As inseguranças e incertezas associadas aos crescentes riscos alimentares, o foco na prevenção das doenças crónicas pela adoção de estilos de vida saudáveis, a individualização da responsabilização do estado de saúde, os desenvolvimentos tecnológicos, e as identidades culturais e as dinâmicas profissionais de nutricionistas e dietistas, vieram sublinhar os significados simbólicos associados a cada opção alimentar (Ward, Coveney, & Henderson, 2010). Se até 1995 a indústria agroalimentar se focou sobretudo na redução de ingredientes ‘menos saudáveis’, como gorduras saturadas e açúcares, posteriormente a ciência alimentar tem procurado identificar e manipular os componentes biologicamente ativos, com potencial para intervenção terapêutica e consequente integração nos alimentos mais comuns (Crowe & Francis, 2013), recebendo significativos apoios financeiros como é o caso da Comissão Europeia que apoiou 47 projetos, num total de 150 milhões de euros ( European Commission, 2010), com particular incidência nos designados alimentos funcionais (AF). O mercado global deste tipo de produtos, na forma de alimento ou bebida, obteve em 2013 vendas estimadas em 43,27 mil milhões de dólares, representando um incremento de 26,7% comparativamente com 2009 (Nutraceuticals World, 2015). Apesar da magnitude destes números o mercado cresceu a taxas inferiores aquelas verificadas no início do século devido aos efeitos conjugados da crise económica global e dos constrangimentos regulamentares e legais já que, em muitos países, os fabricantes são pressionados a apresentar sólida evidência científica que suporte as alegações de saúde veiculadas pelos respetivos produtos. Alguns dos sectores mais relevantes são a saúde digestiva (16 mil milhões de dólares) e a proteção cardiovascular (13,75 mil milhões de dólares) refletindo estes valores uma migração de consumos resultante de um afastamento, por parte dos consumidores, das crescentes fragilidades (ex. contestada evidência científica) apresentadas pelos suplementos alimentares, em muitos países a opção até agora preferencial (Nutraceuticals World, 2015).
É pois no contexto de insegurança nutricional e rápidas transformações sociais que no final dos anos 80 surgem os primeiros alimentos funcionais, situados entre o alimento e o
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medicamento (Dubois, 1996), prometendo melhorias em funções fisiológicas específicas (Siegrist et al., 2008), contribuindo para a construção do que alguns autores designam de fenómeno “Bem-Estar”24
o qual, sendo pluridimensional, encontra nos alimentos promotores de saúde uma das suas expressões (Lawrence & Burch, 2010). Ainda hoje não existe uma definição standard para os AF (Siró et al., 2008) já que muitos alimentos na sua forma natural têm efeitos fisiológicos para além do fornecimento de nutrientes. Entende-se como ‘funcional’ um alimento ao qual um componente tenha sido adicionado ou removido por meios tecnológicos, ou biotecnológicos, produzindo um efeito benéfico no estado físico dos indivíduos (Stein & Rodriguez-Cerezo, 2008:13). O conceito de alimento funcional foi promovido pela 1ª vez em 1984 por cientistas japoneses que estudaram a relação entre nutrição, satisfação sensorial, fortificação e modulação de sistemas fisiológicos, tendo o governo japonês atribuído, em 1991, um estatuto técnico-legal a uma nova categoria alimentar com alegações de saúde designada de FOSHU (Food for Specified Health Uses) dando origem a um símbolo próprio a ser colocado na rotulagem dos artigos aprovados com aquela finalidade (Siró et al., 2008), a um novo segmento de mercado do sector agroalimentar, e a um novo objeto de estudo tendo o tema surgido na literatura científica (MEDLINE) pela primeira vez em 1992 (Patch et al., 2004:23).
Apesar de múltiplas abordagens, não existe, até ao momento, uma definição unificada e globalmente aceite para este grupo de alimentos (Siró et al., 2008), coexistindo distintas formulações de acordo com a entidade25. Segundo a definição da EU Concerted Action on Functional Food Science in Europe (FUFOSE), adotada nesta investigação como conceito operativo, considera-se alimento funcional aquele que afeta beneficamente uma ou mais funções no organismo, para além dos seus benefícios nutricionais, de forma a contribuir para um melhor estado de saúde e bem-estar e/ou para a redução do risco de doenças26. Deve integrar um padrão alimentar normal e não compreende comprimidos, cápsulas ou qualquer outra forma de suplemento dietético. Outras definições menos prosaicas sugerem que alimentos funcionais são alimentos convencionais retrabalhados pelos cientistas alimentares para produzir um benefício suplementar àquele que já poderia ser associado com o produto de base (exemplo: fortificação de sumos de frutas com cálcio) (Lawrence & Burch, 2010) ou
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Wellness no original
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Academy of Nutrition and Dietetics (USA); International Food Information Council (IFIC);
International Life Sciences Institute (ILSI); Health Canada; Japanese Ministry of Health, Labor, and Welfare
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In European Commission. Functional foods. Acessível em
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uma variedade de alimentos que permitem ao consumidor prosseguir uma vida mais saudável sem alteração significativa dos seus hábitos alimentares (Bech-Larsen & Grunert, 2003). Para além desta heterogeneidade conceptual verificam-se, em particular na Europa, distintos padrões de aceitação e consumo, especialmente entre países do Centro e Norte e os países Mediterrânicos em consequência de diferentes padrões culturais e hábitos alimentares, nomeadamente a preferência dos consumidores do Sul por produtos naturais e frescos e a aceitação de que são melhores para a saúde (Siró et al., 2008). Os produtos funcionais têm sido desenvolvidos em quase todas as categorias alimentares (Quadro 1.2).
Quadro21.2 - Tipos proeminentes de alimentos funcionais
Adaptado de Academy of Nutrition and Diabetics, 2013; I. Siró et al., 2008
O significativo mercado dos alimentos funcionais compreende produtos fortificados, de uso quotidiano, tais como os iogurtes, leite, margarinas e cremes de barrar, água e sumos, cereais de pequeno-almoço e ovos, promovidos e consumidos enquanto instrumentos de intervenção e/ou regulação em diversos processos fisiológicos e sintomas como o trânsito intestinal, o colesterol elevado, a pressão arterial a estrutura óssea ou o sistema imunitário, podendo-se associar a alegações de saúde, pré-aprovadas, as quais se dividem entre as que descrevem um efeito positivo (benefício) e aquelas que prometem a redução do risco de uma doença (Lähteenmäki, 2013; 197). Os principais componentes bioativos adicionados, os quais contribuem para as características de “funcionalidade” de que passam a estar dotados os alimentos “normais” utilizados como “veículo”, são vitaminas, flavonoides, fibras, ácidos gordos ómega-3, minerais e culturas bacterianas constituindo os produtos lácteos o segmento mais expressivo no que respeita a oferta e consumo (Vicentin et al., 2016: 339).
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Os AF tiveram na sua origem em estudos sobre a designada ‘função terciária dos alimentos’27
entendida esta como a capacidade de modular os sistemas fisiológicos humanos (imunitário, endócrino, nervoso, circulatório e digestivo) tendo sido objeto, conforme menção anterior, de regulamentação especial, no que respeitam alegações de saúde, em 1991 (Ohama, Ikeda, & Moriyama, 2006) e integrando uma nova categoria alimentar. Ganhou, assim, uma nova expressão o fenómeno social contemporâneo de medicalização do alimento, ou “colonização do alimento pela medicina” (Maturo, 2012:130), conceito aqui entendido como a atribuição de propriedades terapêuticas aos alimentos e sendo estas promovidas, desde logo, no plano da publicidade, pela crescente associação a alegações de saúde (Zwier, 2009; Kim, Cheong, & Zheng, 2009). No Japão, aliás como em Portugal, mais de 60% dos AF distribuem-se por duas categorias: (i) controlo gastrointestinal (ex. iogurtes com Lactobacillus ou Bifidobacterium e fibras dietéticas) e (ii) controlo do colesterol/triglicéridos (ex. leites fermentados, esteróis vegetais e ácidos gordos Ómega 3) e são o resultado da investigação e desenvolvimento por parte das grandes companhias agroalimentares (Ohama et al., 2006). Apesar da pouco substantiva evidência, quanto aos seus reais benefícios, as promessas dos probióticos posicionam-nos entre as esferas médica e popular, expressando um reconhecido “biovalor”, aqui entendido como novas ofertas de saúde com valor de mercado (Watson et al., 2009), “legitimando”, por parte da indústria, que estes produtos apresentem um preço premium que nalguns casos pode atingir um acréscimo de 30-50% versus o produto comparativo não-enriquecido (I.Siró et al., 2008). Apesar da aceitação, por parte dos consumidores, de que estes produtos podem ter um preço superior, em consequência do seu percecionado efeito salutogénico, não constituindo, no entanto, aquele, uma das principais determinantes quando comparado por exemplo com o tipo de alegações de saúde ou tipologia de enriquecimento presentes (Bech-Larsen & Grunert, 2003), este acréscimo deve ser limitado, sendo que o elevado regime de preços praticado pode explicar o limitado sucesso de muitos destes produtos na Europa (Siró et al., 2008), assim como a limitada distribuição inicial (nº de pontos de venda) e pouca variedade (Annunziata & Vecchio, 2011) a qual, no entanto, tem vindo a aumentar de forma significativa.
Pesquisa realizada na Europa revela que no que respeita a aceitação dos AF, para além dos seus atributos “terapêuticos”, é suposto que correspondam às expectativas dos consumidores quanto a sabor, conveniência, razoável relação custo-benefício, design atrativo e embalagem de prático manuseio (Stein & Rodriguez-Cerezo, 2008), sendo que se observa
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uma maior e mais condescendente aceitação das alegações de saúde quando estas surgem associadas a um produto (veículo) com uma bem estabelecida imagem positiva de saúde (ex. iogurte) (Siegrist et al., 2008; Kleef et al., 2005). Apesar da muito limitada informação disponível, sobre a relação custo-benefício ou a eficácia clínica associada às alegações preventivas dos AF nos países desenvolvidos (Stein, 2008:49), admite-se que a adesão a esta tipologia de produtos se baseia em processos de avaliação individual do risco de contrair uma doença, ou deteriorar um estado de morbilidade, sem que tal implique uma alteração significativa dos respetivos hábitos alimentares (Bech-Larsen & Grunert, 2003). A este propósito, alguns autores procuraram comparar os processos cognitivos associados aos mecanismos de aceitação, por parte dos consumidores, dos AF e dos alimentos orgânicos, outra tipologia de alimentos associados á modernidade e em franco crescimento no mercado alimentar europeu, tendo concluído que a aquisição dos alimentos orgânicos tem como base uma atitude emocional, associando aqueles alimentos com o conceito de ‘natureza’ e ‘naturalidade’, enquanto a decisão de compra dos AF se relaciona com a racionalidade e a associação a uma abordagem tecnológica (Kahl et al., 2012) e admissão do seu potencial salutogénico (Van Buul & Brouns, 2015; Nunes, 2000). Em forma de síntese importa referir duas publicações de revisão sobre esta temática as quais, datadas de 2012 e 2017, ajudam a traçar um quadro global sobre a diversidade das atitudes dos consumidores no que respeita os AF. O estudo de Özen et al. constitui uma revisão sistemática de 23 estudos. Baseando-se num conceito alargado de alimento funcional, não uniformemente aceite por vários autores (Özen et al, 2012:479), podendo este ser um alimento natural, ou alterado por adição/remoção/modificação de um componente específico, contempla publicações que consideraram, entre outros: leite magro, chá preto, frutas e vegetais. Sendo que sexo, idade, nível educacional e condição de saúde podem, cada uma destas variáveis, predizer o consumo de AF não foi possível obter conclusões generalizáveis quanto a padrões. As conclusões revelam um quadro difuso sendo que alguns estudos revelam: (i) um maior interesse por parte das mulheres; (ii) um maior nível educacional sendo que este é um elemento associado, de per se, a opções alimentares mais saudáveis não sendo portanto possível atribuí-lo exclusivamente aos alimentos funcionais; (iii) consumidores mais velhos naturalmente mais envolvidos em processos curativos ou preventivos (Özen et al., 2012:478). Verificou-se a maior uniformidade de resultados na correlação encontrada entre a presença de doença cardiovascular e o consumo de produtos para redução do colesterol (Özen et al., 2012:478) eventualmente reveladora do papel legitimador das alegações de saúde habitualmente expressas na promoção desta tipologia de produtos. O estudo mais recente foi publicado em
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Maio de 2017 (Kaur & Singh, 2017) e tomou como base uma pool de 1366 resultados publicados entre os anos 1975 – 2016. Um processo de sucessivas triagens resultou em 112 estudos, cobrindo o período 2002-2016, sendo 60% com origem europeia. Procurando captar a diversidade de variáveis associadas ao consumo de um objeto tão poliédrico, nas respetivas dimensões, os autores produziram um modelo de referência identificativo das componentes das 4 determinantes no comportamento dos sujeitos face ao AF. Identificaram 61 fatores relevantes agrupados em ‘Pessoais’ (24); ‘Psicológicos’ (15); ‘Culturais e Sociais’ (7) e ‘Relacionados com o produto’ (15). Uma análise detalhada dos resultados revelou as já esperadas convergências e desalinhamentos:
Níveis de escolaridade e rendimento mais elevados são associados a um comportamento positivo mas os resultados variam no caso da idade e sexo.
Se é positiva a associação entre consumo de AF e preocupações/motivações relativas à saúde os resultados são menos consistentes quantio aos fatores preço, gosto e marca.
A possibilidade de aceitação aumenta se o médico ou o nutricionista forem a fonte de informação sendo que o consumo é muito influenciado pela localização geográfica e estatuto social.
Verificam-se diferentes resultados no que respeita a relação entre o componente funcional e o produto-base sendo no entanto generalizada a falta de confiança na informação constante dos rótulos e da responsabilidade dos industriais.
O futuro destes produtos é, de algum modo, incerto já que depende da relação: alegações de saúde – evidência científica – aprovação pelas entidades reguladoras. A Comissão Europeia procurou identificar as principais tendências, estímulos e incertezas associadas à nutrição e segurança alimentar no horizonte de 2050, sendo consideradas, no âmbito das atitudes e comportamentos do consumidor, a diversificação e polarização das dietas e estilos de vida e no âmbito das novas tecnologias na cadeia alimentar, a crescente medicalização do alimento, assim como as novas formas de que este se pode revestir (European Commission, 2013:9). Foram considerados 9 macro cenários, sendo o 6º dedicado ao consumo generalizado de alimentos funcionais de alta tecnologia (EC, 2013:15). Processos de cenarização a tão longo prazo correm o risco de oscilar entre a futurologia e a especulação recomendando as devidas reservas na sua análise embora, no caso vertente, se reconheça a pertinência da fundamentação. Assim o cenário 6 assume como realista a circunstância de que em 2020 existirá um robusto corpo de evidência científica para sustentar as alegações de
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saúde dos alimentos funcionais em particular no que respeita a manutenção do estado de saúde, redução do risco de obesidade e doenças crónicas relacionadas com o regime alimentar, o que terá como consequência a respetiva aprovação por parte das entidades regulamentares. Tal incremento da oferta disponível (legitimada) refletir-se-á na adoção dos AF por parte de muitos consumidores europeus em meados de 2030. Esta antecipada expressão social e de mercado dos AF resultará igualmente da crescente prevalência de doenças associadas à obesidade, da disseminada aceitação do regime de dependências entre dieta e saúde e dos elevados custos dos cuidados de saúde. Em 2050 as fronteiras entre alimentos processados, de forma tradicional, e os alimentos funcionais terão desaparecido (EC, 2013:16) como resultado, de entre outras causas, de uma elevada integração da indústria agroalimentar com instituições de investigação alimentar. Numa lógica que poderíamos designar de ‘pendular’ considera o relatório da C. Europeia que a utilização generalizada de AF terá sérias repercussões no consumo de hortícolas e frutícolas frescas e no incremento de reações adversas e contrafação dos AF; em consequência, na União Europeia, os apelos ao regresso a alguma forma de protecionismo alimentar e aos alimentos convencionais (re)ganharão significativa expressão social.