6. Drøfting
6.1 Den miljøterapautiske relasjonen
A compreensão e utilização do termo humanização das práticas em saúde implicam a aproximação crítica que permita abranger a temática para além dos seus componentes técnicos, instrumentais, envolvendo, essencialmente, as suas dimensões históricas, políticas e filosóficas que lhe imprimem um significado (Casate & Corrêa, 2005).
O movimento de humanização do atendimento iniciou-se na enfermagem norte- americana na década de 1950, a partir da reflexão sobre as práticas de atendimento consideradas “desumanizantes”, apontando-se resumidamente:
a) as condições precárias de trabalho em saúde, implicando falhas, estresses e defesas psíquicas dos profissionais de um lado, e o mau acolhimento, longas esperas e dificuldade de acesso por parte dos usuários (Casate & Corrêa, 2005; Deslandes, 2005); b) as necessidades subjetivas, culturais e pessoais dos usuários ignoradas pela hegemonia biomédica, levando a um atendimento impessoal, focalizando apenas na patologia e não no ser humano de forma integral (Casate & Corrêa, 2005);
c) o uso da tecnologia como substitutivo da relação profissional-paciente, desvalorizando-se a relação interpessoal, a comunicação e empatia entre ambos (Casate & Corrêa, 2005; Deslandes, 2005).
Apenas a partir de 1970, a humanização começou a ser discutida no campo da medicina com um encontro ocorrido em São Francisco (EUA) intitulado “Humanizando o Cuidado em Saúde”, derivando uma publicação com essa mesma denominação (Howard & Strauss, 1975).
Esse simpósio teve como objetivo conceituar, ou pelo menos identificar, o que seria humanização e desumanização do cuidado em saúde e as possíveis maneiras de
implementar cuidados humanizados. Assim, o papel de fatores estratégicos para (des) humanização do cuidado foi relacionado a partir: da relação médico-paciente, da formação médica, da comunicação e acesso à informação no processo terapêutico, das relações hierárquicas e de poder na produção do cuidado e na tomada de decisões e dos fatores psicológicos e subjetivos envolvidos (Howard & Strauss, 1975).
Todavia, apesar de a humanização ter sido analisada e divulgada na década de 1970 pela literatura norte-americana, os estudos atuais não utilizam mais este termo. Os conceitos de qualidade de atendimento, empoderamento dos usuários e profissionais e os determinantes sociais da saúde passaram a ser enfocados e valorizados, ao invés da utilização do termo humanização nos serviços de saúde.
No Brasil, as reflexões acerca do tema humanização iniciaram de forma mais intensa no final da década de 1970, a partir dos amplos movimentos de redemocratização política, no espírito do movimento sanitário. O movimento feminista também teve uma maciça influência em torno de pautas de direitos sexuais e reprodutivos como uma crítica ao modelo médico hegemônico (Deslandes, 2006; Diniz, 2005).
A preocupação em melhorar a qualidade da assistência no Brasil iniciou-se primeiramente no âmbito obstétrico. A crescente taxa de partos cesarianos (atualmente em cerca de 40% na rede pública e 80% na rede privada), juntamente com o excesso de práticas intervencionistas no parto normal, serviu como ponto de partida para o descontentamento de grupos de mulheres e profissionais de saúde unidos através da Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (REHUNA) (Diniz, 2005).
Essa discussão ganhou grande impulso a partir de 1985, quando representantes e convidados da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde reuniram-se em Fortaleza (Interregional Conference on Appropriate Technology
for Birth) a fim de estipular algumas recomendações para um conjunto de práticas consideradas “desumanizantes” na assistência ao parto (Wagner, 1994).
Nesse momento, começou a surgir um movimento de absoluta negação ao modelo tecnocrático. Surgiu então um forte e imediato consenso: é necessário “humanizar” o parto e o nascimento. Dessa forma, a proposta da humanização passou a ser, inicialmente, o reconhecimento da autonomia da mulher enquanto ser humano e da necessidade de respeitar seu bem-estar e do seu recém-nascido (Serruya, Lago & Cecatti, 2004).
Essas reflexões, que até então estavam arraigadas apenas no campo da obstetrícia e setores feministas da classe média educada, vão ser incorporadas como um conjunto de diretrizes que constituirão o escopo de diversos programas e políticas de saúde no Brasil a partir de 1990. Algumas secretarias municipais e estaduais de Saúde seriam precursoras do processo de humanização, sendo ampliado posteriormente, atingindo uma abrangência nacional extensivo à toda atenção hospitalar no ano 2000, através do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar (PNHAH) (Deslandes, 2005).
O PNHAH visava, dentre outras questões, “humanizar” a assistência pública da saúde prestada aos pacientes do SUS, assim como aprimorar as relações existentes entre usuários e profissionais, entre os profissionais, e entre o hospital e a comunidade, com vistas a melhorar a qualidade e eficácia dos serviços prestados (Brasil, 2001).
Este discurso tem, de fato, sido utilizado como uma política de saúde, considerando a instituição de saúde, a partir de sua estrutura física, administrativa, tecnológica e humana, como um ambiente que deve valorizar e respeitar a dignidade humana a partir de um atendimento de qualidade seja a pessoa um paciente, familiar ou o próprio profissional que ali trabalha (Backes, Lunardi Filho & Lunardi, 2006).
Um dos aspectos mais relevantes desse interesse em melhorar a assistência na saúde é o de reordenar as prioridades dos serviços em saúde, oferecendo um novo olhar, abrangendo os aspectos sociais dos usuários e trabalhadores. Nesse momento, a humanização deixa de estar restrita ao campo da obstetrícia e passa a abranger toda rede de cuidados na saúde. A discussão sobre o acolhimento, a importância do diálogo, da conversa ganha enquadramentos teóricos à luz da filosofia, sociologia médica, psicologia e psicanálise, sendo vistos como estratégicos na produção de cuidados em saúde (Campos, 2000; Deslandes, 2006; Filgueiras, 2006; Teixeira, 2005)
Em 2004, a política de humanização intensifica-se no campo da saúde e passa a ser ampliada: deixa de estar limitado a programas que incluem vários projetos importantes como “Parto Humanizado” e “Humanização da Atenção Hospitalar”. Buscando traçar um plano comum e transversal por meio da valorização da dimensão humana das práticas de saúde, o PNHAH transformou-se em três programas/políticas: a Política Nacional de Humanização da atenção e gestão em saúde – PNH, o Humaniza SUS; a Norma de Atenção Humanizada do Recém-Nascido de Baixo Peso, em 2000, e o Programa de Humanização do Parto: Humanização no Pré-Natal e Nascimento, em 2002. Tais programas e políticas são acompanhados da produção de diretrizes técnicas importantes, tais como os manuais: Parto, aborto e puerpério. Assistência humanizada à mulher, de 2001 e o Atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso – Método Mãe-Canguru, de 2002, que seriam a base de vários cursos de capacitação de profissionais no país inteiro (Deslandes, 2005; Heckert, Passos & Barros, 2009).
1.5 O processo de trabalho em saúde e a humanização dos cuidados: uma