A microrregião Parintins pertence à Mesorregião do Centro Amazonense. Está dividida em sete municípios: Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Maués, Parintins. São Sebastião do Uatumã e Urucará. A área territorial total da microrregião é de área de 107.029,8 Km², composta pelos municípios de Maués (39.989,87 Km²) e Urucará (27.903,37 Km²) os que concentram maior extensão territorial (Figura 8). A microrregião representa 6,8% da área total do Estado, está localizada na parte mais ocidental do Amazonas. Tem como limites ao Norte com o Estado de Roraima; ao Sul com o município de Apuí; a Leste com o Estado do Pará e Oeste com municípios de Presidente Figueiredo, Itapiranga, Silves, Urucurituba, Itacoatiara, Nova Olinda do Norte e Borba A microrregião tem uma população de 242.680 hab. (IBGE, 2010), com uma densidade populacional de 2,27hab./km2.
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Figura 8: Infográfico de localização dos municípios da microrregião de Parintins-AM.
A microrregião de Parintins também denominada de Baixo Amazonas não possui estradas, sua ligação é feita por meio de transportes fluviais, somente dois municípios possuem aeroportos.
86 O processo histórico de formação da microrregião pode ser compreendido mediante à análise das diferentes sistemas de atividades econômicas realizadas na região e dos sistemas de ações de planejamento estatal para o local. Para Becker (2001, p.135), a ocupação da Região Amazônica se fez em processos devassadores ligados à valorização momentânea de alguns produtos no mercado internacional, seguidos de longos períodos de estagnação.
O contexto natural da microrregião Parintins é formado pela formação geológica Alter do Chão. Entretanto a região comporta outras 29 importantes unidades geológicas dentre elas a Paleogênica, a Cobertura Detrito Formação Itaituba, a Formação Maecuru, a Formação Monte Alegre e a Formação Nova Olinda.
O relevo é constituído pelo tipo planície Amazônica e varia de plano à suave ondulado. O território não possui serras, apenas terra firme acidentada e terra de várzea com restingas, que são inundadas no período de enchentes dos rios. Possui cerca de dezessete unidades geomorfológicas distribuídas na região, dentre as quais se destacam: a planície Amazônia e fluviais, mencionadas acima, Chapadas do Cachimbo, Depressão do Madeira-Canumã, Depressão Abacaxis-Tapajós, Depressão Interplanática do Trombetas, Depressão Periférica da Amazônia Setentrional, Patamares do Tapajós, Pediplano Rio Branco-Rio Negro, Planalto Dissecado do Norte da Amazônia, Planalto Dissecado dos Rios Negro-Uatumã, Planalto do Parauari-Tropas, Planalto do Rio Juma-Médio Sucunduri, Planalto do Uatumã-Jari, Planalto dos Apiacas-Sucunduri, Planalto Meridional da Bacia Sedimentar do Amazonas e Planalto Setentrional da Bacia Sedimentar do Amazonas (IBGE, 2000).
A rede hidrográfica da microrregião é constituída por vários rios, lagos, furos e igarapés (Figura 9). Dentre os mais importantes corpos de água, está o rio Amazonas, no entanto, há outros rios comumente importantes que são: Abacaxis, Andirá, Apoquitauá, Arari, Ariaú, Camarão, Cicantá, Curuca, Jacu, Jará, Jatapu, Mamuru, Marau, Maués-Acu, Maués-Mirim, Nhamundá, Pacoval,Paraconi, Parauari, São Manuel ou Teles Pires, Tapajós, Uaicurapá e o rio Uatumã.
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Figura 9. Mapa Hidrológico da microrregião Parintins – AM. Fonte: Base de Hidrologia IBGE, 2000. Adaptação de Silva, 2010.
88 3.3.1 Ocupação e ordenamento territorial da microrregião Parintins
O processo histórico de ocupação desta região leva em conta a existência de vários grupos que passaram a viver na floresta e da floresta. Há os povos indígenas, com grande relevância nas vivências da região, há comunidades remanescentes de quilombos, e também um imenso grupo descendente de nordestinos que vieram para Amazônia, no primeiro ciclo da borracha (de finais do século XIX até 1914) e também, durante a segunda guerra mundial como soldados da borracha. Muitos destes trabalhadores, mesmo com a decadência da economia gomífera, resolveram ficar na Amazônia e juntamente com descendentes de índios e brancos tomaram posse de pequenas extensões de terras, onde desenvolviam atividades extrativistas ou agropastoris tais como a coleta da castanha, extração de pau-rosa e a fabricação de farinha. Tem-se, nesse sentido, uma ocupação de fato na região, não ordenada pelo poder público.
No período em que a atividade econômica concentrou-se extração de goma para a fabricação de borracha (1879 a 1912), apesar da pequena produção local, a cidade de Parintins sofreu um grande processo de modernização técnica por servir de entreposto comercial de grandes quantidades de borracha vindas da região, abrigando muitos comerciantes em seu centro comercial (AMORIM, 1998, p.175).
Com a decadência da produção de borracha, o leste do Estado do Amazonas acabou mergulhado em uma crise econômica, assim como toda a Região Amazônica. O “fechamento” dos seringais conduziu a uma grande concentração de pessoas ociosas na cidade, a paralisação da frota fluvial e a falta de emprego (AMORIM, 1998 pp.173-180).
Ao longo do século XX, na segunda metade da década de 1930 e início da década de 1940, consolidou-se a cultura da juta no município de Parintins, para atender aos mercados interno e regional de fabricação de sacarias para embalagens de produtos diversos. Instalaram- se fábricas, pequenas indústrias e estabelecimentos comerciais nos municípios.
Nos anos 1940, houve um significativo aumento das exportações de madeira na região Destaca-se,nesta década, a extração de sementes oleaginosas: castanha-do-pará. Neste período, a produção de borracha teve a procura internacional ampliada devido à Segunda Guerra Mundial, porém com o fim do conflito, a demanda se retraiu novamente.
A microrregião tem unidades de conservação da natureza de responsabilidade federal,estadual e municipal, incluindo as categorias de unidades de conservação de proteção integral, unidades de conservação de uso sustentável, terras indígenas e áreas de quilombolas,
89 que desempenham funções essenciais para o desenvolvimento regional, em termos de uso sustentável da floresta e outros recursos naturais.
A microrregião possui 03 áreas de assentamentos localizados em dois municípios da região (Tabela 04). O maior assentamento da região é o PA Vila Amazônia, cujas terras já eram habitadas por centenas de famílias de posseiros que ocupavam a região há gerações. Organizavam-se em comunidades rurais21 ocupando áreas de várzea e terra firme. Em 1988,
durante o governo Sarney, 78.270 hectares foram desapropriados para constituir-se num dos maiores projetos de assentamento agrário da região.
Tabela 04: Situação Fundiária – Assentamentos. Microrregião Parintins -– AM.
Município Nome Tipo de Projeto Área (ha)
Parintins PA Vila Amazônia Assentamento Federal 76.107,019 PAE Ilha do Paraná de
Parintins
Assentamento
Agroextrativista Federal
2.162,998 Maués PA Aliança Assentamento Federal 2.969,970 Fonte: INCRA, 2010
Apesar de não possuírem o reconhecimento de suas terras, na microrregião Parintins existem 03 comunidades (São Pedro, Boa Fé e Matupiri) localizadas à margem esquerda do rio Andirá.
As áreas de conservação da natureza totalizam 5.780.366,47 ha, estão distribuídas em categoria de proteção integral e de uso sustentável (Figura 10). O município de Maués tem uma unidade de uso sustentável denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentável Urariá, com 59.137,00ha.
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As comunidades rurais são territórios formados por sujeitos sociais, os quais têm relações de parentesco e de vizinhança. As relações de parentesco e vizinhança formaram territorialidades antes denominadas Vilas, que são ligadas a algum município sede. Depois da década de 60, com o trabalho pastoral da Igreja Católica, as Vilas passam a ser denominadas Comunidades e, geralmente, recebem o nome um santo (CRUZ, 2007, p.34).
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Figura 10. Unidades de Conservação microrregião Parintins – AM.
91 As unidades conservação da natureza de responsabilidade federal são 03, duas de proteção integral e uma de uso sustentável que perfazem 4.605.788,00ha: Reserva Biológica Uatumã (São Sebastião do Uatumã, Urucará e Presidente Figueiredo), Parque Nacional da Amazônia (Maués/AM, Itaituba/PA e Aveiro/PA) e Floresta Nacional de Pau-Rosa (Maués e Nova Olinda do Norte).
O Centro Estadual de Unidades de Conservação – CEUC-AM é responsável pelo gerenciamento de 04 unidades de conservação da natureza na região que totalizam 1.115.441,47ha, uma de proteção integral e três de uso sustentável: Parque Estadual Nhamundá (Nhamundá), Área de Proteção Ambiental Nhamundá (Nhamundá), Floresta de Maués (Maués), Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã (São Sebastião do Uatumã e Itapiranga).
As áreas indígenas abrangem os municípios de Barreirinha, Nhamundá, Maués Parintins e Urucará (Figura 11). As terras indígenas são conhecidas como Andirá-Marau, Nhamundá- Mapuera e Trombetas-Mapuera. Entretanto, somente a TI Andirá-Marau é administrada pela FUNAI do Amazonas, as duas outras estão sob jurisdição do Estado do Pará.
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Figura 11. Terras Indígenas microrregião Parintins – AM.
4. INDICADORES SO