As línguas de sinais apresentam-se numa modalidade diferente das línguas orais. São línguas espaço-visuais, portanto não utilizam o canal oral-auditivo, mas a visão e o espaço para sua realização. O fato de, tradicionalmente, associar-se a língua com a fala contribuiu para a criação de concepções inadequadas quanto ao entendimento das características dessas línguas.
Segundo Quadros e Karnopp (2004, p. 31-37), entre essas idéias equivocadas podem se listar as seguintes:
a língua de sinais é uma mímica incapaz de expressar conceitos abstratos;
existe uma única língua de sinais que é universal e usada por todas as pessoas surdas;
há uma falta de organização gramatical nas línguas de sinais, sendo elas um pidgin sem estrutura própria, subordinadas e inferiores às línguas orais;
são um sistema de comunicação superficial, com conteúdo restrito, sendo estética, expressiva e linguisticamente inferiores ao sistema de comunicação oral;
derivam da comunicação gestual espontânea dos ouvintes;
seriam línguas do hemisfério direito, pelo fato de ser esse o hemisfério responsável pelo processamento de informação espacial, não se constituindo, portanto, em um legítimo sistema lingüístico.
Pesquisas realizadas em várias áreas, especialmente na lingüística, e com diferentes línguas de sinais, têm desmistificado essas concepções. Os estudos mostram que tais línguas são sistemas linguísticos transmitidos de geração para geração de pessoas surdas, sem origem nas línguas orais, mas como uma necessidade natural de comunicação entre pessoas que não utilizam o canal oral- auditivo. Além disso, como no caso das línguas orais-auditivas, cada país apresenta sua própria língua de sinais. Portanto, a língua de sinais americana é diferente da língua de sinais brasileira. Quanto à estrutura, as línguas de sinais possuem gramática própria com regras específicas em todos os níveis: fonológico, morfológico
e sintático, estando aptas, como qualquer outra língua, a, por exemplo, produzir expressões metafóricas, construir humor, expressar opiniões políticas, denotar referentes técnicos (LOUREIRO, 2004; QUADROS, 1997; QUADROS; KARNOPP, 2004). Nesse sentido:
A alegação de empobrecimento lexical nas línguas de sinais surgiu a partir de uma situação sociolinguística marcada pela proibição e intolerância em relação aos sinais na sociedade e, em especial, na educação. Entretanto, sabe-se que tais línguas desenvolvem itens lexicais apropriados a situações em que são usados. À medida em que as línguas de sinais garantem maior aceitação, especialmente em círculos escolares, registra-se aumento no vocabulário denotando referentes técnicos. Quadros e Karnopp (2004, p. 35)17
Do ponto de vista linguístico, portanto, não há por que haver dúvidas quanto ao estatuto linguístico de tais línguas. Importante salientar que, diferentemente, das primeiras pesquisas nas quais se procurava identificar o que era igual entre as línguas faladas e as línguas de sinais, hoje as pesquisas caminham na direção de verificar as diferenças entre elas com o objetivo de enriquecer as teorias linguísticas. No dizer de Quadros (2005, p. 32), “A pergunta que antes era ‘Como a linguística se aplica às línguas de sinais ou dá conta da língua de sinais?’ passou a ser ‘Como as línguas de sinais podem contribuir para os estudos linguísticos?’”. Postula-se inclusive, nesse sentido, uma teoria geral da linguagem na qual o ponto de partida da análise sejam as línguas de sinais, isso porque suas peculiaridades, tais como o caráter icônico18, permitiriam um acesso mais direto às operações cognitivas envolvidas no processamento e desenvolvimento da linguagem. (QUADROS, 2005; CUXAC, 2005)
17No ponto, importante relatar uma experiência reportada: em sala de aula de geografia, os alunos buscavam entender o conceito de população, não era de conhecimento, nem dos alunos, nem do professor, um sinal correspondente à palavra ou ao conceito. O problema foi resolvido pela utilização espontânea de um processo de “formação de palavras” trivial nas línguas do mundo. Formou-se um sinal “composto” pelos sinais de “povo” mais o sinal de “número”.
18 Aqui, ao contrário do que tradicionalmente se postula numa análise puramente formal, a iconicidade não seria um aspecto que desqualificaria as línguas de sinais como língua natural, mas um traço característico dessa modalidade. Vale dizer, as línguas de sinais não são menos, nem mais que as línguas orais, são diferentes.
Do até aqui exposto, pode-se inferir, pois, que a linguagem natural dos surdos é a linguagem de sinais, uma vez que é essa linguagem que é adquirida por eles de maneira espontânea e é por meio dela que se podem expressar sem esforço e constituírem-se em sujeitos com concepções próprias do mundo e da sociedade. A materialização dessa linguagem é feita através de línguas naturais por sua própria essência: as línguas de sinais.
LIBRAS19 é a língua de sinais usada pelos surdos brasileiros. O status de primeira língua, no caso da língua de sinais brasileira, está mais vinculado às teorias da aquisição da linguagem e à luta dos surdos para o reconhecimento20 de sua língua, do que a universalização de seu uso. Isso porque, infelizmente, nem todos os surdos brasileiros usam LIBRAS (alguns, aliás, continuam sem acesso à linguagem nenhuma, sendo educados, quando são, como se fossem portadores de alguma patologia mental) e muitos deles, especialmente, surdos filhos de pais ouvintes, adquirem a língua de sinais, tardiamente, na escola (QUADROS, 2005; SOUZA, 1998). Nesse sentido, no presente trabalho será utilizado o termo primeira língua (L1) para fazer referência à língua de sinais, evitando-se o uso do termo língua materna, devido às várias acepções que esse termo (língua materna) pode ter.