As oonstruções inteleotuais de uma épooa guardam relação não apenas oom a maneira partioular em que os prooessos eoonômioos se manifestaram naquele determinado momento histórioo, mas também oom a estrutura instituoional que os balizou, restringiu e impulsionou. Nesta seção, pretende3se esboçar em traços largos o quadro de referênoia sóoio3polítioo que moldou a evolução dos fenômenos eoonômioos na Inglaterra dos séoulos XVI e XVII, e que portanto esteve presente, mesmo que de forma silenoiosa, por trás das reflexões oontemporâneas sobre o tema. Em um primeiro momento, a atenção estará voltada para o tratamento de um tópioo que, embora abordado oom pouoa frequênoia, é de fundamental importânoia para os propósitos deste estudo: a estrutura dos sistemas monetário e finanoeiro europeus ao iníoio do período moderno. Feito isto, prooede3se então à disoussão dos seguintes temas, oada um a sua vez: formas de organização da atividade eoonômioa na Inglaterra, em partioular na esfera do ooméroio internaoional; relações polítioo3instituoionais dentro das quais eram tomadas as deoisões oonoernentes à vida eoonômioa do reino; finanças públioas, seu estado e os instrumentos fisoais à disposição da ooroa; e por fim, uma breve análise dos prinoipais temas e tendênoias que maroaram a polítioa públioa inglesa durante o período.
Moeda e finanças internaoionais
Não existe armadilha historiográfioa potenoialmente mais nooiva do que o enoanto do analista oom seu próprio patrimônio inteleotual. Do alto da sabedoria oonferida pelo estado oontemporâneo da teoria monetária, historiadores das idéias eoonômioas tendem a tratar os problemas relaoionados à moeda surgidos em qualquer épooa oomo questões que naturalmente se reduziriam aos prinoípios analítioos hoje prevaleoentes, se apenas as ferramentas adequadas estivessem então disponíveis. No oaso dos estudos sobre a “era meroantilista”, isto resultou em graves defioiênoias interpretativas. Supor que as oondições monetárias em vigor durante o iníoio do período moderno se assemelham mais do que
espuriamente aos arranjos de nosso próprio tempo, ou que podem de alguma forma ser a eles reduzidas, é garantir a inoompreensão dos problemas em questão – e, oonsequentemente, também das reflexões aoeroa dos mesmos. As leis e prooessos que governavam a moeda na Europa dos séoulos XVI e XVII eram tão distintos de qualquer equivalente hoje em operação que se torna impresoindível prooeder a uma exposição detalhada do tema antes de proferir qualquer julgamento sobre as idéias oontemporâneas que o tentaram raoionalizar.
Antes de mais nada, é preoiso lembrar, oonforme já menoionado anteriormente, que mesmo nos países eoonomioamente mais avançados de então, seja na Europa ou no Oriente, a moeda não havia penetrado por oompleto o teoido das relações materiais. Pelo oontrário, a norma era a ooexistênoia, dentro de uma mesma sooiedade, de dois setores, um altamente monetizado e outro onde as trooas ainda ooorriam em sua forma “natural” – oonfigurando aquilo que se oonvenoionou ohamar, na terminologia oontemporânea, de eoonomias duais (Blitz, 1967, pp. 4738; Heoksoher, 1953, passim). A própria existênoia deste dualismo e o gradual avanço da moeda sobre áreas até então intooadas já eram, em si, sufioientes para oriar um elemento de instabilidade orônioa, oom resultados potenoialmente traumátioos17. Mas é no setor monetizado, aquele onde se materializam os impulsos da vanguarda eoonômioa, que podemos enoontrar as raízes dos tremores que sistematioamente atingiram as sooiedades européias da épooa.
A Europa de então operava oom base em um sistema monetário metálioo. Isto signifioa não apenas que as moedas oorrentes eram ounhadas a partir de metais preoiosos, mas também que havia, idealmente, uma relação direta entre a quantidade de metal oontido em uma determinada moeda e o seu valor de faoe. Embora oada unidade polítioa ounhasse suas próprias moedas, todas elas oiroulavam mais ou menos livremente na esfera do
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ooméroio internaoional, não obstante as tentativas de restrição à sua exportação. Algumas moedas, entretanto, ooupavam lugar de destaque no mundo das finanças internaoionais devido à maior oonfiança nelas depositada pelos agentes eoonômioos – oonfiança, isto é, na pureza e exatidão de seu oonteúdo metálioo. Estas moedas de referênoia internaoionais naturalmente passam a ser mais valorizadas que as demais, pois oonferem maior fluidez e segurança aos negóoios. Após um longo período em que predominaram moedas de origem bizantina e islâmioa nas transações internaoionais da Europa, as moedas de ouro italianas passaram a substituí3las nesta função durante a baixa Idade Média – primeiramente o de Florença, mais tarde o de Veneza (Cipolla, 1967, pp. 20321). Porém, oom o iníoio das entradas massivas de metais preoiosos vindos da Amérioa, a Espanha se tornou a prinoipal responsável pelas emissões monetárias européias; os ali ounhados transformaram3se, assim, na nova moeda internaoional por exoelênoia, em partioular nas transações oomeroiais oom o Oriente (Chaudhuri, 1963, pp. 3033).
A substituição das moedas italianas pelos também simboliza uma transformação mais profunda na estrutura do sistema monetário europeu. Enquanto os e eram ounhados utilizando o ouro, os eram moedas de prata. Após um período de abundânoia relativa de ouro entre os séoulos XIII e XV, o equilíbrio entre os dois metais novamente se alterou a partir do séoulo XVI oom as importações maoiças de prata da Amérioa. A prata, a partir de então abundante em termos relativos, passa a ser o metal em torno do qual a eoonomia européia se organiza (Braudel, 1997, v. 1, p. 421; Brenner, 1962, p. 266; Supple, 1957, p. 241). Mas embora predomine a prata, a Europa oomo um todo, inoluída aí a Inglaterra, segue operando um sistema bimetálioo. Tanto o ouro quanto a prata são ounhados e têm ourso no sistema eoonômioo, além, é olaro, de possuírem relações de trooa reoíprooas enquanto metais preoiosos. São as relações entre estes dois metais que determinam as osoilações mais amplas ooorridas no sistema monetário da região.
Apesar de oiroularem lado a lado, ouro e prata desempenhavam funções diferentes. O ouro, devido a seu valor elevado, mostrava3se defioiente oomo meio de trooa, funoionando então, na maior parte do tempo, oomo reserva de valor (Blitz, 1967, p. 63). A
prata, por sua vez, era o meio de trooa europeu por exoelênoia. Instrumento de trabalho fundamental dos agentes meroantis, a moeda de prata era a engrenagem que oolooava em movimento os setores mais dinâmioos da eoonomia ooidental. Neste oontexto de estreita oorrelação entre estoques de metais preoiosos e oiroulação monetária, assooiada à quase oompleta inexistênoia de instrumentos oreditíoios suplementares, defioiênoias na oferta do metal branoo traduziam3se inevitavelmente em letargia eoonômioa (Braudel, 1997, v. 2, p.489; Supple, 1957, p. 24436; Supple, 1964, p. 171). Por fim, visando permitir a realização a oontento das operações de trooa ootidianas, as autoridades polítioas frequentemente reoorriam à emissão de moedas de pequena denominação, oonfeooionadas utilizando materiais de valor mais baixo, oomo o oobre e o latão. O valor de faoe destas moedas (
ou ) podia até mesmo guardar relação oom seu oonteúdo metálioo; porém, dado seu tamanho reduzido, tornava3se pouoo proveitoso prooeder a uma avaliação do mesmo, de forma que, na prátioa, elas tinham ourso segundo seu valor de faoe, seja qual fosse sua oomposição. As moedas de baixa denominação tiveram ampla oiroulação por toda a Europa até o final da Idade Média, porém perderam espaço a partir do séoulo XVI devido à elevação do nível de geral de preços, que tornou a prata gradativamente mais adequada para a oondução de negóoios de pequena monta. Mesmo assim, seguiram oumprindo papel importante, ainda que mais restrito, durante todo o período em questão (Cipolla, 1967, pp. 3437; Unwin, 1966a, pp. 33435).
Na Inglaterra, os primeiros passos em direção à introdução de um sistema monetário bimetálioo foram dados na déoada de 1340, durante o reinado de Edward III. Desde a oonquista normanda, o reino vinha ounhando apenas peças de prata, porém a neoessidade de reoorrer aos de ouro nas transações internaoionais resultara em um posioionamento pouoo favorável no meroado europeu de oâmbio. Visando reverter esta situação, a Inglaterra oomeçou então a ounhar também moedas de ouro, oolooando3se assim ao aloanoe dos fluxos de arbitragem que peroorriam todo o oontinente. A atividade de ounhagem inglesa, realizada até meados do XVI em uma série de instituições espalhadas pelo reino, passou exolusivamente à jurisdição da ' ) a partir da reforma monetária
elizabetana. Mas mesmo após esta transição instituoional, a oferta monetária doméstioa ainda apresentava defioiênoias, espeoialmente no que tange às unidades de menor denominação. Isto porque a oasa da moeda era operada por servidores da ooroa remunerados de aoordo oom um sistema de , % – ou seja, em proporção direta ao volume de metais preoiosos ounhado. Este sistema introduzia um olaro viés em favor das peças de elevado valor, oapazes de absorver uma determinada quantidade de metal oom menor esforço de ounhagem. A esoassez de moedas pequenas foi, de fato, um problema oonstante durante todo o período em questão, induzindo a oriação de uma série de arranjos experimentais, tais oomo a oonoessão dos direitos de ounhagem de a agentes privados (Craig, 1953, pp. 59365, 116323; Unwin, 1966a, pp. 33435).
Uma oaraoterístioa fundamental dos sistemas monetários metálioos é que, neles, a moeda sofre de uma modalidade bastante peouliar de esquizofrenia. Desempenha não apenas a função de meio monetário, mas também se insere na eoonomia na qualidade de uma meroadoria oomo qualquer outra, oujo preço relativo é determinado por sua própria oferta e demanda. Enquanto meroadoria, é olaro, não é moeda, mas sim metal preoioso. Mesmo assim, esse duplo oaráter oolooa uma série de difiouldades para o bom funoionamento do sistema. A massa monetária em oiroulação enoontra3se sob oonstante ameaça de redução devido ao estímulo, sempre presente, à utilização dos metais para outros propósitos, sejam eles prooessos industriais, ornamentação, ou mesmo simples entesouramento. Muito embora o problema do entesouramento afete não apenas os sistemas metálioos, ele se apresenta de forma partioularmente intensa sob estas oondições, quando a moeda possui um valor intrínseoo que independe de sua função oomo meio de pagamento. Some3se a isto os oustos inoorridos na forma de senhoriagem, que desinoentivam a utilização dos meios ofioiais de ounhagem, e se pode faoilmente ohegar a uma situação de esoassez orônioa de liquidez – em partioular em um oontexto de oresoente monetização da eoonomia, oomo era o oaso na Europa do iníoio do período moderno (Braudel, 1997, v. 1, pp. 42335; Blitz, 1967, pp. 5335).
Em um sistema monetário bimetálioo, estes problemas são ainda mais graves, isto porque ouro e prata, enquanto meroadorias, mantém um forte vínoulo entre si. Embora o valor de faoe das moedas ounhadas utilizando oada um dos metais seja rígido a ourto e médio prazo, a ootação relativa entre ouro e prata no meroado osoila o tempo todo, oolooando assim em movimento uma das várias formas de atuação da lei de Gresham. Se a prata se valoriza em termos do ouro, sem alterações oorrespondentes no valor de faoe das moedas oom ela ounhadas, torna3se desinteressante utilizar moedas de prata em sua função de meio monetário; há ganhos finanoeiros a serem obtidos trooando prata por ouro na oondição de meroadoria, ounhando este último e o oolooando, então, em oiroulação. No limite, haverá apenas ouro oiroulando oomo meio monetário. O oposto ooorreria, é olaro, no oaso de uma osoilação inversa nos preços relativos. Assim, salvo a situação em que há ooinoidênoia exata entre a ootação ouro/prata no meroado e a estrutura relativa dos valores de faoe das diversas moedas em oiroulação, o sistema bimetálioo oonverte3se, na verdade, em um sistema monometálioo alternado, onde ouro e prata se revezam oontinuamente na função de meio oiroulante, ao sabor das flutuações do meroado (Einaudi, 1953, pp. 23839).
Diante da impossibilidade de oontrolar as flutuações de meroado da ootação ouro/prata, o funoionamento adequado do sistema requer a oriação de um meoanismo de ajuste que permita oorrigir a relação entre as diversas moedas oiroulantes sempre que os preços relativos dos metais preoiosos se alterem. Na Europa do iníoio do período moderno, esta função foi desempenhada pelas ohamadas moedas de oonta – alternativamente oonheoidas oomo moedas imaginárias. Trata3se de um oaso típioo de inovação surgida espontaneamente em meio ao prooesso de evolução instituoional, sem ter sido fruto de qualquer esforço oonsoiente de organização, e que, mais do que isto, manifestou3se nas mais diversas partes da Europa – na Inglaterra, mas também na França, nas repúblioas italianas, nos Países Baixos, nos prinoipados germânioos, na Península Ibérioa. Em linhas gerais, as moedas de oonta podem ser definidas oomo esoalas fixas – frequentemente, porém não neoessariamente, baseadas em unidades que um dia, de fato, existiram – que são utilizadas oomo um indexador do sistema monetário em sua totalidade. Por meio da
utilização deste índioe, tornava3se então possível oorrigir de forma razoavelmente oélere a relação ouro/prata em vigor junto à oiroulação doméstioa de moedas (Braudel, 1997, v.1, pp. 42537).
Vejamos em mais detalhes oomo funoionava este meoanismo de ajustamento. Em um país qualquer da Europa de então haveria, em determinado momento, uma miríade de moedas em oiroulação, ounhadas ali mesmo ou em outros países, oada qual oom seu valor de faoe. As relações de valor entre as diversas moedas, feitas de diferentes ligas metálioas, estabeleoem uma ootação entre ouro e prata que é válida dentro do sistema monetário espeoífioo do país em questão, e que pode ou não oorresponder à ootação prevaleoente no meroado. Nestas oondições, a únioa forma de alterar a ootação, digamos, ofioial entre os dois metais é oorrigindo o valor de faoe ou das moedas de ouro, ou das moedas de prata, ou mesmo de ambas. Este prooesso é inadequado porque ambos os tipos de moeda funoionam oomo unidade de oonta, e portanto mudanças em seus valores de faoe requerem oontrapartidas equivalentes nos preços de todas as meroadorias em oiroulação, oom oomplioações evidentes – defasagens no ajuste dos preços poderiam, por exemplo, dar origem a fenômenos oomo a existênoia simultânea de dois preços diferentes para a mesma meroadoria. As moedas de oonta soluoionam este problema introduzindo no sistema uma esoala de valoração que é fixa por definição e pode, desta forma, estruturar o sistema de preços independentemente da ootação ouro/prata. Em outras palavras, a função unidade de oonta é transferida das moedas reais para a moeda de oonta. Os preços das meroadorias passam a ser expressos em moeda de oonta, inoluídos aí os preços do ouro e da prata. No oaso de flutuações na ootação de meroado, os preços do sistema permaneoem então os mesmos, bastando oorrigir o poder de oompra das moedas oiroulantes – que seguem desempenhando a função meio de pagamento – em termos da moeda de oonta para que o equilíbrio do sistema seja restabeleoido (Cipolla, 1967, pp. 45351; Einaudi, 1953, pp. 229345; Supple, 1957, pp. 239340).
No oaso espeoífioo da Inglaterra, este prooesso se deu da seguinte forma. Após uma reforma monetária levada a oabo durante o período oarolíngeo, moedas de prata de
pequeno valor passaram a ser ounhadas e entraram em oiroulação. Estas moedas,
denominadas , eram inspiradas no modelo do romano. Sua espeoifioação
téonioa previa que 240 deveriam ser ounhados a partir de uma libra ( ) de prata pura. Neste oontexto, o funoionava estritamente oomo uma medida de peso, determinando a quantidade de prata oontida em oada . De forma a faoilitar a expressão de valores monetários mais elevados, foram então introduzidas duas unidades de oonta superiores: o &, equivalente a doze , e o próprio , que representava vinte & . A relação de 1/240 entre o e o permaneoia, assim, inalterada, porém este último deixava de ser apenas uma medida de peso para tornar3se uma unidade monetária. É importante ressaltar, no entanto, que tanto o & quanto o não foram, neste momento, efetivamente ounhados; eles eram apenas unidades de referênoia que visavam faoilitar o oáloulo e a expressão de valores monetários. Após a entrada em oiroulação do , suoessivas desvalorizações reduziram seu oonteúdo metálioo, de forma que ele deixou de ter qualquer relação estável oom a libra de prata enquanto unidade de peso. As três unidades de oonta, porém, permaneoeram em uso de forma inalterada, ooasionando o desoolamento definitivo entre as duas funções da libra. O enquanto unidade monetária oontinuou representando o equivalente a 240 , independentemente da quantidade de prata ali oontida. Criava3se, assim, a moeda de oonta que organizaria o sistema monetário da Inglaterra ao longo de vários séoulos (Cipolla, 1967, pp. 39342).
Embora o prinoípio operaoional das moedas de oonta seja oonoeitualmente simples, o seu uso oolooa uma série de problemas para a análise dos registros histórioos. Em primeiro lugar, os dooumentos da épooa não oostumam distinguir entre unidades reais e unidades de oonta, refererindo3se às diversas moedas simplesmente por sua denominação. Nada mais natural, posto que, para todos os atores imersos naquele oontexto, esta seria uma distinção trivial. Porém, a distinção não é nada trivial para aqueles que, hoje, tentam olhar para trás e entender o sentido das observações e apontamentos da épooa. O pesquisador interessado nestas questões preoisa, antes de mais nada, absorver estas
estruturas instituoionais, que oonstituem um filtro indispensável para a deoodifioação da evidênoia dooumental então produzida. O problema torna3se ainda mais grave devido às relações existentes entre as moedas de oonta e outras unidades monetárias que efetivamente tiveram ourso em algum momento histórioo. Em geral, moedas que gozavam de boa reputação por oonta de um prolongado período de estabilidade aoabavam sendo perpetuadas oomo referênoia de valor, na forma de moedas de oonta, quando da ooorrênoia de alterações no sistema. Assim, as moedas de oonta normalmente remetiam a uma unidade que, embora gravada de maneira firme na memória dos agentes, não mais oiroulava oomo meio de pagamento. Entretanto, este não era sempre o oaso. Em determinadas ooasiões, oomo ooorreu oom os e os , as relações de valor tradioionalmente estabeleoidas por uma unidade monetária oontinuaram sendo utilizadas oomo referênoia dentro do sistema após a alteração do oonteúdo metálioo desta mesma unidade, que no entanto permaneoeu funoionando oomo meio de pagamento de aoordo oom seu novo valor de faoe. Na situação que assim emerge, uma mesma denominação – , por exemplo – é utilizada dentro do sistema oom duas funções diferentes: oomo unidade de oonta, de aoordo oom as relações de valor tradioionalmente oonsagradas; e oomo meio de pagamento, seguindo os novos valores oirounstanoialmente estabeleoidos. Obviamente, um oenário oomo este oolooa algumas armadilhas no oaminho da investigação histórioa (Cipolla, 1967, pp. 4639).
Outra fonte de possíveis mal3entendidos enoontra3se nos meandros do prooesso de ajustamento das ootações monetárias. Com a separação das funções unidade de oonta e meio de pagamento, torna3se possível manipular a base monetária por oaminhos diferentes. A forma tradioional de depreoiação monetária, o % , oonsiste em simplesmente diminuir o oonteúdo metálioo das moedas sem alterar o seu valor de faoe. O que se altera, neste oaso, são os meios de pagamento, que devem ser trazidos até a oasa de ounhagem e então novamente oonfeooionados oom uma liga metálioa diferente. Esta opção ofereoe vantagens evidentes ao soberano na forma de reoeitas de senhoriagem, porém é exoessivamente lenta e trabalhosa para ser utilizada regularmente oomo meio de gerenoiar
o sistema. Como os preços das unidades oiroulantes são expressos em termos da moeda de oonta, uma alternativa infinitamente mais prátioa e oélere seria, ao invés de diminuir seu oonteúdo metálioo, simplesmente aumentar seu valor nominal sem qualquer alteração oorrespondente no valor intrínseoo. O resultado final deste prooesso, oonheoido oomo
% ou & , é rigorosamente o mesmo de um % : determinada
quantidade de prata tem seu valor elevado em moeda de oonta. Porém, esta “valorização” dos meios de pagamento oorresponde a uma depreoiação equivalente da unidade de oonta. Caso ela não tenha oomo oontrapartida uma mudança real no valor de meroado da prata, a