No dia a dia as juventudes se deparam com situações que lhes são por demais desafiadoras. Aqui e acolá, suas vozes e seus gestos vão expressando, por todos os lados, as preocupações e os interesses que as/os deixam inquietas/os, procurando entender porque o
mundo é assim e não do jeito que elas/es sonham. Neste sentido, diversas questões vão se evidenciando, de acordo a realidade e as condições disponíveis.
Para alguns, a preocupação maior está direcionada à relação com os pais, que, em muitos casos, é recheada de autoritarismo e de incompreensões; para outras/os o problema primeiro a ser enfrentado diz respeito ao preconceito (seja de raça, de etnia, de sexualidade, de classe etc.), a partir do qual, muitas vezes, a opressão é gerada, negando a importância e a beleza da diversidade; para outras/os, ainda, a questão crucial se refere à limitação econômica que os priva dos bens e serviços necessários à vida. E assim vai, podendo ser as drogas, a violência, a sexualidade e a identidade, o desemprego etc.
Na verdade, muitas e muitos jovens enfrentam diversas dificuldades, por vezes originadas de um contexto do qual eles não foram nem consultados, o que implica em uma necessidade de se refletir criticamente sobre os (des)cuidados a elas/es dirigidos no que tange a questão de seus direitos, apontando para a necessidade de sua participação nos processos de construção da cidadania.
Neste sentido, segue abaixo alguns elementos que marcam o tipo de cidadania que está sendo defendido neste trabalho, bem como a base a partir da qual construímos a reflexão sobre a condição e a realidade juvenis.
Dialogar sobre a cidadania pressupõe, dentre outras questões, o reconhecimento de sua evolução no tempo e no espaço das sociedades, assim como o reconhecimento da diversidade de visões existentes, cada qual correspondente a um determinado modelo de sociedade. Trata- se de percebê-la (a cidadania) como uma noção que não é nova, que já existia há alguns séculos a.C., e que, com o passar do tempo, foi se desenvolvendo (com avanços e retrocessos) até chegar aos dias atuais.
Nesse processo, chamamos a atenção, embora de maneira muito breve, para dois momentos históricos que são fundamentais para a compreensão do percurso da cidadania: o momento em que este conceito foi estabelecido, na Grécia antiga; e o momento em que o mesmo foi estendido a outros segmentos da sociedade, os quais, em tempos anteriores, tinham o acesso negado — período da Revolução Francesa.
De acordo com Deifelt (2001, p. 68), o conceito de cidadania foi constituído na Grécia, no Século V, a.C. Diz esta autora que nessa época “a noção de cidadania estava associada a fazer o bem público, onde o Estado está a serviço da coletividade, mas com limitações
bastante específicas. Dela (da cidadania) participavam apenas os homens livres, proprietários; excluíam-se, portanto, “todas as pessoas que eram consideradas inferiores socialmente: estrangeiros, escravos e escravas, mulheres, crianças e jovens”.
Noutro período, o da Revolução Francesa, mais de 20 séculos depois, o conceito de cidadania é retomado com mais intensidade, trazendo como pauta os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. Segundo Deifelt (ibidem, 69), durante esta revolução, os direitos de cidadania foram expandidos a outros “segmentos da população que não eram senhores proprietários”. Entretanto, como lembra Buffa (1988), quem não tinha propriedade teria que se contentar com uma cidadania de segunda categoria, haja vista que a posse de terras era o critério de definição para o gozo da plena cidadania.
Quanto às mulheres, enfatiza Deifelt (2001, p. 69), continuavam ainda excluídas dos benefícios que a cidadania trouxera. Um fato curioso, destacado pela autora, é que os próprios líderes da revolução utilizavam os mesmos argumentos do período grego para justificar a exclusão feminina, ou seja, “as mulheres deveriam se ater ao mundo doméstico por terem uma natureza feminina, que as prepara para a maternidade, o cuidado da casa, o cuidado do marido e dos filhos. A fragilidade física e mental das mulheres não as equiparia ao exercício do poder”.
Assim, a mentalidade dualista prevalecente no período grego continuava vigente: “os homens são providos de razão, cultura, força física e superioridade mental; as mulheres são caracterizadas pela paixão, sensibilidade, fraqueza física e incapacidade mental” (DEIFELT, ibidem). É bom registrar aqui, como mostra a autora, que nessa época já havia uma resistência feminista a este tipo de mentalidade, a partir da qual se propunha um outro tipo de cidadania, mais inclusiva e respeitosa com todos os segmentos da sociedade. Neste sentido, havia uma luta por parte das mulheres para que as mesmas pudessem participar também do poder público.
Pois bem, chegou-se ao século XXI, com mais de dois mil e quinhentos anos depois da experiência de cidadania grega, e o debate e as lutas em torno da questão da cidadania continuam atuais. Do percurso histórico apresentado, herdou-se uma diversidade de direitos5 (civis, políticos e sociais) e deveres, a partir dos quais, e não só deles, atualmente, se discute a 5 Direitos: à vida; de ir e vir; à igualdade e à diferença; à educação e ao trabalho; à saúde e ao lazer; à segurança e à igualdade jurídica; à moradia; a votar e ser votado; a participar de associação, sindicato, partido; de possuir propriedade; sexuais; a defender idéias e crenças etc.
cidadania, e por onde também as cidadãs e os cidadãos, os grupos e as classes sociais orientam as suas práticas e os seus interesses.
Apesar dos avanços realizados até o momento, percebe-se que a cidadania não tem sido capaz de resolver os históricos problemas da população, continuando no papel, apenas, a idéia da universalização dos direitos, principalmente os sociais. É evidente que isso aconteça, pois o tipo de cidadania vigente no Brasil está assentado nos princípios do capitalismo, o qual funciona sob a lógica da competição e da exploração de uns sobre os outros, da busca, muitas vezes irracional, do lucro, cabendo a cada indivíduo, por meio de seus méritos e condição, conquistar o seu espaço, observando as regras estabelecidas. Neste processo, cada indivíduo que queira se manter “de pé” tem que competir e, se preciso for, derrubando os outros, assim como acontece nos diversos processos seletivos realizados por aí.
Nessa visão está contida a idéia de que todos são iguais, todos têm a liberdade de se desenvolverem, em todos os sentidos, bastando apenas o esforço e o uso criativo da inteligência. Porém, esquece-se, de propósito, das desigualdades herdadas do regime escravocrata e dos processos de acumulação e concentração de capital, realizados por uma minoria que ainda hoje permanece no poder, controlando e manipulando a maioria da população.
Essas questões são prova suficiente para se afirmar que o modelo de sociedade vigente no país (capitalista), sob o ponto de vista das/os trabalhadoras/es, está fracassado; que nele não há espaço para todas/os, uma vez que a sua manutenção e continuidade dependem de uma quantidade enorme de pessoas excluídas, desempregadas e, em sua maioria, com um baixo nível de escolarização — pois, assim, se justifica o desemprego, os péssimos salários e a ocupação precária de postos de trabalhos por parte das camadas mais pobres da população, o que faz gerar lucros absurdos aos grupos dominantes.
Essas questões são prova também de que é urgente a necessidade de se construir um outro tipo de sociedade, no qual seja possível se efetivar uma cidadania real — pautada nos princípios humanos, éticos e solidários — para todas as pessoas. Uma cidadania em que a justiça e o respeito pela/o “Outra/o” ocupem lugar central nas relações, de modo que ninguém seja oprimida/o, explorada/o ou abandonada/o, e que o favor e a dependência não sejam instrumentos de sujeição de uns sobre os outros. Uma cidadania que oportunize às pessoas tanto o desenvolvimento de um saber crítico sobre o mundo no qual estão inseridas e as
relações nele estabelecidas como os meios necessários de participação, organização e intervenção, tendo em vista os valores, interesses e objetivos da coletividade. Uma cidadania cuidadosa com o meio ambiente, espaço no qual a vida (com todas as suas formas) se desenvolve e se reproduz. Uma cidadania que seja capaz de materializar os direitos.
Portanto, dialogar sobre cidadania, tendo como foco o segmento juvenil, pressupõe um (re)pensar atento sobre o lugar das juventudes mais pobres no cenário sócio-político atual, visando com isto a sua redefinição e, conseqüentemente, a apropriação, por parte destas juventudes, dos direitos que lhes pertencem. Pressupõe, também, o reconhecimento de que o modelo de sociedade vigente não tem sido capaz de responder aos dilemas sociais, principalmente no que diz respeito à universalização dos direitos de cidadania. Logo, a sua superação é uma necessidade urgente que se impõe a todas/os que sonham com um mundo melhor: “Um outro mundo é possível!”
A possibilidade de existência de um novo mundo é uma utopia perseguida há muito tempo pelos militantes de esquerda, os quais têm apostado na participação política como um instrumento valioso de luta e de afirmação de suas aspirações. Assim, no próximo item enfocaremos a questão da participação política, seus desdobramentos e sua importância na pauta dos movimentos sociais populares.