4. General discussion
4.2 Comparative ecosystem analysis
4.2.2 Diversity, structure and stability
Segundo Soares (2008, p. 29), o homicídio é um fenômeno estável, e, de certa maneira, previsível, sendo que suas taxas alteram pouco de um ano para o outro. O autor menciona que o índice acompanha, sensivelmente, a gradual mudança populacional, salvo em casos extremos. Nesse caso, dentre os diversos fatores intervenientes, são mencionados os grandes fluxos migratórios.
Ainda que seja assinalado, a partir de diversos estudos74, que a desigualdade de renda constitui fator para aumento do índice de homicídios, no Brasil, conforme Soares (2008, p. 55), a desigualdade de renda é quase uma constante, não podendo
74 Braithwaite (1980), Krahnet al (1986), Lee; Bankston (1999) e Cutright; Briggs (1995) apud Soares (2008, p. 54-55).
servir de base para elaboração de teorias que expliquem o homicídio a partir dela75.
De fato, o que deve ser considerado é que a desigualdade econômica, junto com índices de homicídio, constituem fatores a serem observados, a partir de um crescimento abrupto de algumas cidades. Ambos funcionam como consequências de fatores sobredeterminados como urbanização, industrialização e migração.
Misse apresenta em seu estudo sobre as cinco teses equivocadas para a criminalidade urbana no Brasil, o mito de que o criminoso é o migrante rural tradicional, “geralmente nortista ou nordestino, inadaptado às grandes cidades, lançado à miséria e isolado dos vínculos comunitários, em geral ocupando funções desqualificadas em áreas como a construção civil (...)”. Para ele, tal “tese” pertence “´principalmente ao imaginário social, e difundida na subliteratura e em filmes e novelas” (2011, p. 39). Desataca, ainda, que a maioria dos estados de origem desses migrantes possuem índices mais baixos de criminalidade do que os estados de destino.
Quando relacionado aos indicadores de pobreza e exclusão, os índices de homicídios acompanham76 tal processo. Essa associação se faz dentro de um
padrão de georreferenciamento, em que há concentração de homicídios nos locais onde há concentração de pobreza. Tais incidentes ocorrem, quase exclusivamente, na periferia da capital. Tanto os que matam, quanto os que morrem, moram perto do local dos crimes77.
À medida que migrantes se deslocam para áreas não preparadas para receberem grandes fluxos populacionais, essas regiões veem seus poucos recursos, quando possuem, se esgotarem. Segundo Soares (2008, p. 78-79), essas migrações, em uma perspectiva macro, sobrecarregam os recursos da área em dois tipos que se distinguem: a absoluta, quando a área não atende à demanda com seus recursos,
75
“Não se pode esperar encontrar uma relação entre desigualdade e homicídio no Brasil. (...) A ausência de relação é evidente, como seria de esperar quando se tem uma quase-constante tentando explicar uma tendência definida, seja crescente, seja decrescente, em outra variável” (Soares, 2008, p. 63). Nesse ponto o autor argumenta não ser possível encontrar relação, de fato, quando se traça uma relação linear entre causa e efeito, o estudo se basearia no estabelecimento de estereótipos. Nesse caso há de ter lógica no argumento do autor quando se trata de causa e efeito, mas dentro da problemática da sobredeterminação, os dois processos, desigualdade e homicídios, estão conectados. 76 Barata et al(1998) apud Soares (2008, p. 76).
77
dessa maneira a região metropolitana tende a estender-se para alcançar novos recursos78; e a temporária, a “cidade” não possui capacidade para atender à
demanda, situação que tende a se corrigir ao longo de algumas décadas, como exemplo da educação e saúde.
Soares expõe um estudo de caso79, no Canadá, em que o índice de crimes cometidos por migrantes e pela segunda geração destes, na mesma localidade, era inferior ao índice de crimes cometidos pelos residentes há mais tempo. Entretanto, devem-se levar em conta os contextos, “imigrantes não são idênticos” (2008, p. 80)80. Não só a questão da classe de renda a que pertencem àqueles que migram, mas migrações em maior número “podem significar deterioração da qualidade de vida para todos, mesmo atingindo diferentemente os antigos moradores e os migrantes”. Brito (2002, p. 5) fala dos sobre-efeitos da migração como a evidencia dos “desequilíbrios regionais e sociais” existentes. Tal exemplo pode ser representado no processo de “favelização” nas periferias de metrópoles.
Os desdobramentos decorrentes dos processos migratórios são diversos; dentro mesmo de um aglomerado de pessoas pode ocorrer rejeição dos que chegaram por último em relação aos migrantes mais recentes81. Dessa maneira, as relações entre
as pessoas sofrem constante tensão; a diminuição ou ausência de privacidade expõe a intimidade de cada pessoa a estranhos. Aqueles que mesmo sem a presença do Estado buscam seguir as leis e costumes são vistos como “certinhos”, ao passo que, também, tal tensão faz prosperar a competitividade e surgimento de novas figuras de autoridades e novas relações de poder, fora da intervenção do poder público (SOARES, 2008, p. 80).
78 O autor menciona o exemplo da água. No caso da Região Metropolitana da Grande Vitória verifica- se a própria oferta de solo, de lugar para habitação. Ao longo dos anos, 1970 e 1980, as regiões centrais, representadas pela Orla de Vila Velha e grande parte da Capital se tornaram inaccessíveis aos migrantes, tendo estes se deslocado, principalmente, para Serra e Cariacica.
79Schwartz (1957); Vallee (1961) apud Soares, 2008, p. 79.
80 Soares menciona outro estudo realizado em prisões federais canadenses, que apontavam os latino-americanos e caribenhos com o índices mais elevados, cujo os crimes estavam relacionados, principalmente, ao tráfico e consumo de drogas.
81 Ver Os Estabelecidos e os outsiders, Nobert Elias (2000). Para um estudo específico e relacionado ao tema, ver artigo de Barros e Dadalto: Migração e violência: O “baiano” na construção da sujeição criminal na RMGV do Espírito Santo, 2013.
Em um estudo produzido no estado do Rio de Janeiro82, relacionando migrantes
inter e intraestaduais, ficou constatado que os migrantes intraestaduais possuem uma relação com os índices de homicídios, fato que não pode ser visto nos nascidos fora do estado. Tal argumento respalda uma resposta ao desenvolvimento de estereótipos, que buscam rotular os migrantes como causadores de problemas83. Entretanto, não se pode negar a relação entre migração e homicídios. “A única conclusão correta é que a migração aumenta a taxa de homicídios no município. Isso não quer dizer que são os migrantes que matam, nem que são os migrantes que morrem” (SOARES, 2008, p. 82). Tal vínculo não deve ser interpretado linearmente, como causa e efeito, mas dentro de uma problemática da sobredeterminação, que produz múltiplos efeitos (ÀUGÉ, 2010). Outro fator que deve ser considerado na relação entre migração e homicídio é que os migrantes de ontem tornaram-se pais hoje de muitos que são nascidos no município. Ao remontar esse processo, torna-se praticamente impossível elaborar um estudo preciso, já que a mobilidade humana é uma constante e todos, de alguma maneira, descendem em algum momento de migrantes.
Dentro do campo das correlações, o município da Serra traduz de forma prática essa relação migração e homicídios. Vê-se que a maior parte daqueles que migraram, ao longo dos anos 1960, até 1990, possuíam rendas mais baixas que a média estadual e nacional. Dessa maneira, verificou-se a construção de bolsões de pobreza e áreas periféricas fora do alcance das políticas públicas mais ativas no centro da Metrópole. A cidade da Serra ganhou destaque como a mais violenta do Brasil em ranking elaborado a partir de dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A cidade foi reportagem de capa da revista Época84, em 2005. O risco de homicídio naquele ano foi de 97,62, para cada 100 mil habitantes. Tal índice, extremamente elevado, remete aos diversos fatores, que sobreposicionados, favorecem a ocorrência de tantos homicídios.
82 Soares, 2008, p. 81-83.
83 Ver artigo “O problema são os outros”, SILVA, Madson G. da. In: Sinais, n. 14, dez. 2013, p. 102- 118.
104 113 136 139 145154 153 245 307 374 347 311334 434 395415 348 359 374 431 394 374 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 GRÁFICO 5 – Números absolutos dos homicídios no município da Serra de 1989 a 2010.
Fonte: Ciodes; GEAC/ SESP
Integrando o município da Serra em um contexto local e nacional é possível verificar algumas alterações. No Brasil, como no Espírito Santo, a principal causa de morte está relacionada a doenças do aparelho circulatório. No Brasil, a segunda causa principal de morte são as neoplasias (tumores), seguido pelas causas externas85. No Espírito Santo, a segunda causa de morte se relaciona às causas externas e a terceira, às neoplasias. Na Serra há uma escalada da violência: em 2010, 27,65% das mortes foram decorrentes de causas externas, seguida por doenças do aparelho respiratório, 26,24%, e neoplasias, com 16,15%. Dentro das mortes por causas externas, na Serra, o homicídio soma quase 64% do total.
Dessa maneira, alguns dados a respeito de homicídios, na Serra, devem ser observados. Ao analisar o gráfico 5, vê-se o aumento do número de homicídios no município da Serra. No período 1989-1995, há certa constância, com aumento paulatino. A partir de 1996, tem-se um aumento abrupto na quantidade de homicídios e, de 1996, até 2010, os números oscilam dentro de certo padrão.
Importante, também, analisar não apenas o número de homicídios de forma absoluta, mas na taxa para cada 100 mil habitantes:
61,2 59,4 58,9 60,1 57,2 90,6 108,3 127,2 114,5 99,4 103,6 126,4 112,1111,8 90,8 91 97 110,1 98,4 91,38 0 20 40 60 80 100 120 140
GRÁFICO 6 – Taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes no município da Serra de 1991 a 2010.
Fonte: Ciodes86; GEAC/ SESP
A taxa de homicídios “recomendada” pela Organização das Nações Unidas é de 10 para cada 100 mil habitantes. Veem-se, na Serra, períodos, conforme gráfico 3, em que a taxa ultrapassa o esperado pela ONU em mais de 10 vezes. Em 2005, segundo dados do IPEA, a Serra era o município com maior número de homicídios. No Brasil87, em 2012, há sensível alteração no ranking, com o município caindo para 3ª colocação de cidades com mais de 300 mil habitantes.
Quando se compara, conforme gráfico 7, com as taxas da RMGV, Espírito Santo e Brasil, observa-se que de fato os índices no município da Serra são elevados, e que esse quantitativo colabora para o aumento das taxas na RMGV e Espírito Santo.
86 Centro Integrado Operacional de Defesa Social. Os dados, até 2005, foram obtidos no Ciodes. De 2006, até 2010, foram obtidos junto à Gerencia de Estatística e Análise Criminal, GEAC/ SESP. 87 Há certa discrepância nos dados, no entanto, ainda com as divergências numéricas, Serra apresentou índices altíssimos. Ver WAISELFISZ, Julio Jacob. Mapa da Violência 2012. Os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2011. Disponível em: <www.mapadaviolencia.org.br>. Acesso em: 16 abr. 2014, WAISELFISZ, Julio Jacob. Mapa da Violência 2012. A cor dos homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: CEBELA, FLACSO; Brasília: SEPPIR/PR, 2012. Disponível em: <www.mapadaviolencia.org.br>. Acesso em: 16 abr. 2014 e WAISELFISZ, Julio Jacob. Homicídios e Juventude no Brasil. Mapa da Violência 2013.
0 20 40 60 80 100 120 140 Brasil ES RMGV Serra
GRÁFICO 7 – Taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes no Brasil, Espírito Santo, Região Metropolitana da Grande Vitória e Serra, no período de 199188 a 2010.
Fonte: SIM/ SVS/ MS89
Mattos (2010, p. 258) assegura que a interação dos processos de industrialização, urbanização e migração favorecem o aumento da “precariedade da vida urbana”. O não acesso a políticas de inclusão, principalmente dos jovens, constitui um fator de risco social a ser considerado. A mesma direção é apontada por Adorno (2002, p. 101), ao apontar os altos índices de criminalidade, a partir da constante desigualdade social e segregação urbana90, embora com ressalvas na relação direta
entre pobreza e criminalidade.
Nesse bojo, o perfil das vítimas de homicídios e de seus autores é semelhante: jovens do sexo masculino, pardos, entre 15 e 29 e pertencente à classe com baixa renda91. Tal dado se torna preocupante face à demanda exigida do estado voltado
para políticas públicas de inclusão social. Não só os dados relacionados ao perfil dos envolvidos com o homicídio se tornam preocupantes, mas também com a
88 Exceto Serra, que inicia, em 1991.
89 Disponível em:< http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_es.pdf>. Acesso em 20 fev. 2015.
90 Adorno apresenta uma perspectiva diferente da de Soares. Este, conforme mencionado, discorda da relação entre pobreza e homicídio, já aquele relaciona a pobreza ao homicídio a partir de análise estrutural dos efeitos do capitalismo (ADORNO, 2002, p. 108), ou seja, tanto a pobreza quanto o homicídio constituem efeitos.
concentração do índice em bairros específicos.
FIGURA 22 – Mapa de concentração de homicídios por bairros no município da Serra em 2000. Fonte: ZANOTTELI, 2005.
O município da Serra possuía, em 2010, 124 bairros. Dentre eles se destacam os cinco mais populosos, segundo a prefeitura do município: Feu Rosa (19532 habitantes), Vila Nova de Colares (17015 habitantes), Planalto Serrano (15495 habitantes), Jacaraípe (14584 habitantes) e Novo Horizonte (14146 habitantes). Nos cinco residem 19% da população92 de todo o município, bem como registram 29,50% dos homicídios93.
92 Fonte: www.serra.gov.es.br
93 Em 2010, a Serra apresentou 373 homicídios: os cinco bairros citados somaram um total de 110, ao longo do ano. Fonte: GEAC/SESP, 2013.
FIGURA 23 – Mapa de concentração de homicídios por bairros no município da Serra em 2010. Fonte: GEAC/ SESP, 2015.
Na Figura 17, apesar de apontar os bairros em que ocorreram os homicídios em 2000, é possível verificar pouca alteração nesses locais ao longo de 10 anos, quando comparados à figura 18.
Muito tem sido noticiado sobre a Serra e seu crescimento nos últimos anos. A cidade foi classificada como a quarta do Brasil em desenvolvimento94, referente ao período
94 Em primeiro, Campos do Goytacazes, no Rio de Janeiro; em segundo lugar ficou Paraupebas, Pará, e, em terceiro, São José dos Pinhais, do Paraná.
de 2000 a 2008. Segundo dados do IBGE, o município aumentou sua participação em 52%95 , no PIB brasileiro. Os fatores apresentados como causa desse
crescimento estão relacionados à indústria siderúrgica e, principalmente, ao grande crescimento da construção civil no município. A valorização imobiliária constituiu importante fator para o crescimento e essa valorização apresenta mais indícios que corroboram com a pesquisa.
Segundo Campos Jr. e Gonçalves (2009, p. 74), a Serra foi responsável por mais de 60% de “lançamentos imobiliários lançados na Grande Vitória”. Essa valorização, que funciona como uma das expressões da produção capitalista, estendendo os espaços de segregação para além do espacial. Como apresentado por Caldeira (2011), nas últimas décadas, a segregação se dá nos “enclaves fortificados”, em que condomínios residenciais de alto luxo estão ao lado de bairros considerados de baixa renda.
Essa proximidade espacial, mesmo que dividida por altos muros, entre pessoas que usufruem plenamente das políticas sociais e as que integram a uma classe menos favorecida, desassistida pelo Estado, traduz bem a segregação socioespacial latente. Tal fato, também, é decorrente do constante crescimento da Região Metropolitana da Grande Vitória, que se estende para áreas consideradas anteriormente como periféricas. De fato, não se deve contestar o crescimento, mas deve-se refletir para quem seria este crescimento, haja vista que as políticas públicas não avançaram na mesma medida do desenvolvimento96 industrial e
urbano.
95 Saltou de 0,25% para 0,38% de participação no PIB brasileiro no período, 2000-2008. 96 Esse crescimento
– “sobremoderno” – exprime, “então, todas as contradições do sistema da globalização, do qual se sabe que seu ideal de circulação de bens, ideias, mensagens e seres humanos está submetido à realidade das relações de força que se exprimem no mundo”. (AUGÉ, 2010, p. 41)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da ótica das grandes transformações é possível perceber que, o Brasil, já integrado em uma economia-mundo, rompe com a característica econômica de predominantemente agrário - sendo o café “carro chefe” dessa economia até, a primeira metade, do século XX. As transformações no país são representadas, inicialmente, por São Paulo e Rio de Janeiro, locais de influências das elites políticas desde o Império. As mudanças que se apresentaram de maneira tímida, na década de 1930, vão se tornar mais consistentes nas décadas seguintes.
Uma vez concentradas, em São Paulo e Rio de Janeiro, esse proto-desenvolvimento vai situar a região Sudeste em lugar de destaque no país. É dentro dela que novos polos industriais começam a surgir; e a partir dela, outras regiões brasileiras começam a desenvolver sua indústria, mantendo conexão com o centro político e econômico. A conexão econômica se estabelece mantendo a região Sudeste em seu centro; é para ela que a diversidade de investimentos se dirige e é empregada. É no Sudeste que os tecidos metropolitanos passam a integrar suas cidades, metrópoles e estados ao país.
O Espírito Santo, nesse contexto, passa a integrar todo o processo, que não ocorre apenas localmente, mas globalmente, tendo no estado suas conexões com outros pólos nacionais e, também, internacionais. Assim, a Região Metropolitana da Grande Vitória ganha proeminência; a presença da Capital como centro político proporciona um direcionamento para a tessitura da cidade metropolitana.
Dessa maneira, no período, vê-se que o estado possui as mesmas características que o Brasil, ou seja, totalmente agrário com a produção centrada no café. São os recursos vindos da agricultura que possibilitam o estabelecimento de infraestruturas. Se em um primeiro momento infraestruturas, como portos e ferrovias, foram imprescindíveis para o dinamismo da econômica cafeeira; em outro, o setor industrial se apropriará dessa infraestrutura para seu desenvolvimento.
planejamento do governo do Espírito Santo era equipar o estado com um parque industrial de maneira a torná-lo independente da economia cafeeira. De certa maneira, pela perspectiva da modernização da economia, a crise que se instalou no comércio de café veio a calhar; e ainda, na década de 1950, os preços do café despencaram.
A perspectiva do governo, nesse sentido, era de que a economia se diversificasse, o que, a partir de algumas crises, ao longo da História, se tornaria provável. A diversificação representava a solução dessas crises, contudo, devido à forma de produção e de apropriação do solo, a dinâmica ocorreu de maneira diferente. Como o café era predominantemente cultivado em plantio familiar, os produtos para subsistência eram igualmente plantados, e as famílias permaneciam, por algum tempo, na cultura do café, na expectativa de que a economia iria reerguer-se. Logo, o governo tomou medidas, intervindo diretamente através da erradicação dos cafezais. Ressalta-se que não constituiu objeto da pesquisa se os cafezais eram ou não antieconômicos, mas sim, que por meio de medidas do governo, alterações drásticas foram sentidas. As consequências imediatas da erradicação traduziram-se num grande saldo de trabalhadores desempregados, não mais vinculados à sua atividade agrária.
Nota-se que os processos estudados na pesquisa não só aumentam em quantidade, mas em complexidade. Nesse contexto, os recursos da produção agrária são direcionados para uma diversificação da economia. Essa diversificação pautou-se em um plano de governo, que serviu de fundamento para as grandes plantas industriais, já na década de 1960. A economia cafeeira entra em crise, e por meio da intervenção do governo, indenizações são pagas aos agricultores. Assim, automaticamente, acontece um esvaziamento do campo e abrupta mudança social, com grandes fluxos migratórios que se dirigiram para outros estados e para a região metropolitana que estava em formação.
É nessa interação, entre o grande contingente populacional se dirigindo para a metrópole e as oportunidades que ela “oferece”, que clivagens ocorrem. Não são todos que acessam essa cidade em construção. Àqueles que constituíam a mão de
obra não especializada seguem à margem, segregados; estavam perto do centro, mas distante de suas ofertas. Esse crescimento segue por uma lógica da industrialização, ao mesmo tempo em que acompanhada, pelo consequente processo de urbanização. Se na década de 1960, a população era majoritariamente rural, no percurso o que se vê, ao longo das décadas seguintes, é uma total inversão. A ampliação do espaço urbano, que se estende para além da capital, alcançando as cidades circunvizinhas e suas conexões, representa a cidade metropolitana. Assim, há um crescimento gradativo para a periferia, mantendo alguns em seu epicentro, repelindo outros para sua margem.
A urbanização é um processo bem mais complexo do que se possa imaginar. Fala- se num espaço em constante crescimento, que é uma cidade e, ao mesmo tempo, um mundo. Nela estão concentrados todos os conflitos e contradições possíveis. Na cidade, um “fosso” fica evidente, há um abismo socioeconomico e cultural que divide e, muitas vezes, segrega pessoas. Destarte, pode-se afirmar que é um lugar de