Differences in assimilation efficiencies of the mesozooplankton

Neste tópico são apresentados os documentos institucionais selecionados para esta pesquisa, com uma descrição sintética de seus conteúdos, finalidades e forma como foram trabalhados para que possibilitassem a definição dos temas e das categorias de análise. Tais documentos são o PPI, o PDI e o código de honra (CH).

Importa ressaltar que, na análise documental, a dinâmica e o sentido que toma um documento está menos nele próprio do que nas pessoas que o estudam, pois do agenciamento que ocorre entre o leitor e o documento emergem sentidos vários que decorrem, sobretudo, dos interesses de quem o consulta e do olhar que se coloca sobre ele na tarefa de mapear o seu conteúdo (COSTA, 2004).

Projeto pedagógico institucional (PPI)

O PPI foi considerado o documento básico para a análise documental, tendo em vista que os objetivos desta pesquisa estão voltados muito mais para a análise dos temas nele contido do que no caso do PDI e do CH, os quais foram considerados documentos subsidiários para a análise.

O PPI é o documento político-filosófico do estabelecimento educacional, no qual se encontram sua filosofia, seus princípios e valores e a declaração das políticas mais amplas voltadas para a consecução de suas finalidades como uma instituição de educação. Conforme permite e estabelece o art. 16 do Decreto nº 5.773/2006, o estabelecimento pesquisado apresenta o PPI como parte integrante do PDI formando, ambos, um documento único.

O PPI do estabelecimento pesquisado contém 23 páginas, teve sua última revisão concluída no ano de 2007 e se inicia com a contextualização da região na qual está inserido.

Assim sendo, no seu primeiro capítulo, é apresentada uma abordagem histórica da região envolvendo aspectos da evolução econômica, social e demográfica que justificaram a implantação desse empreendimento educacional.

O segundo capítulo contém os princípios filosóficos e teórico-metodológicos que fundamentam a vida do estabelecimento, bem como a declaração dos valores e princípios que servirão de guia orientador para o seu funcionamento.

O terceiro capítulo apresenta a política de ensino que é detalhada nos níveis e modalidades de graduação, pós-graduação, programas especiais de formação pedagógica, educação a distância, ensino semipresencial, estágio, prática profissional e atividades complementares.

O quarto capítulo contém informações sobre a política de pesquisa da faculdade e um tópico especial sobre a sua proposta de iniciação científica.

O quinto capítulo apresenta a política de extensão com um tópico especial destinado às interfaces sociais da faculdade com seus parceiros e com a comunidade.

O sexto capítulo contém a política de gestão do estabelecimento, detalhada por meio dos seguintes tópicos: política para o corpo discente contendo ingresso e permanência, programa de nivelamento, benefícios e bolsas de estudo, apoio à participação de alunos em atividades de ensino, pesquisa e extensão, e acompanhamento ao egresso; política para os corpos docente e técnico-administrativo discriminando as diretrizes gerais e as diretrizes de carreira e capacitação de professores e funcionários não-docentes.

O sétimo e último capítulo aborda a política de responsabilidade socioambiental. Plano de desenvolvimento institucional (PDI)

O PDI é o documento de governamento administrativo-financeiro do estabelecimento educacional. Nele se encontram o texto do PPI, na íntegra, e as partes principais dos seguintes documentos: regimento geral, planos de carreira e capacitação do pessoal docente e técnico- administrativo, programa de avaliação institucional, orçamento de gestão e investimentos, plano de metas para ensino, pesquisa e extensão, plano de manutenção das instalações físicas, e regulamentos e normas institucionais. Anexados ao PDI, compondo documentos independentes, estão todos os projetos pedagógicos de cursos ofertados pelo estabelecimento. Este foi o motivo pelo qual, na análise de conteúdo, não se considerou isoladamente o texto completo de cada um dos documentos aqui relacionados.

O PDI do estabelecimento pesquisado contém 110 páginas, teve sua última revisão concluída no ano de 2007, e se inicia com o perfil institucional. Nesse capítulo, está declarada a missão do estabelecimento, seu histórico e seus objetivos. Ainda nesse primeiro capítulo são estabelecidas as metas e as ações institucionais que são especificadas de acordo com o planejamento da faculdade, a sustentabilidade da vocação, dos objetivos e da gestão institucional, a responsabilidade socioambiental e as relações institucionais. O primeiro capítulo é finalizado com as áreas de atuação acadêmica.

O segundo capítulo apresenta, na íntegra, o PPI.

O terceiro capítulo trata da organização acadêmica, sendo apresentados os seguintes pontos: o cronograma de expansão 2007/2011 mostrando a criação dos novos cursos; as diretrizes pedagógicas detalhando o perfil do egresso, o desenvolvimento da aprendizagem e seleção de conteúdos, os princípios metodológicos, a avaliação de ensino-aprendizagem e atividades articuladas ao ensino; as inovações tecnológicas; a organização sistêmica dos cursos; e as perspectivas e avanços tecnológicos.

O quarto capítulo aborda o corpo docente detalhado por meio dos seguintes tópicos: titulação, regime de trabalho e tempo de contratação dos professores; experiência profissional no magistério superior e a experiência profissional não-acadêmica; critérios de seleção e contratação docente; e o plano de expansão do corpo docente para 2007/2011.

O quinto capítulo trata do corpo técnico-administrativo ilustrando os mecanismos de seleção e contratação; e a expansão do corpo técnico-administrativo para 2007/2011.

O sexto capítulo aborda o corpo discente discriminando: formas de acesso; apoio ao estudante; estímulos à permanência do aluno; representação estudantil; e acompanhamento dos egressos.

O sétimo capítulo trata da organização administrativa tendo por base o conteúdo do regimento geral. Apresenta a estrutura organizacional, as instâncias de decisão e o organograma da faculdade, bem como as competências e composição dos órgãos colegiados, executivos e de apoio às atividades acadêmicas e as atribuições das chefias. Trata ainda da autonomia do estabelecimento em relação à mantenedora.

No oitavo capítulo é apresentada a proposta de autoavaliação institucional, segundo as regras do SINAES, com a indicação dos instrumentos de coleta de dados e das formas de divulgação dos resultados.

O nono capítulo trata da infraestrutura física com os seguintes tópicos: infraestrutura física atual; infraestrutura física geral planejada; infraestrutura física por áreas, destacando-se

a biblioteca com a especificação do acervo por área do conhecimento e suas formas de expansão e atualização, o horário de funcionamento e os serviços oferecidos aos usuários.

O capítulo dez ilustra os mecanismos para o atendimento prestado aos membros da comunidade acadêmica com necessidades especiais.

O capítulo onze finaliza o documento com a divulgação do quadro demonstrativo de capacidade e sustentabilidade financeira, com a apresentação do planejamento econômico- financeiro do estabelecimento para o quinquênio 2007/2011.

Código de honra (CH)

O código de honra (CH) é o documento que estabelece as regras de conduta e impõe limites para a atuação do corpo discente do estabelecimento educacional pesquisado. É um dispositivo normativo opcional não exigível pelo MEC, ou seja, ele não constitui requisito legal para a avaliação institucional ou de curso. Talvez por esse motivo nem todos os estabelecimentos educacionais o elaboram. A vivência de dez anos de trabalho deste pesquisador com os processos avaliativos realizados pelo INEP/MEC permite relatar o fato de que apenas dois estabelecimentos educacionais, em um total de cento e seis avaliações, apresentaram esse documento. E um deles é precisamente a faculdade em questão.

O CH da faculdade é apresentado em 4 páginas, foi aprovado e implantado no ano em que o estabelecimento educacional começou a funcionar e permanece com seu texto na forma original até hoje. Sua estrutura redacional é a seguinte: capítulo I, dos princípios e objetivos; capítulo II, dos meios; capítulo III, dos direitos; capítulo IV, dos deveres; capítulo V, do julgamento da conduta.