Para quem sobe a Avenida Teresópolis, na zona sul de Porto Alegre, chama atenção aquele prédio em um tom salmão, já meio desbotado, borrado por manchas de sujeira na pintura. São muros altos, uma guarita na frente onde ficam policiais
militares e/ou agentes prisionais. Na entrada, quase sempre, se vê viaturas da Susepe estacionadas, e alguns poucos veículos particulares no pátio interno.
É preciso tocar um interfone que fica na lateral direita de uma grande porta de vidro e ferro, coberta ainda por espessas grades. Depois de tocar a campainha, uma agente vem ao nosso encontro. Nós nos identificamos, ingressamos numa espécie de ante-sala, onde são deixados os pertences para passarmos para outro espaço onde, de fato, fica a recepção. Na recepção, é necessário apresentar documento de identificação e, caso algum pertence não tenha sido deixado na ante-sala, ele deve ser deixado agora em um escaninho ao lado da mesa da funcionária que anota seus dados (nome, número do RG, profissão e/ou o que faz ali) e que também fica sob custódia do seu RG durante o período em que você estiver dentro da unidade prisional.
Na parede que fica atrás desta mesa da recepção há um quadro de madeira, cujos números podem ser girados. É este quadro que registra o número total de vagas, o número de internas no dia, quantas estão na creche, quantas nas galerias. A cada presa que entra ou sai, uma funcionária gira os números, modificando a contagem do dia.
Na parte interna da Instituição, no piso administrativo, predominam azulejos e cores neutras. Afora as salas utilizadas pela administração da penitenciária, há poucos móveis ou decorações. Mesas antigas, sofás com rasgos, cadeiras e armários velhos e de aspecto pesado. Esta é a mobília que predomina no corredor de entrada, onde ficam também as salas da administração e dos encontros com as psicólogas e assistentes sociais.
As grades são vistas em todos os ambientes: cada porta que se abre, é sucedida por uma grade de ferro cadeada. A porta seguinte, só pode ser aberta quando a anterior foi fechada e assim, sucessivamente. Os sons mais comuns a quem circula na penitenciária são exatamente do abre e fecha destas grades (sempre feito por funcionários do presídio), além das conversas no pátio e do barulho de rádios, sintonizados em diferentes emissoras.
A penitenciária tem três andares. Ficam no primeiro pavimento as salas da administração, dos serviços psicológicos e sociais, a cozinha, a triagem, o refeitório e dois pátios. A triagem é uma cela provisória por onde todas as apenadas que ingressam na instituição tem que passar. Trata-se de um período de avaliação: após passar pela sela de triagem, é que a presa passa, de fato, a fazer parte da rotina do
presídio. Neste mesmo andar, fica ainda parte da creche. Trata-se de um espaço destinado àquelas que têm seus filhos no presídio, ou, chegaram até ali ainda em fase de amamentação. Depois deste período (de amamentação), a lei determina que a criança seja entregue a algum parente, ou, caso não haja parentes aptos a cuidar da criança, ela deve ser levada a algum abrigo do Estado22.
A creche é considerada o melhor espaço do presídio, o “paraíso” como algumas presas a definem. Isso porque, diferente dos outros espaços, não há celas isoladas e sim grandes alojamentos. O ritmo do local é diferente, podendo as presas circular de forma mais livre. Por muito tempo, o espaço foi local de polêmica já que, mesmo a lei permitindo a estadia das crianças apenas durante o período de amamentação, ficavam na creche crianças com até 3 ou 4 anos de idade. A primeira vez em que estive na Penitenciária Feminina Madre Pelletier foi justamente para fazer uma matéria sobre como viviam as crianças no presídio (matéria em anexo, 2006). Era uma reportagem elaborada para uma revista da Faculdade de Comunicação da PUCRS e me recordo que a idade de permanência das crianças na creche gerava brigas e controvérsias internas.
Enquanto a direção da casa permitia a estadia das crianças, psicólogos e funcionários relatavam preocupação com o assunto. Contavam que, em dias de saídas das crianças (para visitas a outros familiares, ou, consultas médicas), os filhos de presas, colocavam as mãos para trás para imaginariamente, serem algemados, exatamente como fazem as mulheres presas quando precisam sair do ambiente prisional. Além disso, elas relatavam o consumo de drogas, sobretudo maconha, por parte das presas na frente dos próprios filhos. Após anos de polêmicas, a justiça gaúcha decidiu que a casa deveria agir dentro do que previa a lei. Assim, ficam hoje na penitenciária apenas crianças em fase de amamentação. Algumas, no entanto, permanecem no local até um ano de idade, não ultrapassando nunca este período.
No segundo e terceiro piso, localizam-se as demais celas, além de algumas salas de trabalho e estudo. A maior parte do contingente carcerário está localizada nesses andares. Ao todo, são seis galerias:
22 Embora não haja dados oficiais sobre o tema, muitas das mulheres ali detidas também têm seus companheiros presos. Por isso, cabe a mães, irmãs, ou até amigas, ficarem com os filhos das apenadas após o período do aleitamento materno.
a) Galeria B1 – ficam aqui as detentas que prestam serviços para a própria casa prisional. Há no espaço nove celas e também uma sala grande (uma espécie de salão), onde ficam alojadas mais presas do que nas outras celas.
b) Galeria B2 e E – ficam aqui presidiárias que trabalham. São tanto presas provisórias (que ainda não receberam condenação da justiça) e as já condenadas. Há também uma sala maior, e, na seqüência outras 25 celas menores.
c) Galeria B3 – neste espaço costumam ser alojadas aquelas que prestam serviços para empresas que tem parceria com o presídio. Aqui ficam 16 celas.
d) Galeria B4- aqui ficam as presas com pior comportamento, ou, aquelas que por algum motivo, precisam ficar isoladas das demais. É um espaço de oito celas, que é usado também para a segurança de presas contra a massa carcerária e isolamento disciplinar. Muitas vezes, precisam ser colocadas neste espaço, por exemplo, aquelas que praticaram infanticídio, já que este é um crime altamente recriminado no ambiente prisional. Por se tratar de um espaço de contenção, normalmente, há menos apenadas nestas galerias do que nas demais.
e) Galeria D- ficam aqui presas em geral, sem características especificas de comportamento, mas que, normalmente, não desenvolvem outras atividades na penitenciária. Há neste espaço, 16 celas.
As presas que compõem nosso grupo de estudos ficam nas galerias B1, B2 e B3. Isto significa que são apenadas que desenvolvem algum tipo de trabalho dentro da prisão e, em geral, que possuem também bom comportamento. Sob a perspectiva de que a identidade é um processo continuo e sempre em construção, acreditamos que a descrição do ambiente prisional aqui feita é importante para compreendermos melhor quem são as mulheres que apresentaremos neste estudo. Além disso, cremos que o contexto em que tais mulheres vivem tem profunda relação com a forma como as mesmas se percebem no universo prisional e com a maneira em que dialogam com este universo.