A estrutura operava ao nível de meios humanos, com três extratos essenciais: os passadores, os angariadores e os espias/vigias.
Os passadores eram os homens e as mulheres naturais das aldeias raianas, conhecedores da geografia local, habituados a passar a fronteira desde sempre, com relações de amizade e uma rede de conhecimentos vasta do outro lado da fronteira, «…Esta comunhão entre os dois países … fez também passar todo o tipo de contatos e intercâmbios pessoais e culturais…»292
, e alguns com relações familiares com gentes espanholas, «… era muito difícil apanhar os passadores… conheciam muito bem os meandros da fronteira… dificilmente os apanhavam [as autoridades]…»293
.
291 Silva, Marta (2008), Redes de Emigração Económica Clandestina com Destino a França (Penedono,
1960-1974), Tese de Mestrado, ISCTE.
292
BAPTISTA, Delfina (2004), Caminhos do contrabando, Centro de Estudos Ibéricos, p.1.
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Muitos deles, desde sempre conheciam o território espanhol, José Alves, contrabandista e passador, refere que entre os 10 e os 14 esteve a trabalhar em Espanha na casa de familiares, e que, em 1940, regressou à sua aldeia natal, Lageosa da Raia294.
Como forma de se furtarem à repressão das autoridades, os passadores, utilizavam nomes de código e nomes falsos, como por exemplo «O Soares», «O Relvas», «Tó Bola», «Chico Canelas», «O Narciso», e «José Bil»295, como diz Vítor Pereira, na linha de pensamento de Claude Lévi-strauss, «…engajadores… e passadores… muitos … têm um cognome…»296
.
Além disso, também como forma de se furtarem ao controle policial, as redes utilizavam também códigos lexicais, no decorrer das operações, «…Quadrazais …, a cujos habitantes se chama Quadrazenhos, … fazendo muito contrabando, … usando … especial gíria …»297
. Fernando Pires, ex- guarda-fiscal, na freguesia dos Fóios, refere: «… aos emigrantes chamavam os índios… só mais tarde… é que a gente [autoridades] veio a descobrir que os índios eram os emigrantes que iam para França…e outros chamavam-lhes borregos…»298, «… esse passador… agarrava nos borregos, como lhe chamavam na altura aquelas que iam clandestinamente para França…»299.
Os emigrantes, a não ser os naturais das aldeias dos passadores e das aldeias próximas, não os conheciam, ou pelo menos, em caso de serem detetados pelas autoridades, não os poderiam identificar, nem indicar as aldeias de onde eram naturais. Vemos nos processos-crime consultados, precisamente esta realidade, quando os emigrantes interrogados pela PIDE referiam apenas os nomes de código dos passadores, o que levava a que na maioria das vezes os passadores não fossem identificados no decorrer das investigações.
Quanto aos angariadores, estes eram também elementos chave na operação das redes de emigração clandestina. Era a eles que competia localizar os potenciais emigrantes clandestinos, apresentar-lhes as condições da travessia e conduzi-los até próximo das aldeias raianas, onde os passadores se encarregavam de os fazer atravessar
294 Entrevista realizada a José Alves (00:26 a 00:54) – Apenso A-2. 295
Arquivo do Tribunal Judicial do Sabugal - Respectivamente processos-crime: n.º 3230, de
02NOV1970, registado a fls. 23 do Livro 45, -Caixa 181-, n.º 8197 de 14JUL1966, registado a fls. 14 do Livro 37 – Caixa 164 -, n.º 1935 de 26MAR1965, registado a fls. 38 do Livro 35 – Caixa 162 -, n.º 225 de 04ABR1962, registado a fls. 84 do Livro 30 – Caixa 146-, n.º 1279 de 14OUT1964, registado a fls.34 do Livro 34 – Caixa 158 – e n.º 2440 de 24JUNI1968, registado a fls. 85 do Livro 41 – Caixa 176 -.
296
PEREIRA, Vítor (2014), A ditadura de Salazar e a emigração, Lisboa, Círculo de Leitores, p.291.
297 VASCONCELOS, Leite de (1980 [1942]), Etnografia Portuguesa. Tentame de Sistematização, Vol.
III, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, p. 312.
298
Entrevista realizada a Fernando Pires (08:54 a 09:17) Apenso A-13.
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a fronteira e entregá-los a passadores espanhóis, «… [chegava]… muita gente de outras terras… veio muita gente que vinham aqui a parar à procura de passadores para irem para a França e foram, foram muitos…»300
, «… tínhamos um agente na Cruz de Pau, … para o lado do Laranjeiro… que era sapateiro, esse juntava-os lá e mandava-os para aqui… quando estavam aqui, logo tratava deles, logo os punha a andar… ele … era o angariador…»301
.
Os angariadores encontravam-se dispersos por todo o território nacional. Encontrámos registos de passadores das zonas do Poceirão, Pombal, Caria, Sertã, Penamacor, de Castelo Branco, Tinalhas, Alpedrinha, Alcains, Nisa, Guarda, Marinha Grande, Vilar Formoso, Paredes e de Penedono, neste último caso atendendo ao que Marta Silva investigou na Tese já referida, «…eles corriam o país de norte a sul a angariar as pessoas que queriam [emigrar]…»302
Muitos dos angariadores, à semelhança dos passadores, utilizavam nomes de código para se identificarem. Esta realidade também é visível em muitos processos- crime consultados. Como exemplo podemos dar os nomes de «O Galvão», residente em Pombal, «O Fiona», natural da Meimoa/Penamacor, «O Calhoto», angariador do Ferro/Covilhã303, entre outros.
Quanto às origens dos emigrantes, «… eram de todo o lado, de toda a parte… ultimamente eram da zona da Figueira da Foz, de Aveiro…»304
, «… do lado de Castelo Branco, havia muita gente…havia sempre gente… que não tinham passaportes e queriam ir para lá a emigrar…»305
. Esta realidade é bem visível nos processos judiciais consultados, as autoridades detetaram homens vindos de Nave de Haver, Marinha Grande, Tinalhas, Penamacor (Benquerença), Sertã, Caria, Nisa, Alcains, Parede, Lousada e Valongo306.
300 Entrevista realizada a António Manso (15:54 a 16:08) Apenso A-5. 301
Entrevista realizada a Tomás Fonseca (06:08 a 06:45) Apenso A-10.
302 Entrevista realizada a Fernando Pires (3:12 a 03:20) Apenso A-13.
303 Arquivo do Tribunal Judicial do Sabugal - Respectivamente nos processos-crime n.º3230, de
02NOV1970, registado a fls. 23 do Livro 45, - Caixa 181-, n.º 54, de 16FEV65, registado a fls.39 do Livro 10 – Caixa 162 - e n.º989, de 18MAR1963, registado a fls.3, do Livro 32 – Caixa149 -.
304 Entrevista realizada a Tomás Fonseca (10:49 a 11:02) Apenso A-10. 305 Entrevista realizada a Fernando Proença (06:09 a 06:29) Apenso A-11.
306 Arquivo do Tribunal Judicial do Sabugal - Respectivamente nos processos-crime n.º 8 de 10JAN1962,
registado a fls. 34 do Livro 8 – Caixa 146 -, n.º 3299 de 17AGO1964, registado a fls. 09 do Livro 34 – Caixa 158 -, n.º 1279 de 14OUT1964, registado a fls.34 do Livro 34 – Caixa 158 -, n.º 54 de 16FEV1965, registado a fls. 39 do Livro 10 – Caixa 162 -, n.º 1935 de 26MAR1965, registado a fls. 38 do Livro 35 – Caixa 162 -, n.º 8197 de 14JUL1966, registado a fls. 14 do Livro 37 – Caixa 164 -, n.º 1764 de
10MAR1967, registado a fls. 73 do Livro 39 – Caixa 171 -, n.º 2440 de 24JUNI1968, registado a fls. 85 do Livro 41 – Caixa 176 – e n.º 23 de 13FEV1969, registado a fls. 89 do Livro 11 – Caixa 178-.
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Os vigias, por sua vez, eram os elementos que operavam em estreita ligação com os passadores e a quem incumbia controlar os movimentos operacionais das autoridades, para furtivamente se proceder à travessia da fronteira, evitando a deteção dos emigrantes. Os métodos para controlar as forças policiais eram em tudo semelhantes aos métodos utilizados na prática do contrabando, inclusivamente o pagamento de quantias monetárias para que «… alguns policias … [permitissem] que certos indivíduos passem a fronteira sem os documentos adequados em troca de dinheiro, … pago pelas redes de passadores…»307
.
Transportando a temática para uma analogia com a realidade do contrabando, podemos dizer que a forma como os produtos eram contrabandeados, de um lado para o outro da fronteira, era exatamente a mesma forma como eram «contrabandeados» os emigrantes ilegais, exceptuando aqui a forma de atuação dos angariadores que, no caso concreto do contrabando, não se poderá fazer nenhuma analogia, uma vez que esta atividade não justifica a atuação de um elemento com estas características.
Também numa analogia com o contrabando, podemos dizer que a necessidade de coordenar as operações entre as redes portuguesas e espanholas apresentava entraves significativos, ao nível das comunicações que nos dias de hoje se encontram minimizados pela tecnologia, nomeadamente pela vulgarização da correspondência eletrónica e telefónica.
Esta coordenação dos pormenores «micro», no que concerne a datas, horas e locais, era feita, em muitos casos, por estafetas da confiança dos líderes das redes de contrabandistas, que tinham um papel subalterno nas mesmas, empregando muitas vezes rapazes de tenra idade que utilizavam numa lógica de Pombos Correio: «… eu… era como… o que fazia os telefones… como não havia telefone, era eu que ia a [território Espanhol] dar os recados. Chegava lá e falava lá com os outros sócios e dizia- lhe assim: Então quando é que podemos vir?» 308, «…mandava-se o garoto dar recado aos contrabandistas…»309
.
Os mesmos métodos eram utilizados pelos angariadores para estabelecer contatos com os passadores no interior do território nacional. Maria de Lurdes Moiteiro, na qualidade de angariadora, relata que terá utilizado também um rapaz novo, para estabelecer contato com o passador português que, neste caso concreto, vivia em
307 PEREIRA, Vítor (2014), A ditadura de Salazar e a emigração, Lisboa, Círculo de Leitores, p.263. 308
Entrevista realizada a José frade (03:25 a 03:44) – Apenso A-6.
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território Espanhol, numa quinta situada na Serra da Malcata-Quinta do Major, «… vais à Ti Balbina Música que tem um rapaz, e o rapaz vai à Espanha a falar mais um senhor, que se chama Ti Domingos… esse… é que os passa… a Ti Balbina… tem um garoto… manda-o lá à quinta e depois o homem [passador], vem cá a falar contigo [angariadora] …»310
.
À semelhança também da atividade do contrabando, a emigração clandestina era uma prática socialmente aceite, «… os habitantes das zonas fronteiriças que fazem contrabando e passam emigrantes não reconhecem ao Estado qualquer legitimidade para lhes proibir essas atividades…»311, «…[o contrabandista] participa nesta atividade ilícita aos olhos do Estado, mas que é vista como lícita pelo raiano… não era considerada ilícita pelos que nela participavam nem era pregada como pecado no púlpito das igrejas…»312
.
Em relação ao controle das autoridades verificamos que os mesmos constrangimentos, verificados na atividade do contrabando, também se confirmavam em relação à emigração clandestina, muitos agentes da PIDE eram naturais das regiões fronteiriças, tendo familiares que se dedicavam à passagem de emigrantes e emigrantes clandestinos e alguns praticavam atividades ilícitas ligadas ao fenómeno da emigração, pelo que estes factos podem, «… explicar uma certa brandura…», na sua atuação, tornando a «…vigilância das fronteiras e a perseguição dos clandestinos…uma preocupação marginal para a polícia política…». Para além disso tal como a Guarda Fiscal, no contexto da atividade do contrabando a PIDE, «… não beneficia dos meios para combater eficazmente a emigração clandestina…»313
. Da mesma forma, os elementos da Guarda Fiscal, também teriam uma atuação condescendente em relação à emigração clandestina, «… nós, os Guardas-fiscais não éramos nenhuns bichos… íamos a outras aldeias e tínhamos lá amigos… a gente convivia [toleravam a emigração dizendo] … desaparece, vais para França governar a tua vida… qualquer um fazia isso…»314
.
Já no que diz respeito à atuação das autoridades espanholas, a passagem de emigrantes, como Vítor Pereira refere, era prática admissível, com agentes da Guardia
310 Entrevista realizada a Maria de Lurdes Moiteiro (07:39 a 08:20) – Apenso A-1.
311 Maria de Fátima Amante, Fronteira e Identidade. Construção na Raia Luso-Espanhola, Lisboa, ISCSP,
universidade Técnica de Lisboa, 2007, p.135, in: PEREIRA, Vítor (2014), A ditadura de Salazar e a emigração, Lisboa, Círculo de Leitores, p.289.
312 BAPTISTA, Delfina (2004), Caminhos do contrabando, Centro de Estudos Ibéricos, pp.4 – 5. 313 PEREIRA, Vítor (2014), A ditadura de Salazar e a emigração, Lisboa, Círculo de Leitores, pp.264 -
265 e 268.
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Civil, pagos a «… peso de ouro…»315, no mesmo sentido Fernando dos Santos Afonso
também refere que quando desempenhou funções na Guarda Fiscal, em Vilar Formoso, embora a atividade da emigração ilegal, já não tivesse grande expressão, «… ainda se falava… nos ditos passadores dos borregos [emigrantes clandestinos], nas conivências que havia com vários Guardas Fiscais que eu conheci… e do lado de lá dos Carabineiros também os conhecíamos a todos e eles… eram praticamente todos coniventes…» 316
.