Um primeiro reflexo da abertura econômica é o aumento dos coeficientes de comércio. Nesse sentido, houve um aumento tanto do coeficiente de comércio das exportações, medido em termos de exportação/produção, como do coeficiente de comércio das importações, medido em termos de importação/consumo aparente. No entanto, como é possível perceber no quadro abaixo, o impacto da abertura nas importações foi significativamente maior que nas exportações.
Coeficientes de Comércio da Industria (% )
0 5 10 15 20 25 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Impot/CA Export/Produção
Gráfico 3 - Coeficientes de Comércio
Além do efeito das reformas, contribuíram para esse resultado o aumento de renda pós Plano Real (1994) e a valorização da taxa de câmbio que vigorou entre 1994 e 1999, sendo muito difícil separar os efeitos. De qualquer forma, os indicadores expressos no gráfico 3 justificam a seguinte preocupação neoestruturalista:
(...) a abertura deve viabilizar, ao mesmo tempo, a expansão das importações e das exportações, o que implica graduar a abertura em função da disponibilidade de divisas e harmonizar a política cambial com as políticas de proteção tarifária e de promoção das exportações, de modo a conferir neutralidade de incentivos entre a produção para mercado interno e para as exportações (BIELCHSCHOWSKY, 2000, p. 65).
Tabela 5 – Coeficiente Importação por Setores
Coeficiente de Importação/ Consumo Aparente
1989 1994 1998
Intensivos Capital 7,4 11,6 18,7
Intensivos Mão-de-Obra 1,5 5,6 11,6 Intensivos Tecnologia 6,9 15,3 32,1 Intensivos Recursos Naturais 3,2 5,5 8,6
Indústria Total 4,5 10,6 19,3
FONTE: Moreira (1999).
Além disso, o comportamento setorial desses coeficientes de comércio nos revela informações importantes sobre a reestruturação produtiva que a economia brasileira vivenciou na década de 90.
Quanto aos coeficientes de importação, parece claro, segundo a tabela 5, que o impacto foi bastante diferenciado entre os setores. O maior impacto em termos de penetração das importações ocorreu no setor de tecnologia, seguido pelo setor intensivo em capital. Nos setores intensivos em mão-de-obra e, por último, intensivos em recursos naturais, o aumento da penetração das importações foi significativamente mais suave, principalmente no caso desse último.
Esses números não são negativos por si só. A evidência internacional diz que, efetivamente, setores intensivos em tecnologia têm um coeficiente de abertura maior, como reporta Moreira (1999). Ou seja, tanto o coeficiente de importação quanto o de exportação são mais altos em relação aos demais setores, indicando que o comércio ocorre intra-indústria e não inter- indústria.
Tabela 6 - Coeficiente Exportação por Setores
FONTE: Moreira (1999).
O problema, no caso brasileiro, parece ser que esse aumento da penetração do comércio internacional, particularmente nos setores de tecnologia e capital, ocorreu muito mais do lado das importações que das exportações. No setor de tecnologia, enquanto o coeficiente de importação aumentou de 6,9% para 32,1%, o coeficiente de exportação aumentou significativamente menos, de 9,3% para 23,2%, entre 1989 e 1998, ou seja, o país deixa de ser um exportador líquido, para ser um importador líquido. O único sub-setor intensivo em tecnologia que apresentou aumento do comércio intra-industria, com aumento balanceado dos coeficientes de importação e exportação, foi o de aviões.
No setor de mão-de-obra, os dados indicam que a abertura atingiu tanto a exportação como a importação. Ao contrário dos setores de tecnologia e capital, para os setores intensivos em recursos naturais, a abertura teve um impacto maior sobre exportações (de 11,3% para 18,8%), do que sobre as importações (de 3,2% para 8,6%).
Ou seja, em termos de participação no comércio internacional, claramente ocorreu uma especialização no setor intensivo em recursos naturais em detrimento dos setores intensivos em tecnologia e capital. Além disso, Resende e Anderson (1999), ressaltam que, mesmo dentro dos setores intensivos em capital e tecnologia, parece ter havido uma especialização em bens de menor conteúdo tecnológico. Segundo Baumann (2000)
(...) de uma forma geral, as empresas tentaram ajustar-se à concorrência com produtos importados, através de estratégias defensivas de especialização, que com freqüência afetaram negativamente a produção local de peças e produtos com mais alto teor tecnológico (...) a facilidade na importação de bens de capital estimulou a modernização dos setores com baixo dinamismo tecnológico (p. 46).
Esse resultado tem três conseqüências principais. A primeira, que pode ser considerada como positiva, é que o país se especializou em setores nas quais tinha maiores vantagens comparativas, aumentando a eficiência. Em contrapartida, existe uma conseqüência negativa
Coeficiente de Exportação/ Produção
1989 1994 1998
Intensivos Capital 7,5 9,6 11,4
Intensivos Mão-de-Obra 6,6 9,7 13,3
Intensivos Tecnologia 9,3 13,6 23,2
Intensivos Recursos Naturais 11,3 16,0 18,8
em termos da geração e difusão do progresso tecnológico. Esses dois aspectos, em geral são considerados pelos adeptos do “Novo Modelo Econômico” e, em geral, a conclusão se aproxima da colocada por Moreira (1999) referindo-se ao que prevalecia antes da abertura: “se houve ganhos em termos de learning, esses dificilmente superam os prejuízos decorrentes da elevação dos custos do investimento e dos entraves colocados à difusão de inovações para os outros setores da economia” (p.309).
No entanto, os adeptos do “novo modelo” não exploram uma terceira conseqüência, que por sua vez é bastante explorada na literatura neoestruturalista e no modelo que será visto posteriormente nesta dissertação, ou seja, as conseqüências aparentemente negativas dessa especialização sobre a relação das elasticidades renda de exportação e importação e conseqüentemente sobre o equilíbrio do Balanço de Pagamentos e sobre o crescimento.
Outra forma de avaliar o impacto das reformas na estrutura produtiva é analisar as mudanças na composição do produto setorial e suas principais causas. Esse trabalho de decomposição, foi feito, originariamente, por Moreira e Correa (1996) e complementado por Moreira (1999). Ou seja, será estudada a variação na participação dos setores baseados na seguinte fórmula:
⎥ ⎦ ⎤ ⎢ ⎣ ⎡ ∆ − ∆ ⎥ ⎦ ⎤ ⎢ ⎣ ⎡ ∆ − ∆ + ∆ = ∆ q0 M qi0 Mi - q0 X qi0 Xi qi0 CAi i θ
em que: ∆θié a variação da participação de cada setor, que pode se dividir em variações no Consumo Aparente desse setor (CA) , ou variações na participação das exportações ou das importações. Assim, o primeiro e o segundo termo positivos contribuem para um aumento da participação do setor, enquanto o terceiro termo positivo contribui para uma diminuição da participação do setor, fruto de uma perda de mercado para importações.
Tabela 7 - Composição Setorial
Variação Composição Setorial - 89/90 a 97/98
Setor Matriz Participação
Dem
Doméstica Exportações Importações
Intensivos Capital -11,3 -10,6 -3,9 -3,2
Intensivos Tecnologia 3,7 13,8 3,1 13,2
Intensivos Mão de Obra -31,7 -36,6 -4,1 -8,9
Intensivos Recursos
Naturais 32,8 20,5 3,7 -8,6
Conforme pode-se perceber na tabela 7, os setores mais dinâmicos em termos de aumento da demanda interna são os setores de tecnologia e recursos naturais. No primeiro caso, o setor externo atendeu cerca de 73% desse aumento de demanda interna, mas ainda permitiu um crescimento da participação desse setor. Já no segundo caso, o setor externo contribuiu positivamente, fazendo com que a participação da indústria aumentasse mais que o aumento da demanda interna. Os setores de intensivos em mão-de-obra e em capital tiveram uma queda na participação setorial, liderado pela queda de demanda interna.
Novamente, nesse caso, se percebe a especialização do país no setor de intensivos em recursos naturais, e a perda de participação no mercado interno nos setores de tecnologia e capital.