A migração global internacional sofreu uma grande transformação na última década e um dos fatores principais foi o substancial aumento da migração temporária e circular entre as nações. Essa mobilidade, é óbvio, tem uma longa história. No mundo contemporâneo, entretanto, a migração circular está acontecendo em larga escala como nunca antes. Estas mudanças têm apresentado uma série de desafios tanto para os pesquisadores como para os que cuidam das políticas de migração (HUGO, 2003, p.1).
A migração circular não é um assunto novo em relação à mobilidade humana, mas é extremamente novo em relação à agenda política dos governos. A forma como os governos estão fazendo para facilitar ou instigar a migração circular apresenta grandes diferenças (NEWLAND, 2009, p. 1).
Muitos países considerados receptores de migrantes procuram meios de preencher as necessidades de trabalhadores sem aumentos substanciais na imigração permanente, enquanto procuram alternativas para a migração não autorizada. Muitos países que mandam migrantes estão interessados em aumentar o acesso de seus cidadãos aos mercados de trabalho de países mais desenvolvidos no intuito de reduzir o desemprego, aumentar o fluxo das remessas e reter ou trazer de volta a diáspora qualificada que trabalha no exterior (Idem, ibidem).
A lenda popular da imigração é de que os migrantes mudam-se para países de destino, estabelecem-se permanentemente e são assimilados na nova cultura. Na realidade esta história representa uma proporção cada vez menor de toda migração: uma proporção cada vez maior é considerada de migração circular, os migrantes voltam a seus países de origem, uma ou mais vezes por um período de tempo e migrantes transnacionais, migrantes vão para comunidades migrantes em um ou mais países de destino mantendo fortes laços sociais, de trabalho e políticos com os países de origem (O’NEIL, 2003, p.3). Embora esse comportamento não seja tão óbvio para todos os grupos de migrantes, esses novos paradigmas de migração representam um nível potencial para o desenvolvimento financeiro, de capital humano e social, obtidos no exterior, e podem oferecer grandes benefícios para o país de origem se os migrantes voltarem ou mantiverem laços fortes. Infelizmente, as políticas migratórias ainda não estão preocupadas com essas formas predominantes de migração e continuam presas aos conceitos binários de migração permanente e temporária. É necessário inovação para ajudar aos países de origem promover migração circular e usá-la para desenvolvimento, e na
assistência para os países importadores de trabalho, no desenvolvimento de melhores programas para migração de trabalho temporário.
Em seu artigo (O’NEIL, 2003, p. 2 - 3), destacam-se os principais itens de novos conhecimentos e desenvolvimentos da migração circular. A globalização e a modernização do final do século passado e deste século ajudam, por exemplo, na redução dos custos de transporte e de comunicação, facilitando a comunicação entre os migrantes com seu país de origem, como também viagens para visitas ao mesmo. Redes sociais internacionais, baseadas em laços familiares, proporcionam capital social aos migrantes. O crescimento das empresas transnacionais tem contribuído com o aumento nas transferências internacionais de funcionários
O número e a variedade de ocupações que têm feito parte do mercado internacional de trabalho explodiram, e continuarão a crescer.
Há uma nova indústria mundial de migração, sempre com a participação ou apoio dos governos, para facilitarem o movimento de trabalho temporário. Essa indústria tem tanto componentes legais quanto do mercado negro.
Políticas que inibam o fluxo de imigrantes sem documentos causam a perda de muito tempo desses imigrantes nos países de destino, incentivando que tragam suas famílias. Por exemplo, trabalhadores Indonésios cruzam a fronteira pouco controlada com a Tailândia regularmente, mas poucos ficam por muito tempo. Ao contrário, os indonésios que passam pela fronteira mais controlada na passagem para Sabah, na Malásia, tendem a levar suas famílias e permanecerem por mais tempo.
Países de destino preferem muito mais programas de migração temporária que os de migração permanente. A Austrália, por exemplo, estabeleceu seus primeiros programas para trabalhadores temporários nos anos 90. Uma estimativa prevê que 15% dos migrantes temporários acabaram por permanecer no país de uma forma permanente – um número significativo. A tendência natural à migração circular voluntária, encorajada corretamente, pode fazer programas temporários com mais sucesso para todos os lados.
A segmentação de trabalho está tendo um papel crescente na direção da migração, particularmente a migração circular, mas as políticas não refletem ainda a realidade. Num número crescente de países desenvolvidos, os nativos não desejam trabalhos que tenham baixo salário, baixo prestígio, que seja sazonal ou fisicamente cansativo. À medida que as
populações dos países desenvolvidos ficam mais velhas, a demanda por trabalhos duros e de baixa qualificação, associadas à necessidade de pessoas mais jovens, continua a crescer. Todavia, os programas de migração dos países desenvolvidos, particularmente a migração temporária, geralmente tendem a atrair trabalho altamente qualificado e, além da agricultura, exclui trabalho de baixa qualificação.
O papel da migração e da migração circular em relação à disseminação de doenças como a AIDS precisa ser examinado. Ainda assim, medidas de saúde pública destinadas a migrantes precisam evitar ideias pré-concebidas e reconhecer que os trabalhadores migrantes não são os únicos – ou os principais – que transmitem doenças de país para país. Por exemplo, há evidência que a AIDS foi introduzida na Indonésia não por migrantes que retornaram ao país, mas por soldados indonésios que retornaram de ações de paz.
A extensão da circulação entre migrantes temporários é mais fácil de caracterizar (AGUNIAS et al., 2007, p. 5). Estimativas da Organização Internacional do Trabalho (ILO) mostram uma tendência crescente da migração temporária. Desde 1997, o número de migrantes temporários que vão a países da OCDE tem aumentado 9% ao ano. Migração temporária para o leste e oeste asiático, incluindo a Arábia Saudita e os Emirados Árabes tem também apresentado uma taxa de crescimento constante, desde 1985 de 2,5% ao ano. Na Austrália, que é um país com tradição em receber imigrantes, o número de trabalhadores temporários triplicou entre 1995 e 2004. De acordo com a OCDE o fluxo de entrada de trabalhadores temporários nesse país foi cerca de 15% do número daqueles que se fixaram no país, com 355.700 trabalhadores temporários, comparados com 308.000 trabalhadores permanentes. Nos Estados Unidos o número de trabalhadores temporários cresceu numa média de 10,4% ao ano, de 208.100 em 1997 para 396.700 em 2004.
A migração circular pode compensar alguns tipos de perdas ocasionados pela imigração, por exemplo: separação por longo período de tempo das famílias e comunidades de suas cidades de origem, enquanto ainda permite a busca pelos ganhos das migrações (NEWLAND, 2009, p. 23).
A migração circular não é um fenômeno novo, existe há muito tempo fora dos domínios das políticas dos governos. Na realidade, somente começou a se tornar um assunto diplomático desde que os governos iniciaram um processo de maior controle em suas fronteiras fazendo com que a migração circular espontânea se tornasse mais difícil. A migração circular foi interrompida em muitas regiões porque esforços de controle tiveram efeitos perversos aos
migrantes que ficaram sem poder retornar a seus países de origem, que prefeririam retornar para casa periodicamente. Devido a esses controles, houve uma redução na alocação dos recursos produtivos tanto para os migrantes, países de destino e de origem. Ainda segundo Newland, os migrantes com intenção de trabalhar, caso tenham permissão, sempre irão para destinos onde haja demanda por trabalho. Se a demanda desaparece, a maioria prefere gastar seu tempo fora do mercado de trabalho em seu país de origem, onde os laços afetivos são fortes e o custo de vida, geralmente é menor. Em 2001, por exemplo, a crise econômica na Argentina fez com que um grande número de imigrantes bolivianos voltasse para seu país, mas em 2003, a maioria retornou, pois as projeções para a economia da Argentina haviam melhorado.
Outro conceito muito importante, o das remessas sociais (LEVITT, 2004, p. 5), que são ideias, comportamentos, identidades e capital social que os migrantes exportam para seus países de origem. Incluem ideias de democracia, saúde, organização comunitária.
Estudos mostram que a renda adicional dos migrantes às suas famílias, contribui para o bem estar dos mesmos, a saúde das crianças e sua educação. Os migrantes individuais beneficiam- se quando conseguem adquirir maior habilidade e experiência, ou empregar plenamente seus conhecimentos, além do bônus psicológico em contribuir para o bem estar de sua família (NEWLAND, 2009, p. 24).
Conforme a autora, a migração circular não é sempre positiva. Quando reflete uma falta de oportunidade no país de origem, quando não há mobilidade ocupacional disponível, e quando a circularidade é forçada e não escolhida, é razoável falar-se de “circularidade negativa”. A circularidade positiva obedece à lógica da atividade econômica e às necessidades familiares numa economia global, refletindo a realidade de vidas transnacionais. Ela oferece expansão de escolha e flexibilidade.
Algumas condições do mundo contemporâneo são positivas para o incentivo da migração circular de trabalho, tanto de alta quanto de baixa qualificação. O desenvolvimento dos transportes diminuiu consideravelmente os custos de tempo e de viagens entre países, que facilitaram a movimentação dos migrantes, inclusive em casos de emergência, em que eles podem retornar aos países de origem, como também para visitas. Os contatos com as famílias são intensificados pela redução constante dos custos de telefonemas internacionais e e-mails. E tudo isso quando as diferenças demográficas e econômicas entre países estão aumentando
consideravelmente, principalmente entre os países que possuem um excesso de trabalho com aqueles que apresentam falta do mesmo (HUGO, 2003, p. 6).