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Quadro 18 – Categoria V- Localização e acesso.

Categoria V– Localização e acesso

Definição

Localização do polo de apoio presencial refere-se ao espaço geográfico onde foi instalada a unidade de atendimento de ensino. A escolha do local e a estruturação devem respeitar as peculiaridades de cada região, localidade, cursos ofertados e suas respectivas áreas de conhecimento. Precisa haver vinculação entre os cursos ofertados e as demandas locais, em favor do desenvolvimento social, econômico e cultural de onde foi inserido. O acesso para cursistas, tutores e coordenadores deve ser fácil e possibilitar circulação, por meio dos vários tipos de transportes, segundo as condições do usuário, que pode ser a pé, a cavalo, de bicicleta, moto, carro ou ônibus.

Síntese da verbalização Referências apontadas na literatura Documentos (Apêndice C)

- CEAD tentou intervir junto às prefeituras

para conseguir transporte para discentes da

EaD, sem sucesso.

- Distâncias entre polos dificultam a frequência

discente.

- Discentes da EaD necessitam de transporte

coletivo para chegar até os polos, e muitos não

conseguem.

- No período de férias municipal, o discente da

EaD fica sem acesso ao transporte coletivo.

- As estradas para os polos ficam inacessíveis para o discente em período de chuva.

Brasil (2007) - A escolha da localização dos

mesmos e sua estruturação devem respeitar as peculiaridades de cada região e localidade e dos cursos ofertados e suas respectivas áreas de conhecimento. Deve haver vinculação entre os cursos ofertados e as demandas locais, em favor do desenvolvimento social, econômico e cultural da região.

Balzzan (2010) - os polos presenciais devem estar

localizados em locais de fácil acesso, com infraestrutura mínima para transporte coletivo, oferecendo segurança, acessibilidade e iluminação.

DOC 09: Relatório de gestão IFNMG exercício

2014

DOC 10: Relatório de gestão IFNMG exercício

2015

DOC 20: E-mail assunto: Assistência

estudantil_SAGU

DOC 21: E-mail assunto: Resposta do MEC sobre

PNAES – EAD

Verbalizações: Localização e acesso

E1: “[...] a gente sabe que o instituto não tem poder para isso, mas pelo menos influenciar a questão de quando há casos de alunos de zona rural que necessitam de transporte público, se fosse junto aos municípios para ter uma regularidade no transporte escolar”

E3: “[...] tem o problema dos polos serem afastados, a nossa pretensão é colocar um polo onde estiver aluno, a gente ainda tem aluno que desloca até duzentos

Verbalizações: Localização e acesso

E4: “[...] às vezes a dependência de transporte municipal para deslocar até o município que as férias do município que o ônibus não circula”

E9: “[...] se o CEAD tivesse um polo de apoio mais acessível, seria muito mais interessante para o aluno”

E29: “[...] como você viu, é 96 quilômetros da sede, né [...] chegar lá não vai porque o instituto é bem afastado, bem distante lá da cidade”

E36: “[...] só é um pouco a lonjura que alguns reclamam”

E39: “O local onde que a gente estuda é ruim porque é muito longe daqui, sabe, muita distância [...] porque a pé não dá para ir [...] na época da chuva, como

que a gente vai poder ir, a estrada fica ruim, não dá, para ir de moto não consegue, e fica longe”

compõem a categoria V. Com apenas 7 verbalizações, é considerado de grande impacto. Assim, deve ser classificado como componente essencial porque interfere diretamente na permanência discente, e viabiliza, ou não, o comparecimento dos estudantes aos encontros presenciais, tutorias e realização de atividades avaliativas presenciais obrigatórias. Balzzan (2010) ressalta que os polos devem estar localizados em lugares de fácil acesso, com condições mínimas para transporte coletivo, oferecendo segurança, acessibilidade e iluminação.

Na abrangência do campus Januária, existem reclamações de coordenadores do polo, tutores e discentes relacionadas à localização, conforme destaque dos entrevistados E29: “[...] como você viu, é 96 quilômetros da sede, né [...] chegar lá não vai porque o instituto é bem afastado, bem distante lá da cidade” e E36: “[...] só é um pouco a lonjura que alguns reclamam”.

Assim, a localização do polo está associada à possibilidade de acesso e meios de transportes utilizados pelos discentes para transitarem de um lugar para outro. Um deles, E39, salienta que “o local onde que a gente estuda é ruim porque é muito longe daqui, sabe, muita distância [...] porque a pé não dá para ir [...] na época da chuva, como que a gente vai poder ir, a estrada fica ruim, não dá, para ir de moto não consegue, e fica longe”. A equipe multidisciplinar propõe que a gestão do IFNMG interfira sobre essa demanda junto às prefeituras, como enfatiza E1: “[...] a gente sabe que o instituto não tem poder para isso, mas pelo menos influenciar a questão de quando há casos de alunos de zona rural que necessitam de transporte público, se fosse junto aos municípios para ter uma regularidade no transporte escolar”. Outros justificam necessidade de mais polos, como E3: “[...] tem o problema de polos serem afastados, a nossa pretensão é colocar um polo onde estiver aluno, a gente ainda tem aluno que desloca até duzentos quilômetros para ir ao polo [...] o gargalo é a locomoção, ele não está conseguindo chegar ao polo, e a gente não consegue isso com o prefeito”.

A localização do polo versus a falta ou deficiência de transporte poderia ser minimizada se o aluno da EaD recebesse assistência estudantil proposta destacada no

DOC 09 - Relatório de gestão IFNMG exercício 2014. Entretanto, o DOC 20 - E -mail

assunto: Assistência estudantil_SAGU justificava que os campi do IFNMG estavam com problemas para viabilizar processos e procedimentos. Um dos motivos alegados era insuficiência de recursos humanos necessários para atender o número de alunos da EaD. O DOC 10 - Relatório de gestão IFNMG exercício 2015 confirma que os

O motivo foi exposto pelo DOC 21 - E -mail assunto: Resposta do MEC sobre PNAES – EAD, enviado pela coordenação geral da rede e -TEC para coordenações de polo sede do IFNMG, em dezembro de 2015, apresentando um parecer negativo do MEC em relação à assistência estudantil para EaD, por entender que a legislação favorece apenas alunos regulares dos cursos presenciais.

Observa-se que as reclamações são permeadas por um fator complicador: as extensas dimensões geográficas da área de abrangência do CEAD/ IFNMG. Neste sentido, é preciso credenciar mais polos para reduzirem os problemas relacionados a distância dos polos (localização) e falta de transporte. Em consonância com isso, há também a necessidade de expandir e interiorizar a educação por meio da EaD. Ambos possibilitam assistir maior quantidade de estudantes e implica destinar recursos financeiros específicos e ações conjuntas dos governos, federal, estadual e municipal. Neste contexto, cabe ao CEAD e ao IFNMG acionarem todas as instâncias governamentais, informando-as sobre as adversidades relativas aos discentes da EaD, a fim de sensibilizá-las sobre as necessidades de atender demandas específicas para a modalidade.

Os estudos apontam que o CEAD do IFNMG tem cumprindo a missão de interiorizar a educação no norte de Minas Gerais, fazendo-se presente em 77,84% dos 167 municípios. Em três anos (2012-2015), ampliou suas unidades em 44,44%5, ou seja, tem sido sensível à necessidade de aumentar o número de polos de apoio presencial em função da sua área de atuação, além de tentar intervir junto aos dirigentes locais para melhorar as condições de acesso aos polos. Essa atuação é por considerar tal elemento essencial para a permanência discente, sobretudo por meio de transporte escolar, uma vez que possibilita aos estudantes comparecer aos encontros presenciais para assistir aulas, participar de plantões de tutoria e realizar atividades práticas e avaliativas dos seus cursos.