Drenering i snødekket

A partir da análise de cada uma das categorias discutidas até aqui e da reflexão acerca dos vínculos que se estabelecem entre o patrimônio, a modernidade e o urbanismo moderno, chegamos à Brasília, cidade modernista. Inicialmente, e antes de adentrarmos a etapa empírica de nossa pesquisa, que consiste na análise histórica da concepção, da construção e do desenvolvimento da cidade e na análise documental do processo de patrimonialização de Brasília nas escalas internacional, nacional e distrital, dois pontos merecem destaque. Primeiramente, é importante refletir sobre o fato de que a cidade de Brasília, símbolo modernista, nasceu na mesma década em que a ideologia modernista entrou em crise na Europa, tendo sido fundada menos de um ano após a completa dissolução do Congresso

Internacional de Arquitetura Moderna – CIAM, realizado, pela última vez, em Otterloo, na Holanda, em 1959, depois de mais de 30 anos de duração. Em segundo lugar, a cidade modernista é filha não apenas de Lucio Costa – cuja trajetória está estreitamente relacionada à obra de Le Corbusier, aos CIAMs, ao movimento modernista, à Carta de Atenas e ao próprio SPHAN (o que já explicaria, ao menos em parte, os motivos pelos quais a cidade já nasceu protegida) –, mas é filha, também, de um contexto mais amplo, que abarca debates de mais de três décadas sobre a arquitetura modernista, que a coloca no cerne da crise da sociedade burguesa do século XIX, da politização do patrimônio e da própria expansão do capitalismo mundial.

Como recordam Cidade e Souza (2002), “mesmo críticos de Brasília, como o norte- americano James Holston e o inglês Peter Hall, não deixam de destacar sua importância como exemplo do urbanismo modernista e o papel de sua imagem na promoção de um projeto desenvolvimentista para o Brasil”, importância vinculada ao fato de que Brasília foi a primeira cidade a ser levada à condição de cidade moderna em sua totalidade, uma vez que outros projetos, como o de Le Corbusier para Chandigarh, na Índia, foram executados apenas parcialmente, o que faz de Brasília um símbolo e um monumento per se e um exemplo do modernismo urbano e arquitetônico mundial, no centro do Brasil. Segundo Marquez e Mello Jr. (In: LEITÃO, 2009, p. 110), “Brasília obteve, por meio da ‘radicalidade estética’ associada à ‘mitologia política’, uma identidade que as cidades somente obtêm por meio de uma longa sedimentação histórica e cultural”. A patrimonialização da cidade modernista se encontra, assim, na interseção entre o desejo de inovação e o afã pela conservação. Segundo Almeida (2010, p. 07),

a influência de Le Corbusier na obra dos arquitetos modernistas brasileiros, especialmente na de Lucio Costa, é comumente reconhecida pela aplicação dos materiais e técnicas modernas, pelo emprego dos princípios de racionalidade e pureza das formas dos edifícios, pela aplicação dos preceitos do urbanismo racionalista, entre os quais, o zoneamento dos usos, a implantação dos edifícios isolados em meio ao verde, o uso de pilotis que possibilitam liberar o solo para favorecer o livre trânsito ao rés do chão. No entanto, não é recorrente a aproximação das experiências de ambos os arquitetos a partir do interesse pela tradição e sua apropriação no desenvolvimento dos projetos de arquitetura.

Pensar o papel da cultura no mundo pós-moderno (cada vez mais urbano) e o processo de construção das identidades nos remete, por um lado, à ideologia de Estado na construção de uma identidade nacional e de uma Historia oficial, e por outro lado, nos remete aos ideais utópicos de Lucio Costa, quando manifestou, com relação ao plano-piloto de Brasília, o desejo de “reunir em cada uma das Áreas de Vizinhança, as várias categorias econômicas que

constituem, no regime vigente, a sociedade, a fim de evitar a estratificação da cidade em bairros ricos e bairros pobres” (COSTA, 1995, p. 301). As reflexões de Bourdieu (1999) acerca das relações entre o capital e a capacidade de apropriação do espaço associadas à observação da cidade de Brasília, na atualidade, nos permitem por em cheque a crença urbanística de que uma aproximação espacial de agentes distantes no espaço social possa, por si só, materializar – ou ao menos fomentar – a aproximação social e a apropriação igualitária do espaço ‘público’. Em Brasília, de acordo com Bicca (In: PAVIANI, 2010, p. 67), “a segregação espacial, promovida pela Unidade de Vizinhança sentiu-se desde o início e a especulação imobiliária rapidamente deixou suas marcas”. No extremo, Bicca (op. cit.) defende que a própria nomenclatura das ruas – em siglas, números e letras – serve ao propósito de distanciar o cidadão do espaço e que o projeto da cidade estaria subvertido caso utilizássemos denominações mais próximas da vida e do cotidiano. Segundo Corrêa (2012, p. 103), “nomear um dado local constitui uma forma de apropriação do espaço, impregnando-o de significado associado ao nome, e de poder”.

Analogamente, Lefebvre (1994, p. 48) argumenta que “as representações do espaço concebido, aquele dos sábios, dos planificadores, dos urbanistas, dos tecnocratas divisores, dos agenciadores e de alguns artistas próximos da cientificidade, tendem no sentido de um sistema de signos verbais, portanto elaborados intelectualmente”. Nessas condições, Bicca (In: PAVIANI, 2010) defende que o poder sobre o espaço e pelo espaço cria sua própria ilusão, ao se apresentar como algo que não teria ‘sujeito’, um poder que não pertence a homens socialmente determinados, mas a um dado sistema de planejamento, a uma ideologia apresentada como a antítese da desordem. Canclini (In: AGUILAR, 1999), ao discutir os usos sociais do patrimônio cultural, nos indica que, assim como as cidades, os patrimônios também são espaços de luta material e simbólica entre classes, etnias e grupos. Por meio dos processos de patrimonialização, “consagram-se como superiores alguns bairros, objetos e saberes, porque foram gerados por grupos dominantes, ou porque estes grupos contam com a informação e a formação necessárias para compreendê-los e apreciá-los, ou seja, para melhor controlá-los” (idem ibidem, p. 18).

Para Kohlsdorf (1996), a morfologia de não constituição do espaço público é característica essencial do próprio urbanismo modernista, que intermedia as relações entre espaço privado e público, que privilegia os vazios em relação aos cheios e que fragmenta o espaço. “Com isso, dificulta-se o encontro físico e ocasional entre pessoas e se incentiva a modalidade transespacial de encontros, os quais são promovidos de diversas maneiras através de interfones, videofones, videoconferências, sistemas de internet, etc. que a correspondente

tecnologia, compenetrada com o ‘progresso’, coloca à disposição do homem”. (idem ibidem, p. 666). A segregação e o inacesso físico a determinados lugares por parte de largos contingentes populacionais, de acordo com Paviani (2010b, p. 54), “remonta ao período colonial latino-americano, quando os equipamentos e as elites já se concentravam no ponto mais valorizado do centro urbano, em um modelo de localização que se cristalizou ao longo dos séculos”. Ainda segundo este autor, “a cristalização secular da distribuição iníqua da terra urbana levou a uma solução de acesso via invasões e favelas”, o que não significa que as populações que ocupam forçosamente estes lugares deixem de ser periféricas do ponto de vista social, político e econômico (idem ibidem, p. 55, grifo do autor).

Em Brasília, a “erradicação de invasões riscou do mapa do Distrito Federal - DF as favelas do IAPI, as Vilas Tenório, Esperança e Bernardo Saião e o Morro do Querosene, criando-se, com suas populações, a Ceilândia” (PAVIANI, 1976, p. 66), em uma política de Estado impulsionada pelo Sistema Financeiro de Habitação – SFH, por meio do Banco Nacional de Habitação – BNH, “que alocou recursos financeiros para a construção de conjuntos habitacionais para abrigar a população erradicada das favelas e, com isso, o que se fez foi distanciar as pessoas de seus empregos, das escolas, da vizinhança, dos serviços, etc.” (PAVIANI, 2010b, p. 56). O que se pretende aclarar, antes mesmo que se apresente a cidade enquanto nosso locus de pesquisa é que, em Brasília, o conflito entre o real e o aparente se evidencia nas lutas entre o centro decisório (o Plano Piloto) e as chamadas cidades-satélites (regiões administrativas não autônomas) e se perpetua pela concentração das atenções por parte do poder central do Distrito Federal no próprio Plano Piloto, onde ao longo das últimas cinco décadas, foi implantada a grande maioria dos equipamentos – físicos, sociais e culturais – e as melhores possibilidades de emprego, com os salários mais elevados, o que promoveu, na cidade, um duplo processo de “metropolização com periferização” (idem ibidem, p. 94), região que coincide com a área consagrada patrimônio.

Observa-se um desenvolvimento desigual, acompanhado pelo que Paviani (idem ibidem, p. 100) considera uma segregação planejada, ambos legitimados por dois fatores que consideramos principais: a necessidade de fortalecimento e de constante reafirmação do Plano Piloto enquanto core político-administrativo da cidade, por reunir os edifícios e as atividades que mantém em funcionamento a máquina pública federal e a necessidade de preservação não só da cidade, mas de uma pretensa qualidade de vida, em cumprimento às leis e decretos que a protegem (também de forma fragmentada), desde seu nascimento. Como nos recorda Paviani (2010b, p. 99)

a realidade distancia-se do projeto, impulsionada pelos mecanismos próprios do mercado imobiliário: a cidade que deveria ser igualitária segregou os destituídos antes mesmo de inaugurada; a cidade que, na prancheta, nasceu unitária e fechada, abriu-se, pulverizando-se em inúmeras cidades-satélites e núcleos dormitórios da periferia.

Brasília é marcada por muitas contradições, sobretudo a partir da década de 1980, período em que se soma ao já complexo quadro urbano a intenção de institucionalizar sua proteção patrimonial. Embora o excerto abaixo não faça referência explícita à Brasília, julgamos pertinente concluir esse item acerca das relações entre o patrimônio e o urbanismo modernista, com uma reflexão de Ítalo Campofiorito (arquiteto e político que teve importante atuação no processo de patrimonialização de Brasília), em que faz um balanço da década de 1970 e dos reflexos do urbanismo na vida cotidiana. Para Campofiorito (s/d, p. 13, grifo nosso),

na prática, a conjunção entre a preservação de monumentos e o controle físico-territorial, além de fracassar, como todo o nosso planejamento urbanístico, quanto ao essencial, isto é, a melhora do convívio urbano – refletiu, como era inevitável, a infraestrutura sociopolítica do pais. Os planos diretores que inundaram grande número de estados, mesmo os mais bem intencionados, foram organizados de cima para baixo, em nome da higiene e da segurança e sem nenhum respeito pelos ambientes tradicionais. Produziram levantamentos, detecções e investigações, diagnósticos e prognósticos, zoneamentos especiosos e artificiais, tudo quase sempre acabando em encadernações adormecidas nas gavetas de prefeitos alheios ao processo. Nunca foram adotados pelas populações visadas, cuja participação teria sido politicamente suspeita. No fim da década já se esvaíra a euforia autoritária do milagre econômico. Reassumia-se a certeza de que o Brasil é um país na sua maior parte subdesenvolvido, e onde a concentração de renda, a dívida externa e a inflação esmagaram o poder aquisitivo dos trabalhadores levando a maior parte da população à miséria absoluta.

Por meio da análise das três categorias centrais que conformam tanto o título como o objetivo geral desta pesquisa – o patrimônio, o desenvolvimento e a cidade –, chegamos até aqui. Apoiados nesse referencial teórico e na discussão desses três conceitos complexos, multidimensionais e inerentemente mutantes, tanto no tempo quanto no espaço, nos perguntamos em que medida os valores universais atribuídos a Brasília – por meio de sua patrimonialização, primeiro em escala internacional e, depois, nacional e distritalmente –, se traduzem em benefícios locais. Em termos teóricos, buscamos esclarecer como se ampliou a noção de patrimônio ao longo das décadas e como a proteção ao patrimônio se institucionalizou no Brasil; definimos o que entendemos por ‘patrimônio’, criticamos sua dicotomização, tanto teórica quanto institucional, e apresentamos o que entendemos,

consequentemente, por patrimonialização. Em seguida, também por meio da análise da evolução temporal-conceitual do termo ‘desenvolvimento’, esclarecemos a que desenvolvimento fazemos referência, no âmbito desta pesquisa, e problematizamos a cidade e o urbano, termos indissociáveis, não mais entendidos como palcos para a atuação de atores – Estado, Mercado e Sociedade civil –, mas como um ator em si, capaz de influenciar e de sofrer influência, de reger e de ser regido pelas relações sociais, afinal, como nos lembra Bourdieu (1999, p. 165), ao mesmo tempo em que “o habitat contribui para fazer o hábito, o hábito contribui também para fazer o habitat”. Orientados pela ideia de que a realização do direito à cidade se dá no momento em que a apropriação é posta acima do domínio, nos propomos a analisar, empiricamente, a relação entre a patrimonialização e o desenvolvimento na cidade de Brasília.