a) A origem da produção da viticultura no município de Toledo, a criação da associação TOFRUTTI e da cooperativa vinícola
A origem da produção da uva no município de Toledo, iniciou com um grande passo ao trazer primeiramente a produção da fruta no plano comercial, produtivo e rentável, uma vez que foi por longos anos apenas uma produção dos
pomares caseiros. Esta alternativa constitui uma experiência em realização desde o ano de 2000, até presentemente, passado por três gestões municipais.
Coloca-se, a produção como desafio de um novo ramo produtivo, que se apresenta enquanto uma das formas viáveis de permitir que as pequenas propriedades de base familiar encontrem novas alternativas produtivas e saiam da condição de descapitalização em que se encontram.
O surgimento da ideia do plantio de uva não nasce da proposição dos agricultores familiares, mas de um administrador público municipal – na figura do prefeito municipal – que diante dos diversos contatos que vinha tendo com o enólogo italiano que visitava regularmente familiares em Toledo, permitiu que o diálogo frequente abrisse condições de expandir e implantar a ideia da produção da viticultura no município.
O fato de ser um administrador municipal favoreceu o desenvolvimento da ideia da viticultura, pois pôde articular com adeptos partidários do Partido Democrático Trabalhista (PDT) a propagação deste novo ramo produtivo. A gestão municipal do referido prefeito, de 1992 a 1996, começa após esta data, o início da propagação da ideia do plantio da uva.
O município de Toledo revela historicamente como produção predominante o grão, quais sejam: soja, milho e trigo, e desde o início da colonização construiu-se toda uma cadeia produtiva específica para esta cultura. Ressalta-se que diante das transformações climáticas pelas quais passa a região oeste, há uma diminuição do plantio de trigo que se acomoda melhor nas regiões mais frias e, logo, abrem-se possibilidades de outras culturas produtivas.
Os depoimentos da pesquisa evidenciaram que a uva não teve uma aceitação porque havia a ideia de que na região o clima e o solo não eram compatíveis para outros ramos produtivos, o que não gerava a necessidade de buscar novas alternativas.
Todavia, em se tratando da limitação de ramos produtivos no município, a adesão à monocultura em detrimento de outras culturas foi devido às inovações tecnológicas que estavam presentes na ideologia da modernização da agricultura, voltadas para a produção de exportáveis o que reduziu a possibilidade da produção interna de produtos. (MARTINE E GARCIA, 1987).
A definição da produção da monocultura em Toledo, proposta no ideário da modernização da agricultura, aproximadamente na década de 1970, apresentou
uma expansão horizontal da agricultura em que se firmou a base fundiária de pequenas propriedades com participação efetiva do trabalho familiar. Definiram-se também os produtos de base comercial como soja, milho e trigo atendendo a produção de exportáveis de grande escala e restringindo a produção dos alimentos de subsistência.
Conforme Santos e Saquet (2010), a modernização agrícola privilegiou alguns segmentos da sociedade brasileira, os mais capitalizados, enquanto que os que não conseguiram se envolver em um tempo mais rápido, nas exigências da modernização agrícola devido às condições materiais, tiveram que recorrer a outras atividades produtivas. Neste sentido, os pequenos produtores familiares no município de Toledo, que não se incorporaram à produção de grãos, encontrariam posteriormente na produção de aves e suínos condição propícia de trabalho através de parceria e de integração com a Sadia.
Logo, buscar esse sistema de parceria com a agroindústria permitiu aos produtores rurais uma possibilidade de permanecer no campo, embora que financiando por longos anos a construção de aviários e chiqueiros. Quem não conseguiu se integrar ao processo de modernização, por meio da produção de grãos, via-se cada vez mais distante das chances de participar do mercado e a única saída passou a ser a integração com a agroindústria. Conforme se observa, a maior parte de “produção de frangos, não é feita por assalariados, mas por agricultores familiares, que repassam na circulação da produção, parte da renda da terra para as empresas capitalistas.” (FABRINI, 2003, p. 211).
Portanto, vender a força de trabalho à agroindústria tem sido uma das estratégias de sobrevivência dos agricultores que não foram inclusos na produtividade da soja e do milho, lançando sua força de trabalho e de sua família à dinâmica dos mercados capitalistas deixando apenas opção da subordinação ou expropriação, como reforça Fabrini (2003).
Porém, essas duas atividades produtivas organizadas, dominadas e impostas pelo capitalismo, muito presente na vida dos agricultores de base familiar de Toledo, os produtores se sujeitaram e perderam o capital que ainda lhes restava. A busca de um “sistema alternativo” de produção da viticultura por meio de grupo, associação e cooperativa tem sido um exemplo de encontrar estratégias de reprodução material da família.
Existem várias estratégias de reprodução da agricultura de base familiar, que são respostas dadas por cada família a fim de assegurar ao mesmo tempo a sua reprodução e a de sua exploração (LAMARCHE, 1993), e nesta compreensão, a produção da viticultura surge como uma cultura produtiva direcionada à pequena produção porque os produtores rurais não davam mais conta de se manter nas produções anteriores para garantir a sua reprodução e o sustento familiar.
Diante das políticas agrícolas que não são pensadas e direcionadas com a mesma medida para os pequenos e grandes produtores rurais, observou-se que na primeira gestão municipal de 2000 a 2004, o apoio da prefeitura às pequenas propriedades rurais foi pontual e fragmentado, o que pouco contribuiu para diminuir a distância econômica entre grandes e pequenas propriedades.
Mesmo nestas condições, a produção da viticultura apresentou-se oportuna para os pequenos agricultores porque viram nela uma possibilidade de renda favorável à reprodução de suas famílias. O desafio consistia em garantir um lugar de trabalho e de permanência para os filhos no campo.
Deste modo, a alternativa produtiva da viticultura exigiu que os agricultores encontrassem uma forma de produzir, comercializar e constituir toda uma estrutura inicial para alavancar a produção e colocar o produto no mercado; a forma determina a característica da agricultura familiar, em que a reprodução dos pequenos agricultores passa pela própria capacidade de mobilizar recursos econômicos para garantir sua sobrevivência. Neste sentido, compreende-se que o conceito de agricultura familiar se remete à reprodução de pequenos agricultores à dimensão econômica e, que seu lugar na sociedade capitalista é garantida através de uma inserção cada vez maior no mercado. (FABRINI, 2003).
Sobretudo, garantir no mercado a produção tem sido o objetivo primordial que os viticultores apresentaram desde o início do plantio, destacando que projetaram o investimento nesta produção, desde que tivesse retorno lucrativo, caso contrário “já estariam fora há muito tempo” (AF 6).
Sem dúvida, evidencia-se assim, que os viticultores inserem-se na produção da uva para garantir sua existência através do mercado e que tem por finalidade abastecer o mercado nacional; apesar da produção não ser desenvolvida com trabalho assalariado, está sintonizada às relações capitalistas que a subordinam. (FABRINI, 2003).
O retorno lucrativo presente nas afirmações dos viticultores não tem o mesmo significado que o lucro extraído de uma empresa capitalista, a qual utiliza estritamente da mão-de-obra assalariada. O lucro que é retirado de um estabelecimento rural familiar é utilizado para o reinvestimento na produção para garantia do consumo familiar futuro e sua reprodução, como demonstra Chayanov (1976).
A lucratividade a que se referem os viticultores de sobremaneira, não passa pela mesma compreensão do lucro capitalista, pelo fato de que o agricultor familiar retira a renda do seu próprio trabalho e de sua família para ser novamente reinvestido em sua reprodução material e social, sem utilizar-se da exploração e da abstração da mais valia.
A compreensão de lucratividade dos viticultores, encontra em Martins (1991), uma concordância quando explicita que o resultado da produção capitalista e da produção familiar é completamente distinto, justo porque a produção e a reprodução das condições de vida não são reguladas pela necessidade de lucro de capital, mas os seus ganhos são do seu trabalho e da família e contudo, não ganhos de capital exatamente. Os ganhos que o autor destaca não provêm da exploração de um capitalista sobre um trabalhador expropriado dos instrumentos de trabalho que abstrai a mais-valia, mas sim de um agricultor que não é patrão, não compra força de trabalho de outrem e não paga salário, conta somente e exclusivamente em grande parte do trabalho, no seu estabelecimento rural, isto é, da força de trabalho da própria família.
De fato, constata-se que o plantador de uva – o viticultor – se assume como um agricultor familiar que irá colocar sua produção no mercado e competir com outros produtores. Esta competição dos agricultores familiares é possível porque consegue desenvolver atividades agrícolas, no caso a uva, abaixo do custo médio de uma produção capitalista, enquanto a capitalista para investir, exige uma renda compatível com a taxa média de lucro.
No entanto, verificou-se que o viticultor ao baixar muito o preço tende a receber pouco pelo produto que é o resultado de um trabalho coletivo, ou seja, de sua família, então há necessidade de rever na hora do cálculo qual o custo e o dispêndio de trabalho e as necessidades de consumo da unidade familiar estabelecendo um equilíbrio para não sobrecarregar a família. (CHAYANOV, 1976).
Afirma-se, então, que a produção da uva vem de encontro à necessidade dos agricultores familiares de viabilizar economicamente a propriedade rural a medida em que se empenham e buscam valorizar uma produção, que não tenha intermediários e/ou empresas capitalistas que retiram parte da renda da terra. Esta condição permite ao viticultor ser dono efetivo de propriedade e de seu patrimônio, considerando-o um trabalhador e um patrão, retirando uma renda de sua produção para satisfação das necessidades do conjunto familiar.
Plantar uva no município de Toledo foi de contramão a um ordenamento social, político e econômico, determinado pelos médios e grandes produtores, em que os viticultores encontraram resistência para desenvolver a atividade. Estabelece-se aí uma relação conflituosa entre grandes produtores de grãos, com extensas áreas territoriais e pequenos agricultores familiares de fruta, com pequena área de terra.
Estes conflitos têm suscitado grandes discussões e resistências entre o grande e o pequeno produtor rural. Há de um lado os grandes produtores rurais com tecnologia de ponta que produzem para o agronegócio, tendo uma cadeia produtiva organizada e consolidada e, no outro lado, há os agricultores familiares que produzem produtos de alimentação básica como frutas e verduras para o mercado local, com insuficiente apoio político – da gestão municipal de 2000 a 2004 – e econômico para viabilizar o que desenvolvem.
Conforme Carvalho (2009), é nestas situações de produção que predominam as condições econômicas, políticas e sociais determinadas pelos interesses das classes dominantes, que se observa que os grandes produtores sempre tiveram na exploração dos produtores rurais familiares, um dos principais alicerces do poder político e da dominação econômica.
Os viticultores, sujeitos desta pesquisa, encontraram imensas dificuldades na implementação da produção da viticultura, à medida em que inseriram um novo ramo produtivo em um espaço controlado por grupos dominantes de grandes produtores rurais, que têm utilizado de seu poder e do apoio do Estado para continuar a produzir e se reproduzir, na condição de agentes controladores da produção.
Esta relação fundamenta o “conservadorismo” que reproduz a continuidade das relações de dominação dos grandes produtores de grãos que permanecem no
bloco do poder, seja através do poder político, seja nas entidades representativas do segmento agrícola.
Neste sentido, D1 ao argumentar que “aqui não se planta uva”, retrata o pensamento dos grandes produtores locais, ao afirmar a inviabilidade do plantio de uva em Toledo, em virtude das condições climáticas, técnicas e mercadológicas.
Cabe contudo, enfatizar que o plantio da viticultura não tem o propósito de competir com a produção dos grãos, até porque não teria condições para isso, mas oportunizar mais um ramo produtivo para um segmento, que historicamente não tem tido o reconhecimento que merece, além de permitir a viabilidade econômica e a sobrevivência das famílias no campo.
A questão primordial de renda para a sobrevivência da família motiva e leva sempre o pequeno agricultor a encontrar uma produção diferenciada ou uma alternativa para se manter no campo.
Neste aspecto, Carvalho (2009), demonstra que os produtores rurais familiares garantem a reprodução social das suas famílias com o produto do trabalho familiar na terra, afirmando uma outra maneira de produzir, organizar socialmente a produção e estabelecer relação com a natureza, negando a prática social que as empresas ou produções dominantes capitalistas no campo determinam.
É importante ressaltar também que, embora, os motivos e a origem da produção da uva fossem propostos por uma iniciativa municipal, concomitantemente vieram de encontro às dificuldades de condições de vida que estavam passando os pequenos agricultores do município de Toledo, ou seja, um processo de gradual descapitalização e possível expulsão ou expropriação do campo.
Para Wanderley (1996), este processo de descapitalização tem na história do pequeno agricultor na estrutura social, um lugar secundário e subalterno, que muitas vezes impossibilita-o de desenvolver e ampliar suas potencialidades.
Quanto à organização representativa dos viticultores, a TOFRUTTI – Sociedade dos Fruticultores de Toledo, surge enquanto um mecanismo político e de representatividade dos produtores de fruta; também se configura em uma entidade de fortalecimento, que busca junto aos órgãos municipais, estaduais e federais o reconhecimento e a efetividade das reivindicações dos fruticultores.
O objetivo da criação da TOFRUTTI foi organizar uma associação que permitisse aos produtores de uva constituir uma entidade de ordem política que articulasse os interesses dos viticultores junto às instâncias políticas do município,
para que pudessem em conjunto construir uma estrutura mínima no ramo produtivo da viticultura.
Não se pode negar a natureza política da associação dos viticultores, porque, sobretudo, a política é um processo de opção que implica mecanismo de poder para que estas opções possam ser efetivadas na realidade, segundo afirmação de Souza (1996). Acrescenta a autora que, embora sendo um órgão basicamente político, não deve ser partidário, é preciso ter clareza sobre os princípios políticos que orientam suas ações para poder controlá-los e avaliá-los continuamente.
Criar a associação TOFRUTTI foi o primeiro passo de organização política dos viticultores, a serviço dos interesses e das necessidades fundamentais dos produtores de uva, tendo em vista ser reconhecida e legitimada pela sociedade toledana, incrédula da possibilidade de plantio de uva no município.
A criação da TOFRUTTI reflete valores e raízes da herança cultural dos antepassados dos agricultores familiares, os quais se instalaram em Toledo, e encontraram no associativismo uma forma de atuar coletivamente.
A associação TOFRUTTI traz a designação fruticultores abrangendo todos os produtores rurais que produzem fruta como um produto comercializável. Na prática, contudo, verificou-se que a associação se restringiu exclusivamente aos produtores de uva e não aos produtores de fruta do município.
Verificou-se ainda, que as ações da TOFRUTTI apresentaram limitações ao não interferirem diretamente na defesa das condições de vida, priorizando a organização técnica da produção da uva para o mercado.
A TOFRUTTI apesar de direcionar suas ações para a integração ao mercado, tem sido também convocada para debater e intervir nos conflitos entre grupos de agricultores que apresentam interesses divergentes em relação à produção da viticultura.
Neste sentido, a TOFRUTTI enquanto um canal político, não partidário, é um instrumento para a defesa de interesses e reivindicações dos viticultores. Esta ação política da TOFRUTTI se explicita especialmente a cada ciclo produtivo da soja, quando reabre o debate sobre os riscos do herbicida que contamina os parreirais.
Quanto à assistência técnica prestada pela TOFRUTTI, os depoentes ressaltaram que é uma assistência rápida, sistemática e eficaz, baseada em metodologias adequadas aos viticultores para garantia de uma maior produtividade,
sendo este um de seus aspectos relevantes. A assistência técnica prestada pela EMATER, que complementa a assistência da TOFRUTTI, não apresenta os mesmo procedimentos de acompanhamento desta.
Todavia, vale destacar, que ambas as formas de assistência técnica, da TOFRUTTI e da EMATER não visam prioritariamente um desenvolvimento das pequenas propriedades. A respeito da EMATER, Brose (2004), considera que o sistema de extensão rural apresenta dificuldades para atingir objetivos, tais como, elevar a renda líquida e o bem estar da família rural. Assim, a extensão rural, entendida como instrumento transmissor entre a pesquisa agropecuária e as unidades de produção, há muito tempo não tem mais legitimidade junto à agricultura familiar.
No que concerne à ação da TOFRUTTI junto ao poder público municipal, os entrevistados valorizaram a inserção da fruta nos programas sociais da Merenda Escolar e do Compra Direta. Isso significou um expressivo canal comercial da produção da uva e de outras frutas, suprindo uma deficiência que os viticultores apresentavam.
Esta abertura, ainda que incipiente, oportunizou um diálogo dos viticultores com administração pública da segunda gestão municipal, para a construção de uma cooperativa vinícola mantida e sustentada pelos produtores de uva do município de Toledo, em um outro canal comercial. Os viticultores estavam num momento favorável e estável de produção e precisavam garantir a colocação do produto que avultava.
Para a concretização da cooperativa vinícola, num contexto de racionalidade econômica mercantil é indispensável, segundo Fabrini (2003), a associação entre trabalho, capital e terra na produção para enfrentar a concorrência ou o monopólio que o setor mercantil, financeiro e industrial exerce.
Esta associação entre terra, capital e trabalho, não foi possível na cooperativa vinícola que dispunha de terra e trabalho, mas não dispunha de capital. Deste modo, tornou-se inviável á cooperativa dos viticultores atingir o propósito comercial do vinho. Esta inviabilidade de concretizar a cooperativa ocorre em geral, nas associações de pequenos produtores agrícolas devido à constante capitalização que exige e que os mesmos não dispõem.
Além disso, outro fator que se agrega à associação dos três fatores acima citados refere-se à dificuldade de uma gestão empresarial pelos viticultores que só
possuem experiência em gestão de unidades produtivas familiares. Para Brandenburg:
Um mercado requer uma direção na perspectiva de uma racionalidade econômica de uma empresa capitalista para poder competir no mercado e essa não é a regra necessariamente do modo de pensar do agricultor [...] muitos agricultores são acostumados com uma relação comercial tradicional, com as despesas anotadas no seu caderno e pagas no final das safras o que acaba onerando seus próprios negócios. (1999, p. 120).
É mister, em concordância com Fabrini (2003), reconhecer que as cooperativas não deveriam ser órgãos apenas no plano econômico, mas também no plano político com objetivos de longo prazo que permitissem contribuir para a conscientização política dos cooperados.
Assim, com o declínio da cooperativa houve um retorno dos viticultores às reuniões de ordem técnica, organizadas e convocadas pela TOFRUTTI.
Neste período de fechamento da cooperativa vinícola, os viticultores voltaram a dar ênfase à TOFRUTTI como entidade representativa e, ao mesmo tempo como mediadora comercial.
A nova ênfase à TOFRUTTI significou uma retomada organizativa e comercial dos viticultores, evidenciando também um aprendizado deles sobre a necessidade de um planejamento da produção; bem como, da importância da participação coletiva e solidária em momentos de maiores dificuldades e crises.
Entretanto, neste contexto, os viticultores ficaram sem nenhuma direção econômica desde o fechamento da cooperativa, no final de 2008.
Em 2010, na terceira gestão municipal de Toledo, por solicitação da prefeitura de Toledo, a TOFRUTTI amplia sua participação no programa social da merenda escolar com a fabricação do suco de uva. Esta possibilidade significa uma abertura promissora de comercialização do suco de uva, bem como, diferentemente da primeira gestão municipal, revela que as ações da prefeitura com a TOFRUTTI já se tornam mais amplas, conjuntas e efetivas na direção da construção de uma política voltada à pequena produção.
Assim, em 2011, passou-se a reutilizar a antiga estrutura predial da cooperativa para fabricação de suco de uva, porém os viticultores precisaram alocar recursos para a aquisição de novos equipamentos.