O transporte público ou coletivo é o modal pelo qual várias pessoas são transportadas juntas em um mesmo veículo, podendo ser: ônibus, bondes, metrôs, trens etc. (Figura 2). Ferraz e Torres (2004, p. 4) mostram algumas características importantes nos modos de transporte públicos coletivos:
Aspecto social e democrático, uma vez que o transporte público representa o único modal motorizado acessível às pessoas de baixa renda e é uma importante alternativa para quem não pode dirigir ou não prefere dirigir [...]. O transporte coletivo também tem a função de substituir o automóvel
visando à melhor qualidade de vida da comunidade mediante a redução de poluições, congestionamentos, acidentes de trânsito, etc.
Figura 2 - Brasil: Exemplos de transporte público urbano, 2014.
Fonte: Prefeitura de São Paulo e Prefeitura de Uberlândia (2014).
Para Vasconcellos (2005), o ônibus é a forma de transporte público mais comum do mundo. Ainda segundo o autor, no Brasil, o ônibus é o mais utilizado para transportar pessoas, podendo carregar até 80 indivíduos sentados e em pé (ônibus urbano). Existem veículos articulados, com duas partes e capacidade para 160 passageiros sentados e em pé, e biarticulados, com três partes e capacidade para 220 passageiros sentados e em pé.
A frota de ônibus no Brasil, em junho de 2014, era de 560.123 unidades, incluindo transporte interestadual, intermunicipal e intraurbano. A Região Sudeste é a que tem a maior frota por regiões, com 275.680 ônibus em 2014. Em Minas Gerais foram contabilizados 69.604 ônibus em circulação (DENATRAN, 2014).
O transporte público, até meados da década de 1920, era praticamente a única alternativa para o transporte de passageiros nas cidades. Contudo, com a inserção do automóvel e sua modernização, o transporte coletivo passou a ser “trocado” pelo
transporte individual. Alguns fatores justificaram a nova escolha e preferência modal, como: i) flexibilidade de tempo e espaço (o condutor escolhe a velocidade, o tempo e o caminho); ii) deslocamento porta a porta, ou seja, dispensa a caminhada na origem e no destino; iii) pouca interferência de alterações atmosféricas adversas; iv) privacidade e conforto; e v) status (FERRAZ e TORRES, 2004).
Dos fatores elencados por Ferraz e Torres (2004), a flexibilidade de tempo e espaço é um dos principais motivos que fazem com que o transporte público seja trocado por um motorizado individual. No transporte público, os horários e trajetos a serem percorridos são fixos e pré-definidos e, na maioria das vezes, o tempo gasto nas viagens por esse modo é bastante superior ao feito com um transporte individual e motorizado. Nesse contexto, o transporte público passa a ser visto como um “mal necessário” para aqueles que não dispõem do automóvel (D’ANDREA e RAIA JR, 2006).
Os dados do Censo de 2010, no Brasil, mostram que 61.589.232 pessoas trabalham fora do seu domicílio e retornam para casa diariamente e 88,6% delas levam até uma hora para chegar ao local de trabalho utilizando o transporte público. Em Minas Gerais, a maior parte da população que trabalha fora, 91,3%, gasta até uma hora para chegar ao trabalho utilizando o transporte coletivo (IBGE, 2010).
Quando se observa o uso do transporte coletivo urbano verifica-se uma maior utilização desse modal na medida em que as cidades crescem, ou seja, quanto maior a cidade maior a utilização de modos coletivos e menor a utilização de modos não motorizados, como atesta Brasil:
O modo predominante nas cidades com mais de um milhão de habitantes é o transporte coletivo (39,4%), bastante próximo do individual (33,4%); nas cidades médias cresce a participação do individual; enquanto que em todas as categorias com população inferior a 500 mil habitantes, predomina o transporte a pé (chegando a quase 50% nas cidades menores). Porém, apesar da pequena participação relativa, o número de viagens não motorizadas nas grandes cidades, em termos absolutos, é bastante relevante, reforçando a importância de um planejamento adequado para este modo (BRASIL, 2004, p. 52).
A infraestrutura viária é um dos fatores determinantes para a qualidade da operação do transporte público. As vias com faixas exclusivas, preferenciais, com caneletas (simples ou dupla) e de trânsito rápido são facilitadoras e favoráveis ao melhor desempenho do transporte coletivo, pois permitem reduzir o tempo gasto nas viagens e, portanto, tornar o meio de transporte mais atrativo ao usuário do que os modais individuais.
Outros fatores que influenciam na qualidade e na atratividade de usuários para o transporte público são a implantação de novas rotas, os trajetos alternativos de acordo com as necessidades reais de deslocamentos da população, o aumento no número de ônibus e a redução do tempo de esperas nos pontos de parada e terminais de transbordo.
A tarifa é outro aspecto que tem influência na perda de usuários cativos no transporte público, sendo, portanto, considerada um elemento de inclusão ou exclusão de usuários. Tarifas elevadas, somadas aos fatores descritos no parágrafo anterior, desestimulam os usuários a utilizar transporte coletivo e, consequentemente, eles procuram adquirir um veículo particular que atenda às suas demandas em relação a trajeto, horários e despesas mensais com transporte.
A integração entre os diversos modais e a inserção de novos veículos de transporte em massa, como é o caso do metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e até mesmo do BRT (Bus Rapid Transit) podem atrair mais usuários, na medida em que se tem a ampliação da oferta de lugares, o conforto e a flexibilidade de horários para os deslocamentos. Além disso, veículos como o VLT são menos impactantes do ponto de vista ambiental e, portanto, são alternativas sustentáveis para a mobilidade urbana.
Portanto, o sistema de transporte público urbano deve ter sua infraestrutura modernizada e criar mecanismos de integração modal, física e tarifária para que possa recuperar os usuários que vem “perdendo” para a circulação motorizada e individual.
Na sequência discutiremos sobre a circulação não motorizada (pedestres e ciclistas) que, junto com o transporte urbano coletivo (público), é um dos pilares da mobilidade urbana sustentável e elemento estrutural desta pesquisa.