No primeiro capítulo (A questão Arquitectura) procurou-se indagar os significados, conteúdos e relações da Arquitectura como conceito, partindo dos dicionários generalistas, dos dicionários especializados e mergulhando nas publicações específicas sobre Arquitectura e campos afins, concluindo-se sobre a polissemia da palavra que tanto designa as obras construídas, os planos e os projectos que podem levar à construção, os conhecimentos práticos, como os teóricos, afinal uma disciplina que abarca várias escalas, das paisagens aos interiores, passando pelo urbano, centrando-se no espaço construído para o habitar (no sentido geral do termo) como objectivo. Verificaram-se, ao longo de, pelo menos, dois milénios, variações no seu entendimento, na sua organização disciplinar, nas relações com outras práticas e saberes, mas aquele centro conceptual não se perdeu, apesar dos riscos que a radicalidade de um John Ruskin trouxe na extrema redução com que pensou a Arquitectura, em tempos de separação entre o campo estético e o campo técnico e científico (o século XIX), em dinâmicas de afastamento e especialização que tenderam a fragmentar a típica visão holística da Arquitectura. O século XX foi o tempo da procura de novos modelos disciplinares e de acção que pudessem ultrapassar esse estado de coisas entre as Belas Artes, irremediavelmente decadentes, até porque os caminhos estéticos abandonaram esse sistema, se bem que o ensino sob influência francesa o não tenha feito, senão tardiamente, e a herança da crítica à industrialização, que se confrontava com o entusiasmo por essa mesma industrialização e pelos modelos de conhecimento e acção com bases científicas.
Na primeira metade do século XX assistiu-se à afirmação do Movimento Moderno, através do processo das vanguardas, alicerçado na procura em responder às condições que a Revolução Industrial tinha criado, provocando um tempo novo. Para tal houve que repensar a Arquitectura e os seus métodos de trabalho. A relação Arquitectura/Urbanismo foi um dos alicerces perante a urbanização acelerada. A colocação do Espaço no centro conceptual reintroduziu a relação da Arquitectura com a
Vida que tinha sido esquecida a favor do monumento, que Adolf Loos considerava nos limites entre a Arquitectura e a Arte. E o vector estético tornou-se menos importante, para voltar a um equilíbrio vitruviano que, em Hannes Meyer, é recusado a favor de uma exaltação da Função e da Técnica e de uma racionalidade objectivada em total oposição a Raul Lino, por exemplo. Este não terá conhecido aquele, mas soube de Le Corbusier, que foi o mais influente arquitecto do Movimento Moderno em Portugal. A posição deste, confirma o alargamento conceptual da Arquitectura, mas também implicou um outro entendimento do vector estético a partir do exemplo do engenheiro, o técnico que se apoia na ciência e não em perspectivas afectivas e decadentes, que o arquitecto franco-suiço interpretava serem as dos arquitectos do princípio do século XX, formados nas academias, isto é, nas Escolas de Belas Artes.
Se, após a Segunda Grande Guerra, o Movimento Moderno chegou a quase todos os cantos do Globo, também se confrontou com situações bem diferentes da Europa onde nasceu, pondo em causa alguns pressupostos de universalidade e colocando a necessidade de melhor conhecer o Homem e os desafios das suas peculiaridades num tempo em mudança. Constantinos Doxiadis inventou a Equística, disciplina nova que responderia aos assentamentos humanos a partir da consciência da situação humana em geral, bem diferente das típicas condições dos países mais ricos. Para ele a Arquitectura não pode focar-se apenas nos edifícios, afinal está-se perante o habitat humano, daí a evolução para a Equística. Esta lição foi seguida por Nuno Portas que também se interroga sobre a disciplina e as suas relações com outras disciplinas para o desenvolvimento do plano, projecto e construção, nomeadamente as do conhecimento do Homem. Este caminho, com altos e baixos, desagua nas considerações de Stéphane Hanrot em termos do “arquitectar”, ou a rejeição do objecto num recente escrito de Josep Maria Montaner.
No segundo capítulo (Da disciplina da Arquitectura à Teoria) tratou-se da disciplina da Arquitectura, destacando a Teoria da Arquitectura. Da primeira Julia Robinson e Andrzej Piotrowski entendem ser uma das mais importantes questões que a Arquitectura enfrenta hoje, mas consideram-na pouco abordada, apesar de ser facilmente reconhecível essa realidade disciplinar. Foucault trata de dar a conhecer o modelo disciplinar, no qual a Arquitectura tem pleno cabimento. E Robinson, bem como Hanrot entendem a perspectiva holística como central, bem como a capacidade em lidar com a
complexidade, que aliás vem, reconhecidamente, desde Vitrúvio. Hanrot frisa que a Arquitectura assenta na “ordenação de objectos e sistemas complexos”. E desse célebre e quase mítico arquitecto romano também se herdou a ideia de uma disciplina com duas vertentes: a Teoria e a Prática. Mas também a questão coloca-se no modelo disciplinar a seguir, sendo o científico o que tem hoje maior prestígio e que muitos autores procuram na reestruturação da produção de conhecimento. Robinson refere-se a dois tipos de conhecimento, tácito e explícito e considera que podem ambos ser envolvidos em Arquitectura na exacta medida em que a disciplina encerra a Teoria e a Prática.
E a Teoria da Arquitectura parece ser também ser encarada num amplo leque, desde tudo o que se escreveu como tal, ou o conjunto das reflexões sobre Arquitectura, até à base disciplinar, àquilo que estrutura a disciplina da Arquitectura, que lhe confere coerência, eficácia e credibilidade. Mari Hvattum põe em causa a teoria como base disciplinar porque princípio do Iluminismo, quando hoje a ideia de progresso está em crise. Em contrapartida a uma teoria distante e dominadora, Hvartum propõe um modelo baseado na reflexão e interpretação participadas, bem o oposto de Phillippe Boudon que pretende a existência de um espaço disciplinar totalmente afastado de objectivos produtivos e fundado nos métodos de conhecimento científicos a que chama de Arquitecturologia, repudiando a Teoria da Arquitectura tal como existe porque demasiado promíscua. Em alternativa, Jon Lang defende a combinação entre a teoria positiva e a teoria normativa, posição mais próxima de Hvartum do que de Boudon. Enquanto para Christian Girard um dos problemas da disciplina da Arquitectura é assentar em “conceitos nómadas”, muitas vezes retirados acriticamente de outros campos e usados informalmente pelos arquitectos. Mas Girard encontra aqui uma característica disciplinar, uma espécie de nebulosa, um universo alargado. Christian Norberg-Schulz pensa a Teoria como um apoio à Prática, como instrumento de melhor compreensão, base de aperfeiçoamento para o acto de projectar. Assim a maioria dos autores consultados não coincide com Boudon, reconhecendo, no entanto que o modelo científico deve fazer também parte da produção de conhecimentos em Arquitectura. Consultando Vittorio Ugo e Roberto Masiero percebe-se que estes autores encontram o universo da Teoria organizado por três áreas: a Teoria, a Crítica e a História. Jaques Lucan acrescenta que esse universo deve estar em diálogo com a Prática. Deste modo o universo da Teoria é vasto, mas pode-se encontrar um conjunto de temas e objectivos
que a orientem e a estruturem e afinal levem aos métodos adequados da produção de conhecimento.
Assim, a partir do enquadramento oferecido pelos dois primeiros capítulos, este terceiro capítulo corresponde à observação do universo da Teoria em Portugal. Esta observação tem sido pouco ou, quanto muito, parcialmente realizada por cá, pois os estudos em Arquitectura têm privilegiado a História da Prática (períodos de tempo ou monografias sobre determinados arquitectos) ou têm-se debruçado sobre temas específicos, mas muito pouco sobre esse universo em particular, que implica reconhecer a reflexão e a procura da compreensão dos fenómenos da Arquitectura, evidentemente no contexto dessa “nebulosa” que pode ir da doutrina à genuína interrogação de conceitos ou à observação mais ou menos crítica de casos concretos frutos da Prática, ou ainda à interrogação sobre os fundamentos disciplinares, ou mesmo à investigação mais ou menos estruturada segundo moldes racionais e científicos, passando pelas perspectivas ideológicas, que Boudon, a partir de Gaston Bachelard, considera obstáculo epistemológico ao pleno conhecimento racional.
Tendo como um aspecto basilar a delimitação nacional, seria necessário escolher um conjunto de casos e, eventualmente um espaço temporal de modo a não estender ad
infinitum esta dissertação e oferecer-lhe alguma eficácia epistemológica. Portanto, e
porque a proximidade no tempo remete simultaneamente para uma maior afinidade com o presente e melhor informação, quer em abundância quer mais afastada da tradicional interpretação histórica, escolheu-se o século XX e deste a primeira metade, porque mais sedimentada e talvez mais controlável em termos de documentação e de outras fontes de informação. A segunda metade do século correspondeu à implantação do Movimento Moderno em Portugal e suas consequências, desenvolvimentos e críticas, bem como a às múltiplas evoluções até hoje (estamos no início do século seguinte), assim como a um aumento exponencial de acontecimentos relevantes, produção de documentação e multiplicidade de práticas, bem como um cada vez maior volume de construção, e também produção de conhecimento e até de especialização de áreas e do número de escolas e consequente aumento do número de arquitectos, não esquecendo os muitos novos problemas que foram surgindo até agora. E tudo isto tendo como pano de fundo a cada vez maior inserção de Portugal na Europa e vasto Mundo, que se começa logo a notar imediatamente após a Segunda Guerra Mundial. E na Arquitectura como
disciplina (claro que também os arquitectos) esta realidade resultou numa consonância da melhor arquitectura portuguesa com o contexto internacional ao ponto de hoje ser inegável o seu reconhecimento no exterior, facto que não aconteceu antes, senão de maneira tão tímida que o país era totalmente desconhecido no exterior. Mas esta consonância não se limitou à Prática, o universo da Teoria absorveu, traduziu muito do que veio além fronteiras, mas também se procurou criar conhecimento próprio e um primeiro sinal foi o Inquérito à Arquitectura Regional Portuguesa (Arquitectura
Popular em Portugal), para continuar, por exemplo, nas provas académicas exigidas aos
professores pela reforma do ensino de 1957 ou na criação de um espaço para a Arquitectura no Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Por tudo isto haveria dois caminhos: escolher alguns casos esparsos em todo o século XX ou concentrar num período de tempo capaz de mostrar continuidades e descontinuidades no debate disciplinar, realizado ou não por arquitectos. Foi esta última hipótese a escolhida, e assim o período de tempo e respectivos casos relevantes correspondem à primeira metade do século, desde o “movimento” da Casa Portuguesa até à implantação do Movimento Moderno, apenas apontando alguns aspectos desta implantação, de modo a estabelecer fronteiras, mesmo que porosas e não avançando para o seu aprofundamento, pois o limite seria ultrapassado. A Casa Portuguesa propiciou o primeiro debate sobre Arquitectura em Portugal com expressa intenção e pela primeira revista de Arquitectura (A Construcção Moderna) fundada por cá, numa continuidade de números onde nenhum arquitecto participou. Afinal cabia aos arquitectos projectar como artistas, tal como eram considerados e se consideravam, mas não reflectir. Isso seria para outros, historiadores de Arte, estetas, ou mesmo engenheiros. Nesta revista, o protagonismo do director engenheiro Mello de Matos foi bem maior que o do outro director o arquitecto Rozendo Carvalheira, por isso o primeiro escreveu um artigo para aquele debate e este não. Mas Raul Lino acabou por ser a principal personalidade da Casa Portuguesa, primeiro com obras apresentadas nas revistas, para depois escrever livros e artigos em torno da Arquitectura Doméstica, da Casa Portuguesa, da História da Arquitectura e, já no final da sua vida, da condenação da arquitectura do Movimento Moderno. Teve uma grande influência em arquitectos, mas sobretudo em não-arquitectos, e a sua acção estendeu-se desde o início do século até à década de 70 em cujo começo se realizou uma importante exposição sobre a sua obra que foi fortemente contestada. Já a geração Modernista ultrapassou a ausência
quase total de expressa reflexão da geração anterior e, aproveitando o impulso dado pelo Estado Novo, nomeadamente pelo ministro Duarte Pacheco, afirmou-se melhor enquanto corpo de profissionais detentores de um conhecimento útil à sociedade, mesmo que ainda no enquadramento Belas Artes, mas com um sentido moderado de modernidade na procura de uma actualização e uma melhor relação com os conhecimentos técnicos e científicos em boa parte entendidos como campo específico dos engenheiros. Publicaram sobretudo nas décadas de 30 e 40. A figura de Francisco Keil do Amaral estabelece a transição para o Movimento Moderno cuja adesão é conscientemente realizada pela geração Moderna. Ele inicia-se na escrita sobre Arquitectura nos inícios da década de 40, publicando ao longo desses anos os seus mais importantes textos.
São estes os três casos que são observados nos sub-capítulos seguintes, focando essencialmente escritos que se podem classificar como reflexões mais ou menos organizadas, críticas, debates de ideias, tentativas de interpretação histórica, alguma doutrinação, alguma procura em definir conceitos e campos disciplinares e vontades em melhor alicerçar conhecimentos e práticas. Os seus autores tanto podem ser não- arquitectos como arquitectos, mas, à medida que o tempo foi correndo, estes últimos adquiriram maior protagonismo.
RAUL LINO: A CASA PORTUGUESA, A ARQUITECTURA DOMÉSTICA E A