FEM MAS N.C FEM MAS NC Q %
1857 3 8 0 27,30% 72,70% 0% 11 4,10% 1859 2 4 0 33,30% 66,70% 0% 6 2,30% 1861 6 3 0 66,70% 33,30% 0,00% 9 3,40% 1862 11 24 0 31,50% 69% 0,00% 35 13,20% 1864 3 21 1 12% 84% 4% 25 9,40% 1865 3 4 0 42,90% 57,10% 0% 7 2,60% 1868 0 3 0 0,00% 100,00% 0% 3 1,10% 1869 6 13 0 31,60% 68,40% 0,00% 19 7,10% 1870 2 8 0 20% 80% 0% 10 3,80% 1871 1 4 0 20% 80% 0% 5 1,90% 1880 47 82 0 36,40% 63,60% 0% 129 48,50% 1881 0 6 0 0% 100% 0% 6 2,20% 1882 0 1 0 0% 100% 0% 1 0,40% TOTAL 84 181 1 31,60% 68,00% 0,40% 266 100%
conclui que os escravistas preferencialmente compravam escravizados adultos e do sexo masculino, como acontecia no tráfico internacional. No entanto, quando foi verificada a porcentagem da população escravizada, em relação ao sexo, do censo de 1872, percebemos que a maioria era de cativos do sexo masculino104. Ora, se “depois de 1850 provavelmente superavam em números as mulheres na proporção de 2 para 1” os cativos do sexo masculino despachados para outra província, então a população escravizada paraibana teria que ser predominantemente feminina. Então, qual a explicação para esta questão?
Pensou-se que, possivelmente, um número significativo de mulheres escravizadas tenham acompanhado seus senhores para outras províncias, conseguindo evitar o pagamento dos impostos, como já foi observado que deveria ocorrer frequentemente. Como as autoridades certamente sabiam que os senhores da província do sul tinham maior preferência por escravizados do sexo masculino, provavelmente estivessem mais preocupados em fiscalizar esse tipo de transação e a saída de cativos do sexo masculino. Assim, enquanto os senhores e os negociantes de homens escravizados, na maioria das vezes, pagavam os tributos impostos pelo governo provincial, as mulheres cativas eram negociadas “por debaixo dos panos” e entre as brechas da lei.
Voltando ao quadro 16 também pôde-se perceber outras informações importantes, como a porcentagem da população escravizada traficada em cada ano pesquisado. Percebeu-se assim, que o ano de 1880 foi o que mais comercializou cativos(as), com 129 registros, equivalente a 48,5% do total. O segundo ano em que mais se comercializou escravizados(as) para fora da província foi o de 1862, correspondendo a 13,2% do total dos registros, seguido de 1864 com a porcentagem de 9,4% e 1869 correspondendo a 7,1% dos registros. Os outros anos variam entre 4,1% e 0,4%. Em sua pesquisa sobre o tráfico interprovincial de escravizados(as) em Rio de Contas, na Bahia, Pires (2009) observou que a década de 1880 foi o período em que menos se comercializou cativos(as), tendo uma queda de 84% nas negociações se comparada à década de 1870. Tal discrepância entre as regiões nos fizeram levantar algumas questões. Primeiro, ao serem analisados os registros na província da Paraíba entre as décadas foi percebido que a população escravizada foi mais recorrentemente comercializada na década de 1860, no entanto, como supor se isso de fato ocorreu se só constam nos registros pesquisados os anos de 1857 e 1859 na década de 1850, 1870 e 1871 na década de 1870, e 1880, 1881 e 1882 na década 1880. Os registros pesquisados podem estar incompletos, tanto em relação ao número de cativos(as) por ano, tanto em relação aos anos que não constam no registros.Segundo, enquanto constam
104 No censo de 1872 a população escravizada era de 22.070, entre ela, 11.181 do sexo masculino e 10.889 do sexo feminino.
129 escravizados(as) comercializados(as) no ano de 1880, em 1881 e 1882, juntos informam apenas sete escravizados(as) traficados para outra província. Para isto, Conrad (1978) destaca que,
Em meados de dezembro [de 1881] a assembléia provincial do Rio de Janeiro, [...] já criara um imposto de 1:500$000 (aproximadamente o preço de um escravo caro) em cada cativo vindo de outras províncias. O objetivo da Lei, explicou o Jornal do Commércio, era ‘impedir’que se agrave... a anomaliada desihualissima repartição da
população escrava entre as diversas secções do território nacional (p. 210. Grifos nossos).
Assim, foi possível notar que essa queda no número de escravizados(as) traficados(as) para fora da província da Paraíba pode ter ocorrido pela criação desses imposto, que foram também adotados nas províncias de São Paulo e de Minas Gerais, logo após da aplicação no Rio de Janeiro. Foi válido destacar que tal procedimento se deu a partir do incentivo dos próprios senhores de escravizados(as), uma vez que, esses acreditavam que com o esvaziamento de cativos(as) no norte, essas províncias não demorariam a se tornar abolicionistas, e assim, “com seus votos unidos, eliminariam a escravidão em toda nação” (CONRAD, 1978, p.210).
Pires (2009, p.40) destaca que “mesmo que o contrabando fosse mantido, essas medidas fiscais e legislativas desfecharam um amplo golpe ao tráfico interprovincial e talvez expliquem a redução das vendas de escravos a partir de 1881”. Além disso, a referida autora ainda destaca que na última década da escravidão, muitos senhores que, desconfiados da aproximação da abolição, aliado às dificuldades econômicas, passaram a investir em outras atividades mais rentáveis, uma vez que o preço das pessoas escravizadas era bastante elevado, sendo comparado ao valor de gados, casas e até de sítios (PIRES, 2009, p. 125). No entanto, valeu ressaltar que foi somente com a Lei Saraiva-Cotegipe em 1885, que o(a) escravizado(a) se tornou intransferível para outra província que não fosse matriculado.
3.3.1 Perfil das cativas traficadas para fora da província da Paraíba do Norte
Ao se analisarem os registros de meia sisa, viu-se que apesar das mulheres cativas no tráfico interprovincial apresentarem uma menor porcentagem do que no tráfico intraprovincial, percebeu-se que as mulheres escravizadas também eram procuradas para serem importadas para outra província, como aponta o anúncio publicado em LIMA (s/d) apud O Despertador, 29 de setembro de 1874, abaixo.
O abaixo assignado, para satisfazer diversas encomendas do Rio de Janeiro, d’ora
em diante compra escravos e escravas de 10 a 35 annos de idade. Compra escravas com filhos, sendo esses captivos e também compra os serviços de duas boas
escravas para servirem 6 annos e no fim desse tempo dar-lhe completa liberdade. Paga-se escravos a bom preço, conforme as habitações que tiverem. José de Oliveira Bastos (p. 4. NDIHR. Grifos nossos).
Recorreu-se, mais uma vez, ao anúncio do jornal O Despertador, já mencionado anteriormente, para enfatizar que de acordo com o anúncio, para satisfazer as encomendas do Rio de Janeiro, comprava-se tanto escravizados como escravizadas. Além disso, também comprava-se mães cativas, se os mesmos fossem também cativos. Desta forma, apresentaram- se alguns dados acerca das mulheres cativas, como cor e idade, mas também, alguns registros, para tentar demonstrar como eram e de quem se tratavam as mulheres escravizadas comercializadas para fora da província da Paraíba.
O quadro a seguir apresentou a cor/origem racial das cativas que foram vendidas para outra província.
Quadro 17: Origem Étnico-racial/Cor das escravizadas comercializadas na província da Paraíba (1857- 1882)
Fonte: Livros de meia sisa da província da Paraíba do Norte. Anos: 1857-1882. Acervo: APMA
Conforme apontou o quadro 17, encontrou-se 84 escravizadas nos registros da população escravizada despachada. Percebeu-se que enquanto no tráfico intraprovincial a maioria dos registros nada consta em relação à origem étnico-racial/cor das escravizadas (74, 9%), entre as que foram despachadas para fora da província da Paraíba tal dado é informado, conforme é demonstrado no quadro 15. Supôs-se, assim, que ao registrar o(a) escravizado(a) a ser despachado para outra província, preocupavam-se em melhor descrever às informações sobre o(a) cativo(a). Deste modo, foi notório que a maioria das escravizadas tinham cor “parda”, correspondendo a 40,5% dos registros, seguida de “preta”, correspondendo a 36,9%, e só então