Com base na metodologia apresentada na seção anterior, serão apresentados os resultados da presente monografia.
Veja-se os dados mostrados na Tabela 1, os valores aplicados nos Fundos FCO, FNE e FNO:
Tabela 1 - Aplicações do FCO-FNE-FNO (2000 - 2009 - valores nominais) Ano Valor (em R$ milhões)
2000 1558 2001 1735 2002 2298 2003 3014 2004 5702 2005 6618 2006 7019 2007 7330 2008 13192 2009 14758
Fonte: Elaboração do autor com base no MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – MI (2010)
A análise dos dados apresentados na Tabela 1, permite observar um significativo aumento nas aplicações financeiras dos Fundos FCO, FNE e FNO. Nesse sentido, observa-se uma elevação de quase dez vezes do valor desse total de aplicações para o ano de 2009, em comparação com o ano de 2000.
Na Tabela 2, analisa-se o número de operações contratadas na Política Nacional de Desenvolvimento Regional, na década que compreende os anos 2000 a 2009:
Tabela 2 - Número de operações contratadas PNDR - 2000 a 2009
Fonte: Elaboração do autor com base no MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – MI (2010)
Pode-se observar pela Tabela 2 que o número de operações contratadas para a PNDR apresentou uma significativa elevação no período de 2000 a 2009. Nesse sentido, totalizou um aumento de mais de cinco vezes o valor de 2009, igual a 494238 com relação ao total registrado no ano de 2000, cujo valor foi de 90477. Ademais, nota-se que no ano 2000, o FNE obteve a maior parte das operações contratadas, registrando valor igual a 47621 operações, enquanto no ano de 2009, a maior parte das operações contratadas foi para o FCO, obtendo um total de 64569 operações contratadas.
A Tabela 3 nos permitirá visualizar o saldo das aplicações realizadas na Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR.
Tabela 3 - Saldo das Aplicações - por Porte - Posição em 31/12/2009 - em R$ mil
Fonte: Elaboração do autor com base no MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – MI (2010)
Ano/Fundo FCO FNE FNO TOTAL
2000 11558 47621 31298 90477 2001 21901 16583 10006 48490 2002 20986 25093 14125 60204 2003 26388 24899 23587 74874 2004 55925 173486 38364 267775 2005 47319 531557 22605 601481 2006 51970 619404 29078 700452 2007 59613 371316 39995 470924 2008 71441 329272 46259 446972 2009 64569 380421 49248 494238
Porte\Fundo FCO FNE FNO Total
Valor % Valor % Valor % Valor %
Mini/Micro 1 .238.858 11,3 7.787.290 29,6 2.599.808 28,6 11.625.956 25,1 Pequeno 3.188.629 29,3 2.671.103 10,1 1.122.736 12,4 6.982.468 15
Médio 2.878.092 26,4 3.692.482 14 2.195.336 24,2 8.765.910 18,9 Grande 3 .591.113 33 12.198.338 46,3 3.153.389 34,8 18.942.840 40,9 Total 1 0.896.693 100 2 6.349.213 100 9.071.269 100 4 6.317.174 100
Na Tabela 3, constata-se que a maior proporção do saldo total das aplicações por porte nos fundos FCO, FNE e FO concentram-se no item grande porte, com mais de 30% do saldo total para os três fundos mostrados nessa tabela.
Já os dados da Tabela 4, correspondem ao saldo das aplicações por atividades.
Tabela 4 - Saldo das Aplicações - por Atividade - Posição em 31/12/2009 - em R$ mil
Fonte: Elaboração do autor com base no MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – MI (2010)
Pela análise da Tabela 4, pode-se inferir a existência de uma concentração bastante significativa do saldo das aplicações dos fundos FCO, FNE e o FNE para as atividades voltadas para a área rural. Por outro lado, as áreas de turismo, infraestrutura e agroindústria apresentaram os saldos mais modestos em relação ao saldo total das aplicações nesses fundos por atividade.
Atividade\Fundo FCO FNE FNO Total
Valor % Valor % Valor % Valor %
Rural 7.554.138 69,3 1 3.270.748 50,4 5.971.421 65,7 26.796.307 57,8 Industrial 1.511.652 13,9 4 .352.131 16,5 1.347.654 14,9 7 .211.437 15,6 Turismo 177.744 1,6 3 77.901 1,4 251.556 2,8 8 07.201 1,7 Infraestrutura 372.540 3,4 3.575.506 13,6 401.301 4,4 4.349.347 9,4 Comércio e serviço 1.280.618 11,8 3 .671.655 13,9 912.422 10,1 5.864.695 12,7 Agroindústria 0 1 .101.272 4,2 186.915 2,1 1.288.187 2,8 Total 10.896.693 100 2 6.349.213 100 9.071.269 100 46.317.174 100
A Tabela 5 registra os investimentos em Patrimônio Líquido para o ano de 2009.
Tabela 5 - Patrimônio Líquido - Posição 31/12/2009 - R$ milhões
Fonte: Elaboração do autor com base no MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – MI (2010)
Com relação ao patrimônio líquido registrado no ano de 2009 para os fundos do FCO, FNE e FNO, pode-se observar uma certa desigualdade ou assimetria na proporção do patrimônio líquido total entre esses três fundos uma vez que o FNE abrange 57,4% do patrimônio líquido total, enquanto o FNO corresponde a apenas 19,8% do total.
Para efeitos demonstrativos, a Tabela 6 apresenta os dados referentes aos projetos aprovados e contratados pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.
Fundo Valor %
FCO 11667 22,7
FNE 29455 57,4
FNO 10172 19,8
Tabela 6 - Projetos aprovados e contratados - FDA
Fonte: Elaboração do autor com base no MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – MI (2010)
Pela análise da tabela 6, pode-se notar que os investimentos totais do FDA foram direcionados principalmente para o setor de energia em relação à indústria, sendo assim investidos R$ 366.146.280,23para energia (PCB) e R$ 189.608.265,22 para indústria.
A Tabela 7 apresenta os dados correspondentes aos projetos aprovados e contratados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
Tabela 7 - Projetos aprovados e contratados - FDNE
Fonte: Elaboração do autor com base no MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – MI (2010) Para o FDNE, a Tabela 7 assinala que o investimento total concentrou-se, na maior parte, no Setor de Transportes, apesar de a maioria dos projetos aprovados terem sido para a área de Energia Eólica, com um total de 4 projetos. Com relação ao Setor de Transporte registrou-se um investimento total de R$5.340.164.854,00, enquanto para Cerâmica e Energia Eólica o investimento total mostrado é igual a R$92.893.448,39 e R$886.605.127,17, respectivamente.
Dando continuidade à análise dos Quadros. O Quadro 2 se refere à descrição dos incentivos fiscais para Pessoa Jurídica, nas áreas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAN) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
SETOR QUANTIDADE DE
PROJETOS VALOR FDA INVESTIMENTO TOTAL VALOR LIBERADO Energia (PCH) 3 216.444.600,00 366.146.280,23 210.884.513,42 Energia (UHE) 1 171.961.820,46 287.129.337,99 153.579.576,71 Energia (UTE) 3 569.047.829,24 957.684.038,11 213.032.376,08 Indústria 3 102.682.770,00 189.608.265,22 73.155.854,92 TOTAL 10 1.060.137.019,70 1.800.567.921,55 650.652.321,13 SETOR QUANTIDADE DE PROJETOS
VALOR FDNE INVESTIMENTO TOTAL VALOR LIBERADO Cerâmica 1 47.987.358,83 92.893.448,39 26.420.000,00 Energia (Eólica) 4 528.649.077,51 886.605.127,17 240.261.684,49 Transporte 1 2.672.400.000,00 5.340.164.854,00 TOTAL 6 3.249.036.436,34 6.319.663.429,56 266.681.684,49
QUADRO 2 - Descrição dos incentivos fiscais - Pessoa Jurídica - áreas Sudam e Sudene
INCENTIVOS BENEFICIÁRIOS E USUFRUTO
Redução Fixa de 75% do Imposto sobre a Renda e
adicionais não restituíveis Projetos de implantação, ampliação, modernização ou diversificação, protocolizados e aprovados até 31/12/2013, nos setores prioritários das áreas da
Sudam e Sudene. Prazo de fruição de 10 anos Redução Escalonada do IR e adicionais de 12,5%
de 2009 a 2013
Projetos de implantação, ampliação, modernização ou diversificação, protocolizados e aprovados até
31/12/2013, nos setores prioritários das áreas da Sudam e Sudene. Prazo de fruição de 10 anos Depósito para Reinvestimento de 30% do IR
(acrescido de 50% de recursos próprios) Empreendimentos nos setores prioritários, mas áreas da Sudam e Sudene e na Zona Franca de Manaus. Usufruo até 31/12/2013 Isenção de IOF nas operações de câmbio para
pagamento de bens importados
Empreendimentos que se implantarem, modernizarem, ampliarem ou diversificarem no Nordeste e na Amazônia e que sejam considerados
de interesse para o desenvolvimento destas Regiões. Usufruto até 31/12/2010 Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da
Marinha Mercante – AFRMM
Depreciação Acelerada incentivadas, no próprio
ano da aquisição, para efeito de cálculo do IR Empreendimentos dos setores prioritários situados nas microrregiões menos desenvolvidas das áreas da Sudam e Sudene e que estejam usufruindo das
Redução Fixa do IR. Apenas bens adquiridos a partir de 2006 e até 31/12/2013
Desconto, em 12 meses, dos créditos da Contribuição para PIS/PASEP e da COFINS
referentes à aquisição de bens para o ativo imobilizado
Fonte: Elaboração do autor com base no MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – MI (2010)
Conforme se observa, no Quadro 2 está descrita uma série de incentivos fiscais no âmbito dos programas da SUDAM e da SUDENE, assim como as possíveis categorias de beneficiários desses incentivos. Tais incentivos comtemplam a redução do imposto sobre Renda, bem como isenção de IOF em operações de câmbio para bens importados e a isenção do Adicional a Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
Na Tabela 8, pode-se observar um crescimento expressivo do valor dos incentivos fiscais representados pela renúncia tributária para o IRPJ e o IOF nos casos da SUDAM e da SUDENE. O valor total passou de R$ 1.404.982.716, em 2003, para R$ 5.061.111.146 no ano de 2009, ou seja , esse valor mais do que triplicou no período de 2003 a 2009.
Tabela 8 - Renúncia Tributária - IRPJ e IOF
ANO SUDAM SUDENE TOTAL ANO
2003 569.677.297 835.305.419 1.404.982.716 2004 926.088.060 1.279.100.108 2.205.188.168 2005 1.383.245.719 1.694.414.098 3.077.659.817 2006 1.208.588.652 1.591.137.506 2.799.726.158 2007 1.897.279.253 1.843.040.753 3.740.320.006 2008 1.815.353.844 2.239.244.688 4.054.598.532 2009 2.567.251.241 2.493.859.905 5.061.111.146 Total 10.367.484.066 11.976.102.477 22.343.586.543
Fonte: Elaboração do autor com base no MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – MI (2010)
Na Tabela 9, constata-se uma variação nos valores da renúncia tributária para a SUDAM e a SUDENE, atingindo o maior valor para ambas em 2009, valores iguais a R$ 271.121.415,86 e R$ 610.179.737,86, respectivamente. Entretanto, em comparação com o ano de 2004, houve um aumento do valor dessa renúncia tributária no ano de 2009.
Tabela 9 - Renúncia Tributária - AFRMN
2004 2005 2006 2007 2008 2009
SUDAM 55.764.727,61 50.915.995,92 271.121.415,86 133.498.133,22 553.167.452.21 127.930.773,09 SUDENE 187.856.544,15 115.478.217,75 610.179.737,86 135.252.066,11 332.935.519,30 247.276.929,89 TOTAL 243.623.275,76 166.396.218,67 881.303.159,72 268.752.206,33 332.937.527,30 375.209.711,98
Fonte: Elaboração do autor com base no MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO – MI (2010)
A política Nacional de Desenvolvimento Regional é composta por vários instrumentos de gestão de recursos federais, os quais foram alinhados às proposições contidas na PNDR. Entretanto, admite-se que a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional ajusta-se como um instrumento essencial para viabilizar uma sólida estrutura financeira à PNDR, muito embora tenhamos conhecimento de que há uma complementariedade dos recursos federais através do repasse feito pelos Estados e Municícipios.
Vale salientar que, dado o grave quadro de desigualdade evidenciado entre as regiões brasileiras, é de fundamental importante que a Política Nacional de Desenvolvimento Regional disponha de fontes próprias de recursos.
Conforme os resultados observados, nas seções anteriores tratou-se de demonstrar as ações desenvolvidas pelo Ministério da Integração, bem como apresentar os principais índices alcançados com a criação e consolidação dos diferentes fundos para o desenvolvimento regional nas diferentes regiões brasileira, em particular aquelas mais defasadas social e econômicamente.
O principal intuito do Ministério da Integração consistiu em promover o desenvolvimento econômico regional no Brasil, atentando para as discrepâncias regionais, com a aplicação de fundos que permitam a superação do histórico atraso social e econômico das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para tanto, a instituição da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) visa, em última instância, fomentar maior dinamismo socioeconômico nessas regiões, de forma a despolarizar e desconcentrar os investimentos e as atividades econômicas mais agregadoras de valor que estão, em sua grande maioria, no eixo Sul-Sudeste.
Por conseguinte, uma das metas é a melhoria dos indicadores sociais e de qualidade de vida nas regiões brasileiras menos “desenvolvidas”, a saber, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nesse sentido, a questão do financiamento da PNDR, discutida anteriormente, está de certo modo relacionada com a análise dos indicadores sociais e econômicos referentes aos fundos de desenvolvimento implementados pelo Ministério da Integração. Nosso intuito consiste em comparar os índices apresentados nas diferentes regiões brasileiras, no sentido de analisarmos se a atuação dos fundos de financiamento tem surtido algum efeito - mesmo indireto - para contornar as disparidades (assimetrias) regionais, com o fortalecimento das unidades federativas.
A partir da análise dos indicadores sociais e econômicos, torna-se-á possível averiguar se houve avanços para os indicadores dos Estados que compõem a região Nordeste, no período entre 2003 a 2010. O objetivo consiste em tomar por parâmetro o desenvolvimento da região Nordeste no período mencionado, com o intuito de verificar se há uma tendência de redução das desigualdades sociais e econômicas entre as regiões brasileiras.
Nessa perspectiva, a análise seguinte contempla alguns indicadores sociais e econômicos selecionados, em sua grande maioria, da base de dados do IPEA e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE.
Conforme apresentado no início do presente estudo, tomou-se por hipóteses de trabalho que vem ocorrendo uma melhora em indicadores sociais e econômicos da região nordeste em relação às regiões sul e sudeste no sentido da atenuação das desigualdades entre essas regiões a partir da análise desses indicadores
Nesse sentido, considera-se que a apreciação dos dados permitirá constatar se houve alguma melhora nos indicadores sociais e econômicos das regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste comparativamente às regiões Sul e Sudeste, que são historicamente as mais desenvolvidas do Brasil.
A equipe da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional elaborou a proposta inicial da PNDR no final de 2003. No documento da PNDR foram apresentadas três premissas básicas consideradas fundamentais para uma retomada mais consistente da questão regional brasileira, sobretudo para a resolução das desigualdades regionais no Brasil. Conforme a PNDR, as premissas são (PNDR: 2010, p.11):
a) promoção e integração/articulação das instituições de governo para o esforço de redução das desigualdades regionais;
b) adoção de estratégias de ação em múltiplas escalas geográficas (em contraposição ao modelo tradicional de olhar para as macrorregiões do país, sobretudo Norte, Nordeste e Centro‐Oeste);
c) consolidação da PNDR como política de Estado (e não apenas de governo, o que não garante sustentabilidade ao processo).
Nas próximas linhas serão analisados os Indicadores Sociais e Econômicos das regiões brasileiras para averiguar a validez das hipóteses que nortearam o presente estudo. O intuito consiste em examinar se as premissas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional estão sendo cumpridas, no sentido de caminhar em direção à melhoria dos referidos indicadores nas cinco regiões, em especial na Região Nordeste.
Para tanto, analisar-se-ão os seguintes índices: no âmbito nacional os índíces FIRJAN de Desenvolvimento Municipal e GINI. No âmbito regional, no caso para a Região Nordeste, os seguintes indicadores: Receita Tributária Estadual; Produto Interno Bruto Estadual; Despesa com Saúde e Educação; Número de Pobres; Renda Domiciliar per capita Média; Taxa de Pobreza; Taxa de Desemprego; Taxa de Inflação e, por fim, Taxa de Crescimento PIB Real.
Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal
Conforme mencionado na seção referente à metodologia, esse indicador apresenta o Índice de Desenvolvimento Municipal Médio dos Estados em cada uma das regiões brasileiras. Esse índice leva em conta aspectos relacionados a indicadores sociais, tais como os referentes à saúde, educação, emprego e renda. Por definição, tal indicador social admite valores entre 0 e 1, onde valores mais próximos de 1 indicam melhor nível de desenvolvimento municipal, enquanto valores próximos de 0 significam baixos índices de desenvolvimento municipal. Para termos maior precisão conceitual para o Índice de Desenvolvimento Municipal Médio, vejamos a definição apresentada pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA, 2010, s/p.):
Esse índice é constituído pela média simples dos IFDMs de "emprego & renda", "educação" e "saúde". Pode variar entre 0 e 1, conforme notas de corte (mínima e máxima) fixas para cada indicador componente, baseadas nos resultados observados no ano 2000. (IPEADATA , 2010)
Tabela 10 - Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM)
Estado 2000 2005 2006 2007 2008 2009 Acre 0,4981 0,5751 0,5993 0,6087 0,6093 0,6175 Alagoas 0,4837 0,5518 0,5615 0,5529 0,5819 0,5933 Amazonas 0,4785 0,5909 0,6101 0,6169 0,6352 0,6064 Amapá 0,5275 0,5678 0,5923 0,5740 0,6101 0,6008 Bahia 0,5063 0,6183 0,5925 0,6093 0,6264 0,6535 Ceará 0,5362 0,6212 0,6319 0,6511 0,6766 0,7129 Distrito Federal 0,6740 0,7492 0,7382 0,7368 0,7544 0,7609 Espírito Santo 0,6226 0,7525 0,7517 0,7499 0,7623 0,7547 Goiás 0,5894 0,7090 0,6961 0,7141 0,7247 0,7368 Maranhão 0,4900 0,5325 0,5720 0,5900 0,6230 0,6046 Minas Gerais 0,6319 0,7663 0,7911 0,7846 0,8003 0,7928
Mato Grosso do Sul 0,6104 0,7001 0,6938 0,6988 0,7172 0,7256
Mato Grosso 0,5610 0,6504 0,6545 0,6787 0,7089 0,7131 Pará 0,5051 0,5767 0,5899 0,5974 0,6064 0,5966 Paraíba 0,5078 0,5815 0,5949 0,6010 0,6135 0,6351 Pernambuco 0,5581 0,6281 0,6394 0,6467 0,6816 0,6902 Piauí 0,4896 0,5521 0,5828 0,5961 0,6415 0,6515 Paraná 0,6522 0,8035 0,8074 0,8244 0,8365 0,8226 Rio de Janeiro 0,6645 0,7793 0,8035 0,7985 0,8166 0,8062
Rio Grande do Norte 0,5384 0,6268 0,6375 0,6547 0,6714 0,6647
Rondônia 0,5635 0,6177 0,6336 0,6117 0,6454 0,7024
Roraima 0,5509 0,6424 0,6302 0,6265 0,6086 0,6538
Rio Grande do Sul 0,6499 0,7329 0,7521 0,7586 0,7907 0,7852
Santa Catarina 0,6383 0,7847 0,7915 0,7938 0,8026 0,7953
Sergipe 0,5302 0,6456 0,6486 0,6289 0,6597 0,6709
São Paulo 0,7251 0,8499 0,8637 0,8697 0,8788 0,8796
Tocantins 0,4974 0,6365 0,6321 0,6445 0,6539 0,6800
Conforme os dados apresentados na Tabela 10, pode-se observar uma melhora nesse indicador para as regiões brasileiras, o que de certa feita corrobora com os objetivos centrais da PNDR que, em linhas gerais, consiste na atenuação das desigualdades regionais. Conforme o PNDR (2010, p.20):
O Ministério da Integração Nacional vem atuando diretamente na questão regional, primordialmente, por meio de programas com viés de estímulo a sistemas e arranjos produtivos locais, como instrumentos de dinamização econômica e organização/inserção social. O objetivo é a criação de emprego e a desconcentração da renda por meio da inclusão socioprodutiva, do empoderamento de atores nos territórios e do incentivo a modos de produção ambientalmente sustentáveis como mecanismos de redução de desigualdades regionais. Nesse processo, cabe ao Ministério da Integração Nacional a missão de coordenar e articular os programas e ações voltadas ao desenvolvimento regional com ênfase na participação de atores regionais, sub‐regionais, locais e até supranacionais, bem como na valorização das diversidades observadas em todo o território nacional.
Importante salientar que os dados da Tabela 10 demonstram maiores índices de IFDMs entre os Estados das regiões Sul e Sudeste, se comparados às demais regiões do Brasil.. Para o ano de 2009, destacam-se como maiores IFDMs, os estados de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, cujo indicador foi de 0,8796, 0,8226 e 0,8062, respectivamente.
Índice de Gini
O índice de Gini está associado a uma Curva de Lorenz e sua medida toma como base as áreas formadas com relação a essa curva. Conforme o IPEA, essa série foi elaborada a partir das respostas à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE). Segundo observa Medeiros (2012, p. 126), o coeficiente de Gini pode ser calculado a partir da curva de Lorenz e:
[...] corresponde ao dobro do valor da área entre a curva de Lorenz e a Linha de Perfeita Igualdade. Trata-se, portanto, de uma medida de afastamento de uma distribuição de renda em relação a uma situação de perfeita igualdade. Dobra-se o valor para obter um coeficiente que varie entre 0 e 1 e não entre 0 e 1/2. Um coeficiente de Gini igual a 0 significa que não há qualquer desigualdade na população; um coeficiente igual a 1 significa desigualdade máxima, ou seja, que tudo na distribuição (toda a riqueza, por exemplo) é apropriado por um único indivíduo da população.
Tabela 11 - Índice de Gini Estado 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Acre 0,625 0,621 0,578 0,594 0,583 0,590 0,601 0,556 0,611 Alagoas 0,607 0,606 0,608 0,575 0,566 0,627 0,605 0,583 0,572 Amazonas 0,576 0,563 0,556 0,536 0,511 0,513 0,549 0,511 0,510 Amapá 0,476 0,549 0,594 0,539 0,525 0,475 0,504 0,451 0,519 Bahia 0,594 0,592 0,591 0,556 0,554 0,557 0,557 0,560 0,556 Ceará 0,612 0,590 0,569 0,576 0,578 0,548 0,549 0,539 0,544 Distrito Federal 0,625 0,629 0,634 0,629 0,608 0,607 0,614 0,622 0,624 Espírito Santo 0,594 0,580 0,557 0,549 0,558 0,537 0,526 0,521 0,532 Goiás 0,567 0,554 0,531 0,535 0,557 0,510 0,524 0,514 0,510 Maranhão 0,574 0,567 0,576 0,609 0,521 0,595 0,555 0,521 0,538 Minas Gerais 0,561 0,561 0,551 0,542 0,527 0,528 0,517 0,515 0,513 Mato Grosso do Sul 0,571 0,563 0,546 0,536 0,533 0,533 0,566 0,529 0,521 Mato Grosso 0,571 0,574 0,549 0,528 0,523 0,530 0,517 0,544 0,504 Pará 0,551 0,558 0,517 0,532 0,514 0,505 0,520 0,497 0,511 Paraíba 0,597 0,601 0,568 0,595 0,581 0,565 0,598 0,587 0,591 Pernambuco 0,617 0,609 0,590 0,607 0,587 0,582 0,560 0,566 0,554 Piauí 0,598 0,618 0,602 0,591 0,591 0,599 0,593 0,574 0,555 Paraná 0,566 0,540 0,546 0,548 0,539 0,519 0,528 0,503 0,497 Rio de Janeiro 0,572 0,549 0,560 0,550 0,557 0,555 0,549 0,540 0,542 Rio Grande do Norte 0,582 0,584 0,562 0,570 0,598 0,561 0,561 0,551 0,559 Rondônia 0,548 0,544 0,507 0,516 0,568 0,545 0,507 0,500 0,509 Roraima 0,538 0,561 0,524 0,579 0,545 0,565 0,514 0,531 0,520 Rio Grande do Sul 0,554 0,548 0,539 0,528 0,520 0,515 0,506 0,505 0,500 Santa Catarina 0,497 0,471 0,481 0,461 0,461 0,465 0,463 0,465 0,460 Sergipe 0,571 0,556 0,578 0,561 0,554 0,560 0,543 0,539 0,576 São Paulo 0,553 0,555 0,546 0,528 0,532 0,525 0,507 0,502 0,489 Tocantins 0,599 0,559 0,566 0,551 0,535 0,522 0,546 0,544 0,523
Fonte: IPEADATA(2010)
IFDM - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Assessoria de Pesquisas Econômicas (Firjan) – IFDM.
Segundo o Índice de Gini apresentado para o ano de 2009, os estados do Acre e do Distrito Federal constituem os com maior nível de desigualdade, apresentando valores iguais a 0,611 e 0,624, respectivamente. Por outro lado, os estados do Paraná e de Santa Catarina obtiveram os menores índices para o ano de 2009, com valores iguais a 0,497 e 0,460, na devida ordem.
Os estados da região Nordeste, exceto Sergipe, experimentaram uma redução no Índice de Gini em 2009, relativamente ao ano de 2001. Tal redução indica que houve alguma redução de desigualdade de renda no Nordeste durante o período de 2001 a 2009.
Receita Tributária Estadual
A análise da Tabela 12 demonstra que o conjunto dos Estados brasileiros teve um aumento da receita tributária no período de 2003 a 2010. Entretanto, igualmente se observa que os Estados que tiveram arrecadação mais expressiva foram os das regiões Sul e Sudeste, relativamente às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Tabela 12 – Receita tributária estadual
Estado 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Acre 265.455.005 320.324.243 404.511.567 434.640.014 487.896.280 560.163.762 588.057.187 714.039.831 Alagoas 885.868.266 1.068.028.913 1.244.419.181 1.464.777.786 1.610.735.241 1.837.031.402 1.975.458.613 2.283.629.108 Amazonas 2.346.662.978 2.779.878.389 3.205.311.417 3.596.388.841 3.991.535.975 4.952.960.506 4.642.084.687 5.961.007.797 Amapá 187.621.115 232.401.815 290.329.114 359.166.587 396.216.461 450.276.636 470.843.015 556.877.039 Bahia 6.263.073.505 7.259.579.775 7.649.954.687 8.618.822.872 9.458.074.438 10.886.567.714 10.840.388.418 12.876.988.651 Ceará 2.882.396.018 3.276.952.635 3.519.657.745 4.150.604.375 4.420.897.557 5.314.953.588 5.799.444.303 6.966.702.029 Distrito Federal 3.499.530.744 4.180.317.730 4.790.379.225 5.552.654.883 6.074.155.411 7.099.620.771 7.392.530.033 8.352.921.765 Espírito Santo 3.237.223.520 4.118.369.401 5.038.439.923 5.614.102.485 6.514.883.809 7.727.338.831 7.285.004.187 8.131.385.631 Goiás 4.213.035.959 4.546.892.193 4.894.331.602 5.459.460.198 6.453.862.452 7.700.905.501 8.121.869.937 9.669.440.452 Maranhão 1.137.513.232 1.382.644.360 1.676.006.479 2.058.042.891 2.305.448.339 2.741.029.643 2.927.064.522 3.469.312.808 Minas Gerais 12.762.119.701 15.212.265.929 17.839.012.240 19.944.315.692 22.662.309.087 27.040.370.046 26.800.687.202 31.745.459.347 Mato Grosso do Sul 1.872.896.489 2.376.260.674 2.719.125.598 3.253.456.805 3.851.625.590 4.626.355.803 4.622.041.838 5.067.531.055 Mato Grosso 2.623.771.864 3.189.206.282 3.404.879.508 3.507.851.071 3.874.706.486 4.629.173.628 4.867.978.763 5.192.572.850 Pará 2.266.757.915 2.628.004.785 3.102.966.742 3.654.522.454 4.072.873.285 4.683.925.811 5.018.175.912 5.725.828.623 Paraíba 1.195.327.772 1.330.709.868 1.549.885.794 1.775.588.409 1.987.500.252 2.287.240.541 2.564.445.338 3.080.327.399 Pernambuco 3.590.511.867 4.146.648.907 4.911.182.631 5.538.446.599 6.162.968.714 7.120.386.575 7.771.719.329 9.528.753.384 Piauí 510.478.627 891.712.310 1.034.868.577 1.235.301.271 1.068.679.074 1.282.748.606 1.865.161.807 2.255.792.592 Paraná 7.515.293.260 8.753.774.825 9.857.560.171 10.528.642.301 11.667.614.544 13.646.675.479 14.409.601.840 16.214.942.002 Rio de Janeiro 14.171.144.098 16.438.176.349 17.022.748.962 18.761.737.686 20.183.601.255 22.920.743.457 24.884.732.091 29.086.555.271 Rio Grande do Norte 1.376.923.683 1.626.290.070 1.908.624.003 2.276.231.010 2.388.013.096 2.715.114.091 2.925.954.862 3.432.401.454 Rondônia 963.184.829 1.175.629.858 1.391.018.897 1.491.396.266 1.621.458.608 1.903.737.196 2.045.629.100 2.473.217.810 Roraima 159.994.089 177.576.141 222.371.029 255.679.090 329.610.073 378.446.341 427.356.866 510.140.782 Rio Grande do Sul 10.084.160.310 10.946.229.280 12.629.703.717 13.501.877.446 14.239.688.926 17.099.109.887 17.859.070.154 21.419.582.003 Santa Catarina 4.656.210.814 5.818.026.523 6.583.636.706 4.634.897.212 6.079.772.128 6.928.368.827 9.885.360.765 11.950.269.238 Sergipe 840.512.319 982.412.881 1.149.619.394 1.298.533.782 1.417.425.119 1.579.444.477 1.718.787.502 2.134.199.616 São Paulo 44.682.132.625 51.192.595.120 57.066.142.762 63.419.902.855 71.538.997.386 85.749.011.588 89.345.606.352 1,0321E+11 Tocantins 605.446.484 683.236.013 764.133.704 855.104.145 958.137.001 1.108.764.867 1.142.739.124 1.394.655.610
Fonte: IPEADATA(2010). Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional – RECTRIBE. Engloba os tributos de competência do estado: impostos, taxas e contribuição de melhoria.
PIB Estadual a Preços de Mercado Corrente
Analisando-se a Tabela 13 nota-se que os estados das regiões Sul e Sudeste constituem os estados brasileiros com maior riqueza, registrando os maiores valores para o PIB estadual a preços correntes em relação às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No caso específico da região Nordes, seus estados mais do que duplicaram o nível de arrecadação no ano de 2010, se comparado com o ano de 2003.
Tabela 13 - PIB estadual a preços de mercado corrente em R$ (mil)
Estado 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Acre 3.304,77 3.940,32 4.482,92 4.834,62 5.760,50 6.730,11 7.386,44 8.476,51 Alagoas 11.209,51 12.890,51 14.139,35 15.748,04 17.793,23 19.476,86 21.234,95 24.574,81 Amazonas 24.977,17 30.313,73 33.352,14 39.156,90 42.023,22 46.822,57 49.614,25 59.779,29 Amapá 3.434,11 3.846,13 4.361,26 5.260,02 6.022,13 6.764,83 7.404,39 8.265,96 Bahia 68.146,92 79.083,23 90.919,33 96.520,70 109.651,84 121.507,06 137.074,67 154.340,46 Ceará 32.565,45 36.866,27 40.935,25 46.303,06 50.331,38 60.098,88 65.703,76 77.865,41 Distrito Federal 63.104,90 70.724,11 80.526,61 89.628,55 99.945,62 117.571,88 131.487,27 149.906,32 Espírito Santo 31.063,72 40.217,40 47.222,58 52.777,54 60.339,82 69.870,22 66.763,01 82.121,83 Goiás 42.836,39 48.020,95 50.534,41 57.057,07 65.210,15 75.271,16 85.615,34 97.575,93 Maranhão 18.483,30 21.604,58 25.334,59 28.620,25 31.606,03 38.486,01 39.854,68 45.255,94 Minas Gerais 148.822,79 177.324,82 192.639,26 214.753,98 241.293,05 282.520,75 287.054,75 351.380,91 Mato Grosso do Sul 19.273,68 21.105,17 21.650,85 24.341,24 28.121,42 33.142,75 36.368,09 43.514,21 Mato Grosso 27.888,66 36.961,12 37.465,94 35.257,61 42.687,12 53.386,49 57.294,19 59.599,99 Pará 29.754,56 35.562,85 39.121,14 44.369,68 49.507,14 58.518,56 58.401,83 77.847,60 Paraíba 14.157,83 15.022,40 16.868,64 19.951,31 22.201,75 25.696,64 28.718,60 31.947,06 Pernambuco 39.308,43 44.010,90 49.921,74 55.493,34 62.255,69 70.440,86 78.428,31 95.186,71 Piauí 8.777,04 9.816,73 11.129,20 12.788,46 14.135,87 16.760,27 19.032,67 22.060,16 Paraná 109.458,88 122.433,73 126.676,84 136.614,64 161.581,84 179.263,19 189.991,95 217.289,68 Rio de Janeiro 188.014,96 222.945,04 247.017,53 275.327,13 296.767,78 343.182,07 353.878,14 407.122,79 Rio Grande do Norte 13.515,09 15.580,45 17.869,52 20.554,62 22.925,56 25.481,45 27.904,99 32.338,89 Rondônia 9.750,82 11.260,42 12.884,05 13.107,44 15.002,73 17.887,80 20.236,19 23.560,64 Roraima 2.737,00 2.811,08 3.179,29 3.660,08 4.168,60 4.889,30 5.593,49 6.340,60 Rio Grande do Sul 124.551,27 137.830,68 144.218,20 156.826,93 176.615,07 199.494,25 215.863,88 252.482,60 Santa Catarina 66.848,53 77.392,99 85.316,28 93.146,75 104.622,95 123.282,30 129.806,26 152.482,34 Sergipe 10.873,83 12.167,43 13.427,44 15.124,27 16.895,69 19.551,80 19.767,11 23.932,16 São Paulo 579.846,92 643.487,49 726.984,04 802.654,61 902.784,27 1.003.015,19 1.084.353,49 1.247.595,93 Tocantins 7.241,15 8.277,82 9.060,93 9.604,69 11.094,06 13.090,27 14.571,37 17.240,14
Despesa com Educação e Cultura
Na Tabela 14, seguem os dados referentes às despesas com educação e cultura nos estados brasileiros. São dados obtidos no Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional – DFEDUCE e provenientes do sitio do IPEADATA. Essas despesas estão em unidades de reais (R$).
Os dados disponíveis pode-se inferir um aumento das despesas com educação e cultura para todos os nove estados da região Nordeste, bem como para os estados das demais regiões brasileiras, no período de 2003 a 2010. Na região Nordeste, em 2010, os estados com maior despesa com educação e cultura foram Ceará, Bahia e Pernambuco, com valores iguais a R$3.718.746.749, R$ 3.119.185.471 e R$2.354.644.649, respectivamente.
Tabela 14 – Despesa por função – educação e cultura
Estado 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Acre 250.966.584 290.296.950 363.126.818 400.266.653 483.943.963 599.948.136 629.899.242 692.733.548 Alagoas 442.869.362 465.648.898 389.016.386 443.436.710 511.012.859 605.579.002 618.868.774 724.204.799 Amazonas 622.120.775 785.822.680 866.261.778 959.948.919 1.067.291.815 1.279.849.777 1.289.093.622 1.599.965.967 Amapá 251.786.194 306.655.404 306.899.714 403.445.516 428.499.612 572.956.224 587.452.168 657.061.533 Bahia 1.687.732.029 1.812.149.619 2.159.732.943 2.280.898.931 2.387.986.738 2.909.692.129 3.086.337.596 3.119.185.471 Ceará 1.334.543.828 1.395.356.588 1.551.974.220 1.818.478.352 2.003.264.412 2.546.719.158 3.061.646.608 3.718.746.749 Distrito Federal 854.675.942 790.162.485 892.407.057 1.114.106.105 1.252.438.118 2.338.179.120 2.754.558.090 3.023.604.765 Espírito Santo 351.860.638 719.042.348 835.021.807 851.006.854 929.610.726 1.041.562.579 1.185.259.578 1.145.435.330 Goiás 1.002.188.740 1.146.871.074 1.320.420.131 1.505.562.787 1.592.890.921 1.649.210.256 1.724.327.506 2.156.158.431 Maranhão 983.431.802 595.866.437 694.418.519 829.350.089 881.935.428 1.103.711.868 1.272.693.226 1.459.978.345 Minas Gerais 3.732.610.352 2.838.133.805 3.228.021.660 3.692.986.817 4.148.315.567 4.988.072.561 4.863.489.492 5.087.947.225 Mato Grosso do Sul 412.825.114 530.091.130 503.270.753 591.144.387 692.641.617 831.328.126 975.457.243 886.881.218 Mato Grosso 485.186.287 606.445.358 719.470.537 768.578.504 904.150.813 1.111.453.503 1.167.838.395 1.349.054.996 Pará 692.274.530 751.504.648 802.345.890 998.947.966 1.157.045.203 1.431.988.082 1.601.585.746 1.812.500.059 Paraíba 444.894.674 493.558.097 608.915.167 693.375.698 717.486.729 811.802.048 1.052.151.353 1.160.275.784 Pernambuco 657.636.553 772.320.251 935.092.525 1.046.543.355 1.330.312.841 1.720.347.507 1.955.716.600 2.354.644.649 Piauí 530.370.375 460.855.403 567.068.663 445.854.636 603.719.197 313.006.379 727.824.648 924.599.535 Paraná 1.891.775.771 2.041.257.268 2.421.766.658 2.861.721.257 4.048.932.581 4.840.874.802 5.278.685.087 5.872.273.968 Rio de Janeiro 4.581.336.556 3.676.925.689 3.910.723.684 5.203.914.859 5.681.124.013 6.423.732.620 5.709.750.378 6.350.530.477 Rio Grande do Norte 462.192.950 527.988.751 639.535.514 740.085.810 860.592.004 919.310.821 989.877.000 1.051.741.473 Rondônia 302.692.397 367.506.659 421.884.806 441.920.674 505.297.584 614.548.403 671.506.162 741.899.299 Roraima 204.202.810 179.375.144 218.567.780 292.794.425 361.114.609 395.341.987 374.122.113 427.153.545 Rio Grande do Sul 2.686.418.698 2.270.940.278 1.789.371.560 1.948.845.881 2.037.430.396 3.842.063.103 4.186.830.280 4.757.527.894 Santa Catarina 1.298.275.467 1.375.429.967 1.548.541.765 1.640.009.295 1.428.201.463 1.766.123.881 1.868.881.105 1.968.741.587 Sergipe 336.179.953 351.948.894 434.929.722 519.830.764 547.839.540 620.521.357 713.323.831 857.236.934 São Paulo 12.777.397.302 13.878.140.596 15.556.402.848 17.212.956.562 18.896.626.806 22.868.535.442 23.741.634.366 23.213.120.419 Tocantins 353.711.597 362.427.898 407.915.809 443.572.743 509.446.727 678.615.898 677.549.532 697.098.320 Fonte: IPEADATA(2010).
Quantidade de Pobres segundo o IPEADATA
Para a análise do número de pobres, tomou-se como base os dados da tabela 15, nesse caso, a quantidade de pessoas em cada estado brasileiro, que vive abaixo da linha de pobreza.