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Aquiraz localiza-se na porção nordeste do Estado do Ceará, possuindo dimensão territorial de 482,8 km² e 30 km de litoral. Dista apenas 24,70 km da cidade de Fortaleza, capital do Estado, inserindo-se ao raio de influência de sua região metropolitana. Sua Sede municipal localiza-se nas coordenadas 3°54’05’’ (lat. S) e

38°23’28’’ (long. O), situando-se a uma altitude de 14,23m, do nível do mar,

pertencendo à Microrregião Geográfica 16 – FORTALEZA - IBGE (Fig.3.10 em vermelho).

Fig. 3.9. O Ceará no Nordeste do Brasil

Fonte: IPECE

Fig. 3.10. Regiões Metropolitanas e Microrregiões

3.2.1 Aquiraz no contexto da Região Metropolitana de Fortaleza

Para melhor compreender as mudanças ocorridas no Município de Aquiraz, a partir da segunda metade do século XX, é necessário verificar como ele ficou inserido na Região Metropolitana de Fortaleza – RMF, constituída até 1992 pelos municípios de: Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Guaiuba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Pacatuba. No ano de 1999, a RM foi expandida, incluindo-se os municípios de São Gonçalo do Amarante, Horizonte, Pacajus e Chorozinho, motivada pelo processo de descentralização industrial. Recentemente, em 2009, foi proposta a inclusão dos municípios de Pindoretama e Cascavel, por argumentos relacionados ao desenvolvimento do turismo, até pouco tempo questionado pelo Estado da sua real necessidade. (ver Fig. 3.11).

A RMF caracteriza-se como uma aglomeração urbana em expansão, num território de baixa densidade populacional. Esta expansão se configurou por uma dinâmica de segregação das populações urbanas de menor poder aquisitivo em direção às áreas periféricas degradadas, menos aparelhadas em termos de oferta de equipamentos e serviços públicos (PDDU – AQUIRAZ, 2005).

As tendências do crescimento demográfico e econômico de Aquiraz podem ser descritas como decorrentes de múltiplos fatores, de natureza interna e externa ao Município. No que se refere à definição da sua “vocação” econômica, é importante, entretanto, considerar a sua posição relativa, na perspectiva de inserção na dinâmica de desenvolvimento da Região Metropolitana de Fortaleza.

Analisando o mapa da Fig. 3.12 (abaixo), verificamos que Aquiraz se insere entre dois vetores de expansão metropolitana: o vetor II, no limite Sudoeste do município, se configura como um corredor industrial situado ao longo da BR 116 e o Vetor IV correspondente ao eixo litorâneo de expansão urbana de lazer e turismo. Sua Sede fica localizada aproximadamente na porção centro-norte do território municipal.

Os fatores que impulsionaram o Vetor II são os mesmos que sucederam o processo de industrialização tardia no Nordeste, dos anos 1960-1970, onde foram implantadas as mudanças produtivas que ocorreram a partir da década de 1980, impondo novos padrões competitivos. Já verificamos no capítulo anterior como esse processo foi acompanhado de uma crescente abertura internacional da economia brasileira, seguindo uma orientação de substituição da política urbana e industrial anterior, de forte presença

SÃO GONÇALO DO AMARANTE HORIZONTE PACAJUS MARACANAÚ EUSÉBIO AQUIRAZ ITAITINGA MARANGUAPE GUAIÚBA PACATUBA P/ PINDORETAMA P/ ACARAPE P/ CARIDADE OCEA NO A TL ÂNTICO CE-04 0 BR-02 0 BR -1 16 P/ HORIZONTE P/ PALMÁCIA FORTALEZA CAUCAIA ANEL VIÁRIO BR-222 CE-06 0 CE-06 5 VIA EST RUTURANTE P/ SÃO LUIS DO CURU P/ PARACURU COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM VETOR III VETOR I VETOR II VETOR IV Pólos e Vetores LEGENDA Pólos e Vetores de Expansão e de Investimentos Limite Municipal Rodovia Via Férrea Município de Aquiraz consultores consorciados MAPA Região Metropolitana de Fortaleza

PDDU - AQUIRAZ Plano Estratégico

01/07

Esc.: Sem Escala

estatal, materializada de um lado pelo BNH, extinto em 1987, e de outro pela SUDENE. Vimos também como os órgãos federais de incentivo ao desenvolvimento foram perdendo espaço naquele momento, passando apenas a gerir o esforço industrial dos estados do Nordeste, de forma autônoma e distinta, caracterizada pela intensa competição e renúncia fiscal generalizada.

Assim, Aquiraz absorveu as mesmas influências das diretrizes do Governo do Ceará que passou a focar suas atenções nos princípios de desenvolvimento endógeno, veiculados pela oferta de infraestrutura somada aos subsídios decorrentes dos incentivos fiscais, como critério de atratividade. Este processo de impulso industrializante produziu um visível movimento de desconcentração, atraindo algumas indústrias ao município, como mostra a Tabela-3.1, abaixo. No entanto, promove também a industrialização em outros municípios da RMF como em Horizonte e, sobretudo, em Caucaia, onde se situa o terceiro vetor de expansão, conectado a São Gonçalo do Amarante e ao Complexo Portuário do Pecém (PDDU-AQUIRAZ, 2005).

O vetor IV parece ser o que melhor explica as tendências atuais do Município, no que diz respeito à dinâmica metropolitana de expansão dos eixos litorâneos, fundamentado numa intensa atividade turística e imobiliária que faz com que a dinâmica proveniente de Fortaleza transborde para o território de Aquiraz. Esse fenômeno é mais evidente no Porto das Dunas, um loteamento que se tornou bairro turístico de Aquiraz, cuja imagem esteve sempre associada ao turismo de Fortaleza, principalmente nas campanhas publicitárias, como se o bairro fosse Fortaleza em Aquiraz (PEREIRA, 2006).

O fato do vetor IV situar-se também a Leste de Fortaleza - área de expansão imobiliária dos segmentos de renda mais elevada – fez com que esse processo de valorização atingisse também os municípios vizinhos na direção do Eusébio e de Aquiraz, apropriando-se dessa vantagem locacional. Dois fatores ajudam a explicar melhor esse fenômeno: o fato de situar-se longe dos processos relacionados aos investimentos industriais previstos na porção Oeste da RMF, no Complexo Industrial e Portuário do

Município

Empresas industriais

Total Extrativa mineral Construção civil Utilidade pública Transformação

2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010

Aquiraz 189 236 12 10 28 36 3 4 146 186