Drøfting av systematisk telling - Arne

Figura 3. Foto de uma ama escrava com um menino filho de portugueses registrada em 1860

Fonte -FREYRE,2003, p. 237.

Meu foco de discussão neste tópico são as práticas escravocratas dos colonizadores portugueses e também as práticas de resistência dos escravos no Brasil em seu período escravocrata que configuram o cenário do trabalho das escravas domésticas, que podem ser consideradas as antecessoras do que hoje chamamos de empregada doméstica.

Foi na primeira metade do século XVI que a escravidão teve início no Brasil. Os portugueses começaram a trazer negros que já eram escravizados em suas colônias africanas para trabalharem no País. O início da busca por mão de obra africana se deu em virtude da: 1) dificuldade encontrada pelos portugueses para escravizar os indígenas que aqui habitavam (a escravização desse grupo ocorreu até o século XVIII); 2) do desejo dos portugueses pela produção do açúcar, que demandava muita mão de obra; 3) da lucratividade envolvida no tráfico negreiro (BIBLIOTECA VIRTUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SP, s/d.).

Os negros nessa época eram tratados como mercadorias e não tinham direito a necessidades básicas de segurança, higiene e integridades físicas e moral. Eram transportados aos montes em porões de navios, nos quais muitos morriam. Seu cotidiano como escravos envolvia um controle severo e permanente, o que era feito por intermédio dos senhores, de feitores e também por capitães do mato que recapturavam escravos fugidos. Estavam presentes no cotidiano desses escravos severos castigos físicos como chibatadas e açoitamentos (BIBLIOTECA VIRTUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SP, s/d., p. 3).

Uma das táticas de fuga utilizadas pelos escravos, as quais depois acabaram adquirindo o caráter mesmo de estratégias, era o refúgio coletivo. Eles se agrupavam e se escondiam em locais que passaram a ser conhecidos como quilombos, os quais assumiam características de comunidades. Além das fugas, entre as formas mais explícitas de resistências, estavam o suicídio e o crime, sendo que o último os levava da condição de escravos para a condição de prisioneiros (BARROS, 2009).

Dentre os negros traficados da África pelos portugueses, estão aqueles que pertenciam a grupos organizados e culturas africanas mais adiantadas, ocupando funções muito importantes para a atividade econômica na qual estavam envolvidos (FREYRE, 2003; SILVA, 2006). Essa é uma observação importante porque a imagem que se veiculou dos escravos estava muito longe da imagem de grupos organizados e de quem teria algo a ensinar para os colonizadores. No entanto, eles foram responsáveis, de acordo com Freyre (2003), por ensinar aos portugueses várias técnicas de trabalho no campo da agropecuária, agricultura e mineração. Além disso, acabaram também se sobrepondo na cozinha. Contudo, certamente havia uma diferença que era crucial no trabalho que executavam na África daquele que foram executar no Brasil: o lugar social que ocupam nesse trabalho, a condição de servos reduzidos à vontade de seus senhores. O trabalho, antes executado na África, assumia um significado de busca deliberada pela sobrevivência dos familiares (FREYRE, 2003; SILVA, 2006).

Em relação às mulheres negras, elas não eram trazidas da África somente para trabalhar nas lavouras, eram também destinadas a trabalhar nas casas de seus senhores como amas de

leite ou mucamas (SILVA, 2006). Assim, havia tanto as escravas das senzalas, como as escravas domésticas (OLIVEIRA, 2008), que poderiam trabalhar para casais ou para colonos solteiros (FREYRE, 2003).

O Brasil não se limitou a recolher da África a lama de gente preta que lhe fecundou os canaviais e os cafezais; que lhe amaciou a terra seca; que lhe completou a riqueza das manchas de massapê. Vieram-lhe da África ”donas de casa” para seus colonos sem mulher branca [...] (FREYRE, 2003, p. 391).

Nos tempos atuais, alega-se a necessidade do trabalho doméstico, dentre outros fatores, pela inserção da mulher no mercado de trabalho. No entanto, essa necessidade nem sempre foi motivada pela ausência da mulher em casa. No caso do período escravocrata, era comum que as portuguesas tivessem filhos muito cedo, ainda muito jovens (como a idade de quinze anos, por exemplo), necessitando de ajuda. Era frequente que as esposas dos senhores de engenho fossem jovens porque, naquela época, se casavam aos treze, quinze anos de idade, pois já poderiam ser consideradas encalhadas antes dos vinte anos (FREYRE, 2003).

O que houve, entre nós, foi impossibilidade física das mães de atenderem a esse primeiro dever de maternidade. Já vimos que se casavam todas antes do tempo; algumas fisicamente incapazes de ser mães em toda a plenitude. Casadas, sucediam-se nelas os partos. Um filho atrás do outro. Um doloroso e contínuo esforço de multiplicação. [...] todos [os filhos] deixando as mães uns mulambos de gente (FREYRE, 2003, p. 443).

Além disso, comumente sofrendo com o clima tropical e com as altas temperaturas do País, elas se enfraqueciam com frequência e tinham dificuldades para amamentar. As negras, socialmente conhecidas como mulheres bem-sucedidas no quesito amamentação, se tornavam as amas de leite (FREYRE, 2003).

Em anúncios publicados no Brasil em jornal do século XIX, Freyre (2003) observou que havia uma escolha estética mais acentuada em relação às negras que iriam trabalhar no serviço doméstico, já que elas ficariam mais próximas das famílias dos senhores e, comumente, criariam os filhos que viriam a ter em suas casas. A preferência era por “[...] negras altas e de

formas atraentes – ‘bonitas de cara e de corpo’ e ‘com todos os dentes da frente’” (FREYRE,

2003, p. 396). De acordo com Barros (2009), a escolha das escravas domésticas baseadas na estética já ocorria na África antes de se consolidar o tráfico.

As distinções que existiam entre a escrava da lavoura e a escrava doméstica contribuem para o nosso entendimento acerca do surgimento dessa personagem social que é a empregada doméstica. De acordo com Oliveira (2008), as escravas domésticas eram socialmente

consideradas as mais privilegiadas por andarem mais bem vestidas, já que suas vestes indicavam simbolicamente a riqueza de seus senhores.

No entanto, a proximidade dessas escravas com a família dos senhores trazia também maiores sofrimentos e constrangimentos como a maior submissão à violência sexual (OLIVEIRA, 2008). Elas estavam cotidianamente presentes não só na vida familiar, mas também na vida sexual dos senhores (FREYRE, 2003). Mais do que as escravas das lavouras, serviam sexualmente, não só a esses senhores, mas também podiam ser iniciadoras sexuais de seus filhos (OLIVEIRA, 2008). Além disso, uma prática comum durante algum tempo no período escravocrata foi a de tirar a virgindade de meninas negras dentro da crença de que esse seria um meio de curar aqueles que estivessem contaminados pela sífilis. Por essa prática, meninas eram “[...] entregues virgens, ainda molecas de doze e treze anos, a rapazes brancos já podres da sífilis das cidades” (FREYRE, 2003, p. 400). Assim, por meio do sexo e também da amamentação das amas de leite a crianças infectadas, a sífilis acabou caminhando da casa grande para as senzalas (FREYRE, 2003).

Essa imagem da escrava doméstica como sendo uma serva sexual repercute na sociedade brasileira contemporânea, em que as imagens da empregada e especialmente da mulher negra que é doméstica aparecem frequentemente associadas a temas de conotação sexual. A discussão sobre essa conotação será retomada no tópico 7.2.4. Nesse período, se inicia a ambiguidade representada pelo trabalho doméstico: o misto de afeto e de relações desiguais e injustas de trabalho, ambiguidade esta bastante presente nas relações entre patroas e empregadas na sociedade brasileira (CANDIOTA e VERGARA, 2010; BRITES, 2007; PREUSS, 1996). Mesmo nas relações de escravidão, havia a formação de vínculos entre senhores e escravos,

[...] vínculos responsáveis até por certa colonização do português pelo negro, e é indispensável reconhecer que ele nunca deixa de destacar o ambiente violento e despótico que cercava estes vínculos. Na verdade, este ambiente é realçado e detalhado a tal ponto, concretizando-se em torturas, estupros, mutilações e, sobretudo na cotidiana redução da vontade do cativo à do seu mestre, que não podemos deixar de nos perguntar sobre o efetivo significado de uma sociedade assim dividida entre o despotismo e a confraternização, entre a exploração e a intimidade (BIBLIOTECA VIRTUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SP, s/d., p. 8).

Ocorriam casos em que havia certa doçura nas relações entre os senhores e os escravos domésticos (FREYRE, 2003). De acordo com Freyre (2003), alguns desses escravos acabavam sendo tratados como parentes pobres, sendo que alguns mulatinhos (filhos das escravas

malungos, moleques de estimação. Alguns saíam de carro com os senhores, acompanhando-os aos passeios como se fossem filhos” (FREYRE, 2003, p. 435). Alguns momentos desse cotidiano são ilustrados em algumas pinturas de Debret que estão na figura 4.

Figura 4. Pinturas de Debret que retratam momentos do cotidiano brasileiro no período colonial e escravocrata.

Fonte -

FREYRE,

Na primeira pintura, observamos o mencionado momento em que as crianças mulatas se sentavam ao redor da mesa dos senhores durante as refeições. Embora haja proximidade, o lugar ocupado por elas é o chão e, não, uma cadeira junto aos senhores. Além disso, elas não vestem roupas e recebem atenção somente da mulher. Na segunda imagem, retrata-se um momento de passeio em que o senhor leva, não só a família, mas também os escravos. Mais uma vez proximidade e distanciamento se conjugam. Ao mesmo tempo em que são levados para passear, ocupam os últimos lugares na fila. Trata-se de uma organização hierárquica que coloca a criança escrava por último e o senhor de engenho em primeiro lugar: o patriarca da

família. Já, na terceira pintura, a distinção hierárquica e a ideia do cada um em seu quadrado é mais explícita, pois os escravos carregam o senhor de engenho em uma rede e crianças também acompanham o ato de servir.

Era comum que os filhos dos escravos domésticos fossem companheiros de brincadeiras dos filhos dos senhores (FREYRE, 2003). No entanto, eles podiam, em muitos casos, ser tratados como verdadeiros bonecos, como sendo eles mesmos os brinquedos (FREYRE, 2003; VALENTIM, 1990). A figura da mãe preta também surge nesse período e consta que elas ocupavam lugares de honra nas famílias.

Alforriadas, arredondavam-se quase sempre em pretalhonas enormes. Negras a quem se faziam todas as vontades: os meninos tomavam-lhe a benção; os escravos tratavam-nas de senhoras; os boleeiros andavam com elas de carro. E dia de festa, quem as visse anchas e enganjentas entre os brancos de casa, havia de supô-las senhoras bem nascidas; nunca ex-escravas vindas da senzala (FREYRE, 2003, p. 435).

Essas mães pretas acabavam assumindo, por exemplo, um lugar afetivo importante na vida das filhas dos senhores: as sinhazinhas. Com a proximidade da relação que podia se iniciar na infância, elas podiam se tornar conselheiras sentimentais dessas meninas. Uma decorrência interessante da afetividade e proximidade das amas de leite, das mães pretas e das mucamas com os filhos dos portugueses foi a alteração de algumas palavras da língua portuguesa falada que estão até hoje no cotidiano dos brasileiros. De acordo com Freyre (2003), a linguagem infantil, por exemplo, acabou sendo “amaciada” no Brasil devido à influência dos africanos especialmente dessas mulheres.

A linguagem infantil [...] se amoleceu ao contato com a ama negra. Algumas palavras, ainda hoje duras ou acres quando pronunciadas pelos portugueses, se amaciaram no Brasil por influência da boca africana. [...] O processo de reduplicação da sílaba tônica [...] atuou sobre várias palavras [...]. O ‘dói’ dos grandes tornou-se o ‘dodói’ dos meninos. [...] A linguagem infantil brasileira, e mesmo a portuguesa, tem um sabor quase africano: Cacá, pipi, bumbum, tentém,

neném, tatá, papá, papato, lili, mimi, au-au, bambanho, cocô, dindinho, bimbinha

(FREYRE, 2003, p. 414, grifos de quem?????).

Com essa proximidade estabelecida, as escravas domésticas eram, em termos de organização política, pessoas-chave para o grupo dos escravos. Obtendo informações privilegiadas dentro das casas dos senhores, podiam orientar os outros escravos em suas

organizações, fugas e criação de quilombos (OLIVEIRA, 2008). “Ela sabia quando o senhor ia

viajar, quanto tempo ia ficar fora e levava essa informação para os outros escravos, à noite, na senzala” (OLIVEIRA, 2008, p. 110).

A abolição da escravatura ocorreu em virtude de um processo de pressões protagonizadas pelos ingleses em relação aos portugueses que foi iniciado no fim do século XVIII. Com o desenvolvimento de suas manufaturas, os ingleses desejavam expandir seu

mercado consumidor, o que dependeria, nesse caso, do aumento do número de trabalhadores. Além disso, eles queriam aumentar a competitividade do açúcar que produziam em relação ao brasileiro (BIBLIOTECA VIRTUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SP, s/d.).

A pressão para o fim da escravatura foi justamente o meio encontrado por esses ingleses para satisfazer seus interesses. Durante um período marcadamente conflituoso entre ingleses e portugueses, várias medidas graduais foram sendo tomadas até que se chegasse à abolição, tais como: a pressão para o fim do tráfico negreiro, a equiparação do tráfico à pirataria e sua consequente sujeição à fiscalização da marinha e a proibição legal do tráfico e comércio de escravos (BIBLIOTECA VIRTUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SP, s/d.).

Todas essas pressões relativas ao tráfico, no entanto, não o eliminaram imediatamente, além de ter havido a continuação do tráfico interno de escravos na própria colônia. De acordo com Barros (2009, p. 133), “[...] até 1856 há registros de desembarques de navios negreiros, o que não significa que estes tenham se encerrado nesta data. Com relação ao tráfico interno, estima-se que entre 100 a 200 mil escravos tenham sido deslocados entre as províncias até a data de promulgação da Lei Áurea”.

Além desses acontecimentos, contribuíram para o processo rumo à abolição a atuação de movimentos abolicionistas que ganharam a adesão de intelectuais liberais (lembrando que as práticas de resistência e de combate ao escravismo tiveram origem na própria atuação dos escravos, como as fugas e a formação de quilombos), e a promulgação de duas leis específicas: a que dava liberdade aos escravos com idade a partir dos 60 anos (Lei dos Sexagenários) e a que desvinculava da relação de servidão os filhos nascidos das escravas (Lei do Ventre Livre) (BIBLIOTECA VIRTUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SP, s/d.).

A Lei do Ventre Livre acabou gerando poucas consequências positivas para a vida cotidiana dos escravos. Quando não surtindo muito efeito prático, acabou gerando também consequências negativas. Por um lado, os filhos dos escravos, mesmo libertos, ficavam sob tutela dos senhores até os 21 anos. Quando os primeiros filhos libertos pela lei fizeram 21 anos, a escravatura já tinha sido abolida. Por outro, a mortalidade de filhos de escravos cresceu, já que podiam não mais interessar aos senhores (BARROS, 2009).

No caso dos movimentos abolicionistas, aqueles que defendiam o fim imediato da escravidão, eles conviviam também com movimentos simplesmente emancipacionistas, os quais defendiam o fim da escravidão, mas de maneira gradual e paliativa. O que era comum em ambos os movimentos é o reconhecimento de que o ser negro e escravo já tinha se tornado uma diferença, enquanto deveria ser tratado como desigualdade (BARROS, 2009). Foi então, em maio de 1888, que a escravatura foi legalmente extinta por meio da promulgação da

chamada Lei Áurea (BIBLIOTECA VIRTUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SP, s/d.). A abolição representou o fim legal da escravidão, mas não necessariamente o fim da relação de servidão. O próximo tópico discute justamente o período pós-escravocrata brasileiro e as relações de trabalho doméstico nesse período.

3.4.2 As criadas nas senzalas domésticas: o período pós-escravocrata e o trabalho doméstico