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Delegering av myndighet til Skattedirektoratet til å behandle søknader og foreta tildeling etter kompensasjonsordningen

A metodologia proposta pela ESE Set. funciona como um alicerce da construção do conhecimento que se produz ao longo das práticas pedagógicas dos estudantes, ou seja, o recurso às práticas tem como pressuposto a construção de uma rede de saberes práticos e teóricos, mediados pela experimentação do acto pedagógico e pela análise, apelando à recusa de um praticismo redutor por parte de qualquer um dos actores intervenientes no processo educativo. Como

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refere W enger (2001), “a prática é o processo em que podem os experimentar a profissão e o nosso compromisso com ela de forma significativa” (citado por, Oliveira-Formosinho, 2002:64).

Na análise dos documentos da disciplina de Prática Pedagógica e Seminário de Acompanhamento II e que constituem a base de apoio ao desenvolvimento das práticas pedagógicas, a existência de um modelo misto de supervisão (Zeichner, 1992, 1993; Gómez, 1992; Tavares, 1997; Ralha-Simões, 1993) é notória na forma como os tempos de prática pedagógica estão organizados, verificando-se uma forte aposta na intervenção directa dos educadores de infância cooperantes e dos estudantes e na posterior reflexão com todos os parceiros em momentos diferenciados, articulando os saberes teóricos e práticos da profissão do educador de infância, como nos referem dois dos actores intervenientes neste processo:

... é uma metodologia que eu considero muito boa, tenta pelo menos fazer a

articulação teórico-prática... (Entrevista Estudante Filipe);

Acho que a metodologia proposta é muito diversificada, ou seja, acho que foi pensada da melhor maneira possível, porque da forma como as práticas estão estruturadas ajudam-me a transmitir o que realizamos na prática, temos tempos para agir e tempos para reflectir, temos algumas "obrigações” para com os estudantes que eu acho que nos ajudam muito que é o termos que escrever, colocar no papel as nossas acções, mas também as nossas dúvidas e as nossas certezas... por isso eu acho que a metodologia proposta assenta muito no nosso desempenho e na forma como os estudantes se apropriam da forma como trabalhamos, depois a equipa de docentes que os acompanha também

nos dá algum apoio. (Entrevista Educadora Sara).

■ A prática pedagógica

No curso de formação inicial em educação de infância, a com ponente de prática pedagógica tem um papel preponderante, assumindo-se que “as experiências práticas dos estudantes no terreno permitem observação e participação e são consideradas uma parte fundamental dos programas de formação de educadores” (Figueira, 2000:3). Esta preponderância advém do facto de se

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“a profissão de educador implica agir no trapézio da imprevisibilidade das circunstâncias complexas, da interacção interpessoal e multicultural; [que] ser educador implica ser capaz de improvisar, isto é saber agir de forma pessoal, inteligente, criativa e crítica em função da situação contextuai que se lhe apresenta" (Alarcão, 1995:13).

O percurso de formação traçado visa permitir aos estudantes a oportunidade de construir a sua identidade enquanto profissionais de educação de infância, constituindo-se a prática pedagógica como

“um momento particular de socialização na profissão docente pelas expectativas, entusiasmo e receios que os estagiários vivenciam, mas também pelos “ritos de passagem” de um currículo academizante da instituição de formação para uma iniciação que os implica como pessoas, na vida organizacional e relacional da escola e no saber profissional” (Jacinto, 2002:79).

Dubar refere que a construção da socialização das identidades profissionais são formas individuais de construção social que implicam a interacção entre as trajectórias individuais e os sistemas de trabalho e de formação (Courtois, 1992). A ênfase colocada na componente de prática pedagógica visa promover o perfil de desempenho do futuro educador de infância, recorrendo por isso à aprendizagem experiencial obtida através da acção nos contextos de trabalho

“A prática pedagógica representa uma aprendizagem experiencial em contexto de trabalho. É entendida como uma componente curricular do processo de formação que providenciará aprendizagens diferentes das providenciadas pelas disciplinas curriculares, diferentes mas igualmente valiosas, aprendizagens obtidas... no terreno da acção docente que a escola representa” (Oliveira- Formosinho, 2002:59).

A análise do plano de estudos do curso de formação inicial de educadores de infância da ESE Set. permite perceber que a prática pedagógica decorre, ao longo de cada ano lectivo, alternando tempos de trabalho continuado com sessões teórico-práticas presenciais que permitirão aos estudantes a construção de saberes que integrem o saber vocacional, o experiencial e o académico.

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Atendendo às diferentes horas lectivas contempladas no plano de estudos, a prática pedagógica decorre em tempos e modelos de organização semelhantes, mas com uma especificidade própria e numa perspectiva de crescente complexidade da abordagem do acto educativo, assumindo uma co- responsabilização activa do estudante com o educador de infância cooperante, no sentido da partilha e divisão do trabalho pedagógico, nomeadamente através de:

- Inserção institucional, com observação e registo das condições (materiais e do clima interpessoal) do ambiente educativo imediato;

- Participação nas actividades educativas decorrentes do desenho curricular em vigor no contexto de prática pedagógica;

- Planificação, participação e avaliação de actividades e estratégias necessárias para o desenvolvimento do(s) projecto(s) de trabalho existente(s);

- Intervenção dinâmica com o grupo de crianças, a equipa, a família e a comunidade;

- Observação e registo dos comportamentos das crianças;

- Observação e registo de questões relevantes para o desenvolvimento de projectos de intervenção no sentido de uma verdadeira articulação teórico-prática;

- Investigação da prática educacional;

- Reflexão crítica sobre o percurso realizado, adquirindo competências crescentes de flexibilidade, reformulação e adequação ao imprevisto.

Neste sentido, a formação para a futura actividade profissional dos estudantes desenrola-se através do:

- Conhecimento da criança, como ser em desenvolvimento e em relação (construído pela participação nas actividades educativas);

- Desenvolvimento da capacidade de se relacionar com as crianças individualmente e em grupo;

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- Desenvolvimento da capacidade de observar e registar os

comportamentos infantis, como suporte à reflexão formativa, à interligação teoria-prática;

- Utilização crescentemente complexa dos contributos das disciplinas teóricas, operacionalizando saberes em com petências pedagógicas específicas, que se expressam articuladamente num projecto de intervenção educativa;

- Desenvolvimento da capacidade de intervenção e escuta no que respeita ao trabalho com as crianças, com os adultos/trabalhadores ou com os pais; pela oportunidade de participar no trabalho de equipa e na dinâmica de relação com as famílias;

- Desenvolvimento da capacidade de reflectir sobre a educação de infância e locais de trabalho de educadores, pelo conhecim ento de serviços diversificados de apoio a crianças.

O decorrer da prática pedagógica ao longo de todo o curso, visa a promoção do desenvolvimento profissional dos estudantes, como futuros educadores de infância, facultando-lhes espaços de formação em que estes sejam capazes de :

- Analisar situações educativas, formais e não formais;

- Perspectivar a educação para além dos modelos tradicionais descentrada da perspectiva escolarizante;

- Desenvolver a capacidade de observar e analisar o funcionamento de diferentes instituições educativas;

- Reflectir sobre o papel do educador de infância em diferentes contextos;

- Articular teoria e prática no sentido de com preender as situações educativas, formais e não formais, como um dos contextos de desenvolvimento e aprendizagem das crianças;

- Construir instrumentos teórico-práticos que promovam uma atitude de investigação-acção no acto educativo, visando a negociação e implementação de práticas de trabalho em equipa;

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De forma a situarmos o leitor face à organização da prática pedagógica do curso de formação inicial de educadores de infância da ESE Set. apresentaremos resumidamente a sua organização por ano curricular. De salientar que esta organização tem presente uma visão ecológica da educação que “vai ganhando espaço pela descoberta da importância das vivências exteriores à escola e da urgência em articular a dimensão comunitária com a dimensão propriamente escolar” (Figueira, 2000:5).

Assim, o primeiro ano incide na pessoa do educador em todas as suas dimensões, pois na acção pedagógica a dimensão pessoal assume extrema importância, fazendo “apelo a um habitus pessoal muito mais do que a saberes” (Perrenoud, citado por Amiguinho, 1998:37). Existem duas disciplinas que contemplam a prática pedagógica dos futuros profissionais de educação. No primeiro semestre a disciplina de Actividades Interculturais visa uma

“descentração do conhecido [obrigando] (...) os estudantes a viver intensamente novas relações com práticas culturais e familiares pouco conhecidas, dando-se conta de realidades comunitárias próprias do local, apercebendo-se das representações existentes sobre a Escola, sobre os professores, sobre os v diferentes poderes presentes na vida de uma comunidade" (Figueira, 2000:4).

No âmbito desta disciplina as acções desenvolvem-se em diferentes comunidades do distrito de Setúbal, abrangendo realidades formais e não formais que constituem respostas às necessidades das crianças. Enquadrados em grupos abrangendo estudantes de todos os cursos da formação inicial, os estudantes permanecem durante 4 dias em diferentes comunidades locais. Pretende:se que realizem um trabalho de caracterização da comunidade visitada, identificando, questionando e propondo possíveis soluções, do ponto de vista de respostas educativas, para ultrapassar os problemas detectados.

Num segundo momento, segundo semestre, as acções de iniciação à prática pedagógica decorrem em contextos formais e não formais de educação permitindo que o acto educativo seja “equacionado na sua globalidade, não só como uma relação mestre/estudante dentro das quatro paredes das salas de actividades, mas como algo de mais amplo que integra a família e as suas

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expectativas e a comunidade como facilitadora das relações entre a Instituição e os seus contextos” (Figueira, 2000:4). Os estudantes, organizados em pequenos grupos, realizam sete visitas, durante o período de uma semana, a diferentes contextos educativos (centros de actividades de tempos livres, escolas do 1a ciclo do ensino básico, amas, lares para crianças e jovens, serviço de pediatria de hospital, bibliotecas, museus, centros e serviços educativos comunitários, serviços de integração de crianças com necessidades educativas especiais).

Este primeiro ano do curso de educadores de infância tem uma incidência ao nível da educação em geral. É a partir do segundo ano do curso que os estudantes se confrontam efectivamente com o fazer, começando a permanecer tempos mais alargados em diferentes contextos educativos, numa perspectiva progressiva de co-responsabilização e aquisição de competências significativas para o desempenho profissional. Deste modo, são definidos objectivos específicos para o desenvolvimento da prática pedagógica nas valências de Creche - 2a ano curricular, Jardim de infância - 3a ano curricular e Contextos Diversificados (ATL, Biblioteca, Hospital, ...) - 4a ano curricular.

A partir do segundo ano do curso os estudantes permanecem no contexto educativo da sua intervenção quatro dias por semana, deslocando-se à ESE Set., uma vez por semana, para reflectirem e problematizarem as situações vividas, nas disciplinas de Prática Pedagógica e Seminário de Acompanhamento I, II e III. Com o intuito de participarem e intervirem activamente na dinâmica institucional, os estudantes permanecem no contexto educativo, no mínimo 4 horas diárias, nas semanas em que a prática pedagógica decorre no período da manhã. As semanas em que a prática pedagógica decorre em tem po integral o horário a realizar pelos estudantes é combinado com o educador de infância cooperante, de acordo com a organização interna de cada instituição educativa.

Nas sessões que decorrem na ESE a componente de reflexão é uma constante em todos os anos, visando uma aprendizagem permanente em que os contextos de trabalho são considerados uma mais valia na formação, apelando-se por isso

“à construção de uma relação estratégica entre a formação e o trabalho, em que o essencial consiste na capacidade de desenvolver um reflexo de aprendizagem

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permanente que permita aprender a identificar o que é necessário saber e a aprender a aprender com a experiência” (Canário, 2000: 6).

A importância desta reflexão integrada numa forte relação entre a formação e a experiência implica uma releitura da experiência, pois

“para que a experiência prática resulte numa verdadeira maestria profissional é preciso que o professor possa analisar a prática, compreender como e porquê esta actividade ou aquela intervenção foram bem ou mal sucedidas, realizar outros ensaios e passar a agir de forma diferente” (Perrenoud (1993) citado por Rolo, 1996:50), como nos refere um estudante no seu Dossiê de Estágio:

Através de práticas que privilegiam a partilha e a troca de ideias e saberes, e onde todos têm algo para ensinar, poder-se-ão passar conhecimentos através

de metodologias mais centradas no estudante(Dossiê de Estágio do Estudante

Filipe).

Tendo em conta a especificidade de cada ano curricular, passaremos a evidenciar o modelo de organização e funcionamento da prática pedagógica.

No segundo ano curricular, a prática pedagógica decorre em Instituições de Apoio à 1a Infância, permitindo aos estudantes contactarem e realizarem experiências num dos contextos em que poderão vir a exercer as suas funções como educadores de infância, constitui também um momento crucial na descoberta da importância da relação no trabalho dos educadores de infância. Os estudantes integram-se nos projectos existentes nas salas e/ou na instituição, podendo mesmo contribuir para o seu desenvolvimento e aprofundamento através de uma interligação adequada de aspectos de natureza teórica face a situações de prática vivida. A equipa de docentes que supervisiona as práticas pedagógicas, através do apoio tutorial aos estudantes e educadores de infância cooperantes das instituições educativas, contribui para o enriquecimento dos projectos pedagógicos e das vivências educativas. As práticas decorrem durante sete semanas (4 semanas só as manhãs e 3 semanas todo o dia), distribuídas pelos dois semestres, perfazendo um total de

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No terceiro ano curricular, a prática pedagógica decorre em jardins de infância das diferentes redes de educação pré-escolar. Com o objectivo de fom entar o desenvolvimento de projectos inovadores da prática pedagógica no terreno, como meio de renovação e animação do trabalho pedagógico, os estudantes permanecem no mesmo jardim de infância ao longo dos dois semestres. Durante este ano lectivo, os estudantes estabelecem um programa de permuta entre os diferentes jardins de infância (Trocas Institucionais) para enriquecimento das suas vivências e contacto com novas experiências educativas. As práticas decorrem durante oito semanas (4 semanas só as manhãs e 4 semanas todo o dia), distribuídas pelos dois semestres, perfazendo um total de 224 horas.

De salientar a existência de uma disciplina de Investigação Educacional em que os estudantes desenvolvem projectos de Investigação-acção e cuja tutoria é realizada, quer na instituição em que se realiza a prática pedagógica, quer na ESE Set., conferindo um grau de extrema importância à produção de saberes que informam a prática profissional. A prática converte-se em momento e campo de investigação e consequentemente o estudante em investigador do próprio processo educativo, facilitando a promoção de inovações nos diferentes contextos, “a relação com a teoria não é de mera aplicação, mas dialéctica, admitindo e valorizando a formalização e a conceptualização abstracta a partir dos “saberes em utilização” submetidos a reflexão e contraste” (Amiguinho, 1998:42).

Também na disciplina de Gestão da Instituição Educativa, pelo facto dos seus conteúdos programáticos decorrerem da organização e funcionamento de uma instituição educativa, aos estudantes é solicitado um trabalho de caracterização das instituições onde realizam a prática pedagógica.

No quarto ano curricular, a prática pedagógica decorre em contextos diferenciados referentes às opções dos grupos disciplinares realizadas pelos estudantes, podendo a prática pedagógica decorrer em contextos de 1a infância, mas não apenas Creche, em contextos de práticas com crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 5/6 anos e em contextos de animação sócio-

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educativa (ludotecas, caic’s, bibliotecas, museus, hospitais, educação especial, ...)• As práticas decorrem durante oito semanas (6 semanas a tempo integral e 2 semanas só manhã), distribuídas pelos dois semestres, perfazendo um total de 224 horas.

Existe, neste ano, uma disciplina de Projecto Pedagógico e Investigação na qual se pretende que os estudantes desenvolvam Projectos de Intervenção nos diferentes contextos, estabelecendo uma estreita relação entre as componentes teórica e prática. Deste modo, os estudantes permanecem no mesmo local de prática durante os dois semestres, promovendo o desenvolvimento de Projectos Pedagógicos e Investigação. A organização e funcionam ento desta disciplina distribui-se em sessões teóricas, nas quais são abordados os conteúdos programáticos, de forma a permitir a aquisição dos referenciais teóricos mobilizando as experiências dos estudantes na prática com o objectivo de ilustrar esses mesmos referenciais, e em sessões práticas dedicadas ao acompanhamento dos projectos, dos estudantes, no terreno, ao longo de todo o ano, em períodos de aulas intercaladas com trabalho nas instituições e tutoria por parte dos supervisores.

Pelo referido é possível constatar que a componente de prática pedagógica se encontra presente ao longo de toda a estrutura curricular deste curso, contemplando uma componente teórico-prática e uma componente prática. Estas componentes estão intimamente interligadas entre si, estando as disciplinas de Prática Pedagógica e Seminário de Acompanhamento I, II e III, organizadas de forma a permitir aos estudantes a realização de práticas em contextos diferenciados, pretendendo-se que cada estudante possa ser “objecto-sujeito-agente” (Lesne e Minvielle, citados por Rolo, 1996:39) nos ecossistemas de trabalho em que intervêm. Constata-se que existe um incremento das horas curriculares da prática pedagógica ao longo do curso, verificando-se contudo uma estagnação entre o 3a e 4B ano.

De forma a facilitar a compreensão do leitor', procedemos à síntese da organização da prática pedagógica no curso de formação inicial de educadores

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1a sem estre 2a sem estre

2a ano

Creche

2 semanas só manhãs (36 horas) 1 semana todo o dia (28 horas) Sessões de reflexão (12 horas)

Creche

2 semanas só manhãs (36 horas) 2 semanas todo o dia (58 horas)

Sessões de reflexão (12 horas)

3a ano

Jardim de infância

2 semanas só manhãs (32 horas) 1 semana todo o dia (28 horas)

Sessões de reflexão (17 horas)

Jardim de infância

1 semana trocas institucionais (35 horas) 2 semanas só manhãs (32 horas)

2 semanas todo o dia (58 horas) Sessões de reflexão (22 horas)

4a ano

Contextos educativos diversificados

2 semanas só manhãs (32 horas) 1 semana todo o dia (28 horas) Sessões de reflexão (13 horas)

Contextos educativos diversificados

5 semanas só manhãs (133 horas)

Sessões de reflexão (18 horas) Quadro 6 - Síntese da organização da prática pedagógica

A organização do curso pretende que o estudante realize um percurso no sentido da auto e hetero-formação, construindo saberes específicos à profissão de educador de infância através do desenvolvimento da capacidade de reflectir e interpretar o real vivido na prática pedagógica. Este processo envolve:

- Actividades de observação/registo/reflexão: das crianças individualmente; das crianças em interacção; da dinâmica das relações entre os adultos (equipa, comunidade, famílias, ...); dos espaços e materiais; da sequência das rotinas (como elementos estruturantes de intervenção educativa indirecta);

- Intervenção educativa: participação do estudante em cooperação com o educador de infância cooperante no desenvolvim ento da acção sóciopedagógica (acolhimento das crianças e famílias, organização dos espaços, rotinas, actividades, apoio às refeições, trabalho em equipa, ...); - Actividades de planificação/avaliação: reflexões pessoais sobre a

vivência das práticas pedagógicas; reflexões conjuntas com o educador de infância cooperante; planificação semanal e avaliação do trabalho

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desenvolvido; reflexões conjuntas entre o docente que acompanha as práticas pedagógicas, o estudante e o educador de infância cooperante.

O desenvolvimento de projectos de investigação-acção no decorrer das práticas