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“Institucionalização é o processo através do qual uma prática – ou uma ati- vidade – é reconhecida por um grupo de instituições.” (Falcão, 2015, P.66) “A institucionalização do design é um processo de construção social de uma atividade cujas competências a sociedade tende a reconhecer como válidas e imprescindíveis.”

Estas duas interpretações realçam a importância do reconhecimento da profissão na sociedade. O design integrado num sistema social com os seus valores e objetivos consolidados e reconhecidos pelos profissionais do sector.

As instituições definem as regras e os procedimentos que os elementos da organização devem seguir e controlam a sua conduta. Esta normalização é a principal base da institucionalização. “Este processo de instituciona- lização, que integra os aspetos apresentados – habituação, objetivação e sedimentação” (Almeida, 2009, 164)

“A institucionalização do design enquanto processo desenvolve-se através da agregação de outros processos institucionais”. (Almeida, 2009, p.195) Esta institucionalização acontece com a divulgação do design, da profissão de designer e com a fomentação dos cursos nas universidades.

“Na perspetiva da teoria institucional (Scott, 1995), as estruturas sociais referidas são, regra geral, numa primeira fase, impostas e acolhidas pelos indivíduos de forma coerciva. À medida que são interiorizadas e transformadas num padrão de comportamento, ocorre a fase normativa e a instituição é promulgada.”

(Scott, 1995 apud Almeida, 2009, p.197) A instituição vem assim, legitimar uma conduta profissional que irá ser implementada por todos os profissionais. Um grupo coeso que adote a mesma ética e deontologicamente o mesmo comportamento.

“A aspiração das profissões a serem “profissionalizadas” podem ser consideradas uma pretensão teórica que, na prática, só se aplica a profissões que se subordinem ao controlo jurisdicional.”

(Almeida, 2009, p.199) A profissionalização requer um consenso quanto aos requisitos da profissão, contudo os designers têm tido dificuldade em chegar a este acordo sobre as condições fundamentais necessárias para o exercício profissional.

PROFISSIONALIZAÇÃO

O termo profissão, segundo Almeida (2009, p.167), é conferido aos trabalhadores com elevada qualificação e que possuam um diploma académico.

Maria de Lurdes Rodrigues (2012), sistematiza as profissões afirmando que são uma forma de organização e controlo do mercado de trabalho.

Na mesma linha de pensamento, Gonçalo Falcão (2015) separa os conceitos de profissão e ocupação devido a carga de especialização que é necessária para o exercício da primeira.

Para ser considerado profissional, dever-se-á ter passado por um processo de profissionalização onde são adquiridos os conhecimentos que dão segurança ao profissional e ao empregador.

As profissões são uma junção de tarefas e conhecimentos para as quais existe procura no mercado de trabalho, pressupondo um rendimento monetário, vulgarmente designado de salário. A formação para essas profissões é realizada através de um sistema educacional que habilita trabalhadores a uma futura profissionalização. (Falcão, 2015, p.73)

Nesse sentido, a aspiração das ocupações a profissões deverá passar pelo cumprimento de um determinado grau de competências e qualidades para a profissionalização. Para isso é necessário a criação de consensos sobre quais as ocupações que poderão ascender ao estatuto de profissão, bem como a definição de como se poderá processar a sua institucionalização social. (Almeida, 2009, p.168)

Segundo Rodrigues (2012) o profissionalismo inicia-se quando um grupo ocupacional adquire poder para exercer certo tipo de atividades, impedindo outros de o fazerem. Este grupo ocupacional poderá, a partir do momento em que adquire esse poder, controlar os critérios de qualidade do exercício profissional e, consequentemente, estabelecer as condições de acesso à profissão.

O controlo e regulação do trabalho assenta em quatro princípios organizativos:

“• Certificação profissional

• Reconhecimento Científico e competências especificas • Autonomia de decisão e autorregulação

• Orientação da atividade para resolução de problemas”

Segundo Johnson (1972), o profissionalismo é uma forma de exercer con- trolo sobre a profissão. Poder-se-à avaliar esse poder profissional através da capacidade de contribuição. (Johnson, 1972, apudAlmeida, 2009, p.171)

A autonomia profissional é importante para a profissão se impor e valorizar. Consequentemente poder-se-à obter privilégios ou mesmo protecionismo (Almeida, 2009, p.171) para certificar essa valorização.

Ao desenvolver mecanismos de gatekeeping, ou seja de controlar o acesso e a prática de uma profissão, credenciando para isso os agentes que entende poderem exercer essa profissão. A credenciação poderá ser de vários tipos e poderá ocorrer tanto nas actividades ocupacionais como emanar de uma instituição, e do tipo institucional. No primeiro tipo de credenciação estão todas as que são reconhecidas com mais facilidade pelo mercado. O melhor exemplo são os diplomas, graus e certificações; o segundo tipo está associada à formação superior (bem como a outras formações como as técnicas) que são feitas no ensino superior é dada por instituições de ensino superior legitimadas pelo estado para esse efeito:

“ No sistema de credenciação são as universidades, as associações pro- fissionais e o Estado, as instituições que detêm a autoridade sobre esse assunto.”

(Almeida, 2009, p.171) As profissões são assim também uma garantia da qualidade dos serviços prestados, deixando assim menos espaço para os não profissionais exerce- rem a mesma atividade, mesmo por um valor mais baixo. Quanto menor for a protecção exercida pelos profissionais numa determinada actividade maiores serão as oportunidades para os não profissionais. (Rodrigues, 2012, p.9)

Há quem defenda que a profissão tem como objetivos a resolução de problemas concretos da sociedade e dos indivíduos e nesse sentido a protec- ção exercida pelos profissionais não tem um fim último que é o de proteger a sociedade. (Rodrigues, 2012, p.13)

A carreira de cada profissional é balizada por estatutos, deveres e regalias. (Almeida, 2009, p.169)

As profissões contêm em si próprias lógicas institucionais divergentes “• debate sobre o crescimento do fenómeno;

• debate sobre o contexto sociocultural em que tal crescimento se processa;

• responsabilidade pública das associações ou ordens profissionais.” (Rodrigues, 2012, p.23)

Precepciona-se que a exigência de conhecimento científico e técnico tem vindo a aumentar face à crescente especialização e subespecialização do trabalho. (Rodrigues, 2012, p.23)

Os diplomas, graus e certificações obtidos no Ensino Superior são a forma mais fácil de reconhecimento da profissão. (Almeida, 2009, p.170)

Por este motivo, é crescente o número de profissões regulamentadas, bem como o número de grupos ocupacionais que aspiram ao estatuto de profissão. (Rodrigues, 2012, p.23)

“No sistema de credenciação são as universidades, as associações profissionais e o Estado, as instituições que detêm a autoridade sobre esse assunto.”

(Almeida, 2009, p.171) Segundo Rodrigues (2012) a propagação do profissionalismo, deve-se ao reforço das ligações do sistema formal de ensino, ao controlo do sistema de atribuição de diplomas e títulos, e ainda pelo controlo das condições de exercício profissional.

As 4 questões críticas que se colocam são:

“• O crescimento do número de diplomados no mercado de trabalho; • As articulações entre sistema de ensino e profissões;

• A diversificação do movimento associativo de base profissional; • Transformação de ordens em modelo de associativismo profissional.”

Atualmente, valorizam-se as competências adquiridas no sistema de ensino em detrimento das competências adquiridas pela prática. (Rodrigues, 2012, p.47)

Esta situação pode dever-se ao facto de se acreditar que a inovação está nas escolas e a evolução é essencial para o bom desempenho da função.