E VALUERING AV DATAMATERIALE

No período do pós-guerra (1950), a recém criada Organização das Nações Unidas (ONU), propôs como estratégia mundial erradicar o anacronismo econômico em todas as regiões, um dos fatores latentes de guerra, tanto no interior dos Estados como na comunidade internacional. O Conselho Econômico e Social das Nações Unidas foi encarregado de impulsionar o desenvolvimento econômico através de comissões nas zonas onde a pobreza fosse evidente. Em 28 de fevereiro de 1948, nasceu a CEPAL, instituição chave dos projetos econômicos de nossos países depois de 1950.87

A CEPAL iniciou seu trabalho com duas atividades que marcariam história: o estudo da situação de atraso estrutural da região, feito por intelectuais convocados pela instituição88_{: a análise}

87 _{As suas características se encontram na tabela 34, Anexo D.}

88 _{Cinco intelectuais foram os precursores do chamado “estruturalismo cepalino”: Raúl Prebisch, Aníbal Pinto, Celso}

Furtado, Juan Noyola e Jorge Ahumada. Criaram o plano teórico-interpretativo da "substituição de importações", cuja base metodológica é estruturalista. Valenzuela Feijo, (1991, p.16), especialista em pensamento cepalino, menciona que Anibal

identificou como principal problema a dependência de produtos importados de países industrializados, especificamente dos EUA. A segunda estratégia foi a proposta de medidas corretivas: aplicação de mecanismos para fortalecer a produção industrial interna e desenvolvimento do intercâmbio do comércio regional, veículo da inserção na economia internacional.

Nasceu assim a política de Substituição de Importações, conhecida também como Modelo para o Desenvolvimento, que colocava como objetivo fundamental o crescimento da estrutura produtiva até alcançar um alto nível econômico.89

O complemento da política substitutiva foi criar regiões comerciais no continente e no Caribe, entre países de níveis semelhantes para facilitar a produção e o intercâmbio de mercadorias. A integração regional se considerou “un perfeccionamiento teórico de las tendencias a la reciprocidad con

la que el mundo de entonces pretendía paliar los efectos erosionantes de la insolidaridad creciente”

(GRIEN, 1994, p. 42)

Surgiu o que chamamos de primeira etapa na integração econômica Latino-americana, cujo objetivo foi a “Búsqueda de un subsistema regional que permitiera un mayor grado de interdependencia

económica entre los países de la región [para] depender cada vez menos del capital y las determinaciones de los centros industriales" (VACCHINO, 1989, p. 59) O planejamento da CEPAL

contemplou três conceitos básicos: preferência comercial, reciprocidade e compensação multilateral dos pagamentos (VACCHINO, 1989, p. 223).

Foi criada uma instituição coordenadora geral, a Associação Latino-americana de Livre

Comercio (ALALC), posteriormente transformada na Associação Latino-americana de Integração (ALADI), logo da crise da estratégia de substituição de importações, quando se pretendeu ultrapassar o

objetivo de Livre Comercio, e fazer da integração uma política econômica abrangente.90

A ALALC instituiu tratados comerciais através de SIR´s da primeira geração, os quais se organizaram segundo a situação geográfica que facilitara políticas comuns, o paralelo no nível econômico e pela experiência de coordenação no passado.

Pinto justificou o método estruturalista por ser uma “aproximação teórica que se concentra nas variáveis mais importantes da economia, ou seja: i) são relativamente mais permanentes; ii) exercem uma influência relativamente mais decisiva na evolução global do sistema", sendo três variáveis eixos no estudo da América Latina: a) formas de organização produtiva; b) pautas distributivas e c) formas de relacionamento externo; as duas primeiras recuperam a tradição clássica de David Ricardo e Karl Marx, a terceira considera o caráter subdesenvolvido e dependente de nossas economias.

89 _{A substituição de importações supôs as seguintes etapas para lograr a autonomia e o intercâmbio das economias}

regionais: a) conter compras externas; b) provocar a reativação da indústria existente; c) substituir paulatinamente produtos trazidos do estrangeiro segundo os ritmos da reativação da indústria regional (ponto chave da teoria); d) em etapa posterior, incrementar significativamente as exportações. Porém, tentando manter tais procedimentos, o modelo significou um constante processo inflacionário, visto como um mal necessário; criou também um Estado sumamente protecionista e interventor da economia, suplantando muitas vezes o papel da iniciativa privada, Loza (1997, p.56)

Nasceram, assim, o Mercado Comum Centro-americano (MCCA), formado por a Guatemala, El Salvador, Honduras e a Costa Rica91_{; O Grupo Andino (GRAN), com a Venezuela, a Colômbia, o}

Equador, o Peru e a Bolívia92 _{e a Caribbean Common Market, CARICOM.}93 _{A ALALC organizava}

diretamente as políticas de intercâmbio comercial do México e dos países do Cone Sul: a Argentina, o Brasil, o Chile, o Paraguai e o Uruguai.

Surgiu também uma instituição para apoiar a primeira etapa de integração, o Sistema

Econômico Latino-americano (SELA), organismo de análise, que tem tentado ser um organismo crítico

do processo. Apareceria um dos atores impulsores da integração, o Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID), organismo financeiro que será definitivo nas políticas de integração94_.

Nos primeiros anos, houve uma expectativa favorável na iniciativa integracionista: o desenho, as projeções e as circunstâncias comerciais internacionais favoreciam o alcance efetivo das metas; os Estados latino-americanos se converteram nos atores-agentes executivos da integração, que apoiaram, investindo importantes recursos econômicos e humanos para consolidar os outros agentes executivos do processo, os SIR´s. Conquanto, as perspectivas foram diminuindo devido a vários fatores.

Em 1991, preâmbulo da nova era integracionista, a CEPAL convocou o balanço do significado daquela etapa; o especialista Alexandre Stakhovitch assinalou as condições do fracasso da integração cepalina:

i) Voluntad política insuficiente y entre otros factores, retorno en fuerza de los nacionalismos y los conflictos que conducen a retiros de participación.

ii) Condiciones estructurales inadecuadas: existencia de países dominantes y de un desarrollo demasiado desigual; pero también complementariedad insuficiente; equilibrio inadecuado de homogeneidad y heterogeneidad.

iii) Conceptos económico-comerciales insuficientemente profundizados o poco realistas. iv) Ausencia de personalidades suficientemente talentosas, formadas y especializadas. 95

v) O aspecto más simple: Cuanto más gramde sea o número de miembros, tanto más difícil será o funcionamiento de un sistema (STAKHOVITCH, 1991, p.78)96

Grien assinala que os momentos de grandes expectativas foram entre 1960 e 1965 para a ALALC e o MCCA e de 1970 a 1975 para o GRAN. Depois se apresentaria um desenvolvimento

91 _{Panamá, devido ao estreito relacionamento com os EUA pela administração estadunidense do Canal, participaria no SIR}

até finais dos anos oitenta, quando o MCC foi reativado na integração de nova geração.

92 _{A ditadura de Pinochet separa o Chile do Pacto Andino em 1975, argumentando discrepâncias com seus sócios e por sua}

opção de desenvolvimento individual (a sua estratégia monetarista contraria ao espírito da integração desses anos).

93 _{As características do MCCA, CARICOM e GRAN podem se consultar nas tabelas 21, 22 e 23.} 94 _{SELA e BID descritos nas tabelas 37 e 35.}

95 _{Consideramos esta conclusão precipitada, porque como assinalávamos anteriormente, desde a primeira equipe, a CEPAL}

formou uma escola regional inovadora e preocupada por encontrar respostas à crise estrutural. Pensamos que a verdadeira falta de pessoalidades aconteceu nos aparelhos administrativos, que partiam da errática atitude de tentar “aplicar” modelos, além das interpretações parciais e burocratizadas que fizeram dos projetos, incapazes de combinar propostas e cenários reais.

96 _{Junto a essas características, consideramos a excessiva burocratização dos SIR´s um outro elemento que obstaculizou o}

dinamismo próprio do intercâmbio comercial; por exemplo, a estrutura do MCCA contava com mais de cinqüenta organismos, muitos deles repetindo funções

vagaroso , oscilante e questionado da integração, entre o 1975 a 1980, para concluir com o estancamento e esgotamento do integracionismo cepalino entre 1980 e 1990. O autor diz que teria ocorrido um choque entre a justificação técnica, baseada na teoria integracionista mais ou menos ortodoxa e a justificação prática, derivada da compulsão conjuntural. (GRIEN, 1994, p. 361)

A primeira etapa da integração não pode se qualificar de fracasso total. Outro especialista convocado para a mesma avaliação, Rômulo Almeida, assinala que se apresentou uma expansão comercial entre as maiores economias da América Latina: entre os anos 1962 a 1977, aumentaram os fluxos comerciais na Argentina de 12.7% a 24.3%; no Brasil de 6.3% a 12.2% e no México de 2.7% a 10.8% (ALMEIDA, 1991, p.172). Também aconteceu o crescimento do intercâmbio nos SIR’s do GRAN e do MCCA, o que foi reconhecido como exemplo das possibilidades de integração, que incrementou o seu intercâmbio de 4% antes do tratado para 24% em 1968.97

As condições adversas da chamada década perdida, não permitiram continuar a estratégia da integração, ainda que fosse criada a ALADI para dar vitalidade ao processo; seria sobre a base do agressivo modelo neoliberal, que iniciou a nova etapa da Integração econômica na América Latina.