Dialog og koordinering mellom involverte aktører i sykefraværsoppfølgingen

Este relatório de mestrado tinha como ponto de partida principal compreender as razões para os migrantes NPT com formação de ensino superior nem sempre atingirem o objetivo de uma integração profissional na sua área de qualificação e quais poderiam ser as estratégias para se garantir uma adequação entre a qualificação do migrante e a sua atuação no mercado de trabalho. Ao pensarmos nisso, claramente tivemos a necessidade de incluir também a apreensão de quais são os obstáculos enfrentados para atingir tal adequação.

Como abordamos, em contexto de estágio, infelizmente, não conseguimos ter o contato substancial para suportar esta investigação sendo preciso buscar dados para além dos limites da instituição de estágio. De qualquer forma, o trabalho na instituição foi fundamental para conhecer o trabalho de um CLAIM e permitiu o contacto com as dificuldades das pessoas migrantes, abrindo perspectivas para o estudo do fenómeno migratório qualificado e a integração profissional e, ainda, a orientação da acompanhante de estágio, não medindo esforços para abordar de um ponto de vista teórico a temática, mas também do ponto de vista prático, com a possibilidade de realizar a observação dos atendimentos, de cada realidade individual.

No que se refere à investigação realizada junto de dois grupos de atores, responsáveis de instituições afetas à problemática da migração e de um investigador e os próprios migrantes qualificados, pudemos caracterizar para aquele grupo o perfil social e académico dos migrantes qualificados nacionais do Brasil. Nesse sentido, regista-se que a maior parte pertence ao sexo feminino, que estão em idade ativa para o trabalho podendo contribuir com o desenvolvimento da economia do país, que apenas uma pequena parcela realizou o reconhecimento do seu diploma e que quase 100% possui mais de 5 anos de experiência profissional na área de formação.

Conseguimos também identificar que não há por parte dos participantes do grupo de discussão o conhecimento de alguma iniciativa de apoio à inserção laboral deste perfil de migrante. Como também na pesquisa teórica não fomos capazes de encontrar esse tipo de apoio. Apenas encontramos, como também foi mencionado por estes migrantes, apoio para encontrar um emprego como o GIP e o IEFP que não têm capacidade de resposta para esse público, estruturados para atender essencialmente a inserção no mercado secundário.

Compreender as razões para o não enquadramento no mercado primário é na verdade, compreender os obstáculos enfrentados pelos migrantes. Passamos a essa análise. O primeiro obstáculo detectado foi o processo para o reconhecimento dos diplomas adquiridos no país de origem.

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A seu respeito vimos que não existe um consenso sobre a sua necessidade e se realmente afetará a inserção no mercado laboral na área de atuação, com exceção das áreas em que são necessárias inscrições nas ordens que regulam o exercício da profissão, como por exemplo, advogados e psicólogos. No entanto, para casos como os profissionais de marketing, tecnologia da informação, jornalismo, administração, não existe uma certeza se ter o reconhecimento terá impacto ou não.

Muitos migrantes desistem de realizar esse processo por considerá-lo dispendioso e burocrático e, como vimos, as mudanças na legislação são recentes para sabermos se farão diferença, porém em princípio essas mudanças dizem respeito à burocracia e unificação das regras do procedimento e não ao valor que o migrante precisa desembolsar. Provavelmente, ainda persistirão dificuldades com relação a essa etapa.

A situação laboral dos migrantes que não acham necessário fazer o reconhecimento é de certa forma positiva. Apenas 28% trabalham no mercado secundário ou estão desempregados, a maior parte trabalha por conta própria (muitos na área de formação), no mercado primário ou pela internet para o Brasil. Então, é possível migrar e atuar na sua área de qualificação mesmo sem realizar o reconhecimento do diploma em Portugal. Com relação ao perfil que trabalha pela internet para o Brasil, este é um fenómeno complexo, a merecer mais estudo num futuro, moram num país, mas trabalham noutro e também por isso mesmo não ser necessário o reconhecimento do diploma.

Outro obstáculo merecedor de tratamento neste trabalho é o preconceito. Por conta desse, muitos migrantes ainda são tratados como mão de obra barata e substituível. São encarados com olhar diferente, por ser o “outro” não pertencente a este lugar e só é aceito para realizar os trabalhos que os nacionais não desejam fazer. Muitas vezes na hora de procurar trabalho, no momento de um contacto telefónico ao ouvir o sotaque do migrante, já existe a discriminação. E isso acontece frequentemente porque as pessoas se baseiam em estereótipos e como brilhantemente dito por Chimamanda Ngozi Adichie (TED Talk, 2009):

“The single story creates stereotypes, and the problem with stereotypes is not that they are untrue, but that they are incomplete. They make one story become the only story. (...) The consequence of the single story is this: It robs people of dignity. It makes our recognition of our equal humanity difficult. It emphasizes how we are different rather than how we are similar.”

Como consideramos esse tópico digno de maior exploração porque sem discussão sobre assuntos difíceis não há desconstrução, destacamos mais um trecho que nos fala sobre como a forma do “outro” estrangeiro é construído e como isso afeta diretamente a coesão social:

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“A forma como o Outro ou o Forasteiro é contruído pode assentar em diversos elementos: no estatuto legal ("estrangeiros"); na aparência física ("raça"); e, diferenças culturaise religiosas, reais ou aparentes; em características de classe; ou em qualquer combinação destes elementos. Estas construções têm consequências nas relações interpessoais e colectivas, dando origem a in-groups e out-groups. Podem expressar-se através de práticas discriminatórias e podem conduzir a uma deteorização das relações interétnicas e a um enfraquecimento da coesão social ao nível de comunidades, das cidades ou dos Estados” (Penninx e Martiniello, 2010:129)

Além do preconceito, também tivemos destaque para os obstáculos como a desvalorização profissional e a falta de retorno das empresas sobre o processo seletivo. Por que em Portugal as empresas não dão um feedback sobre o recebimento de um currículo ou sobre o resultado de uma entrevista? Será isso apenas com os migrantes ou será um comportamento dos recursos humanos do país mesmo com os nacionais?

E também fazemos outra pergunta. Por que uma experiência profissional na área de qualificação de 5, 8, 10 anos não tem valor no país de destino? Portugal recebe migrantes de muitos campos profissionais com percursos ricos e diferentes, por que não valorizar a experiência desses migrantes? Será mesmo que apenas a área de T.I. está aberta a inseri-los? Ou será que na prática ela contrata mesmo? São perguntas que não conseguimos responder neste trabalho, mas que ficam de reflexão.

No que concerne aos campos de qualificação, verificamos que os migrantes são formados nas mais diversas áreas do saber e que muitos continuam investindo na formação ao longo da vida ao decidirem, a título de exemplo, realizar um mestrado ou doutoramento em Portugal. Apesar da formação ao longo da vida não garantir a conquista de um trabalho qualificado nem mesmo para uma pessoa de nacionalidade portuguesa, na verdade nada pode garantir isso, ela é uma ferramenta para quem deseja continuar seu desenvolvimento profissional e pessoal.

As áreas de formação que ficaram evidentes nesta investigação, nomeadamente através do inquérito por questionário, como vimos no capítulo anterior foram: direito (17%), comunicação social (17%), T.I. e engenharias (16%), educação (12%), administração e gestão (11%), psicologia (9%) e contabilidade (4%). Dessas áreas, em algumas sem dúvida, o reconhecimento do diploma para poder atuar é necessário, seja trabalhando para outrem ou por conta própria e, em outras não existe obrigatoriedade, ficando a critério do migrante a realização ou não desse processo.

Discutimos também sobre as estratégias que poderiam colaborar para a inserção do migrante no mercado de trabalho qualificado. Na realidade, as estratégias percebidas não foram de muita surpresa. Primeiramente, falamos sobre a rede de relacionamento, que no mundo do trabalho fala-se muito em network e ao viver em um novo país isso se mantém importante. Fazer conexões, conhecer

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pessoas, é sempre um fator agregador no momento de encontrar um trabalho e ainda mais quando falamos em migração.

Uma outra estratégia seria a divulgação de casos de sucessos de inserção de migrantes NPT e assim uma possível abertura das empresas para o assunto e o fomento da diversidade. Como também a criação de programas que favorecessem essa inserção e uma mobilização para saber o que Portugal necessita de mão de obra qualificada e assim, atrair os perfis e facilitar o matching. E, ainda, investir na retenção do migrantes que se qualificam no país de acolhimento.

Independentemente de Portugal estar bem avaliado com relação as políticas de integração e regras de entrada, permanência e saída do país, muito ainda precisa ser feito. Acreditamos que as mudanças são difíceis e lentas, porém necessárias, tanto para uma melhor integração do migrante, como também aproveitamento dos talentos que chegam ao país e assim, poder contribuir para a sua expansão no sentido económico e social.

A problemática deste trabalho tem sido alvo de muito estudo e discussão. O que se verificou neste estudo é a urgência por mais medidas que contribuam para a integração profissional qualificada, tanto quanto na esfera nacional através de políticas em Portugal e Europa, tal como na esfera local com ações de sensibilização principalmente com os empregadores e iniciativas que favoreçam esse movimento.

Desse modo, algumas sugestões baseadas em estudos prévios e nos dados apurados nesta pesquisa para impulsionar um número maior de inserções laborais na área de qualificação do migrante, quais sejam:

- Ações de sensibilização diretas com as empresas, através de palestras, workshops ou artigos, com o objetivo de romper com estereótipos, preconceitos e, sobretudo, com práticas discriminatórias em torno das pessoas migrantes, ainda presentes na realidade laboral;

- Ações em conjunto de vários organismos como Autarquia, sociedade civil, instituições de ensino superior e os próprios migrantes com intuito de trazer não só o tema da inserção laboral de migrantes NPT para debate, como também informar os migrantes acerca dos direitos trabalhistas e do mercado de trabalho português;

- Identificar potenciais empresas abertas as seguintes propostas:

Criação de estágios de curta duração específicos para essa população, tornando possível que os empregadores conheçam com mais proximidade os migrantes e sua capacidade de trabalho

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Criação de um programa de “portas abertas” em que a empresa recebe para trabalhar durante uma semana um migrante qualificado de uma área de interesse da mesma; - Programa de parceria entre universidades e empresas para absorver os estudantes oriundos de países terceiros;

- Criar redes de network, contribuindo para o empoderamento do migrante no novo país; - Formação em rede para as instituições e serviços que trabalham com migrantes no sentido de estarem melhor preparados para uma resposta ampla e articulada a esse público.

Para concluirmos, a nível pessoal importa dizer que o estágio e esta investigação foram de imenso contributo para minha formação e conhecimento teórico-prático de um dos maiores fenómenos do mundo. Acredito ser outra pessoa após esse estudo.

Ter a oportunidade de acompanhar os atendimentos aos migrantes, escutar suas histórias, perceber melhor a realidade das migrações sendo uma estudante estrangeira foi uma experiência marcante. Realizar entrevistas com profissionais diferentes apesar de atuarem dentro de um mesmo tema central e ter contacto direto com os migrantes através do grupo de discussão, tudo contribuiu para fortalecer minha base de conhecimento, mas também minhas soft skills.

Não será de ignorar os obstáculos que tivemos de ultrapassar ao longo deste processo de estágio, estes foram muitos e com diferentes contornos, o que nos obrigou a aprofundar a nossa capacidade de persistência, de criatividade e de relacionamento profissional, para que os mesmos fossem ultrapassados.

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