabalho em certos ambientes, em especial para defensores da norma culta que não a dominam.” (POSSENTI, 2011)
(20) DISCURSOS “A FAVOR” DO LIVRO DIDÁTICO (D2) – Ricardo Semler, Empresário
“Evanildo Bechara, da embolorada ABL, defende, na ‘Veja’, que a norma culta da língua continue cobrando pedágio de acesso ao mundo superior. Sem dúvida, negar o aprendizado da língua culta é inaceitável. Caberia só discutir o que é suficiente. Por outro lado, exigir o domínio da língua culta, desenvolvida a esse alto nível por, e para, as elites, é fator formador de castas. É assim na Inglaterra, onde o ‘Queen’s English’ é ensinado nos internatos, na Alemanha, com seu ‘Hoch Deutsch’ e, naturalmente, na Índia, onde só os brâmanes ‘falam direi’. É só observar como os médicos se protegem com um linguajar intransponível, os advogados começam frases com ‘priscas eras’ e os engenheiros falam em ‘senoidal’ para descrever um arco. Ninguém penetra nesses clubinhos sem passar na prova de compatibilidade tribal – e tem elitismo sim. Li o livro aprovado pelo MEC e achei bom que exista e seja distribuído. Os alunos contemporâneos têm que discutir como se faz a adaptação de uma linguagem para que seja acessível e democrática, como os EUA fizeram com o inglês, que tem apenas 25 mil palavras cotidianamente usadas, contra 49 mil empregadas na Inglaterra. O livro "Por uma Vida Melhor" aceita a concordância ‘errada’, mas defende a norma culta e explica que o significado é compreensível mesmo com ‘equívocos’. Se nóis falemo errado, não é só questão de exigir melhores professores e policiamento intelectual; é