• No results found

CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5. DOCUMENTOS CONDICIONANTES

AZEVEDO, F. de. A cultura brasileira. Rio de Janeiro/Brasília: UFRJ/UNB, 1996. BARRETO, João de Barros. Apresentação da proposta de reorganização do DNS em 1941. Disponível em: Arquivo Gustavo Capanema, FGV/CPDOC, GC.34.06.21.

BARROS BARRETO. A organização da saúde pública no Brasil. In: BRASIL, Arquivos de Higiene, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, ano 12, n.2, 1942. BARROS BARRETO, Atividade de um ano do Departamento Nacional de Saúde. In: BRASIL, Arquivos de Higiene, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, ano 13, n.1, 1943.

BARROS BARRETO, O Departamento Nacional de Saúde em 1944. In: BRASIL: Arquivos de Higiene, ano 15, n.1-2, 1945.

BRAGA, José Carlos de Souza; PAULA, Sergio Goes de. Saúde e Previdência: estudos de política social. São Paulo: Editora Hucitec, 2006.

BASTOS, N.C. de Brito. A educação sanitária nos programas de saúde. Revista do Serviço Especial de Saúde Pública, Rio de janeiro, tomo x, n.2, 1959.

BRASIL. SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA. Boletim do SESP, Rio de Janeiro, n.10, abril de 1951.

BRASIL, Decreto l n. 3.171, de 2 de abril de 1941. Disponível em: www.senado.gov.br. Acessado em 05/04/2011.

BRASIL, Decreto n. 15.484, de 8 de maio de 1944. Disponível em: www.senado.gov.br. Acessado em 20/03/2012.

BRASIL, Decreto n. 914, de 18 de abril de 1962. Disponível em: www.senado.gov.br. Acessado em 21/08/2011.

BRASIL, Decreto n. 968 de 7 de maio de 1962. Disponível em: www.senado.gov.br. Acessado em 09/03/2012.

BRASIL, Decreto n.10.013 de 17 de julho de 1942. Disponível em: www.senado.gov.br. Acessado em 23/06/2011.

BRASIL, Decreto n.16.300, de 31 de dezembro de 1923. Disponível em: www.senado.gov.br. Acessado em 12/09/2011.

BRASIL, Decreto n.24.814, de 14 de julho de 1934. Disponível em: www.senado.gov.br. Acessado em 06/01/2012.

BRASIL, Decreto nº 14.354, de 15 de setembro de 1920. Disponível em: www.senado.gov.br. Acessado em 11/03/2012.

BRASIL, Departamento Nacional de Saúde. Arquivos de Higiene. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, ano 18, n.1-4, 1948.

BRASIL, Departamento Nacional de Saúde. Arquivos de Higiene. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional , ano 19, n.1, 1949.

BRASIL, Departamento Nacional de Saúde. Arquivos de Higiene. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, ano 14, n.3, 1944.

BRASIL, Lei n. 378, de 13 de janeiro de 1937. Disponível em: www.senado.gov.br. Acessado em 05/04/2011.

BRASIL, Portaria n. 165/bsb, de 14 de maio de 1976. Disponível em: www.senado.gov.br. Acessado em 06/03/2012.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. SAÚDE. Rio de Janeiro, n.77, 1954.

BRASIL. Serviço de Propaganda e Educação Sanitária. SAÚDE: Publicação da Inspetoria de Propaganda e Educação Sanitária do Departamento Nacional De Saúde Pública. ano 1, n.1, 1933.

BRASIL. Serviço de Propaganda e Educação Sanitária. SAÚDE: Publicação da Inspetoria de Propaganda e Educação Sanitária do Departamento Nacional De Saúde Pública. Rio de Janeiro: SPES, ano. 1, n.3, 1933.

Brasil. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Almanaque Saúde. Rio de Janeiro: SNES, 1948.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Atividades do Serviço Nacional de Tuberculose, 1944.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Código de Deontologia. Rio de Janeiro, 1949.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Educação Física e Saúde, 1947.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Febre Tifóide. Rio de Janeiro,1944.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Maconha: publicações de autores brasileiros. Rio de Janeiro, 1948.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Saúde. Em dia com a Saúde. Rio de Janeiro: SNES, n.20, 1949.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Saúde. Formação de Hábitos. Rio de Janeiro: SNES, n.26, 1950.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Saúde. Importância da Educação Sanitária. Rio de Janeiro: SNES, n.35, 1949.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Saúde. O que se entende por saúde. Rio de Janeiro: SNES, n.19, 1949.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Saúde. Rio de Janeiro: SNES, n.1, 1948.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Saúde. Rio de Janeiro: SNES, n.13, 1949.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Saúde. Rio de Janeiro: SNES, n.138, 1959.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Saúde. Rio de Janeiro: SNES, n.143, 1959.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Saúde. Rio de Janeiro: SNES, n.16, 1949.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Saúde. Rio de Janeiro: SNES, n.20, 1949.

BRASIL. Serviço Nacional de Educação Sanitária. Saúde. Rio de Janeiro: SNES, n.21, 1949.

BRASIL. Um elo de ligação entre a I Conferência Nacional de Educação e a I Conferência Nacional de Saúde. Federação Taquigráfica Brasileira, 1941.

CAMPOS, André L. V. Políticas Internacionais de Saúde na Era Vargas: o Serviço Especial de Saúde Pública. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.

CAMPOS, C. E. A. As origens da rede de serviços de atenção básica no Brasil: O Sistema Distrital de Administração Sanitária. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v14, nº3, p.877-906, jul-set: 2007.

CANDEIAS, N. M. F. Evolução histórica da educação em saúde como disciplina de ensino na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (1925- 1967). In: Revista de Saúde Pública, São Paulo, v.22, nº4, 1988.

CAPANEMA, Gustavo. Apresentação da proposta de reorganização do DNS em 24-03-1941. Arquivo Gustavo Capanema, 1941. (FGV/CPDOC, GC 35.02.19) CAPANEMA, Gustavo. Discurso proferido na I Conferência Nacional de Saúde, 1941. Disponível em: Arquivo Gustavo Capanema, (FGV/CPDOC, GC.34.06.21) CARDOSO, J. L. R. As ciências sociais e a educação sanitária no SESP: estratégias de convencimento interno. In: XIII Encontro de História ANPUH-Rio: Identidades, 2008, Seropédica. Anais do XIII Encontro de História ANPUH-Rio: Identidades, 2008.

CARDOSO, J. L. R. Educando os educadores: ciências sociais e educação sanitária na experiência do SESP (1950-1960). Tese de doutoramento defendia no Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde, 2009. CASTRO, Selma Sanches de. Isolamento compulsório de portadores de

hanseníase: memória de idosos. História, Ciências, Saúde-

Manguinhos vol.16, n.2, Rio de Janeiro, Apr./June, 2009.

CHAGAS, Daiana Cruz. Erradicando doenças: de projeto internacional ao sistema de vigilância epidemiológica – a erradicação da varíola no Brasil (1900- 1970). Rio de Janeiro, 2008. 136f. Dissertação de Mestrado – Mestrado em História das Ciências e da Saúde – Fundação Oswaldo Cruz/Casa de Oswaldo Cruz, 2008.

DINIZ, Maria Cecília P.; FIGUEIREDO, Betânia Gonçalves; SCHALL,Virgínia Torres. Hortênsia de Hollanda: a arte da educação em saúde para prevenção e controle das endemias no Brasil. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.16, n.2, p.533-556 , abr.-jun. 2009.

ESCOREL, S.; TEIXEIRA, L. A. História das políticas de saúde no Brasil de 1822 a 1963: do império ao desenvolvimentismo populista. In: GIOVANELLA, L. (org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008.

FARIA, Lina. de. A fase pioneira da reforma sanitária brasileira no Brasil: a atuação da Fundação Rockefeller (1915-1930). Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social/UERJ, 1994. (Dissertação de Mestrado)

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2002.

FERNANDES, Florestan. Educação e Sociedade no Brasil. São Paulo: Editora Dominus, 1966.

FERNANDES, Florestan. Um retrato do Brasil. In: Mudanças Sociais no Brasil. RJ/SP: Editora Difel, 1979.

FERNANDES, Tania Maria. Imunização antivariólica no século XIX no Brasil: inoculação, variolização, vacina e revacinação, História, Ciências Saúde Manguinos, Rio de Janeiro, v.10, n.2. 2003.

FERNANDES, Tania Maria. Vacina antivariólica, seu primeiro século no Brasil: da vacina jenneriana a animal. História Ciências Saúde- Manguinhos. v.1, p. 29, 1999.

FERNANDES, Tania Maria. Vacina antivariólica: ciência, técnica e poder dos homens (1808-1920). Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1999.

FERREIRA, Jorge Luiz. A cultura política dos trabalhadores no primeiro governo Vargas estudos históricas. Rio de Janeiro, vol. 3, n. 6, 1990, p.180-195.

FERREIRA, Priscila. O radio como recurso didático para entender os anos 30 no Brasil. Revista Digital, Buenos Aires, ano 14, n. 136, set, 2009.

FONSECA, Cristina M. Oliveira. Práticas sanitárias ou práticas pedagógicas?: a institucionalização das atividades de Educação em Saúde no Primeiro Governo Vargas (1930-45). In: Magaldi, Ana Maria (org.). Educação no Brasil: história, cultura e política. Bragança Paulista: Editora Universitária São Francisco, 2003. FONSECA, Cristina. M. O. Saúde no Governo Vargas (1930-1945): dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

GOMES, Ângela de Castro (org.). Capanema: o ministro e seu ministério. Rio de Janeiro: FGV/USF, 2000.

GOMES, Ângela de Castro (org.). Vargas e a crise dos anos 50. Rio de Janeiro: Relume/Dumará, 1994.

GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. São Paulo, Vértice, 1988.

GOMES, Angela de Castro. As Aventuras de Tibicuera: literatura infantil, história do Brasil e política cultural na Era Vargas. REVISTA USP, São Paulo, n.59, p. 116-133, set/nov, 2003.

GOMES, Ângela de Castro. História e Historiadores: Política Cultural no Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1996.

GOMES, Angela de Castro. O trabalhador brasileiro. In: Oliveira. Estado Novo: ideologia e poder. Rio de Janeiro, Zahar, 1982.

GONÇALVES, Mauro Castilho. Educação, higiene e eugenia no estado novo: as palestras de Savino Gasparini transmitidas pela Rádio Tupi (1939-1940). Cadernos de História da Educação, v. 10, n. 1 – jan./jun. 2011

HOCHMAN, Gilberto. A era do saneamento: as bases da política de saúde pública no Brasil. São Paulo: Anpocs/Hucitec, 1998.

HOCHMAN, Gilberto. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2007.

HOCHMAN, Gilberto. Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945). Educar, Curitiba, n. 25, p. 127-141, 2005.

HOCHMAN, Gilberto; FONSECA, Cristina. A I Conferência Nacional de Saúde:reformas, políticas e saúde pública em debate no Estado Novo. In: GOMES, Angela de Castro (org). Capanema: o ministro e seu ministério. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2000.

HORTA, J. S. B. A I Conferência Nacional de Educação ou de como monologar sobre educação na presença de educadores. In: GOMES, A. C. (Org.). Capanema: o ministro e seu ministério. Rio de Janeiro: FGV/USF, 2000. p. 143- 172.

IANNI, Octávio. Sociologia crítica. In: O saber militante. Ensaios sobre Florestan Fernandes. São Paulo: UNESP; Rio de Janeiro: Paz e Terra,1987.

KROPF, Simone Petraglia Kropf. Conhecimento médico e construção social das doenças: algumas questões conceituais”, in: Kreimer, Pablo; Thomas, Hernán (Eds.). Producción y uso social de conocimientos. Estudios de sociología de la ciencia y la tecnología en América Latina. Bernal: Universidad Nacional de Quilmes, 2004, pp. 103-125.

LAMOUNIER, Bolivar. Os grandes líderes: Getúlio. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

LEVI, Margaret. Uma lógica de mudança institucional. Dados, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, IUPERJ, v. 34, n. 1, 1991.

LIMA, Nísia Trindade. Jeca tatu e a representação do caipira brasileiro. Anais do XXII Encontro Anual da Anpocs, Caxambú, 1997.

LIMA, Nísia Trindade. Um sertão chamado Brasil. Rio de Janeiro: Revan/IUPERJ/UCAM, 1999.

LIMA, Nísia Trindade; MAIO, Marcos Chor. Ciências Sociais e educação sanitária: a perspectiva da Seção de Pesquisas Social do Serviço Especial de Saúde Pública na década de 1950. História,Ciências, Saúde- Manguinhos. RJ. V.17, n.2, 2010.

LIMA, Nisia Trindade; MAIO, Marcos Chor. Tradutores, Intérpretes ou Promotores de Mudança: Cientistas sociais, educação sanitária rural e resistências culturais (1940-1960). Sociedade e Estado. Brasília. v.24, n.2, p. 529-561, 2009.

MAIO, Marcos Chor. O Projeto UNESCO e a agenda das ciências sociais no Brasil dos anos 40 e 50. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 41, p. 141-158, 1999.

MARINHO, Abelardo. I Conferência Nacional de Saúde. 1941. Disponível em: Arquivo Gustavo Capanema, FGV/CPDOC, GC 36.05.26

MARINHO, Abelardo. O Serviço Nacional de Educação Sanitária. In: PRAGUER FRÓES, Heitor. O Departamento Nacional de Saúde em 1946. Arquivos de Higiene, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, ano 17, n.3-4, 1947.

MARINHO, Abelardo. Serviço de Propaganda E Educação Sanitária: como orientar suas atividades no próximo qüinqüênio. Carta enviada à Gustavo Capanema, 1938. Disponível em: Arquivo Gustavo Capanema, FGV/CPDOC, GC.34.06.21.

MARINHO, Aberlardo. Como orientar suas atividades no próximo qüinqüênio. Serviço Nacional de Educação Sanitária, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1938. Disponível em: Arquivo Gustavo Capanema, CPDOC/FGV.

MASCARENHAS, Rodolfo dos Santos. História da saúde pública no Estado de São Paulo. Rev. Saúde Pública vol.7 no.4 São Paulo Oct./Dec. 1973

MELO, Joaquim Alberto Cardoso de. A prática da saúde e a educação. Tese – Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP, Campinas, 1976.

MELO, Joaquim Alberto Cardoso de. Educação Sanitária: uma visão critica. Caderno do CEDES, São Paulo, n. 4, 2º reimpressão, 1984.

MICELI, Sérgio (org.). História das ciências sociais no Brasil. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1989.

NASCIMENTO, Dilene Raimundo; CARVALHO, Diana Maul de. Uma História brasileira das doenças. Rio de Janeiro: Paralelo 15, 2004.

PANDOLF, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed.Fundação Getulio Vargas, 1999.

PANDOLFI, Dulce Chaves. Os anos de 1930: as incertezas do regime. IN: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília de A. Neves. (org.) O Brasil republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

RIOS, Arthur José. A saúde como valor social. Boletim do SESP, n.33, p. 2-3, Rio de Janeiro, 1953.

RIOS, Arthur José. Ciências sociais e saúde pública. Boletim do SESP, n.38, p. 2-3, Rio de Janeiro, 1953

RIOS, Arthur José. Informar e convencer. Boletim do SESP, n.35, p. 5-6, Rio de Janeiro, 1953.

RIOS, José Artur. A Saúde como valor social. Boletim do SESP, Rio de Janeiro, n.33, p.2-3. 1953.

RIOS, José Artur. Ciências sociais e saúde pública. Boletim do SESP, Rio de Janeiro, n.38, p.2-3. 1953.

RIOS, José Artur. Educação de grupos. Rio de Janeiro: SNES, 1954.

RIOS, José Artur. Informar e convencer. Boletim do SESP, Rio de Janeiro, n.35, p. 2-3. 1953.

ROCHA, Carlos Vasconcelos. Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as Políticas Públicas: algumas observações. Civitas, Revista de Ciências Sociais, v. 5. n. 1, jan.-jun,2005.

ROSEN, George. A História da Saúde Pública. São Paulo: Hucitec, 3 ed., 2006. ROSEN, George. Da polícia médica à medicina social. Rio de Janeiro: Graal 1979.

SANTOS, Luiz Antonio de Castro; FARIA, Lina. O ensino da Saúde Pública no Brasil: os primeiros tempos no Rio de Janeiro. Trabalho, Educação e Saúde: Rio de Janeiro. v. 4 n. 2, p. 291-324, 2006.

SANTOS, Luiz Antonio de Castro; FARIA, Lina. Os primeiros Centros de Saúde nos Estados Unidos e no Brasil: um estudo comparativo. Teoria e Pesquisa Departamento de Ciências Sociais, UFSCar. no. 40, jan./jul. 2002. pp. 137-182. SANTOS, Luiz Antonio de Castro; FARIA, Lina; MENEZES, Ricardo Fernandes de. Contrapontos da história da hanseníase no Brasil: cenários de estigma e confinamento. Revista Brasileira de Estudo da População, v. 25, n. 1, p. 167-90, jan./jun, 2008.

SANTOS, S. M. dos. Pesquisa documental sobre a história da hanseníase no Brasil. História, Ciências, Saúde Manguinhos, vol. 10: (suplemento 1): 415-26, 2003.

SANTOS, Ricardo Augusto dos. O Plano de Educação Higiênica de Belisário Penna - 1900-1930. Dynamis vol.32 no.1 Granada, Barcelona 2012.

Savassi, Leonardo Cançado Monteiro. Hanseníase: políticas públicas e qualidade devida de pacientes e seus cuidadores. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde/Fiocruz, 2010. SÃO PAULO, Decreto 2121, de 11 de julho de 1925. Disponível em: www.senado.gov.br. Acessado em 05/04/2011.

SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA. Boletim do SESP, n.10, abril de 1951.

STEPAN, Nancy Leys. Eugenia no Brasil, 1917-1940 In: HOCHMAN, Gilberto; ARMUS, Diego. Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre saúde e doença na América Latina e Caribe. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2004.

STOTZ, E. N. A educação popular nos movimentos sociais da saúde: uma análise de experiências nas décadas de 1970 e 1980. In: Trabalho, Educação e Saúde, v3, nº 1, p. 9-30, 2005.

STOTZ, Eduardo Navarro. Enfoque sobre educação e saúde. Caderno do ICHF, Rio de Janeiro, número 45,1991.

VARGAS, G. Discurso pronunciado pelo presidente Getulio Vargas, no dia 1 de maio de 1941 – dia do trabalho – no Estádio do Club Regatas Vasco da Gama. Arquivo Nacional/ Agencia Nacional de Notícia.