CHAPTER 1: INTRODUCTION
1.2 EDMON Background
As três principais fontes de que dispomos para o estudo da Ética estoica são o terceiro livro do tratado De finibus bonorum et malorum de Cícero, a “Epítome de ética estoica” de Ário Dídimo, recolhida pelo antólogo bizantino Estobeu em sua Anthologii libri duo priores (Eclogae physicae et ethicae) e os parágrafos 84 a 131 do sétimo livro da doxografia de Diógenes Laércio dedicada à vida e à obra dos filósofos antigos. Todas esses textos parecem refletir o mesmo plano original, sendo possível inferir uma ordem sistemática de tópicos em Estobeu e Diógenes Laércio667. Os três escritos refletem a estrutura firmemente sistematizada da Ética do Pórtico, na qual, à semelhança de um edifício, nenhum elemento pode ser alterado, sob pena da ruína do todo668. Lima Vaz aduz que a Ética estoica pende do tronco da Física como seu fruto natural e maduro, completando a imagem de coerência e beleza que a Stoá gravou na história do pensamento antigo. Nesse sentido, ainda que a Ética tenha experimentado certa tendência em se desprender do tronco, especialmente na evolução imperial da doutrina, suas raízes estão profundamente enterradas na Física669. Contudo, conforme adverte Schofield670, o elevado nível de elaboração teórica da Ética da Stoá não deve obscurecer a sua verdadeira função: ela era pensada para a vida concreta como uma terapia das paixões cujo objetivo final consistia na conquista da verdadeira liberdade. As fontes primárias que chegaram até nós relativas à Ética da escola imperial – os livros de Sêneca, de Epicteto e de Marco Aurélio – não são tratados sistematizados de Ética teórica, mas vívidos manuais de Ética prática de uso particular ou coletivo. Dependemos integralmente de doxógrafos e antólogos para a reconstrução teórica do sistema ético do Pórtico, razão pela qual devemos redobrar nossos cuidados ao analisar os temas controversos ínsitos à matéria.
Cícero contrapõe em seu texto a Ética estoica às formulações das escolas rivais, descrevendo as ideias do estoicismo com elegância e propriedade. Ao contrário do trabalho de Cícero, os escritos de Ário Dídimo e de Diógenes Laércio se ressentem de certa falta de qualidade literária, embora o valor de ambos seja inegável porque parecem ter sido escritos como
667 SCHOFIELD, Malcolm. Ética estóica. In: INWOOD, Brad (org.). Os estóicos. Trad. Paulo Fernando Tadeu
Ferreira e Raul Fiker. São Paulo: Odysseus, pp. 259-284, 2006, pp. 262-263.
668
CICÉRON, Des fins des biens et des maux, III, X, 74 (Les stoïciens, pp. 289-290).
669 LIMA VAZ, Escritos de filosofia IV, p. 154. 670 SCHOFIELD, Ética estóica, p. 281.
manuais dirigidos a estudantes que aspiravam a se tornar filósofos estoicos. No livro de Diógenes Laércio transparece a intenção de comparar a Ética estoica com a cínica, objetivando demonstrar a superioridade do Pórtico em matéria ética. Diógenes, que viveu no terceiro século depois de Cristo, expõe-nos o que podemos chamar de ortodoxia ética do estoicismo, dado que ele se preocupa em traçar a linha fundamental do pensamento do Pórtico enquanto escola unitária, desprezando a contribuição de pensadores heterodoxos como Aristo de Quios671. Por seu turno, Ário Dídimo parte da distinção entre os preferíveis, os rejeitáveis e os indiferentes para traçar uma espécie de guia prático de Ética dirigido àqueles que pretendiam progredir rumo ao ideal de sábio estoico672. O texto de Ário é extremamente importante, pois tudo indica que foi escrito durante o Principado de Augusto. Os especialistas divergem sobre a identidade de Ário Dídimo. Há registros de três personagens com esse nome no século I d.C.: um deles foi amigo e conselheiro de Augusto; o segundo, um compilador de obras filosóficas; e o último, um filósofo estoico citado por Diógenes. David Hahm entende que os três Ários são a mesma pessoa, hipótese arbitrária que, contudo, ainda nos parece ser a melhor graças à sua simplicidade e força persuasiva673. Não há dúvidas de que as doxografias de Diógenes e de Ário descendem de obras mais antigas, provavelmente do séc. I a.C., sendo que muitos estudiosos alegam que ambos os autores utilizaram a mesma fonte-base, o que se comprovaria pelo grande número de coincidências existentes em seus respectivos escritos674. De qualquer maneira, basta-nos saber que ambos os textos se basearam em fontes antigas do séc. I a.C. e, por isso, estão aptos a transmitir as ideias estoicas originais com um grau mínimo de deformação.
Cícero, Diógenes e Ário não dissentem quanto ao princípio fundamental que guia a Ética estoica, consistente no viver em conformidade com a natureza, dado que somente assim o homem pode obter o bem supremo, qual seja, a felicidade (eudaimonia)675, no que a Stoá não se
671 Aristo de Quios fundava-se diretamente na autoridade de Sócrates, razão pela qual entrava em constantes
conflitos com Zenão. Pregando uma ética minimalista e ainda mais rigorosa do que a de seu mestre, Aristo não reconhecia a diferenciação entre indiferentes preferíveis e rejeitáveis, sustentando, assim como seu colega Hérilo, que a virtude é o único bem e o vício o único mal, sendo todas as demais realidades igualmente indiferentes. Ademais, Aristo de Quios entendia que a virtude era una e não poderia dar lugar a outras, ainda que entendidas como emanações ou aspectos particulares da única virtude, qual seja, a inteligência prática (phrônesis). Cf. SCHOFIELD,
Ética estóica, pp. 275-276.
672 Prefazione de Carlo Natali a ARIO DIDIMO. DIOGENE LAERZIO, Etica stoica, pp. XVI-XVII.
673 HAHM, David E. The ethical doxography of Arius Didymus. In: HAASE, Wolfgang; TEMPORINI, Hildegard.
(orgs.). Aufstieg und niedergang der römischen welt. T. II. Berlin/New York: W. de Gruyter, 1990, p. 3046.
674 Prefazione de Carlo Natali a ARIO DIDIMO. DIOGENE LAERZIO, Etica stoica, p. XIII. 675 ARIO DIDIMO, Etica stoica, 6e, p. 49 e ILDEFONSE, Os estóicos I, pp. 128-130.
diferencia das demais escola filosóficas gregas676. Todas elas se apresentavam como um tipo de praeparatio beatitudinis677. Entretanto, os métodos de busca da felicidade e de obtenção da segurança espiritual no estoicismo são radicalmente diferentes daqueles do platonismo, do aristotelismo e do epicurismo678, assemelhando-se muito mais a uma ascese (do grego askésis, i .e., exercício prático) mediante a qual o indivíduo ajusta a sua conduta e o seu querer à lei comum que governa o universo. Segundo Irwin, a posição ética do Pórtico se assenta sobre uma tríplice doutrina, a um só tempo eudemonista – porque o fim último de qualquer ação racional é a felicidade do agente –, naturalista – já que a felicidade consiste em viver de acordo com os ditames naturais – e moralista, visto que a virtude moral tem um valor em si mesma679. A tríade ética estoica será retomada na Idade Média por Santo Tomás de Aquino, Suarez e Alberto Magno680.
A simples exposição da tríplice doutrina é suficiente para entendermos porque a posição estoica a respeito da felicidade não se confunde com as propostas das outras escolas filosóficas gregas. Para a Stoá, a prática da virtude é superior à felicidade. Assim, a Ética estoica somente pode ser considerada eudemônica caso se identifique virtude e felicidade por meio de um processo altamente artificial. Caso contrário, não será possível evitar uma leitura utilitarista da Ética do Pórtico, conforme adverte Long681. Tal constatação leva Tatakis a tachar o estoicismo de antifilosófico, eis que não se preocuparia com a busca da felicidade tout court, subordinando- a a finalidades morais, assim como submete a Física e a Lógica a imperativos éticos682.
Na ortodoxia estoica a virtude ocupa o lugar de summum bonum; a sua obtenção já é, em substância, a felicidade mesma683. A virtude não é perseguida pelo sábio por ele temer ser punido ou por esperança de que ela lhe possa ser vantajosa, mas simplesmente porque a felicidade consiste na virtude684. No estoicismo a virtude não apresenta qualquer valor instrumental685. De fato, Zenão dizia que basta a prática da virtude para sermos felizes686. A felicidade estoica é o
676
BERRAONDO, El estoicismo, p. 23 e VEYNE, Séneca y el estoicismo, p. 48.
677 TATAKIS, Panétius de Rhodes, p. 56.
678 BERA, Pensamiento estoico, p. 19 e VEYNE, Séneca y el estoicismo, pp. 49-56. 679 IRWIN, Naturalismo estóico e seus críticos, p. 381.
680
IRWIN, Naturalismo estóico e seus críticos, pp. 385-388.
681 LONG, Anthony A. Stoic studies. Berkeley: University of California, 2001, pp. 143-144. 682 TATAKIS, Panétius de Rhodes, p. 62.
683 ARIO DIDIMO, Etica stoica, 5g, p. 45. 684
DIOGÈNE LAËRCE, Vies et opinions des philosophes, VII, 89 (Les stoïciens, pp. 44-45).
685 IRWIN, Naturalismo estóico e seus críticos, p. 383.
resultado do exercício da virtude, o que somente pode ser alcançado pelo homem que vive conforme à natureza. Esses três conceitos – eudaimonia, aretê e phýsis – se equivalem. Diante deles os indiferentes preferíveis e rejeitáveis não contam e assumem valores neutros, semelhantes aos dos indiferentes propriamente ditos. Segundo os estoicos, o verdadeiro valor – positivo ou negativo – radica-se apenas na virtude e no vício. Os indiferentes se caracterizam pelo que Brennan chama de “valor de planejamento” (axía eklektiké), sendo relevantes somente para nos orientar em nossas ações futuras687. Ora, o futuro é um incorpóreo e não existe enquanto tal, dando lugar a ilusões mentais que escravizam os seres humanos. Quando estamos diante de valores de planejamento como algo atual e não enquanto projeto ilusório pensado para o futuro – v.g., o prazer da saúde ou o desprazer da doença –, nada nos resta a fazer senão aceitá-lo com dignidade, uma vez que não depende de nós. Só o exercício da virtude traz a verdadeira felicidade, motivo pelo qual são as atitudes e as intenções do agente que importam para se atingir a eudaimonia, independentemente do sucesso ou do fracasso das ações virtuosas688. Atacados pelas correntes rivais, os estoicos de todas as gerações, de Zenão a Epicteto, jamais abriram mão desse ponto de vista, defendendo-o com tenacidade e obstinação689. De fato, é esta a característica fundamental da Stoá.
Adotando posturas mais realistas, os peripatéticos afirmavam que a felicidade se relaciona a elementos materiais, sendo a virtude apenas um meio de alcançá-la, e não a felicidade mesma690. Para Aristóteles, dizer que a felicidade corresponde ao bem supremo equivale a um truísmo691. Diferentemente do estagirita, no eudemonismo do Pórtico o meio se confunde com o fim, dado que virtude, felicidade e bem são uma única e inseparável realidade: “El bien no se encuentra en los resultados, el bien, la felicidad o la armonía con la naturaleza tiene que coincidir exactamente con la virtud [...]”692. Sêneca nos fala assim da felicidade de não ter que precisar da felicidade693. Informado pela identificação entre virtude e felicidade, o Pórtico ensina que o verdadeiro castigo para o criminoso não é a pena, mas o mal que se aloja em seu interior e o impede de alcançar a virtude. O homem virtuoso encontra a felicidade no ato constantemente
687 BRENNAN, Psicologia moral estóica, p. 292. 688 ERSKINE, The hellenistic stoa, p. 17. 689
BONHÖFFER, The ethics of the stoic Epictetus, p. 36.
690 BERRAONDO, El estoicismo, p. 51.
691 ARISTÓTELES, Ética Nicômacos, I, 1097b, p. 22. 692 BERRAONDO, El estoicismo, p. 46.
693
SÉNÈQUE. De la providence, VI, 5 (SÉNÈQUE. De la providence. Trad. Émile Bréhier. Rev., rubriques, notice et notes J. Brunschwig. In: SCHUHL, Pierre-Maxime (ed). Les stoïciens. Bibliothèque de la Pléiade. Paris: Gallimard, 2002, p. 772).
renovado de ser o que ele é e não nas consequências de sua conduta moralmente correta, que inclusive podem ocasionar-lhe males aparentes. É que os bens e males exteriores em nada influenciam na busca na felicidade estoica, posição diametralmente oposta à tese de Aristóteles694. Para o estoicismo a virtude é suficiente para uma vida feliz: “virtus ad bene vivendum se ipsa contenta est”695. Ademais, a felicidade não cresce ou decresce, pois em sua estabilidade a virtude não se sujeita à adição696 ou à diminuição.
De acordo com Crisipo, tudo deve ser realizado em harmonia com o demônio (daimon) que habita em cada um de nós e é uno com a vontade do governador do Universo697. Nessa conformação à natureza propugnada pelo filósofo grego não há qualquer dualismo. Assim como o hegelianismo, o estoicismo é uma filosofia da totalidade e da unidade, embora se diferencie em muitos pontos do sistema de Hegel. Para a Stoá, o homem é a natureza e a natureza é o homem. A sua Ética não pretende violentar o ser humano e obrigá-lo a viver em conformidade com normas que lhe são exteriores. Ao contrário, cabe ao homem descobrir a sua filiação natural ao kosmos e sujeitar-se à lei da razão698 da qual ele mesmo faz parte de modo tão privilegiado quanto os deuses699. Com efeito, a Ética estoica somente pode ser adequadamente compreendida se fundada na Física, em especial na Teologia e na Cosmologia700. Segundo Plutarco, Crisipo teria sustentado que temas como a natureza universal e a organização do universo devem ser obrigatoriamente considerados quando pretendemos discutir questões éticas701. Para o homem, agir em conformidade com a natureza significa se comportar de maneira racional, pois a razão é
694
A concepção de Aristóteles se opõe a dos estoicos de modo tão claro que vale a pena transcrever o trecho original
do estagirita para fins de comparação com o pensamento do Pórtico: “Mas evidentemente, como já dissemos, a
felicidade também requer bens exteriores, pois é impossível, ou na melhor das hipóteses não é fácil, praticar belas ações sem os instrumentos próprios. Em muitas ações usamos amigos e riquezas e poder político como instrumentos, e há certas coisas cuja falta empana a felicidade – boa estirpe, bons filhos, beleza – pois o homem de má aparência, ou mal nascido, ou só no mundo e sem filhos, tem poucas possibilidades de ser feliz, e tê-las-á menores ainda se seus
filhos e amigos forem irremediavelmente maus ou se, tendo sido bons filhos e amigos, estes tiverem morrido”
(ARISTÓTELES, Ética a Nicômacos, 1099a-b, p. 27).
695
CICÉRON, Des fins des biens et des maux, V, XXVII, 79 (apud ARNOLD, Roman stoicism, p. 292, n. 127).
696 CICÉRON, Des fins des biens et des maux, III, XIV, 48 (Les stoïciens, p. 279). 697 DIOGÈNE LAËRCE, Vies et opinions des philosophes, VII, 88 (Les stoïciens, p. 44).
698“De même que, grâce à une seule et même nature, le Monde reste compact et s’appuie sur des parties, toutes se
répondent les unes aux autres; de même, tous les hommes confondus entre eux par la nature ont beau se disputer par
méchanceté, ils ne comprennent pas qu’ils sont parents par le sang et assujettis à une seule et même puissance qui les protège: s’ils avaient conscience de ce fait, à coup sûr les hommes vivraient la vie des dieux” (CICÉRON, Traité
des lois, fragment perdu du livre premier [In: LACTANTIUS, Inst. diu., V, 8, 10], p. 109).
699
MARCO AURÉLIO, Meditações, VI, 35 (Os pensadores, p. 296).
700 LONG, Estoicismo na tradição filosófica, p. 431.
a sua natureza702. A razão que está em nós não é outra coisa senão uma parte do espírito divino posto dentro do corpo humano703. Não há conflito, portanto, entre a natureza do homem e a natureza do universo: a fórmula que nos ordena a agir em conformidade com a natureza refere- se, ao mesmo tempo, à natureza individual humana e à natureza enquanto universo total, pois ambas as realidades se identificam704. Inevitável recordarmo-nos de Spinoza, que parece resgatar, ainda que sem saber, a essência do pensamento ético do Pórtico ao sustentar ser impossível a existência de um homem fora da natureza705. Segundo Spinoza, agir de maneira virtuosa significa preservar o nosso ser pela orientação da razão706. Assim, na medida em que algo está de acordo com a nossa natureza racional, ela é necessariamente boa707, do mesmo modo que quando nos sujeitamos às paixões deixamos de nos comportar em conformidade com a natureza708.
Sellars entende que para viver em conformidade com a natureza o sábio estoico precisa adequar a visão interna que tem de si à visão externa que lhe oferece o mundo. Mediante o ponto de vista interno, o estoico coaduna os seus atos aos mandamentos da virtude, procurando não se render às paixões e controlar racionalmente seus julgamentos e assentimentos. No que concerne ao ponto de vista externo, o sábio estoico deve se enxergar como parte de uma estrutura complexa – o cosmos regido pelo lógos – e não como um ser isolado709, diferentemente do que fazemos na época contemporânea, individualista por excelência. Apenas desse modo o sábio compreenderá que a voz da natureza coincide com o correto raciocínio humano, que sempre aquiesce com o modo como as coisas são, ou seja, jamais está em desacordo com as determinações de deus710.
Para atingir seus objetivos – tidos pelas escolas rivais como irrealizáveis –, é preciso que o estoico viva uma experiência fenomenal do presente prolongável na consciência (aidôs)711 e não o presente mesmo, enquanto tempo atual oposto ao passado e ao futuro. Só assim ele pode se concentrar em seus objetivos éticos e eliminar todas as outras ideias estranhas a tal fim (télos).
702 IRWIN, Naturalismo estóico e seus críticos, pp. 382-383. 703 SÉNECA, Cartas a Lucilio, LXVI, 12, p. 173.
704 DIOGÈNE LAËRCE, Vies et opinions des philosophes, VII, 87 (Les stoïciens, p. 44). 705
SPINOZA, Ethica, IV, prop. 4.
706 SPINOZA, Ethica, IV, prop. 24. 707 SPINOZA, Ethica, IV, prop. 31 708 SPINOZA, Ethica, IV, prop. 32 709
SELLARS, Stoicism, pp. 127-128.
710 LONG, Estoicismo na tradição filosófica, p. 432.
Apenas o tempo presente pode garantir a liberdade, pois é nele que se processam as ações virtuosas derivadas da vontade712. Há que se viver sempre o presente prolongável, recusando o status de real ao tempo ido e ao tempo por vir, que por serem falsas representações não geram conhecimento verdadeiro e precisam ser rechaçadas como ilusões. Com efeito, o passado e o futuro não dependem de atos voluntários e, portanto, são fontes de paixões e de sofrimentos. Aqui nos parece necessária uma rápida digressão sobre o problema do tempo na doutrina da Stoá, um dos tópicos mais difíceis da Física.
O tempo é definido por Crisipo como o intervalo do movimento do mundo713, com o que, para usar a expressão de Bergson, o filósofo grego acaba por espacializar o tempo714. Como vimos na subseção II.1.2, o tempo é um incorpóreo, compartilhando com o vazio as características da continuidade, infinitude e divisibilidade indefinida. Todavia, as “partes” do tempo são limitadas diferentemente do todo, pois passado e futuro são ilimitados apenas de um lado, eis que, na sua outra extremidade, lindam com o presente, limite de duração que conecta o que foi e o que ainda não é, fato que compromete bastante o seu estatuto ontológico, conforme nota Brunschwig. Entretanto, na doutrina do Pórtico o presente tem um grau de realidade mais alto do que o passado e o futuro, dado que os estoicos o concebem como algo estendido (katà plátos), contendo uma parte de si já passada e outra a passar715. Para Crisipo, só o presente existe; o passado e o futuro subsistem, dado que no presente uma parte já é futuro e a outra ainda é passado716. O presente nada mais seria então do que uma porção limitada de passado e de futuro, eis que estes são ilimitados enquanto o presente, por sua vez, é limitado717.
O estoicismo se apresenta como uma filosofia da interiorização do eu mediante a qual apenas conseguimos saber o que a natureza quer de nós caso saibamos de antemão o que a nossa razão exige718. Cabe-nos então construir um saber interno do qual as exterioridades não participem. Nossos juízos sobre a realidade devem desconsiderar todos os bens e os males ilusórios, chegando a uma abstração do tipo: não são as coisas externas que me perturbam, mas
712
ASSIS, O estoicismo e o direito, p. 24.
713 DIOGÈNE LAËRCE, Vies et opinions des philosophes, VII, 141 (Les stoïciens, p. 61). 714 TATAKIS, Panétius de Rhodes, p. 106.
715 BRUNSCHWIG, Metafísica estóica, p. 238. 716
PLUTARQUE, Des notions communes contre les stoïciens, XLI (Les stoïciens, pp. 174-175).
717 BRÉHIER, La théorie des incorporels dans l’ancien stoïcisme, p. 58. 718 VEYNE, Séneca y el estoicismo, p. 114.
eu mesmo quando lhes voto indevida importância719. Sêneca narra a história do estoico Stilpon, habitante de Megara, cidade grega que fora arrasada por Demétrio. Na ocasião Stilpon foi alijado de todo o seu patrimônio, suas filhas acabaram raptadas e a sua cidade foi subjugada por cruéis estrangeiros. Após o botim, do alto de seu trono o tirano perguntou ao filósofo se acaso ele havia perdido muito no conflito. Stilpon respondeu-lhe com altivez dizendo que nada havia perdido e que levava consigo tudo de que necessitava720. Assim como Stilpon, o filósofo estoico recolhe-se à sua interioridade, não tendo como meta a mudança do mundo; na verdade, ele objetiva transformar o modo de compreendê-lo. Nessa perspectiva, é bastante característica a oração que Marco Aurélio nos aconselha a fazer. Não se trata de um pedido endereçado a seres superiores, como ocorre nas rezas populares, mas de um orgulhoso dirigir-se a si mesmo721. A oração estoica constitui uma forma de meditação que privilegia o autocontrole e a ideia de que os deuses estão em nós, não se resolvendo em um grito desesperado de socorro, mas em uma majestosa rememoração da verdade fundamental das coisas:
Fulano roga: “... que fulana me receba”. Roga tu: “... que eu não deseje ser recebido por ela”. Um outro: “... que eu fique livre de beltrano”. Tu: “... que eu não precise