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BEACON DOE:
16 Drøfting og diskusjon
Para o modelo de discussão a ser desenvolvido é muito importante colocar a restrição de que o país é ainda um mercado fechado. Isso inviabiliza a entrada de concorrentes no mercado nacional via importação. As barreiras são tanto tarifárias quanto não tarifárias. Entretanto as barreiras tarifárias são as mais relevantes.
Desde o início do Plano Real, a importação de aparelhos de linha branca foi limitada devido às taxas de importação, apesar da taxa de câmbio apreciada, o que, na teoria, deveria favorecer as importações. Com a forte desvalorização cambial de 1999 e a adoção do câmbio flutuante, as importações dos eletrodomésticos da linha branca ficaram restritas a aparelhos voltados para a classe social A+ (ver no anexo II a definição das classes sociais), ou seja, produtos altamente especificados com preços extremamente elevados para o padrão normal de consumo. Outro ponto é que os produtos importados não são fabricados pela indústria nacional. Estima-se que a venda total dos produtos importados não ultrapasse as 100 mil unidades ano, segundo os informação dos executivos do setor.
A tabela a seguir mostra as taxas de importação praticadas pelo Brasil (Fonte.: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio TEC – agosto de 2005 e Ministério da Fazenda do Brasil – ver ANEXO I) -
Tabela 6.7 – Taxas de Importação
Classificação Fiscal
Descrição Imposto de
Importação (%)
8418.10.00 Refrigerador com Congelador e duas portas 20 8418.21.00 Refrigerador Doméstico a compressão 20 7321.11.00 Fogões de Cozinha á gás 20 8418.30.00 Congelador (Freezer) Horizontal até 800litros 20 8418.40.00 Congelador (Freezer) Vertical até 900 litros 20 8450.12.00 Máquinas de Lavar roupa automáticas 20
8516.50.00 Fornos de Microondas 20
8422.11.00 Máquina de Lavar Louça Doméstica 20 8415.10.1 Aparelho Condicionador de janela de Ar até 30000BTU 18 8415.10.11 Aparelho Condicionador Split System de Ar até 30000BTU 20 8414.60.00 Coifas (exaustores) com até 120cm 20
Dada a nossa taxa de importação média (20%), os produtos estrangeiros, para serem competitivos no Brasil, têm que ter um custo FOB aproximadamente 65% menor que o custo do mesmo produto produzido localmente. (Ver tabelas 6.8).
Desta forma, fica quase que inviabilizado qualquer tipo de entrada de produtos de outros mercados no Brasil para competir de forma razoável.
Na simulação, através da técnica de back pricing, pode-se determinar o custo requerido de um produto para que ele possa ser vendido no varejo. Abaixo segue a seguinte suposição:
• O produto deverá ser vendido no varejo ao consumidor a R$ 500,00
• A margem bruta do varejo deve ser 20%
• Será considerado um frete de 3% (indústria para o varejo)
• A margem de contribuição do fabricante deverá ser de 20%
• Será simulada a venda de uma lavadora de roupas (IPI=20%)
• Impostos: PIS=1,65% ; COFINS=7,6% ; ICMS=18%
(A técnica de back pricing consiste em encontrar o custo requerido de um determinado produto a partir do preço de venda ao consumidor ideal para o produto em questão. Utilizando esta técnica pode-se fazer também simulações de quanto seria a margem de ganho do varejo e/ou da indústria dado um determinado custo e preço ao consumidor)
Desta forma obtem-se que o custo requerido nestas condições é de R$ 175,78.
Tabela 6.8 (A) – Simulação de Importação de Lavadora de Roupa
Lavadora de Roupas PREÇO CONSUMIDOR 500,00 ICMS LOJISTA 18,0% (90,00) PIS 1,65% (8,25) COFINS 7,60% (38,00) PREÇO LÍQUIDO 363,75 CUSTO VAREJO (NF) (362,43) RECUPERAÇÃO ICMS 54,36 RECUPERAÇÃO COFINS 7,60% 22,95 RECUPERAÇÃO PIS 1,65% 4,98 FRETE 3,00% (10,87) CUSTO LÍQUIDO (291,00) LUCRO VAREJO 72,75
MARGEM BRUTA VAREJO (%) 20,0%
PREÇO DO VAREJO
C/IPI 362,43
IPI 20,0% (60,40)
PREÇO COM ICMS 302,02
ICMS 18,0% (54,36)
PREÇO SEM ICMS 247,66
PIS 1,65% (4,98) COFINS 7,60% (22,95) PREÇO LÍQUIDO 219,72 CUSTO DE DO PRODUTO R$ 175,78 MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO R$ 43,94 MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO % 20,00%
Agora, simular-se-á qual deverá ser o custo FOB do mesmo produto trazido de um outro país que não do Mercosul, a fim de que o custo do produto internado seja os mesmos R$ 175,78.
Hipóteses: (a) taxa de câmbio 2,50 R$/US$
(b) frete internacional contêiner de 40 pés , US$ 2300,00 (Baseado frete China-Brasil em agosto de 2005)
(c) É possível colocar 100 máquinas de lavar dentro de um container
Tabela 6.8 (B) – Simulação de Importação de Lavadora de Roupa
FOB –
(US$) 31,77
Seguro
Obrigatório 0,50% 0,16
Frete Container de 40pés (US$) 2300 0,00
Conteinerização (40ft) 100 23,00
Taxa de Câmbio (R$/US$) 2,5 137,33 CIF (R$) 137,33 II 20,00% 27,47 IPI 20,00% 32,96 PIS 1,65% 3,26 COFINS 7,60% 15,03 ICMS 18,00% 47,42
Despesas Aduana (%CIF) 8,00% 10,99
Custo Total R$ (CIF+II + DESP) 175,78
(FOB – Free On Board: ou seja o preço do produto importado colocado na embarcação. CIF – Cost / Insurance/Freight é o custo do produto FOB acrescido do seguro obrigatório e o frete)
Neste caso verifica-se que o custo FOB deverá ser de US$ 31,77 ou R$79,42 para que o produto possa competir no mercado brasileiro nas mesmas condições que um produto fabricado localmente. Ou seja, o custo do produto no exterior deverá ser 2,2 vezes menor que o brasileiro para competir em igualdade.
Vê-se que as taxas de importação de 20% aliadas a todos os custos de aduana e transporte inviabilizam a importação.
Nas mesmas condições, com a taxa de câmbio 1R$/US$
Neste caso, o custo FOB do produto deverá ser 1,9 vezes maior que o custo requerido no Brasil.
Tabela 6.8 (C) – Simulação de Importação de Lavadora de Roupa
FOB (US$) 113,76
Seguro
Obrigatório 0,50% 0,57
Frete Container 40 pés (US$) 2300 0,00
Conteinerização (40ft) 100 23,00
Taxa de Câmbio (R$/US$) 1 137,33 CIF (R$) 137,33 II 20,00% 27,47 IPI 20,00% 32,96 PIS 1,65% 3,26 CONFINS 7,60% 15,03 ICMS 18,00% 47,42
Despesas Aduana (%CIF) 8,00% 10,99
Custo Total R$ (CIF+II + DESP) 175,78
Neste caso o custo FOB do produto deverá ser 1,54 vezes menor que o custo interno. Assim, a competição é viável em alguns casos.
Simulação 3:
Taxa de Importação 5%
Tabela 6.8 (D) – Simulação de Importação de Lavadora de Roupa
FOB (US$) 39,03
Seguro
Obrigatório 0,50% 0,20
Frete Container 40 pés (US$) 2300 0,00
Conteinerização (40ft) 100 23,00
Taxa de Câmbio (R$/US$) 2,5 155,56 CIF (R$) 155,56 II 5,00% 7,78 IPI 20,00% 32,67 PIS 1,65% 3,23 COFINS 7,60% 14,90 ICMS 18,00% 47,00
Despesas Aduana (%CIF) 8,00% 12,44
Custo Total R$ (CIF+II + DESP) 175,78
Neste caso, o custo FOB do produto fica 1,8 vezes mais baixo que o custo interno para que a competição se torne equitativa.
Pode-se concluir que, sem uma taxa de câmbio favorável e taxas de importação mais razoáveis, é praticamente impossível que um produto importado possa competir no mercado nacional de eletrodomésticos.
Isso se verificou muito bem entre 1995 e 1998 quando ainda era possível encontrar produtos (lavadoras de roupas automáticas e refrigeradores) vindos da China, Corea, México, EUA e Japão. Após a desvalorização cambial ocorrida no país em janeiro de 1999, a importação de eletrodomésticos da linha branca ficou restrita a aparatos de alto valor agregado, que não eram fabricados localmente, como
refrigeradores do tipo Side-by-Side, coifas, caves de vinho, cooktops (os quais classificamos como linha alta no capítulo 5 - O Mercado) e lava-louças de 12 serviços (alta capacidade), lavadoras de roupas automáticas digitais, fogões a gás todos voltados para um público classe A. Ressalte-se que os preços deste produtos praticados no Brasil são até 4 vezes maiores que um produto nacional.
6.6.1 Outras Barreiras de Entrada
As barreiras de entrada no mercado brasileiro de eletrodoméstico de linha branca acontecem também por barreiras não tarifárias como as (a) especificações técnicas e (b) hábitos de uso dos produtos diferentes de outros países.