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2. Theoretischer Teil

2.4 Norwegenbild und Deutschlandbild – wie sehen sie aus?

2.4.2 Deutschland

Na Idade Moderna (depois de 1500), no século XVIII, com o desenvolvimento das ciências e a busca por uma sociedade saudável e pura, a doença (inclui-se a deficiência) era vista como algo que perturbava a ordem e que deveria ser diagnosticada, classificada, tratada e curada para evitar o caos.

Da mesma forma, as diferenças sociais, que causavam comportamentos sociais diferentes, eram vistas como desorganizadoras da comunidade e, para manter a ordem, foram formuladas leis que beneficiavam instituições de caridade e filantrópicas, que tinham a função de cuidar das camadas minoritárias e, com isso, moldar seu comportamento através da educação e saúde. (NARDI, 2007)

Neste período, vemos que a sociedade procurava organizar-se para acolher as pessoas, cujas características as colocavam como minorias. Entre elas estavam pessoas com diversos tipos de deficiências, com distúrbios de comportamentos, nascidas em condições sócio- econômicas baixas e enfermos.

Nestes espaços de acolhimento eram oferecidos tratamento e educação, mas ainda de forma excludente e segregatória, uma vez que essas pessoas eram confinadas em instituições especializadas. Estas instituições “confinavam e isolavam no mesmo espaço todos os que tinham seqüelas físicas ou mentais” (RIBAS, 2007, p. 13), sem considerar as peculiaridades de cada tipo de deficiência e, muito menos, as características de cada pessoa.

No século XIX, por influência da Revolução Francesa ocorreu uma forte tendência a se erradicar quaisquer injustiças sociais. E, influenciada por esta postura filosófica, a ciência começou a estudar as questões envolvidas com as deficiências, tendo como foco buscar a cura e/ou evitar o nascimento de bebês com deficiências.

No século XX a sociedade precisou lidar com as conseqüências da Segunda Guerra Mundial e, a partir dos avanços tecnológicos e científicos, desenvolveu instrumentos para

avaliar e classificar os aspectos envolvidos nas deficiências, ainda com o objetivo de buscar a correção destes aspectos identificados. Um exemplo disso é o fato de, neste período, terem surgido alguns dos testes psicológicos para a avaliação da inteligência como, por exemplo, o “WISC” (Escala Wechsler de Inteligência Infantil), em 1949.

Mais especificamente para o tratamento da lesão medular, segundo Rivas (2005), no ano de 1944 começou a funcionar a Unidade de lesão medular no Hospital Stoke Mandeville, sob responsabilidade do governo Britânico.

Segundo Battistella (2003), diferentemente dos países do Hemisfério Norte, no Brasil a Fisiatria esteve inicialmente atrelada às seqüelas de poliomielite e, mais recentemente, com as conseqüências do grande número de lesões por acidentes do trabalho, decorrentes do desenvolvimento industrial.

Ao conhecer e compreender melhor as causas e as características específicas das deficiências, a sociedade passou a ver essas pessoas como merecedoras de atenção e de esforços para a sua recuperação, assumindo posturas assistencialistas (MASIERO, 2006). Neste período, podemos identificar um outro nível do desenvolvimento da consciência coletiva em que a questão da sobrevivência não dependia unicamente do trabalho físico, surgindo tempo e espaço para que a sociedade se dedicasse a questões de ordem moral, na maioria das vezes pautadas pelos princípios religiosos.

Segundo Amiralian (2005, p. 63), esta postura estava pautada na “cultura da culpa” em que “[...] esteve sempre nodal a idéia de reparação, a idéia básica de consertar aquilo que de alguma forma fora estragado”.

A partir desta época encontramos um número maior de documentos científicos sobre a questão das deficiências nas áreas da saúde e educação. Na década de 50, na Dinamarca, surgiram os primeiros estudos sobre Educação Especial, apontando a preocupação da comunidade em garantir às pessoas com deficiências o acesso à educação, através de serviços especializados.

Na mesma época, no Brasil, encontramos no texto de Neder (1991) o relato sobre o início do seu trabalho como psicóloga no hospital, sendo, ela, pioneira na atuação em psicologia hospitalar. É relevante o fato de que isso aconteceu em 1954, na Clínica de Cirurgia de Coluna do Hospital das Clínicas, caracterizando o foco das equipes de saúde na reabilitação de pessoas com dificuldades de movimentos.

Segundo a autora (1991, p. 6), “interessavam aos médicos e a outros profissionais a capacidade reativa do paciente e a força colaborativa da família, para aumento da probabilidade de sucesso pela cirurgia.”

Vemos, então, acompanhando as ações de cuidados com esta população, a postura da equipe da saúde focada na recuperação, mais do que na compreensão do processo vivido pela pessoa.

Contudo, o seu relato expôs a visão do psicólogo sobre a pessoa com deficiência nesta época, já numa posição crítica e fundamentada em teorias filosóficas, que compreendiam o ser humano na sua totalidade, dentro de uma perspectiva sistêmica:

Era um trabalho em que se destacava sempre a abordagem da pessoa como um todo, consideradas as diferenças individuais. As pessoas eram vistas em suas interações umas com as outras, na instituição hospitalar, na família, nos ambientes em que viviam, na comunidade (NEDER, 1967). Sem caracterizar as pessoas em função da deficiência física, esta era por mim considerada como um dos contribuintes para sua diferenciação. A família era assistida como componente necessário para a compreensão dos reabilitados e para as mudanças desejadas, sempre consciente de que o comportamento de qualquer um dos membros da família influenciava e era influenciado pelos comportamentos de todos os outros. (NEDER, 1961; 1967; 1973; NEDER, 1991, p. 7)

Com relação à questão profissional, encontramos no texto de Mayer (1959), a descrição do funcionamento do serviço de orientação profissional do centro de reabilitação que, na época, se pautava na avaliação dos profissionais da saúde sobre as condições motoras, psíquicas, cognitivas e comportamentais da pessoa com deficiência, para que, então, fosse feita a orientação, considerando as escolhas dessa pessoa.

Citou, ainda, a importância da análise física do trabalho, considerando as operações envolvidas e verificando as habilidades e qualidades físicas do empregado e que eram necessárias para a realização da atividade. E, para a finalização do processo de colocação profissional de pessoas com deficiência, considerava a necessidade de “[...] modificar o homem e o trabalho” (p. 4), com o uso de próteses, realização de treinamentos e fazendo adaptações no próprio posto de trabalho.

Marques et al. (2003) estudaram sobre os acontecimentos na década de 60 e consideraram que este foi um período caracterizado pelas tentativas de ruptura em relação às práticas excludentes.

Mesmo assim, as ações sociais e educacionais pareciam estar estritamente relacionadas com a visão médica que primava por diagnosticar e estabelecer a conduta de recuperação ou superação dos limites impostos pelas deficiências. Nesta época, as propostas educacionais para estas pessoas aconteciam em ambientes especializados, com a convicção de que a melhor

assistência era aquela em que as ações estavam pautadas no conhecimento das especificidades e cujo ambiente estava preparado para atender às necessidades especiais.

Com a preocupação da comunidade em prestar assistência às pessoas com deficiências, nas áreas da saúde e educação, muitos avanços científicos foram feitos.

Na área da psicologia, Neder (1991, p. 8) refere que, nesta época, identificou a necessidade de transformação da sua prática, pautada na formação psicanalítica, que caminhou para o modelo da psicoterapia breve, “[...] porque objetivos específicos se impunham em cada caso e o tempo de permanência no Hospital, embora mais prolongado, por se tratar de reabilitação, ainda assim era limitado[...]”.

Segundo Nardi (2004), as preocupações assistencialistas adotadas nas décadas de 50 e 60 conduziram as ações no âmbito escolar, caracterizadas pela existência de dois sistemas paralelos de educação: o Regular e o Especial. Este último garantia aos alunos “excepcionais” o direito de estudar numa escola especializada para suas características e, se atingissem padrões de semelhança com os alunos “normais” poderiam ser encaminhados para a escola regular.

Esta autora escreveu que o paradigma vigente na época estava pautado no Princípio da Igualdade e não no da Eqüidade. Isso significa que as ações se baseavam no princípio de que todos teriam os mesmos direitos ao acesso à educação, já que eram todos iguais ou, ao menos, procurava-se atingir padrões de igualdade.

Porém, ela esclareceu que “[...] o deficiente necessita o direito à igualdade. Não o direito de ser igual, mas a possibilidade de, sendo diferente, ter acesso aos mesmos direitos, de ter respeitada a sua diversidade e garantida a eqüidade.” (NARDI, 2004, p. 5)

Eqüidade, segundo o Minidicionário da língua portuguesa é a “disposição de reconhecer igualmente o direito de cada um” (FERREIRA, 1993, p. 215).

Concordando com Marques et al. (2003), podemos concluir que, nesta época, embora o processo de inclusão de pessoas com deficiência ainda precisasse evoluir, tais movimentos iniciaram o deslocamento do chamado paradigma da exclusão para o da inclusão, cada vez mais difundido e assumido na atualidade.

Segundo Battistella (2003), a utilização da tecnologia, como ferramenta para produção de bens e serviços, provocou uma mudança no perfil do trabalho, que não mais exigia força física, mas as habilidades cognitivas, de relacionamento interpessoal, criatividade e capacidade de resolução de problemas por parte dos trabalhadores. Tais mudanças no cenário atual do trabalho se apresentavam como um fenômeno positivo para as pessoas com deficiências físicas.

Veremos que nas décadas seguintes, gradativamente, o princípio da eqüidade passou a reger as ações, constituindo-se um novo paradigma: o da inclusão.

Neste movimento, incluíram-se as discussões sobre a terminologia adotada para se referir às pessoas com deficiências e à forma de classificação dos tipos de deficiência. Nas áreas da saúde e educação, e até a década de 80, as pessoas com deficiências eram incluídas numa mesma categoria, sendo tratadas como “excepcionais”.

Em 1989, a Organização Mundial de Saúde (OMS) escreveu a Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIDID), que segundo Ribas (2007), constituiu-se na compreensão de que há diversidade entre as pessoas com deficiência.

Em 2001 a OMS criou a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), que “[...] oferece uma ferramenta científica internacional para mudar o paradigma do modelo puramente médico para um modelo integrado biopsicossocial de funcionalidade humana e incapacidade.” (OMS, 2002, p. 18). Esta classificação propôs a descrição das alterações nas funções e/ou estruturas corporais (deficiência) de uma pessoa, juntamente com a descrição do ambiente em que ela vive e das atividades consideradas comuns (capacidades) e das barreiras ou facilitadores encontrados para a realização de tais atividades (desempenho).

A respeito da terminologia, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (2007), as discussões, pautadas em reflexões filosóficas, propuseram alterações que se sucederam de “excepcionais”, “pessoas deficientes”, “pessoas portadoras de deficiências”, “pessoas com necessidades especiais” e, por fim, pela determinação da OMS, em 2006, o termo adotado atualmente, de “pessoa com deficiência”.

A adoção de um termo faz-se necessária para a clareza e eficiência nas comunicações. Entretanto, apesar da preocupação em adotar um que seja o mais respeitoso possível, deve-se evitar a tendência de agrupar ou classificar essas pessoas como parte de um conjunto homogêneo.

As práticas inclusivas devem considerar cada pessoa com suas especificidades, sem tentar agrupá-las por semelhança.

A Declaração de Salamanca (1994) pode ser tomada como um exemplo da mudança de paradigma, uma vez que propôs que a forma de educação considerada mais democrática passava a ser aquela na qual os alunos com necessidades especiais (termo adotado à época) deviam estudar em classes regulares, quando se considerou que a maior parte dessa população não apresentava características que não permitissem esta inclusão, desde que as adaptações necessárias fossem providenciadas.

Em concordância com a evolução histórica e mudanças de paradigma na educação, encontramo-nos no Brasil com a Resolução CNE/CEB nº 2, de setembro de 2001, que instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. E a partir dela, muitas escolas e professores vêm tentando colocar em prática as suas propostas e exigências.

Assistimos, agora, a um passo adiante no desenvolvimento da consciência da nossa sociedade, em que se começa a considerar que não é preciso corrigir as diferenças e igualar a todos, mas sim reconhecer e assumir que diferenças existem e que o esforço deve estar em aprender a lidar com elas.

Tal postura, segundo Amiralian (2005), está pautada na “cultura do Concern3”,

sugerindo que a sociedade tenha:

[...] a preocupação, o envolvimento e o desejo de que [pessoas com deficiências] possam desenvolverem-se de acordo com suas peculiaridades, em um ambiente suficientemente bom, capaz de lhes proporcionar as condições necessárias para que possam desenvolverem-se espontaneamente [...] (AMIRALIAN, 2005, pg. 64)

O paradigma da inclusão revela a possibilidade de que pessoas com deficiências tenham acesso às mesmas oportunidades de experiências e direitos que todas as outras pessoas, tendo respeitada a sua diversidade e garantida a eqüidade, independentemente de ter um tipo de vida mais próximo do considerado “normal”.

Conforme vimos, em outras épocas a relação entre a forma de sobrevivência e as necessidades econômicas exerceram influência sobre como a sociedade lidou com as pessoas com deficiência e, de acordo com Masiero (2005)4, o que acontece na atualidade, além do envolvimento e preocupação com estas pessoas, encontramos também os interesses do Capitalismo em transformar os não contribuintes em contribuintes, além de reduzir a necessidade de uso dos recursos do Estado. (informação verbal)

3

Concern é uma paravra da Língua Inglesa cujas definições oferecidas pelo Pequeno Dicionário Michaelis são: concernência; interesse; negócio; inquietação; companhia; referência. v. concernir, afetar; interessar

4 MASIERO, D. Deficiente ou Diferente ? Inclusão: Um longo caminho já foi percorrido. Por quê continuar ?.

Aula ministrada no Curso: Diálogo Interdisciplinar sobre Deficiências e Distúrbios no Processo de Escolarização – Reflexões sobre a Inclusão, São Paulo, 2005.

Por ser o foco de interesse deste trabalho, destacaremos, em um tópico a seguir, os acontecimentos atuais relacionados à inclusão profissional de pessoas com deficiências. Estes, vem acontecendo paralelamente com os que já foram e serão citados na área de educação.

Entretanto, antes de nos determos ao tema da inclusão profissional, vale citar alguns estudos atuais, que ajudam a ilustrar a maneira como a sociedade lida com as questões da deficiência no momento presente. Veremos que, em alguns momentos a influência deste novo paradigma encontra-se caracterizada e, em outros, que ainda há dificuldade e preconceitos permeando as ações diante da diversidade.

Um dos artigos encontrados (KASSAR, 2000) discute a constituição social da pessoa com deficiência, contribuindo para a reflexão sobre o tema do preconceito e da exclusão dessas pessoas.

Da mesma forma que Nardi (2007), Kassar (2000) entendeu a constituição da subjetividade como um processo de apropriação de relações sociais e, assim, pretendeu identificar e analisar, na fala da pessoa estudada, aspectos do pensamento coletivo.

A coleta de dados consistiu no registro vídeogravado dos encontros de um grupo de jovens, alunos de uma sala de educação especial. Do material empírico, a pesquisadora destacou alguns diálogos que diziam respeito a um dos jovens, de dezessete anos, com diagnóstico de atrofia de nervo óptico em ambos os olhos, retardo no desenvolvimento neuropsicomotor e microcefalia. Além do registro dos diálogos dos jovens entre si, o estudo analisou os diálogos entre a mãe e a pesquisadora, o professor e o jovem, a pesquisadora e o jovem e a pesquisadora e o professor.

A partir do material coletado, discutiu a influência do pensamento social no pensamento individual.

Identificou, na fala do professor, sua descrença em relação ao aluno e a conseqüente recusa do ensino, não só em relação à profissão desejada por ele, mas também em relação às atividades básicas de leitura e escrita.

Na fala da mãe, os diálogos apontaram as contradições e os conflitos a respeito da capacidade/normalidade de seu filho, em que, ora se refere à sua independência para as atividades do lar, considerando-o "normal", ora parece incorporar e aceitar a fala de uma profissional a respeito da inesperada aprendizagem que ele adquiriu até o momento.

Na fala do jovem, identificou, tanto a sua indignação com relação à descrença do professor, quanto a algum conformismo sobre seu fracasso.

A pesquisadora supôs que o discurso do jovem foi marcado pelas condições de sua produção, e que a significação de sua condição como uma "pessoa deficiente" foi se

constituindo na tensão entre as possibilidades e impossibilidades, referidas pelas diferentes vozes que se cruzaram em sua história pessoal.

Assim, concluiu que a visão do jovem sobre si mesmo pareceu ser uma luta entre ser ou não ser diferente.

Esse estudo nos permitiu observar um recorte da postura social atual no contexto de educação, onde pareceu prevalecer a postura assistencialista, em que se oferece a possibilidade de educação, porém, as ações pareceram ser pautadas na constatação das dificuldades e limitações como justificativas para o baixo desempenho da pessoa com deficiência.

Outros estudos, como o de Kafrouni (2001) e Bastos (2004), apontaram para as dificuldades das escolas em praticar a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais.

Kafrouni (2001) realizou uma pesquisa em escolas públicas da cidade de Curitiba, cujo objetivo foi compreender as principais necessidades dos profissionais da educação básica em relação à inclusão de alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Os resultados da pesquisa indicaram que a maioria das escolas investigadas não tinham um projeto específico de inclusão, o que parecia acarretar dificuldades como: rigidez curricular, metodológica e avaliativa, bem como falta de esclarecimento sobre as necessidades educativas especiais, o que os levou a concluir sobre a necessidade de capacitar os professores para o atendimento a esses alunos.

A pesquisa permitiu constatar, também, que a concepção de aluno, vigente nas escolas investigadas, tendeu à homogeneização. Assim, viu que ainda era creditada ao aluno com necessidades especiais a responsabilidade pelo seu aprendizado nas classes regulares de ensino. Tal postura desconsidera o princípio da eqüidade em que todos devem ser tratados com igualdade à medida das desigualdades.

Com estes dados, o pesquisador concluiu que a implementação da inclusão ainda requer o preparo das escolas e dos profissionais da educação para esta nova realidade.

Como sugestão de conduta, o autor apontou para a necessidade do Estado se comprometer com a inclusão, pois caberia ao poder público oferecer as condições que permitissem a instrumentalização das escolas e dos profissionais da educação.

Outras dificuldades também foram detectadas por Bastos (2004), quem fez uma pesquisa e na qual aplicou questionários a professores, diretores e especialistas que

trabalhavam diretamente com alunos com Síndrome de Down, e que faziam parte do processo de inclusão.

Ela concluiu que, embora a maioria dos professores que tinham alunos com deficiência apresentassem tentativas esforçadas em acertar, haviam lacunas entre os ideais propostos e a prática existente nas escolas.

Essa autora apontou para a necessidade de uma mudança na da mentalidade individual dos professores que trabalham com inclusão, tirando a responsabilidade, única e exclusiva, do Estado ou das instituições.

Ao final, fez algumas sugestões para o sucesso da inclusão escolar:

- o professor deveria ter informações sobre a deficiência de seu aluno e conhecer seus aspectos biopsicossociais;

- o professor e a escola deveriam abordar os pais dos demais alunos, para que estas famílias acompanhem as mudanças de mentalidade;

- o professor deveria promover situações para sensibilizar os demais colegas;

- o professor deveria fornecer ao aluno com necessidades educacionais especiais os recursos necessários para a sua escolarização, bem como auxiliá-lo a conscientizar-se sobre suas potencialidades e limites.

Estes estudos pareceram indicar que a nossa sociedade está convencida sobre a importância do processo da inclusão. Porém, mostraram que ainda encontramos professores, escolas e profissionais da saúde com muitas dificuldades na sua prática.

No próximo capítulo, veremos quais dificuldades também são encontradas pelas empresas.

Tais dificuldades parecem estar relacionadas tanto à falta da capacitação dos professores e profissionais de recursos humanos, quanto à aquisição de materiais adaptados e recursos para acessibilidade. Além disso, os estudos indicaram que ainda há muito o que se caminhar na direção de uma mudança de atitude das pessoas. Estas, precisariam assumir um compromisso maior com as posturas condizentes com o paradigma da inclusão.

Sabemos que só podemos assumir uma nova postura filosófica quando refletimos sobre nossos valores e nos colocamos abertos para as transformações. Assim, passamos por evoluções de consciência, que ocorrem nos âmbitos pessoal e coletivo.

Por ser o foco de interesse da presente dissertação, apresentarei no tópico seguinte a “Lei de Cotas” e a visão atual do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a empregabilidade de pessoas com deficiências.