1 Introduction
1.1 The economics of being poor
profetas puderam usar os Portões como lugares para proclamarem suas mensagens. Está
bem atestado na tradição jurídica que o tribunal da cidade era o tribunal do Portão, que
não é uma invenção puramente Israelita mas remonta aos Cananeus. No período
monárquico os tribunais locais substituíram o poder do pater-famílias. Com o Culto
Central em Josias, centralizou-se também o sistema judicial.
PARTE VI – O PORTÃO (r[v - xa‘ar) E SUA FUNÇÃO CIVIL
No corpus jurídico deuteronomista
269antes da reforma Josiânica, pode-se ver
que nos casos do direito de família os anciãos se reuniam e com o veredito anunciado,
os homens da cidade o executavam.
32; Dt. 19:2-13*, 21:1-9*). Não antes do período final pré-exílico sob Josias onde foram os tribunais locais nos portões em Judá sujeitos à fiscalização por parte do Estado através da integração no sistema judicial do governo central e profissionalização pela nomeação de juízes e escribas (Dt. 16:18-19*; 17:2- 7), um processo de atestado de Jerusalém já no século 8 (Is. 1:26; cf 3:2. Sf. 3:3) [...].
269A tradução foi feita pelo autor desta dissertação. G. Johannes BOTTERWECK et Helmer RINGGREN and Heinz-Josef Fabry (ed.), Theological Dictionary of the Old Testament, Volume 15, pp. 399-400, The pre-Dtn corpus of family law in Deuteronomy provides an instructive picture of how a trial was conducted in the local gate court during the period before Josiah’s legal reform. The local elders presided over the hearing (Dt. 21:19-20; 22:15-19; 25:7-9); the plaintiff appeared before them, and the defendant was brought before them. A capital sentence imposed by the verdict of the elders was carried out by the men of the town (21:21; 22:21). The execution could take place at the gate where the trial was held (17:5; 22:24; cf. 21:21; 1 K. 21:13; Lev. 24:14; Nu. 15: 35-36) or at the site of the crime (Dt. 22:21).The laws of the Covenant Code and the pre-Dtn material in Deuteronomy allow us to reconstruct the scope of the local court’s jurisdiction. One important task the local court was to regulate conflict between local families in cases involving bodily injury (Ex. 21:18-32), loss of or damage to property held on deposit, the responsibilities of animal tenders, rental of fields (Ex. 22:6-14[7-15]), and damage to fields (Ex. 22:4- 5[5-6]). The vast majority of the individual ordinances and short collections in these codes go back to the local courts held in the gate. Complex collections were edited with the aid of scribal expertise, which drew on material originating in the practice of these courts.The collections in the Covenant Code and Deuteronomy that deal with family law and bloodguilt show that local courts also acquired jurisdiction over transgressions of private family law and offenses involving bloodguilt; thus passing sentence on capital crimes also became the job of the local courts. Only in Ex. 22:13-14(14-15) and the pre-Dtn collections in Deuteronomy – i.e., in the traditions that substituted judicial proceedings in local courts for private punishment – is the court procedure itself thematized in the laws (cf. Dt. 19:1-13*; 21:18-21*;
22:13-21*, 22-28*; 25:5-10). The replacement of private criminal law required reflection on the procedures followed in the local gate courts; cases of damage and personal injury, however, which had always been adjudicated by the local courts, required only reflection on the legal consequences of different cases. The inclusion of family law and blood guilt collections in the Josianic Deuteronomy, which retained the jurisdiction of the gate courts over these cases, shows that this jurisdiction was meant to continue when the local gate courts come under state supervision. Deuteronomy interprets the Covenant Code within the framework of cultic centralization and supplements it in those sections that are unrelated to cultic centralization – the laws dealing with damage to property and bodily injury – by adding family law. We may conclude from this observation that these areas of the law also remained associated with the local gate courts. In other words, the Dtn legal reform did not alter the jurisdiction of the local gate courts. The central court had jurisdiction only when cases in these areas – except for family law, for which the elders continued to be responsible – could not be decided by the local courts within the framework of the requirement of two witnesses.In the postexilic period the ’edâ, which likewise sat at the
gate (Sir. 7:7), replaced the court of the elders (cf. Josh. 20:4). In the Hellenistic and Roman periods, the public civil functions of the gate were transferred to the agora and the synagogues. In the Persian period the synagogue took over the religious function of the gate square as a place for prayer and the reading of the Torah (Neh. 8:1). “O pré-corpus Dtn do direito de família em Deuteronômio fornece um retrato elucidativo da forma como foi conduzido o portão do tribunal local durante o período anterior da reforma legal de Josias. Os anciãos locais presidiam a audiência (Dt. 21:19-20, 22:15-19, 25:7-9), o reú aparecia diante deles, e se defendia deles. Uma pena capital imposta pelo veredito dos anciãos foi realizada pelos homens da cidade (21:21, 22:21). A execução pode ter lugar no portão, onde o julgamento foi realizado (17:5, cf; 22:24. 21:21, 1 Rs. 21:13 .; Lv. 24:14, Nm. 15: 35-36) ou no local do crime (Dt. 22,21). As leis do Código da Aliança e do material pré-Dtn em Deuteronômio nos permitem reconstruir o âmbito da competência do tribunal local. Uma tarefa importante do tribunal local foi regulamentar o conflito entre as famílias locais em casos que envolvam injúria corporal (Ex. 21:18-32), ou dano à propriedade realizada em depósito, das responsabilidades dos leilões de animais, aluguel de campos (Ex. 22:6-14 [7-15]), e os danos a campos (Ex. 22:4-5 [5-6]). A grande maioria das ordenanças individuais e as curtas coleções nesses códigos voltam a serem realizadas nos tribunais locais no portão. O complexo das coleções foram editadas com o auxílio da perícia dos escribas, que se baseou em material proveniente da prática dos tribunais. As coleções no Código da Aliança e do Deuteronômio que lidam com o direito da família e com a culpa de sangue tribunais locais também adquiriram jurisdição sobre as transgressões do direito de família privado e de ofensas envolvendo culpa de sangue; o pronunciamento da sentença sobre os crimes capitais tornou-se também o trabalho dos tribunais locais. Só em Ex. 22:13-14 (14-15) e nas coleções do pré-Dtn no Deuteronômio - isto é, nas tradições que substituíram os processos judiciais nos tribunais para aplicar a pena particular - é o procedimento próprio do tribunal tematizado nas leis (cf. Dt. 19:1-13*; 21:18-21*; 22:13-21*, 22-28*; 25:5-10). A substituição do direito penal privado levou a uma necessária reflexão sobre os procedimentos seguidos nos tribunais locais no portão; casos de dano e lesão corporal, no entanto, que sempre haviam sido julgados pelos tribunais locais, levou a uma necessária reflexão sobre suas conseqüências jurídicas em casos diferentes. A inclusão do direito da família e culpa de sangue no Deuteronômio nas coleções do Deuteronomismo de Josias, manteve a competência dos tribunais no portão nestes casos, mostra que essa competência continuou, mesmo quando o portão nos tribunais locais ficaram sob a supervisão do Estado. O Deuteronômio interpreta o Código da Aliança no âmbito da centralização do culto e os suplementos dessas seções que não estão relacionados com a centralização do culto - as leis que tratam de danos materiais e lesões corporais - por adição de direito de família. Podemos concluir a partir desta constatação de que estas áreas do direito também se mantiveram associadas ao portão nos tribunais locais. Em outras palavras, a reforma legal no Dtn não alterou a competência o portão nos tribunais locais. O tribunal central tinha competência apenas nos casos de certas áreas - com exceção de direito de família, onde os anciãos continuaram a serem responsáveis - não poderia ser decidida pelos tribunais locais no âmbito da exigência de duas testemunhas. No período pós-exílico a ‘edâ, que também
estava colocado no portão (Sir. 7:7), substituiu o tribunal dos anciãos (cf. Js. 20:4). Em períodos helenístico e romano, as funções públicas civis dos portões foram transferidos para a ágora e as sinagogas. No período Persa a sinagoga assumiu a função religiosa da praça e do portão como um lugar para a oração e a leitura da Torá (Ne. 8:1)”.