Como foi visto no capitulo I, a maternidade foi durante séculos um assunto da esfera privada, com um envolvimento muito reduzido da classe médica. Em Portugal, não foi exceção, já que a hospitalização dos partos só apareceu de forma mais concreta a partir do final do século XIX.
Mesmo assim, existia uma clara repulsa pelos hospitais, que eram locais associados à indigência e à morte. Não existiam instalações dedicadas especificamente à maternidade, o que levada mães e recém-nascidos a conviverem de muito perto com pacientes contagiosos, conduzindo a um acréscimo das mortes materno-infantis por doenças infeciosas. No momento do parto, só recorriam aos hospitais mulheres muito pobres que procuravam refúgio ou mulheres de estatuto elevado em situações de complicações médicas. Um parto em ambiente hospitalar estava assim revestido de conotações negativas, já que por uma razão ou outra, a sobrevivência de mãe e criança estava particularmente comprometida (Carneiro, 2003).
Através dessas experiências negativas com as parturientes, a classe médica desenvolveu a ideia de maternidade, como sendo um local onde existia a possibilidade de oferecer uma atenção especifica a mães e crianças, sem haver uma convivência com o meio hospitalar propriamente dito. Gerou-se assim um movimento de criação de maternidades na Europa, principalmente nos países de vocação protestante, como a França, Inglaterra, Suíça e Alemanha. A partir daqui, houve um desenvolvimento dos saberes médicos no que diz respeito ao ato de nascimento e possíveis complicações. As maternidades passaram a ser cada vez mais procuradas, desenvolvendo assim três funções: dar apoio a mães e recém-nascidos num ambiente seguro; fornecer um porto de refugio para as mães mais desfavorecidas; constituir um local de estudo e aprendizagem privilegiado para a classe médica.
Na Europa Central e do Norte, as maternidades eram cada vez mais populares e verificou-se uma queda acentuada nas taxas de mortalidade materna e infantil. Em Portugal, a mortalidade infantil rondava os 180‰ na viragem do século XIX, enquanto que a médias dos restantes países de europa ficava aquém dos 150‰. Á luz de resultados favoráveis observados em países vizinhos, Alfredo da Costa iniciou uma campanha defendendo a criação de verdadeiras maternidades em Portugal, a partir de 1899 (Carneiro, 2003). Este defendia unidades de saúde independentes dos hospitais, que servissem o propósito de garantir um local seguro para grávidas de todas as classes sociais poderem usufruir de apoio médico e de albergue, caso
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fosse necessário. Perante a pouca reação do Estado, foi a sociedade civil que se mobilizou para criar aquela que pode ser considerada a primeira maternidade portuguesa, que surgiu em Coimbra em 1911 por iniciativa dos estudantes de medicina. Tratava-se de um estabelecimento anexo à Faculdade de Medicina, mas que cumpria com todas as características que se esperavam de uma maternidade, incluindo um valioso local de aprendizagem e investigação para a classe médica (Carneiro, 2003).
Após a morte de Alfredo da Costa, o médico Costa-Sacadura continuou a sua luta para a constituição de uma maternidade em Lisboa, mas o projeto foi travado pela eclosão da primeira guerra mundial e teve um desenvolvimento moroso. Só em 1932 foi possível inaugurar a primeira maternidade de Lisboa, com 250 camas, à qual foi dado o nome do seu principal impulsionador, Dr. Alfredo da Costa. Esta instituição chegou com grande responsabilidade para melhorar a saúde das mães e dos recém-nascidos. Competia-lhe assim assegurar um serviço de obstetrícia e ginecologia, garantir um serviço de consultas externas que incluísse apoio à amamentação, consultas dedicadas aos recém-nascidos e consulta pré- nupcial, assim como organizar um serviço de assistência domiciliária.
Em 1938, e perante uma mortalidade infantil próxima dos 250‰ na Cidade do Porto, é inaugurada a Maternidade Júlio Dinis. Este projeto foi inspirado na maternidade de Lausanne na Suíça, que era uma das mais inovadoras de Europa.
É importante assinalar que ambas as maternidades surgiram já durante o Estado Novo, o que foi motivo para serem apresentadas como um instrumento de melhoria do povo português e de apoio ao crescimento do estado, garantindo mais nascimentos concretizados com sucesso. Alfredo de Magalhães, médico e ministro da Instrução, descrevia os cuidados materno- infantis como tendo mesmo um “carácter eugénico, nacional e económico” (Carneiro, 2003, p. 329)
No entanto, e apesar de claros interesses políticos e estratégicos, alguns meios mais conservadores foram mostrando o seu desagrado em relação às maternidades. Para a igreja católica principalmente, o nascimento era um assunto privado, que dizia respeito ao meio familiar e que não deveria afastar-se do lar, a menos que fosse estritamente necessário do ponto de vista médico. A igreja temia que levar a mulher sistematicamente para a maternidade
abrisse caminho para vários aspetos indesejados, como o afastamento do casal, a diminuição da nupcialidade com anonimato dos partos fora de casamento e o aborto encoberto de gravidezes indesejadas (Carneiro, 2003). Esta abordagem das maternidades era largamente sustentada pela máquina de propaganda da Defesa da Família, que encorajava todas as mulheres a manterem o parto no domicilio familiar, sempre que possível.
Por conservadorismo e também por limitação das vagas nas maternidades, a tradição do parto em casa manteve-se bastante presente durante o período ditatorial, já que em 1960 apenas 18% dos nascimentos aconteciam em estabelecimentos de saúde. Só a partir dos anos 70 se deu um crescimento marcado e contínuo do recurso a hospitais, com uma evolução exatamente inversa dos principais indicadores de saúde materno-infantil, como é visível nas ilustrações 6 e 7.
Figura 7: Evolução dos nascimentos em meio hospitalar 1960-2014, Fonte INE, Pordata 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1 9 6 0 1 9 7 0 1 9 8 0 1 9 9 0 2 0 0 0 2 0 1 0
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Figura 8: Taxa de mortalidade infantil em Portugal (‰) 1960 - 2105, Fonte: INE, Pordata