- quantidade e especificações de todos os produtos químicos que entraram na empresa. - data de entrada.
Registro dos indicadores ambientais - resultado dos cálculos dos indicadores ambientais propostos.
Quadro 6: Procedimentos operacionais a serem elaborados pela avícola e seus respectivos conteúdos.
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS CONTEÙDO
Coleta, quantificação, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos.
- forma como as atividades de coleta, quantificação, armazenamento e destinação final de cada resíduos sólidos gerado devem ser realizadas.
- freqüência da atividade. - profissional responsável. Coleta de amostras para monitoramento da
ETE.
- forma como a coleta de amostras a serem analisadas devem ser realizadas.
- freqüência da atividade. - profissional responsável. Coleta de amostras para monitoramento de
emissões atmosféricas.
- forma como a coleta de amostras a serem analisadas devem ser realizadas.
- freqüência da atividade. - profissional responsável.
Resposta a emergências ambientais
- procedimentos necessários que devem ser tomados no caso de ocorrência de acidentes ambientais.
- profissional responsável. Auditoria ambiental interna
- procedimento para a realização de auditoria ambiental interna.
Quadro 6: Procedimentos operacionais a serem elaborados pela avícola e seus respectivos conteúdos (continuação).
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS CONTEÚDO
Armazenamento e manuseio de produtos e resíduos perigosos
- forma como deve ser armazenado e manuseado os produtos e resíduos perigosos. Operação da ETE - forma como a ETE deve ser operada.
- profissional responsável.
A empresa, sempre que achar necessário, poderá elaborar novos registros e procedimentos operacionais.
A seguir são apresentadas outras oportunidades de melhoria ambiental relacionadas aos aspectos ambientais significativos.
Produtos químicos
Primeiramente, é necessário um controle na aquisição de produtos químicos. Todos os produtos controlados pela Polícia Federal e pelo Exército devem ser monitorados.
Os produtos considerados perigosos, segundo a ABNT NBR 10.004/ 2004, devem ser armazenados “em áreas cobertas, bem ventiladas, e os recipientes colocados sobre base de concreto ou outro material que impeça a lixiviação e percolação de substâncias para o solo e águas subterrâneas. A área deve possuir ainda um sistema de drenagem e captação de líquidos contaminados para que sejam posteriormente tratados. Os contêineres e/ou tambores devem ser devidamente rotulados de modo a possibilitar uma rápida identificação dos produtos armazenados. A disposição dos recipientes na área de armazenamento deve seguir as recomendações para a segregação de produtos de forma a prevenir reações violentas por ocasião de vazamentos ou, ainda, que substâncias corrosivas possam atingir recipientes íntegros. Em alguns casos é necessário o revestimento dos recipientes de forma a torná-los mais resistentes ao ataque dos resíduos armazenados.” (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1992, p. 2)
É importante também que a empresa possua um plano de emergência para situações de acidentes com os produtos considerados perigosos. Para maior controle, é necessária a quantificação de cada produto químico utilizado por setor, para maior controle e identificação das possíveis reduções de consumo.
Os praguicidas solventes e outras substâncias tóxicas que representam risco para a saúde devem ser rotulados com informações sobre sua toxidade e emprego. Estes produtos devem ser armazenados em áreas separadas ou armários fechados com chave, destinados
exclusivamente para este fim, e só devem ser distribuídos ou manipulados por pessoal autorizado e devidamente capacitado sob controle de pessoal tecnicamente competente.
Lâmpadas fluorescentes
Por se tratar de um resíduo perigoso, os resíduos de lâmpadas fluorescentes devem ser armazenadas de acordo com a norma da ABNT NBR 12.235/ 1992. As lâmpadas queimadas devem ser retiradas de cada ambiente e imediatamente armazenadas nas respectivas caixas de embalagem, para a realização do seu transporte até o local de armazenamento, localizado dentro da empresa. Até a sua disposição final, as lâmpadas serão retidas em tambores, os quais devem ser armazenados, segundo a norma citada, “em áreas cobertas, bem ventiladas, e os recipientes colocados sobre base de concreto ou outro material que impeça a lixiviação e percolação de substâncias para o solo e águas subterrâneas. A área deve possuir ainda um sistema de drenagem e captação de líquidos contaminados para que sejam posteriormente tratados. Os contêineres e/ou tambores devem ser devidamente rotulados de modo a possibilitar uma rápida identificação dos resíduos armazenados.” (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1992, p. 2). Outras especificações de armazenamento constantes na norma também devem ser seguidas, tais como isolamento, sinalização e treinamento.
Devem ser elaborados pela empresa procedimentos corretos de coleta e descarte destes resíduos, os quais devem ser de responsabilidade de colaboradores treinados.
A destinação final desse resíduo deve ser de responsabilidade de empresa especializada e licenciada. Este resíduo de lâmpada necessita do Certificado de Aprovação para Destinação de Resíduos Industriais (CADRI), o qual é emitido pela CETESB.
É importante também que a empresa elabore procedimentos de manuseio e armazenamento desses produtos e um plano de emergência para situações de acidentes.
Água e efluentes
Visando a racionalização do consumo de água na empresa e minimização dos efluentes, é importante a tomada de algumas medidas operacionais que demandam pouco investimento, tais como: identificação e eliminação de perdas físicas, identificação de operações inadequadas e melhorias operacionais.
O reuso de água também é uma opção, no entanto a água reutilizada deve estar dentro dos padrões de potabilidade, quando em contato com o alimento. Uma das grandes dificuldades é adequar a qualidade da água de reuso aos requisitos exigidos, devido à possível presença de substâncias, que podem trazer riscos à saúde pública, no efluente a ser tratado. No
entanto, segundo Fernandes (2004) a água de reuso pode ser destinada a fins menos nobres, tais como sanitários e lavagem de pisos, com a adição de cloro após o tratamento utilizado.
É importante que a quantificação do consumo de água continue sendo feito, e em adição, sugere-se a implantação de hidrômetros em todos os setores da empresa, para que possa ser realizada uma quantificação setorizada, tanto da empresa como um todo, como de todas as etapas da produção.
Os efluentes devem ser freqüentemente monitorados, com a periodicidade exigida pelo órgão ambiental responsável, para a verificação do atendimento aos padrões de lançamento exigidos, e elaborado um relatório de monitoramento de efluentes. A fim de garantir a qualidade do efluente tratado, deve ser também elaborado procedimento de operação da ETE, o qual deve indicar os responsáveis pelo mesmo.
Para uma melhor qualidade do tratamento, recomenda-se que a área de lavagem dos caminhões seja provida de caixa de areia e sistema separador de água e óleo.
Óleos
Os óleos e seus resíduos, por serem considerados perigosos, devem ser armazenados de acordo com a norma da ABNT NBR 12.235/ 1992. Segundo esta norma, os resíduos de óleo devem ser acondicionados em tambores, os quais devem ser armazenados “em áreas cobertas, bem ventiladas, e os recipientes colocados sobre base de concreto ou outro material que impeça a lixiviação e percolação de substâncias para o solo e águas subterrâneas. A área deve possuir ainda um sistema de drenagem e captação de líquidos contaminados para que sejam posteriormente tratados. Os contêineres e/ou tambores devem ser devidamente rotulados de modo a possibilitar uma rápida identificação dos resíduos armazenados.” (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1992, p. 2). Outras especificações de armazenamento da norma também devem ser seguidas, tais como isolamento, sinalização e treinamento.
O tanque utilizado para armazenamento de óleo diesel e os locais de armazenamento de resíduos de óleos deverão estar provido de dispositivos de contenção, com capacidade para receber e guardar eventuais derrames de modo a evitar a poluição do solo, também segundo a norma da ABNT NBR 12.235/ 1992. “Dependendo do tipo de resíduo líquido, o seu armazenamento, em tanques, pode necessitar também de vários equipamentos acessórios como: abafador de faísca, corta-chama, respiradores de pressão e vácuo, válvula de alívio para conservação de calor, válvula de segurança interna, aterramento, sistema de contenção, etc.” (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1992, p. 2). É importante
também que a empresa elabore um plano de emergência para situações de acidentes com este resíduo.
A destinação final desse resíduo é de responsabilidade da empresa geradora. Este resíduo de óleo necessita do Certificado de Aprovação para Destinação de Resíduos Industriais (CADRI), o qual é emitido pela CETESB.
Energia elétrica
Primeiramente, deve ser realizada uma quantificação do consumo de energia elétrica por setor da empresa, a fim de identificar os pontos passíveis de redução.
Deve ser implementado um programa de conscientização e racionalização deste recurso.
Gases poluentes e material particulado
Deve ser analisada a existência de gases poluentes emitidos pela empresa, relacionando suas características químicas e posterior quantificação do mesmo. Caso não atenda aos padrões exigidos pela legislação ambiental vigente, propõe-se a aplicação de métodos de tratamento para a eliminação dos mesmos. Assim, deve ser elaborado mensalmente um relatório de monitoramento de emissões atmosféricas.
Lodo
O lodo gerado pela ETE da avícola deve ser caracterizado, a fim de determinar suas características químicas e biológicas. Na seleção do aspecto, o lodo foi considerado como um rejeito não perigoso em função da atividade desenvolvida, no entanto é preciso a verificação de sua classe, por meio de uma análise mais específica. A partir disso, caso seja considerado como classe 1, é necessário solicitar junto à CETESB o CADRI, a fim de ter sua destinação final em conformidade com a legislação.
Visto que não existe norma específica para o uso agrícola de lodo gerado em estações de tratamento de efluente industrial, podemos utilizar como base a resolução CONAMA nº 375 de 2006, a qual disciplina o uso agrícola de lodo gerado em estação de esgoto sanitário. Os limites máximos de concentração de substâncias inorgânicas no lodo para uso agrícola, segundo a resolução citada, estão dispostos na Tabela 8.
Tabela 8: Concentração máxima permitida no lodo de esgoto ou produto derivado Substâncias Inorgânicas
Concentração máxima permitida no lodo de esgoto ou produto derivado
(mg/kg, base seca) Arsênio 41 Bário 1300 Cádmio 39 Chumbo 300 Cobre 1500 Cromio 1000 Mercúrio 17 Molibdênio 50 Níquel 420 Selênio 100 Zinco 2800 Fonte: (BRASIL, 2006b). 6. CONCLUSÕES
Baseando-se nos objetivos propostos e nos resultados obtidos na pesquisa, pode-se concluir que:
a) A metodologia utilizada para o levantamento e identificação dos aspectos ambientais e daqueles mais significativos foi considerada efetiva. Os aspectos ambientais selecionados foram: resíduos plásticos e aparas plásticas, peças de gaiolas e caixas plásticas, produtos químicos, copos plásticos, lâmpadas, detergente, água, óleos, óleo diesel, graxas, raticidas/inseticidas, energia elétrica, lodo, gases poluentes, material particulado, efluentes, bombonas e tambores. Dentre estes, os considerados mais significativos foram: produtos químicos, lâmpadas, detergente, água, óleos, energia elétrica, gases poluentes, material particulado, efluente e lodo.
b) Foram propostos os seguintes indicadores ambientais para a empresa: 1. Número de legislações e normas ambientais não atendidas pela avícola; 2. Consumo de água por ave abatida e consumo de água por dias trabalhados; 3. Consumo de energia (Kwh) por dia
trabalhado; 4. Quantidade (kg) de aparas de embalagem (kg) por ave abatida, copos plásticos consumidos (unidade) por colaborador da avícola, lâmpadas trocadas por semestre, peças de gaiolas e caixas plásticas danificadas por mês e quantidade de detergente consumido por horas mensais de limpeza; 5. Quantidade de efluente industrial gerado por ave abatida e eficiência de remoção de DBO, DQO, sólidos sedimentáveis, sólidos suspensos, fósforo total e nitrogênio total pela ETE; 6. Consumo de detergente.
c) Foram identificados pontos de melhoria ambiental na empresa e propostos subsídios para elaboração de um plano de gestão ambiental. As ações propostas para a avícola foram: elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e de uma Política Ambiental para a empresa; elaboração de registros e procedimentos operacionais; preenchimento do Cadastro Técnico Federal de fontes potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos naturais e pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental; armazenamento de resíduos perigosos, segundo a norma da ABNT NBR 12.235/ 1992; elaboração de plano de emergência para situações de acidentes com resíduos perigosos; avaliação do potencial e aplicação do reuso de água; implementação de um programa de conscientização e racionalização de água e energia; quantificação do consumo de água, energia e emissões atmosféricas e monitoramento contínuo, entre outros.
d) Avalia-se que os resultados deste estudo de caso propõe método de trabalho para os abatedouros avícolas, e também às demais empresas, no que diz respeito à identificação de seus aspectos ambientais e elaboração do seu plano de gestão ambiental.
7. RECOMENDAÇÕES
Devido à falta de padronização dos indicadores ambientais, recomenda-se que seja proposta uma estrutura específica, a fim de diminuir sua dificuldade de disseminação de seu uso e estabelecer posterior comparação entre as empresas.