O termo “letramento” é recentemente usado no Brasil e, por isso torna-se difícil conceituá-lo, visto que, em cada sociedade, também lhe é atribuído um significado diferente. No entanto, entende- se por letramento, de um modo geral, um processo pelo qual o indivíduo adquire a escrita com a finalidade de se expressar bem, tanto na linguagem oral e escrita, fazendo uso social da leitura e da escrita em suas práticas sociais cotidianas.
O significado do letramento, tanto, para Soares (2004) como para Tfouni (2005), tem sido muito discutido, atualmente. A primeira autora respectivamente afirma que o letramento corresponde a uma perspectiva funcional da alfabetização e que esta pode ter dois sentidos. O
primeiro, diz respeito aos usos sociais da linguagem escrita, sua função e o seu papel que exerce na relação com os indivíduos. Dessa maneira, tais estudos são feitos por estudiosos que levam em consideração a antropologia, psicologia, lingüística e o social, investigando “[...] as práticas sociais da escrita em diferentes sociedades ou em diferentes grupos de uma mesma sociedade, o valor atribuído à escrita em diferentes culturas ou diferentes grupos de uma mesma cultura” (SOARES, 2004, p. 65). A autora salienta que, no Brasil, esses estudos ainda não ocorrem com tanta freqüência. Já um segundo sentido para o aspecto funcional da alfabetização refere-se ao termo “função da língua escrita” como uma intencionalidade que está ligada à enunciação, ou em momentos de interação dos indivíduos com a linguagem oral ou escrita. Assim, “[...] o objeto de estudo são as articulações entre o uso da língua e os contextos sociais de interação, suas repercussões na organização do sistema semântico e as implicações disso para a aprendizagem da escrita” (SOARES, 2004, p. 66).
Quando se fala em letramento, este é considerado como um processo cuja essência é sócio- histórica. Desse modo, pesquisa-se o que acontece nas sociedades quando utilizam um sistema de escrita de forma restrita ou generalizada. O letramento tem por finalidade indagar não apenas o que é ser alfabetizado, mas também quem não é considerado alfabetizado, por isso esse processo deixa de ser algo individual e passa a ser um estudo social (TFOUNI, 2005).
A primeira concepção acerca da palavra “letramento” é denominada, segundo Tfouni (2005), como individualista- restritiva, estando relacionada unicamente para a aquisição de leitura e da escrita como um código de habilidades específicas (relação entre som/ grafema) no processo de escolarização. Nessa perspectiva, então, literacy que em português refere-se ao termo “letramento” confunde-se com alfabetização. Numa segunda concepção, a palavra “letramento” é entendida como tecnológica, pois a leitura e a escrita estão relacionadas com os processos culturais de uma sociedade e com o desenvolvimento tecnológico. Já a última concepção de letramento é aquela relacionada ao vocábulo cognitivista, uma vez que dá ênfase ao aprendizado como sendo resultado dos processos mentais das crianças, assim essa perspectiva, “Olha, portanto, os processos internos, e ignora as origens sociais e culturais do letramento” (TFOUNI, 2005, p. 32-33).
Por fim, as três concepções acerca da palavra letramento sempre enfatizam a importância das “práticas”, das “habilidades” e dos “conhecimentos” relacionados com a codificação/ decodificação de textos escritos (TFOUNI, 2005).
Ao pensar no processo de letramento, Soares (2003, p. 44) revela que ele é “[...] o estado ou condição de quem interage com diferentes portadores de leitura e de escrita, com
diferentes gêneros e tipos de leitura e de escrita, com as diferentes funções que a leitura e que a escrita desempenham em nossa vida”. Entende-se que um sujeito letrado é aquele que tem contato com os mais diversos tipos de materiais escritos seja em jornais, revistas e livros, bilhetes, rótulos, documentos, é aquele que saiba interpretar qualquer tipo de texto, que saiba se expressar pela escrita, que, enfim, utilize os processos de ler e escrever no seu cotidiano.
Isso mostra que fazer uso da leitura e da escrita levam o indivíduo a um novo estado ou condição, já que possibilita uma transformação em sua vida tanto nos aspectos lingüísticos, cognitivos, quanto nos aspectos sociais e culturais. O sujeito letrado muda seu jeito de viver em sociedade, de se relacionar com os outros, tudo isso é resultado do processo de letramento. Além do conceito de letramento capitaneado pelas publicações de Soares (2003; 2004) e Tfouni (2005), faz-se necessário também discorrer, brevemente, sobre os estudos de Kleiman a respeito desse processo, uma vez que essa autora traz grandes contribuições sobre o assunto, além de discutir sobre como o letramento pode ser desenvolvido em sala de aula, permitindo o trabalho com a escrita como prática social.
Em primeiro lugar, Kleiman (2007) afirma que encarregar o letramento como finalidade do ensino nas escolas envolve reconhecer um conceito social da escrita, em contraposição com a concepção tradicional do ensino das duas modalidades da língua: oral e escrita. Se o trabalho, em sala de aula, em torno da língua escrita for desenvolvido como prática social, o professor terá que incluí-lo no seu planejamento. Assim, a prática social
[...] é possível quando sabemos como agir discursivamente numa situação, ou seja, quando sabemos qual gênero do discurso usar. Por isso, é natural que essas representações ou modelos que viabilizam a comunicação na prática social – os gêneros – sejam unidades importantes no planejamento (KLEIMAN, 2007, p. 12).
A partir do excerto acima, a autora (2007) afirma que o trabalho com os gêneros textuais é complexo, já que este deve levar em conta quais textos são significativos para o aluno e para a comunidade. Desta forma, em vez de se trabalhar qual o modo mais adequado para apresentar o código lingüístico, deve-se levar em consideração a sua função comunicativa e também a bagagem cultural desses alunos.
O processo de letramento ocorre em várias agências e que uma destas, e a mais importante, é a escola (KLEIMAN, 2003). Na esteira de Street (1984), Kleiman distingue dois modelos diferentes de letramento: o modelo autônomo e o modelo ideológico. Estes, por sua vez, definem as práticas voltadas para o processo de letramento na instituição educativa.
Segundo a Kleiman (2007), o primeiro modelo diz respeito ao fato de que a escrita seria um produto acabado em si mesmo, que não ficaria ligado ao contexto de sua produção para possuir uma interpretação. Já o segundo, o modelo ideológico de letramento, compreende todas as práticas sociais, não apenas aquelas determinadas pela cultura do país, mas também pela classe dominante da sociedade que está no poder. Esse modelo admite, então, a pluralidade das práticas letradas e valoriza seu significado cultural e contexto de produção, integrando as várias dimensões do aprender a ler e escrever nesse processo híbrido de “alfabetizar letrando”. Esse modo de alfabetizar rompe com a divisão entre o aprender a língua, compreendendo suas regras e modos de funcionamento, e o aprender a fazer uso social dessa aprendizagem, cultivando práticas culturalmente significativas para o sujeito.
Diante desse embate entre esses dois modelos de letramento, os quais representam posicionamentos radicalmente diferentes no que diz respeito às práticas pedagógicas por eles sustentadas, vê-se que o trabalho com a língua escrita deve ser feito, na escola, a partir do modelo ideológico de letramento. Este se relaciona com a cultura de modo geral, com a cultura de todos os indivíduos, o que promove uma democratização dos bens culturais produzidos pela sociedade.