5. General Discussion
5.2. Discussion of main findings
É consensual a ideia que se produz informação predominantemente de caracterização genérica e descritiva sobre a realidade concelhia, quanto aos principais problemas, aos recursos e às potencialidades locais. Acresce ainda, informação sobre as linhas orientadoras / estratégicas para a intervenção social prioritária, retomadas posteriormente aquando a fase de concepção do PDS. Para além dos conteúdos, a própria forma como os documentos se estruturam dão nota disso mesmo33 .
Em relação à informação que se produz, importa referir que ela reflecte os resultados de outros estudos parcelares e sectoriais e resulta em parte, do conhecimento dos Técnicos
partilhado nos diversos contextos criados no âmbito do processo de concepção do DS, nomeadamente workshops e sessões de trabalho em grupos mais restritos, como se poderá verificar mais adiante.
Quanto aos principais Indicadores identificados, em média, por DS foram usados cerca de 246, sendo o de Sintra o que tem menor número de indicadores (124) e o de Vila Franca de Xira o que tem maior número (360). A disparidade de indicadores usados, impede uma análise comparativa entre concelhos, porém podemos dizer que os Indicadores,
a. mais comuns são os ligados:
i. à População, Estruturas Familiares, Educação, Saúde, Habitação, Acção Social, Equipamentos e Respostas Sociais, sobretudo nas áreas da infância e idosos.
ii. a problemáticas sociais associadas à educação, saúde, emprego, violência, envelhecimento da população, infância e juventude, e carência económica, entre outras;
b. menos comuns são os ligados:
i. ao Urbanismo, Ambiente, Cultura, Desporto, Lazer e Associativismo.
Em relação aos níveis de agregação:
c. os mais comuns são o nacional, o regional e o concelhio, que surgem num contexto comparativo para melhor situar o concelho quer no plano concelhio quer regional ou distrital;
d. relativos à freguesia, são fornecidos fundamentalmente pelas autarquias com base nos dados do INE e sobretudo no que respeita à caracterização da população e território;
e. um destaque ainda para a existência de informação à escala institucional como as escolas ou algumas IPSS, mormente ao nível da caracterização da rede e população escolar e, sobre algumas problemáticas. No caso de
Loures, o destaque para um conjunto de informação institucional ligado ao atendimento e aconselhamento social.
Quadro 12 – Síntese dos principais Indicadores, Fontes de Informação e Níveis de Agregação Principais Áreas
Temáticas Principais Fontes de Informação Níveis de Agregação
Acção Social/Deficiência Actividades Ecoconómicas Caracterização Sócio-Demográfica Caracterização Sócio-Económica Tecido Empresarial – Sociedades Demografia Dinâmicas Demográficas Dinâmicas Migratórias Educação Emprego Habitação Licenciamentos (Habitação) Mobilidades Quotidianas Projecções Demográficas Retrato Sócio-Territorial Saúde Saúde / Deficiência
INE Concelho, Grande Lisboa, País
Crianças e Jovens em Risco
Justiça / Reinserção Social IRS e CPCJ Freguesia, Concelho Processos Cíveis, Penais e Tutelares Ministério da Justiça Concelho, GL, Continente
Violência Doméstica APAV Concelho, Nacional
Emprego UNIVA’s Freguesia, Concelho
Acção Social Escolar Acção Social/Equipamentos e Respostas Sociais
Actividades Económicas Ambiente
Caracterização socioeconómica Cultura, Desporto e Lazer Demografia
Educação
Emprego e Formação Profissional Habitação
Imigrantes e Minorias Étnicas Recursos / Protecção Social Saúde (Utentes, Consultas, Equipamentos e Pessoal)
Câmara Municipal e Empresas Municipais
Instituição, Bairro, Freguesia, Concelho
Atendimentos e Consultas
Principais Áreas
Temáticas Principais Fontes de Informação Níveis de Agregação
Programas de Substituição Saúde / Toxicodependência Utentes do CAT e suas Famílias Actividades Económicas Demografia
Emprego
CCRLVT – Centro de Coordenação
Regional de Lisboa e Vale do Tejo Concelho, NUT III, NUT II, Grande Lisboa, LVT, País Acção Social /Atendimentos
Acção Social/Acolhimento Famíliar Crianças e Jovens em Risco Pensões
População Idosa e Equipamentos Protecção Social
Respostas Sociais (Equipamentos) RSI /RMG
Saúde / Respostas Sociais para população Deficiente e Taxas de Cobertura
ISS/CDSSL Serviços Locais do CDSSL, Freguesia, Concelho CSF
Caracterização dos Desempregados Inscritos
Oferta de Emprego e Colocações Oferta de Formação Profissional e Colocações
IEFP / Centros de Emprego Concelho
Saúde / Cuidados primários Saúde / Gravidez na Adolescência Saúde/ Equipamentos e Recursos Saúde/ Utentes e Consultas
Centros de Saúde Centros de Saúde e Extensões, Freguesia, Concelho
Educação
Recursos Educativos Ministério da Educação/ Coordenação Educativa de Lisboa Escola, Freguesia, Concelho
Crianças e Jovens em Risco CPCJ Concelho
Actividades Económicas
Emprego Ministério do Trabalho / Departamento de Estatística do Trabalho, do Emprego e da Formação Profissional (DETEFP)
Concelho
Actividades Económicas Direcção-Geral do Turismo
Direcção-Geral do Comércio Concelho
Habitação EMGHA – Empresa Gestão do
Parque Habitacional do Município de Cascais
Freguesia, Concelho Crimes Comunicados
Crimes contra Pessoas e Patrimónios Crimes por Delinquência Juvenil (16-21 anos)
Escola Segura
GNR
Principais Áreas
Temáticas Principais Fontes de Informação Níveis de Agregação
Justiça / Criminalidade Operações Policiais Saúde / Acidentes Viação Violência doméstica
Protecção Social / Gravidez na
Adolescência Unidades Hospitalares Concelho
Nota:
1. Outras fontes de informação mencionadas:
» CERCI’s (Lista de Espera para população portadora de Deficiência)
» Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (Toxicodependência – Programa de Seringas)
» Secretariado Técnico da Rede Social Loures (Estudo na área do Atendimento e Acompanhamento Social às Famílias e, Informação e Comunicação)
» CLAS Sintra (Inquérito às Instituições sobre Equipamentos e Serviços)
» UCCPO (Saúde Mental) – Unidade Comunitária Cuidados Psiquiátricos de Odivelas / Hospital Júlio de Matos Fonte: Diagnósticos Sociais dos concelhos em análise.
Do quadro anterior e no que respeita às fontes de informação locais, destacam-se: - as Câmaras Municipais;
- CDSSL / Serviços Locais - Centros de Saúde
- Guarda Nacional Republicana - Policia de Segurança Pública
- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
Os Centros de Emprego, em relação aos quais se podia esperar que integrassem o grupo das organizações acima referidas, na realidade não acontece. Apesar de serem a registarem toda a informação ao nível local, a mesma tem de ser solicitada ao Gabinete de Estudos da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, uma vez que é este serviço que centraliza a função de tratamento, análise e divulgação de toda a informação, ao nível da região.
Figura 6- Diagnósticos Sociais: principais Fontes de Informação
As autarquias, nomeadamente as Câmaras Municipais constituem à data, uma fonte de informação bastante importante para o Local, dado o trabalho que têm vindo a desenvolver em torno do Georreferenciamento e de alguns instrumentos de planeamento como por exemplo, as Cartas Educativa, Desportiva, dos Equipamentos Sociais, entre outros. O protocolo estabelecido com o INE permite ainda o acesso a um conjunto de dados de caracterização do território à escala da freguesia ou se quisermos um olhar mais afinado, ao nível da própria rua, quando isto não coloca em causa os princípios éticos da divulgação da informação.
Remete-se para o ponto seguinte, a análise dos processos subjacentes à forma como a informação é produzida no seio destas organizações.