A determinação do desembolso para o financiamento da estrada baseou-se nos seguintes pressupostos:
• valor a ser financiado: US$ 3,831,938.31 (tabela 25); • prazo de financiamento: 5 anos;
• taxa de remuneração do investimento: aproximadamente 6% ao ano46
;
• taxa de manutenção da rodovia: 5% ao ano, provisionados desde o primeiro ano de operação para constituir um fundo de reserva para a manutenção da rodovia. • pagamentos: considerados fim de período.
Tabela 27 - Fluxo de investimentos da estrada Serrana-Altinópolis
US$ Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 TOTAL
Investimento 777.922 777.922 777.922 777.922 777.922 3.889.608
manutenção - 5% 38.896 38.896 38.896 38.896 38.896 194.480 TOTAL DESEMBOLSO 816.818 816.818 816.818 816.818 816.818 4.084.089 Elaborado pelo autor
A programação de investimentos foi considerada de forma simples, ou seja, constante ao longo de 5 anos. O intuito desta consideração é provocar uma estimativa das parcelas de pagamento como um percentual na receita da atividade, facilitando assim a visão do percentual do investimento para o empreendedor, conforme mostrado na tabela abaixo:
46
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES divulgou, no ano de 2007, as taxas de juros cobradas para investimentos em infra-estrutura para o Programa de Aceleração do Crescimento:
Taxas de juros Total do BNDES = Remuneração básica + TJLP + Risco de crédito. Remuneração básica para 2007: 2% ao ano para concessões em rodovias
Tabela 28 - Rateio das despesas por cultura e cidade de origem Base: volume transportado
Atividade
agropecuária Cidade Participação Ano 1
us$ Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 TOTAL
Receita estimada 5 anos Comprometimento da receita gerada nos 5 anos Boi Serrana 0,02% 183 183 183 183 183 914 3.225.833 0,03% Frango Serrana 0,01% 46 46 46 46 46 228 230.400 0,10% Leite Serrana 0,05% 396 396 396 396 396 1.982 752.885 0,26% Cana Serrana 36,45% 297.711 297.711 297.711 297.711 297.711 1.488.557 36.025.545 4,13% Milho Serrana 0,03% 241 241 241 241 241 1.207 307.380 0,39% Soja Serrana 0,02% 163 163 163 163 163 814 326.892 0,25% Café Serrana 0,00% 28 28 28 28 28 138 413.456 0,03% Boi Altinópolis 0,20% 1.656 1.656 1.656 1.656 1.656 8.278 29.230.000 0,03% Frango Altinópolis 0,33% 2.734 2.734 2.734 2.734 2.734 13.669 13.824.000 0,10% Leite Altinópolis 0,43% 3.544 3.544 3.544 3.544 3.544 17.719 6.730.769 0,26% Arroz Altinópolis 0,01% 81 81 81 81 81 407 146.182 0,28% Cana Altinópolis 58,88% 480.918 480.918 480.918 480.918 480.918 2.404.592 58.195.106 4,13% Milho Altinópolis 0,72% 5.858 5.858 5.858 5.858 5.858 29.290 7.460.020 0,39% Soja Altinópolis 0,33% 2.712 2.712 2.712 2.712 2.712 13.560 5.448.205 0,25% Café Altinópolis 0,57% 4.695 4.695 4.695 4.695 4.695 23.475 70.402.830 0,03% Laranja Altinópolis 1,94% 15.852 15.852 15.852 15.852 15.852 79.261 16.864.820 0,47% Valores em Dólares
Elaborado pelo autor(data base mar/07)
Tendo como base os valores de financiamento anual47, de acordo com a participação de viagens geradas por cada cultura agropecuária, determinou-se o rateio das despesas por cada cultura e cidade relacionada.
Conforme mostrado na tabela a seguir, verifica-se que se houvesse uma cobrança por pedágio, a tarifa existente por viagem seria alta e pouco aceitável 48pela opinião pública (beneficiários e usuários).
47
Os valores do custo total da recuperação da vicinal Serrana-Altinópolis demonstrados a seguir têm bomo base dados do Departamento de Estradas de Rodagem-DER SP Base mar/2007 convertidos para dólar - cotação de venda Banco Central do Brasil 31/03/2007.
48
Vide comparação do valor médio calculado por eixo US$/Km x Valores das Tarifas Quilométricas utilizadas pela ARTESP, mostradas a seguir.
Tabela 29 - Rateio das despesas por número de eixos Atividade
agropecuária Cidade
Boi Serrana Parcela financiamento US$ 358,00
Viagens geradas por ano 14
Índice Parcela/viagem 24,80
Valor por eixo US$ - 5 eixos 4,96 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,14
Frango Serrana Parcela financiamento US$ 45,56
Viagens geradas por ano 4
Índice Parcela/viagem 12,66
Valor por eixo US$ - 5 eixos 2,53 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,07
Leite Serrana Parcela financiamento US$ 396,39
Viagens geradas por ano 31
Índice Parcela/viagem 12,66
Valor por eixo US$ - 5 eixos 2,53 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,07
Cana Serrana Parcela financiamento US$ 297.711,38
Viagens geradas por ano 15.495
Índice Parcela/viagem 19,21
Valor por eixo US$ - 7 eixos 2,74 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,08
Milho Serrana Parcela financiamento US$ 241,37
Viagens geradas por ano 280
Índice Parcela/viagem 0,86
Valor por eixo US$ - 5 eixos 0,17 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,00
Soja Serrana Parcela financiamento US$ 162,72
Viagens geradas por ano 13
Índice Parcela/viagem 12,66
Valor por eixo US$ - 5 eixos 2,53 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,07
Café Serrana Parcela financiamento US$ 27,57
Viagens geradas por ano 2
Índice Parcela/viagem 12,66
Valor por eixo US$ - 5 eixos 2,53 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,07
Boi Altinópolis Parcela financiamento US$ 1.655,69
Viagens geradas por ano 131
Índice Parcela/viagem 12,66
Valor por eixo US$ - 5 eixos 2,53 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,07
Frango Altinópolis Parcela financiamento US$ 2.733,72
Viagens geradas por ano 216
Índice Parcela/viagem 12,66
Valor por eixo US$ - 5 eixos 2,53 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,07
Leite Altinópolis Parcela financiamento US$ 3.543,71
Viagens geradas por ano 280
Índice Parcela/viagem 12,66
Valor por eixo US$ - 5 eixos 2,53 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,07
Arroz Altinópolis Parcela financiamento US$ 81,36
Viagens geradas por ano 6
Índice Parcela/viagem 12,66
Valor por eixo US$ - 5 eixos 2,53 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,07
Cana Altinópolis Parcela financiamento US$ 480.918,34
Viagens geradas por ano 25.031
Índice Parcela/viagem 19,21
Valor por eixo US$ - 7 eixos 2,74 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,08
Milho Altinópolis Parcela financiamento US$ 5.857,97
Viagens geradas por ano 463
Índice Parcela/viagem 12,66
Valor por eixo US$ - 5 eixos 2,53 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,07
Soja Altinópolis Parcela financiamento US$ 2.712,02
Viagens geradas por ano 214
Índice Parcela/viagem 12,66
Valor por eixo US$ - 5 eixos 2,53 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,07
Café Altinópolis Parcela financiamento US$ 4.694,96
Viagens geradas por ano 371
Índice Parcela/viagem 12,66
Valor por eixo US$ - 5 eixos 2,53 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,07
Laranja Altinópolis Parcela financiamento US$ 15.852,23
Viagens geradas por ano 1.253
Índice Parcela/viagem 12,66
Valor por eixo US$ - 5 eixos 2,53 Índice Parcela/viagem US$ / Km / eixo 0,07
Valor médio ponderado por eixo US$/Km 0,07 Elaborado pelo autor
Gráfico 13 – Parcela de financiamento por cultura - Altinópolis 48.092 480.918 Participação das cidades no financiamento Altinópolis 63% Serrana 37% 15.852 5.858 4.695 3.544 2.734 2.712 1.656 81 Cana Laranja Milho Café Leite Frango Soja Boi Arroz
Parcela de financiamento por cultura US$ - Altinópolis Gráfico 14 - Parcela de financiamento por cultura-Serrana
2.977 297.711 396 358 241 163 46 28
Cana Leite Boi Milho Soja Frango Café
Parcela de financiamento por cultura US$ - Serrana
Analisando-se os gráficos gerados a partir da Tabela 29, verifica-se a maior parcela de participação da cidade de Altinópolis em um rateio de despesas. Sua maior participação é função direta do maior volume de tráfego gerado pelas atividades agropecuárias desenvolvidas em sua região administrativa, com destaque para a cana de açúcar. Com
relação à Serrana, verifica-se que a cana de açúcar também é maior geradora de tráfego e, devido à sua condição, participaria financeiramente com o maior valor contribuído.
Através de uma média ponderada, obteve-se o valor ideal, em dólares, a ser cobrado por eixo de caminhão na estra; da vicinal Serrana-Altinópolis, que cubra o trecho ida e volta do transporte (Valor médio: US$ 0,07/Km/eixo)
É importante mencionar que a identificação da tarifa apresentada neste estudo não possui uma metodologia específica. A abordagem do índice tem o objetivo específico de orientar o leitor ou investidor sobre o valor monetário básico por quilômetro de rodovia nos negócios de estrada vicinais.
Segundo a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), o pedágio é a principal forma de remuneração das concessionárias pelos investimentos feitos nas malhas concedidas, incluindo obras, serviços e manutenção. Essa forma universal de remuneração é também reconhecida como a mais justa, pois o pagamento se efetiva apenas para o usuário das rodovias e não a sociedade como um todo.
A tarifa é resultado da multiplicação da Tarifa Quilométrica (um valor monetário básico por quilômetro de rodovia) pelo TCP - Trecho de Cobertura da Praça de Pedágio, que corresponde à extensão da rodovia que está associada àquela determinada praça. Toda tarifa de pedágio cobrada tem um trecho de rodovia correspondente ao valor que está sendo cobrado.
Tarifa (R$) 49= Tarifa Quilométrica (R$ / Km) x TCP (Km)
49
Segundo a AETESP, após a multiplicação, o valor resultante é arredondado para a dezena dos centavos, segundo o seguinte critério:
- quando o algarismo na casa dos centavos for menor que 5 (cinco), substitui-se por 0 (zero);
- quando o algarismo na casa dos centavos for igual ou superior a 5 (cinco), substitui-se por 0 (zero) e aumenta-se 1 (um) o algarismo da casa das dezenas de centavos.
Além disso, se a cobrança é efetuada apenas em um dos lados da rodovia (só na ida, ou só na volta), o valor da tarifa, após o arredondamento, é multiplicado por 2.
Ilustração 39 - Cálculo da Tarifa Quilométrica Fonte:http://www.artesp.sp.gov.br (consultado em 25/02/2008)
De acordo com a ARTESP, o critério para o estabelecimento das tarifas quilométricas inclui os custos de operação, conservação e parte da amortização dos investimentos em obras. Engloba também o SAU (Sistema de Ajuda ao Usuário), que oferece gratuitamente socorro mecânico, guincho, socorro médico e remoção de acidentados. Sua uniformização em todo o Estado, feita na época da implantação do Programa de Concessões Rodoviária (1998), pretendeu homogeneizar, com a melhor referência possível, o padrão de qualidade da construção, conservação e operação rodoviária em prática no Estado. É importante ressaltar que na maior parte dos casos, o Sistema de Ajuda ao Usuário (SAU) não é contemplado nas rodovias vicinais.
Os valores das tarifas quilométricas, que são uniformes para todo o Estado, estão relacionados a seguir:
Tabela 30- Valores das Tarifas Quilométricas -Tarifa em km (em R$)
TARIFA QUILOMÉTRICA
ANO CATEGORIA DE RODOVIAS
SISTEMA (R1) PISTA DUPLA (R2) PISTA SIMPLES (R3)
1998 0,051857 0,04 5375 0,032411 1999 0,056052 0,04 9046 0,035033 2000 0,063827 0,05 5849 0,039892 2001 0,070881 0,06 2021 0,044301 2002 0,077176 0,06 7529 0,048235 JUL/2003 0,095426 0,08 3498 0,059641 JAN/2004 0,101509 0,08 8820 0,063443 JUL/2004 0,108658 0,09 5075 0,067911 JUL/2005 0,118518 0,10 3704 0,074074 JUL/2006 0,118128 0,10 3362 0,073830 JUL/2007 0,123325 0,10 7910 0,077078
A diferenciação de valores 50ocorre na razão direta do grau de segurança e agilidade que cada categoria de rodovia oferece ao usuário, e dos custos de conservação e ampliação característicos de cada uma delas.