As relações de poder configuram os territórios, mas, na abordagem relacional, estas não se referem apenas ao monopólio da ação política estatal no território nacional, embora este poder continue a ser exercido com grande peso na regulação das relações econômicas e político-administrativas internas dos países, e nas relações econômicas e políticas externas, produzindo o espaço abstrato, instrumental, o espaço de dominação analisado no tópico anterior.
Como foi analisado no capítulo anterior, o conceito de território na abordagem relacional da Geografia Crítica é tributário da ressignificação, do espaço como espaço social inaugurada por Henri Lefébvre em 1976 (1991). Neste tópico este conceito será tratado enquanto multiterritorialidades; numa abordagem que enfatiza os processos de produção dos espaços sociais - os territórios por distintas classes sociais. Bernardo Mançano Fernandes (2001) retoma a afirmação de Lefebvre de que os homens em suas relações sociais produzem diversos tipos de espaços sociais concretos, materiais e imateriais: sociais, econômicos, políticos, culturais, religiosos, espaços de conhecimento, ciberespaços/cibernéticos etc.
Também é retomada por Fernandes (2000b) a ideia de Lefebvre de que as relações sociais produzem os espaços sociais a partir de suas intencionalidades entendidas como modos de compreensão (diferentes leituras sócio-espaciais) e ações que grupos ou classes sociais utilizam para poderem se materializar no espaço, se realizarem enquanto um modo de existir, uma
identidade, que, conforme o campo de forças em disputa pode ser dominante ou não.
Este geógrafo refere-se aos movimentos de construção de espaços e conquista de territórios, como totalidades restringidas pela intencionalidade dos sujeitos sociais que produzem esses espaços. São enfocadas as forças econômicas e políticas dominantes e também outras forças sociais que se apropriam do espaço como usadores, constroem territórios.
Para caracterizar o movimento das forças sociais na produção do espaço Fernandes (2005) teoriza sobre os processos geográficos primários (de criação e destruição, fluxo e refluxo, expansão e diminuição, muldimensionamento do espaço), que são também processos sociais de produção do espaço, na medida em que correspondem às práticas espaciais dos grupos sociais que se reproduzem no espaço geográfico.
A existência ou a destruição do território são determinadas pelas relações sociais que dão movimento ao espaço, ou seja, movimentos desiguais contraditórios e conflitivos, que produzem espaços e territórios denominados processos geográficos primários: a espacialização e as espacialidades; a territorialização e as territorialidades e outros conceitos delas procedentes. Dialogando com a obra de Milton Santos “Metamorfoses do Espaço Habitado” de 1988, Fernandes (2005) resgata sua definição de espacialização:
[...] como movimento é circunstancial, é o presente, é objetiva, é o movimento concreto das ações e sua reprodução no espaço geográfico e no território. Uma vez realizada em movimento a espacialização torna-se fato acontecido. A espacialização não é expansão, são fluxos e refluxos da multidimensionalidade dos espaços. Não é expansão, mas também é impossível de ser destruído, portanto não existe desespacialização (SANTOS, 1988 apud FERNANDES, 2005, p.5)96.
Para Fernandes (2005, p.04-05) continuando o diálogo com Santos (1988) enquanto a espacialização é objetiva, é o presente, a espacialidade é subjetiva, é o movimento contínuo de uma ação na realidade ou no multidimensionamento de uma ação. Os processos geográficos de
96 Fernandes cita dois exemplos de espacialização: comércio, com a circulação de mercadorias
espacialização e espacialidade são fugazes, de difícil delimitação e demarcação e de fácil identificação e podem acontecer ao mesmo tempo.
A territorialização segundo esse mesmo autor é o processo geográfico que representa as ações concretas de produção de um território. A diversidade das relações sociais cria vários tipos de territórios de diferentes escalas e dimensões, territórios contínuos ou ininterruptos e em áreas extensas ou descontínuos em pontos e redes. Enquanto a territorialidade é a manifestação subjetiva dos movimentos de relações sociais mantenedoras dos territórios que produzem e reproduzem ações próprias ou apropriadas.
Na sua leitura este geógrafo afirma que a conflitualidade e as contradições das relações sócio-territoriais são características desses processos geográficos, por isso acontece ao mesmo tempo à expansão e a destruição, a criação e o refluxo, ao envolver grupos sociais distintos e em confronto.
O território é o espaço apropriado por uma determinada relação social que o produz e o mantém a partir de uma forma de poder. Esse poder é concedido pela receptividade. O território é ao mesmo tempo uma convenção e uma confrontação. Exatamente porque possuem limites, fronteiras é um espaço de conflitualidades. (FERNANDES, 2005, p.03, grifo nosso).
Fernandes (2005, p.04) ressalta que
a contradição, a solidariedade e a conflitividade são relações explicitadas quando compreendemos o território em sua multidimensionalidade [e que dessa forma] sua existência assim como sua destruição serão determinadas pelas relações sociais que dão movimento ao espaço.
Como são conjuntos indissociáveis, os territórios acontecem simultaneamente são espaços de solidariedade e conflitualidade, liberdade e dominação, de expropriação e resistência. Essa é uma questão central neste estudo.
Os processos geográficos procedentes da territorialização são a desterritorialização e a reterritorialização – TDR. O refluxo e a destruição de territórios são ações concretas representadas pela desterritorialização e a retomada de territórios é representada pela reterritorialização.
Ainda segundo Fernandes um mesmo objeto pode ser parte de diferentes ações no processo de produção do espaço ou os diferentes objetos e sujeitos podem produzir diferentes processos geográficos. Pode acontecer, ao mesmo tempo, a expansão e a destruição, a criação e o refluxo, dessa forma, territorialização e desterritorialização podem acontecer simultaneamente em lugares diferentes, mas não acontecem ao mesmo tempo e no mesmo lugar.
Conforme Fernandes (2005), quando sujeitos diferentes disputam a apropriação de um objeto, no caso em estudo, a terra como principal meio de produção no campo, ocorre a territorialização do vencedor e a desterritorialização do perdedor, enquanto movimentos desiguais contraditórios e conflitivos, simultâneos, como resultado do confronto de classes sociais num mesmo espaço geográfico (ao mesmo tempo no mesmo lugar).
Fernandes (2005), afirma que a territorialidade é a manifestação subjetiva dos movimentos de relações sociais mantenedoras dos territórios que produzem e reproduzem ações próprias ou apropriadas. Segundo este existe dois tipos de territorialidade a local e a deslocada que podem acontecer simultaneamente: a territorialidade local, a depender dos usos que as relações mantenedoras fazem do território pode ser simples, quando o espaço é utilizado apenas para seu fim próprio, ou múltipla, para os diferentes usos do território e em diferentes momentos. A territorialidade deslocada, reproduções de ações, relações ou expressões próprias de um território, mas que acontecem em outros territórios.
Como desdobramento dos processos objetivos de desterritorialização, isto é das ações concretas de refluxo e destruição de territórios, no plano subjetivo se têm a desterritorialidade, que acontece com o impedimento de realização de uma das ações múltiplas de um território. Do mesmo modo, objetivamente a retomada de territórios é representada pela reterritorialização enquanto subjetivamente a reterritorialidade, se dá com o retorno de uma das ações múltiplas do território.
Os processos geográficos de espacialização e de territorialização, e seus desdobramentos na desterritorialização e reterritorialização na escala subnacional são direta ou indiretamente vinculados ao processo de acumulação do capital em escala nacional e internacional,
2.2.1 A territorialização do capital e do Estado homogeneíza o espaço: a produção do espaço abstrato, espaço liso e território usado à custa da desterritorialização de outros grupos sociais.
Claude Raffestin (1993) considera o território enquanto espaço político, abstrato (dimensões de poder e controle social) bem como o tratou como sinônimo de espaço liso da lucratividade, esta última significação também adotada pelo geógrafo brasileiro Milton Santos e pelo psicanalista e filósofo francês Felix Guatari.
Conforme Marcos Aurélio Saquet (2007), Bertrand Badie (1996) utiliza o conceito de território usado, enquanto uma construção social, instrumento da ação, produto de um processo histórico. O território usado inclui o controle social por forças econômicas e políticas (Estado-Nação), bem como por relações sociais transescalares, sob a ditadura do dinheiro é usado como recurso pelos atores hegemônicos.
No debate sobre o território no nível internacional, mais precisamente sobre os processos geográficos primários em análises da realidade, Saquet (2007) identificou quatro tendências97: a primeira e a segunda, desde a década de 1970, reuniram respectivamente as concepções interdisciplinares do território, ambas com centralidade na dimensão política da territorialização do capital (papel do Estado e outras relações de poder, inerentes ao conceito de território), diferenciando-se com relação à outra dimensão enfatizada – a econômica ou a cultural.
As outras duas abordagens, eminentemente econômicas, tiveram sua expansão a partir da segunda metade dos anos 1980. De um lado, os estudos que ressaltaram a regionalização (concepção areal do espaço correspondente à concepção zonal do território). De outro lado, formada predominantemente por economistas, a que enfatizou as redes e fluxos existentes nos processos de territorialização (concepção reticular do território) e nos seus desdobramentos T-D-R.
97 Não há correspondência entre o ordenamento das tendências adotado por Saquet (2007) do
adotado neste estudo, a partir de dois critérios a periodização das obras e uma tentativa de identificação do referencial teórico-metodológico dos autores.
A primeira tendência na abordagem do território, embasada no referencial teórico-metodológico materialista-dialético é representada pelos estudos interdisciplinares do território, que enfatizaram as dimensões política e econômica da territorialização do capital, que Saquet (2007) identificou inicialmente a partir da escola italiana. Massimo Quaini (1974) tratou das relações de produção, produzidas pelo capital em seu movimento de rotação, que constroem a organização territorial do capitalismo (onde há exploração nas relações capital – trabalho e expropriação do trabalhador direto), como produto social historicamente constituído, econômica, política (sem excluir a dimensão cultural).
Geógrafos como Giuseppe Dematteis e V Vagaggini ressaltaram a materialidade do território, tanto através de suas formas como de suas relações sociais, historicamente definidas, evidenciadas no processo de territorialização do capital, de maneira transescalar. Outros estudos sobre o desenvolvimento territorial, decorrente da reestruturação do capital, introduziram um novo foco - os movimentos sociais: Indovina e Calabi (1974); Magnaghi (1976), Arnaldo Bagnasco (1977; 1978), Giacomo Becattini (1979; 2000) e Dematteis (1979; 1981). Todos enfatizaram aspectos relacionais e processuais da formação e dominação do espaço geográfico ou do território; sendo a dominação duplamente relacionada com o poderio do Estado-nação (geopolítica) e com a dominação social, a reprodução do capital e a problemática do desenvolvimento desigual. Apesar de sua importância Saquet (2007) afirmou terem sido essas obras desconhecida no Brasil, até o início do século XXI.
No entanto, no início dos anos oitenta Raffestin (1984), que participava dos debates com os italianos e franceses, contribuiu para a consolidação da primeira abordagem, e através de sua obra exerceu influência decisiva na geografia crítica no Brasil. Sua abordagem relacional do território, transescalar, ressaltou as formas e as relações sociais historicamente definidas, evidenciadas no processo de territorialização do capital, segundo Saquet (2007) referindo-se a T-D-R – territorialização – desterritorialização e reterritorialização, que serão retomados mais detidamente adiante.
A segunda tendência põe a ênfase nas dimensões política e cultural (embora alguns autores também considerem elementos econômicos). Saquet (2007) mencionou a historicidade e escalaridade na renovação teórico-
metodológica centrada no conceito de território a partir da abordagem clássica, na França, dos anos 1970, do filósofo Gilles Deleuze e de Félix Guatari (1972; 1976) anteriormente referidos. Esta abordagem marcou profundamente estudos territoriais em vários países, como o Brasil, assumindo grande importância na Geografia, especialmente no que se refere ao processo de des- re-territorialização.
Deleuze e Guattari fizeram a discussão da desterritorialização e da reterritorialização com base em Karl Marx, referenciando sua argumentação, no geral também em outros pesquisadores marxistas: Maurice Dobb, Samir Amin e Henri Lefebvre, mas também no filósofo Michel Foucault e em Ferdinand Braudel (então estruturalistas em meados da década de setentas do século XX, conforme Dosse (2004). Em “O Anti-Edipo: capitalismo e esquizofrenia” os dois autores fazem uma reflexão profunda sobre a reprodução do capital, destacando o desejo como um processo inerente a essa lógica, enfatizando a subjetividade.
O sociólogo Manuel Castells (ANO, p.108) também estudou o lugar a partir dos fluxos local e global, que se realizavam um pelo outro o que correspondia grosso modo à articulação territorial. Outros analisaram os efeitos da industrialização nos lugares como Dansero, Emanuel e Governa (2003) e David Harvey. Nessa tendência as argumentações interdisciplinares (geografia, sociologia e economia) ratificam a importância do lugar e da territorialização mesmo na era das redes e da fluidez; há reterritorialização nas formas área- redes e rede-lugar (território-rede-lugar) que se efetuam no movimento histórico e relacional.
A construção do pensamento geográfico crítico no Brasil utiliza o conceito de território intensamente, entendido a partir dos processos de divisão social e territorial do trabalho, como uma dimensão espacial. Assim denotam relações de poder, dominação econômica e politica, como Estado-nação, coadunando-se com a primeira tendência dos estudos territoriais, no plano internacional referida por Saquet (2007); fazendo uma instigante articulação entre os conceitos de região, regionalização e território e seus desdobramentos: T-D-R.
Conforme Saquet (2007, p.179) Milton Santos afirmou que “[...] a possibilidade atual de mundialização de um grande número de ações acarreta
para muitos lugares o problema da superposição nesses de ações com escalas diversas [...]”, o que exige uma abordagem transescalar. Outra contribuição importante diz respeito ao papel normativo do Estado na produção capitalista mundial, a despeito do discurso neoliberal: “A ordem mundial é cada vez mais normativa e, também é cada vez mais normalizada [...]” (SAQUET, 2007, p.182), e, é exercida, não apenas pela lei de mercado (da oferta/procura), mas também por normas jurídicas (Estado). Isso significa mediação,
[...] das relações de poder nas atividades mercantis, industriais e financeiras, sendo que o território significa relações de normatização e regulação econômicas e políticas, efetivando- se em pontos, redes sociais e normas/controle. As redes podem ser mais extensas ou densas, interligando lugares, pessoas e ampliando as possibilidades de circulação e comunicação. (SAQUET, 2007, p.123)
Em sua obra “A Natureza do Espaço”, Santos (1988) deu o salto mais significativo, sobre o conceito de território, apesar deste conceito, ser subjacente ao de espaço. Sua concepção territorial é inovadora ao considerar o espaço geográfico/território composto por variáveis naturais e sociais interdependentes constituindo a configuração territorial, que se confunde com o próprio território de um país98 (dimensão escalar que permanece tradicional). Nesse último aspecto, Santos (1996; 1997) avançou ao afirmar ser o território o lugar onde os processos se efetivam através do acontecer; há uma unidade entre as processualidades histórica e multiescalar, nutrindo o pretérito, o ser e o vir a ser em cada lugar cotidianamente (SAQUET, 2007).
Saquet (2007) também destaca Ariovaldo Umbelino Oliveira (1982; 1991; 2002) e Bernardo Mançano Fernandes (1996; 2000) em sua concepção crítica marxista e abordagem relacional do território, embora o tratando como um conceito subsidiário ao de espaço geográfico. Ambos entenderam a territorialização como área que pode corresponder a um recorte político- administrativo e gestão do território, sinônimo de região ou do Estado - nação, historicamente condicionada, conciliando a relação área-rede, e evidenciando as relações político-econômicas (SAQUET, 2007).
98 Segundo Saquet, diferentes passagens de sua obra, a correspondência do território com o
Na leitura de Saquet (2007), este autor refere-se à obra de Oliveira de 1991. Considera que a abordagem de Oliveira está mais centrada na dimensão econômica do território como localização, área, pessoas, processos produtivos (relações capital-trabalho) e da circulação de mercadorias do circuito de rotação e reprodução do capital, enfatizando o processo de controle e monopólio do território pelo capital. Porém sua análise foi sobremaneira ampliada em Oliveira (2002) na qual as combinações e articulações sociais fazem parte das contradições do modo capitalista de produção que determinam a formação do território:
[...] síntese contraditória como totalidade concreta do processo/ modo de produção/distribuição/circulação/consumo e suas articulações e mediações supra-estruturais (políticas, ideológicas, simbólicas etc.) em que o Estado desempenha a função de regulação. (SAQUET, 2007, p. 74).
Duas abordagens dialéticas no campo sociológico enriqueceram a discussão sobre o território, segundo Saquet (2007), a do espanhol Manuel Castells na qual estudou os fluxos local e global, que se realizam um pelo outro o que corresponde grosso modo à articulação territorial, e como elas afetam os lugares. Por sua vez, Ianni (1989) analisou o movimento de reprodução do capital no âmbito do capitalismo mundial, destacando as dinâmicas da economia e da política do seu movimento de territorialização; compreendendo- o como um modo de produção processual, contraditório e desigual; material e imaterial simultaneamente.
O movimento de constituição do que Ianni denomina de sociedade global comporta a desterritorialização, como fluxo, rompimento de fronteiras, relações de deslocalização. Porque, nesse movimento constante de expansão do capital, muitas coisas se desenraizam econômica, política e culturalmente. Os fatores desse movimento podem variar, conforme diferentes situações e momentos: “Há situações e momentos nos quais as determinações econômicas adquirem proeminência tornam-se particularmente visíveis, decisivas. Mas sempre levam consigo implicações sociais, políticas e culturais.” (IANNI, 1992, p. 39). As relações, processos e estruturas de dominação e apropriação dissolvem fronteiras, declinam o Estado–nação promovem os fluxos, a dispersão econômica, política e culturalmente.
A globalização tende a desenraizar as coisas, as gentes e as ideias [...] tudo tende a desenraizar-se: mercadoria, trabalho, moeda, capital, empresa, agência, gerência, know-how, projeto, publicidade, tecnologia [...] tudo tende a deslocar-se além das fronteiras, línguas nacionais, hinos, bandeiras, tradições, heróis, santos, monumentos, ruínas... Assim se desenvolve o novo e surpreendente processo de desterritorialização. (IANNI, 1992, p 94-95 apud SAQUET, 2007, p. 132, ESSES GRIFOS SÃO DE QUEM?).
Ianni (1992) não considera a reterritorialização como um dos processos sociais inerentes à sociedade global. Aparece apenas sutilmente uma preocupação com a permanência de contradições e desigualdades e com os novos modos de ser, viver agir trabalhar pensar que se estabelecem no bojo desse processo.
Conforme Saquet (2007), Manuel Correia de Andrade (1994; 1995) e Antônio Carlos Robert de Moraes (2000) têm uma perspectiva predominantemente histórica da construção social do território, enfatizando as forças políticas e econômicas. Andrade (1994; 1995) em “A Questão do Território no Brasil” evidencia aspectos do processo histórico de formação do Brasil, enquanto Estado Nacional. Concebe território de forma restritiva como domínio do Estado–nação, gestão de determinada área (territorialização), ligado à ideia de poder (ênfase político-administrativa no poder público, estatal), sobretudo, mas também o poder das grandes empresas que dominam grandes áreas territoriais, ignorando as fronteiras políticas (SAQUET, 2007). Suas reflexões teóricas e históricas serão retomadas no capítulo 6 (da retrospectiva geográfico-histórica).
Marcelo L. Souza (1995), que, numa perspectiva crítica, não marxista, também centra sua abordagem na dimensão política do território. “O território não é o substrato, o espaço social em si, mas sim um campo de forças, as relações de poder espacialmente delimitado e operando, destarte, sobre um substrato referencial.” (SOUZA, 1995, p, 97). Segundo Saquet (2007), ele também possui uma compreensão multidimensional das relações de poder e afirma que os territórios existem e são construídos (territorialização) e desconstruídos (desterritorialização), nas mais diversas escalas espaciais (de uma rua à internacional – área do conjunto dos territórios dos países membros da OTAN); e também em diversas escalas de variação temporal (séculos,
décadas, anos, meses ou dias), podendo ser permanentes ou periódicas, cíclicas.
A segunda tendência dos estudos territoriais que enfatiza as dimensões política e cultural foi retomada por geógrafos da perspectiva humanista e cultural renovada, a “abordagem político-disciplinar e simbólica”, conforme Haesbaert (2002), seu principal interlocutor no país. Os fundamentos desta abordagem política e cultural estão em Deleuze e Guattari. Haesbaert discutiu as diversas redes implantadas a partir da modernidade, vinculado a identidades culturais, o sentimento de pertencimento, constituindo-se em componentes da produção do espaço (territorialização, desterritorialização). Outra visão do território, nesta mesma tendência, ao tratar das relações de poder, enfatiza à “microfísica” do poder a partir de Michel Foucault.
Conforme Saquet (2007) Corrêa (1994), que adota uma perspectiva não marxista (sem explicitar qual é sua vinculação teórico-metodológica), que parece ser eclética, trabalhou com caráter areal do território, mas destacou as redes, e reconheceu elementos da economia, da política e da cultura. Apresentou o conceito de espaço ou organização espacial como o mais amplo e abrangente do que o território, que significava o controle politico de um segmento do espaço (área) e/ou um revestimento afetivo. Essas práticas são de um agente social, do Estado, de empresas e grupos sociais.
Saquet (2007, p.60) destacou também sua própria obra, que possui caráter eclético conciliador dos dois referenciais teórico-metodológicos referidos. Ele explicita que sua concepção foi elaborada a partir das obras de