4. Digitalmarkedsdirektivet
4.4 Digitalmarkedsdirektivets forhold til norsk opphavsrettslig lovgivning
A transição do Oceano Universal Pansonoro Posterior para o Oceano Universal Pansonoro Protomoderno ou atual, quase se deu no nosso tempo, pois teve a sua origem sensivelmente após a revolução industrial. A sua caraterística fundamental constitui algo que pode parecer equívoco, isto é, as sonoridades audíveis, no mesmo meio em que o ser humano vive, condicionando muito o seu meio próximo, não são produzidas por ele mas por construtos técnicos que ele mesmo criou, que não foram criados para serem produtores de sons específicos, foram criadas para os mais diversos fins úteis do quotidiano, mas que, no entanto, produzem, geralmente sonoridades robustas, independentemente da vontade do homem em as querer produzir. E é este o fator fundamental que estabelece a separação entre o que é o mundo arqueológico do Oceano
Universal Pansonoro Posterior deste nosso, em que hoje vivemos, e que ondula impulsionado pelas sonoridades naturais, mas essencialmente pelos ventos da pressão sonora da tecnologia humana que, não obstante, são gerados não pelo ser humano mas por dipositivos mecânicos, elétricos, eletrónicos ou cibernéticos, que o tornam num lugar desagradável e insalubre, e que chegam mesmo a perturbar o funcionamento dos sistemas naturais.
Não obstante a humanidade continua a fazer esforços no estudo, na investigação de processos que nos levem de retorno não a numa regressão cultural, mas ao recuar a um
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estado que se inspire no estado natural do grande Oceano Universal Pansonoro
Primordial, onde possamos fruir da tranquilidade e da saúde que advirá do voltar a viver em união com a natureza, de colocar a “ontogénese central"8 da função auditiva de novo
em marcha, sem perder pitada dos nossos avanços científicos, tecnológicos e culturais. Antes de haver audição já existia o som. O sistema neuro sensorial da audição é o resultado da evolução da vida para criar a adaptação do ser vivo à realidade complexa, ligada ao dinamismo dos produtores das variáveis sonoras que preexistiam no meio (Cruz e Fonseca, 1982).
Para que o presente estudo pudesse ser definido de um modo diferente, deveria estar enquadrado em investigações antecedentes na mesma temática, contudo e em rigor, tal situação não se verifica. A arqueologia do estudo do som, que desejaríamos uma área de estudos já desenvolvida e divulgada, está num estádio de uma quase pura inexistência. Os desenvolvimentos, no âmbito da antropologia, que surgiram como os mais esclarecedores relativamente a esta área de considerações, ou estão ligadas às várias disciplinas da arte musical ou à história da música.
“Quão fundo vai a nossa audição! Pensem em tudo o que significa compreender algo que simplesmente ouvimos. A qualidade divina de ter ouvidos!” (Roth, 2010, p. 326).
A quanto ficará resumida a magistral sinfonia de Vivaldi, as suas quatro estações, por exemplo, se não se tiver a possibilidade de convívio com as sonoridades que lhe são próprias, nos locais em que vivemos, trabalhamos ou visitamos? Pelo menos dentro das mesmas condições pansonoras de usufruto qualitativo que o próprio Vivaldi terá tido para se inspirar.
Excetuando Castro (2007), o autor que se referiu à arqueologia do som, de quem tivemos conhecimento, foi Ivan Capeller (2005), cujos estudos se situam numa área eminentemente cultural, privilegiando a escuta em detrimento dos processos da produção do som, não colocando os “objetos” escutados em categorias sistémicas diferentes, nem estudando a natureza e os efeitos das escutas não humanas sobre os homens. Capeller também não aborda a maioria das funções auditivas nos seus processos recetivos, expressivos e adaptativos.
8A palavra “central” pretende referir o desenvolvimento que acontecerá ao nível do sistema nervoso central devido a viver-se num sistema natural e cultural preservado.
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No entanto, há uma grande quantidade de autores que estuda o som, mas no âmbito da etnomusicologia. Outros ainda que estudaram o som para além da sua intencionalidade comunicativa e / ou artística, tais como Schafer (1997) que com a criação do conceito de “paisagem sonora” atribuiu às sonoridades um importante valor paisagístico, ou dito de outro modo, ele próprio conferiu uma intencionalidade de sentido na orientação de fruição da sonoridade natural, referindo que os sons da paisagem poderiam ser ouvidos como um ato sinfónico da natureza; Pierre Schaeffer (1952)
Pierre Shaeffer estudou a sonoridade das ações e dos movimentos, chegando mesmo a constituir com isso música, a que chamou de música concreta; Luigi Russolo ([1913] 2009), para quem o próprio rumor assumiria uma forma de fruição com significações próprias, contornando a classificação de agradável e desagradável do conceito original. Michel Foucault abriu portas à independência do som face ao sentido linguístico que possa ter. O som assim considerado começou a ser um objeto passível de estudo independentemente de ser codificado em música ou em linguística e, para além de uma inevitabilidade sonora diluída na imagem, é uma forma de energia percetível pelo sentido da audição, mas cujo espetro de implicações envolve o cérebro na sua totalidade. O sentido de equilíbrio encontra-se alojado nos dispositivos da audição.
Optámos por referir todas estas questões que povoam o universo do que consideramos ser o som e as escutas, porque um dos nossos interesses, como já referido, é o estudo diacrónico dos sons que a cultura das cidades produz ao longo dos seus processos diários de mobilidade, fruição e trabalho sem que se esqueça a presença sonora dos sistemas naturais.