Definisjon av naturtypene og kriterier for utvelgelse

O processo de trabalho em saúde apresenta características comuns a outros processos de trabalho que se dão na indústria e em outros setores da

economia. A produção em saúde encontra-se na esfera dos serviços, expressando a necessidade de cumprir uma finalidade útil, sendo que os resultados dessa produção não constituem mercadorias passíveis de comercialização, como produtos mercantis em si mesmos, mas operam ações promocionais, preventivas e curativas sobre a dor, o sofrimento e as demandas de saúde da população.

O trabalho em saúde apresenta, assim, uma racionalidade técnica distinta da produção de bens materiais na medida em que sua produção se completa no ato de sua realização,

o produto é indissociável do processo que o produz, é a própria realização da atividade. A prestação do serviço – assistência de saúde – pode assumir formas diversas como a realização de uma consulta; uma cirurgia; um exame-diagnóstico; aplicação de medicações; ações preventivas, individuais ou coletivas; ações de cuidado e/ou conforto; orientações nutricionais; etc. Envolve basicamente avaliação de um indivíduo ou grupo, seguida da indicação e/ou realização de uma conduta terapêutica”. (PIRES, 1999, p. 29-30)

Como apontado por Marx (1985), no processo de trabalho estão envolvidos os meios de produção: objeto de trabalho e instrumentos de trabalho e a capacidade operária de produção - força de trabalho, que representa as condições subjetivas da produção. Nesse sentido, Pires (1998) assinala que

o processo de trabalho dos profissionais de saúde tem como finalidade – a ação terapêutica de saúde; como objeto – o indivíduo, ou grupos doentes, sadios ou expostos a risco, que necessitem de medidas terapêuticas, curativas e de promoção à saúde; como instrumental de trabalho – os instrumentos e as condutas que representam o nível técnico do conhecimento que é o saber de saúde e o produto final é a própria prestação da assistência de saúde. (PIRES, 1998, p. 161)

Alguns autores apontam como objeto do trabalho em saúde as “necessidades de saúde, sentidas e trazidas aos serviços pelos sujeitos/usuários e apreendidas e interpretadas tecnicamente pelos sujeitos/agentes do trabalho.” (PEDUZZI, 2003, p. 83).

A força de trabalho inclui os profissionais treinados para realizar uma série de atividades necessárias à assistência. São agentes do trabalho em saúde:

médico, enfermeira, técnica de enfermagem, auxiliar de enfermagem, agente comunitário de saúde (ACS), assistente social, psicólogo, dentista, nutricionista, fisioterapeuta, farmacêutico, bioquímico, dentre outros, conforme a necessidade. Esses profissionais podem ter a formação de nível superior ou médio.

O trabalho em saúde envolve, também, uma gama de trabalhadores que exercem ‘atividades de apoio’ que, embora não sejam específicas do setor, são essenciais para o desenvolvimento da assistência: o pessoal da limpeza, trabalhadores da área administrativa, o pessoal da cozinha, seguranças, motoristas, porteiros, etc.

A assistência à saúde é resultado de um conjunto de ações específicas, desenvolvidas por um coletivo de trabalho. Conforme Pires,

no trabalho coletivo os diversos profissionais de saúde desenvolvem parte do trabalho que tem como resultado, como produto, a assistência de saúde a indivíduos ou grupos. São atividades diferenciadas, que, estudadas nas suas especificidades, permitem identificar produtos distintos. Esses trabalhos, no conjunto, resultam na assistência a seres humanos que são totalidades complexas. (PIRES, 2000, p.255)

O ato assistencial em saúde envolve conhecimentos específicos dos profissionais, que não são dominados pela administração da instituição. Ao mesmo tempo, a tecnologia assistencial a ser empregada e o papel de cada trabalhador estão relacionados à sua qualificação. A atividade assistencial pode se dar de forma direta entre o profissional e o usuário, mas devido à complexidade dos problemas, dos conhecimentos acumulados e dos instrumentais envolvidos no processo assistencial, “grande parte desta, desenvolve-se em instituições públicas e/ou privadas, com estrutura e níveis de complexidade diversas.” (PIRES, 1999, p. 32).

Nos dias atuais, é comum convivermos com uma gama de problemas que alteram intensamente a capacidade dos serviços de saúde de responder de maneira eficaz às demandas por saúde da população, o que pode ser detectado por meio da pouca efetividade das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Segundo Merhy (1997), o modo de operar os serviços de saúde é definido no encontro entre quem produz e quem recebe, numa intensa relação interpessoal, que

depende, para sua eficácia, das condições de trabalho oferecidas e do estabelecimento de vínculo entre os envolvidos.

Apesar da complexidade e diversidade dos processos de transformações vividos no campo da saúde, mais especificamente na saúde pública, pode-se verificar que essas mudanças não representam, ainda, uma ruptura com algumas das características do processo de trabalho em saúde, conforme alguns aspectos apontados por Pires (2000):

- dificuldade na coordenação da assistência prestada pelos diversos grupos de profissionais, bem como escassez de espaços conjuntos de avaliação da assistência prestada.

- compartimentalização e fragmentação da assistência repleta de obstáculos para o desenvolvimento de práticas interdisciplinares, o que leva cada profissional a realizar sua ação separada da dos demais, prevalecendo a hegemonia médica14, à qual se subordinam os demais profissionais, ainda que mantendo uma certa autonomia em suas decisões (PIRES et al. 2004).

- o processo de trabalho em saúde não possibilita a participação dos trabalhadores no pensar e organizar o trabalho, perdendo-se a riqueza das percepções dos diferentes grupos de profissionais, sem conseguir a integração interdisciplinar, o que elevaria o nível do conhecimento e da assistência (PIRES, 1999, PIRES et al. 2004; FRANCO; MERHY, 2004);

- coexistência de características do trabalho assalariado e da divisão parcelar com o trabalho profissional do tipo artesanal;

- impossibilidade ou inexistência de mecanismos de controle da qualidade da assistência prestada, uma vez que o domínio do conhecimento exigido para o trabalho em saúde é de difícil acesso a toda população, e a sociedade não dispõe de meios de controle sobre o funcionamento das instituições;

- a forma de organização do trabalho é, de modo geral, rígida, hierarquizada. A hierarquia com sobreposição de poder se manifesta na maioria das relações de trabalho: “dos médicos em relação aos demais profissionais e dos profissionais de

14

Para mais detalhes, ver Pires, D. Hegemonia médica na saúde e a enfermagem. São Paulo: Cortez, 1989.

nível superior sobre os de nível médio, dos chefes sobre os subordinados, dos profissionais de saúde sobre os usuários.” (PIRES, 1999, p. 37).

Assim, antes de entrarmos nas propostas de reformulação do trabalho no setor saúde, consideramos relevante apresentar alguns dados sobre a historicidade do trabalho em saúde e de enfermagem, sua divisão social e técnica, pois trazem elementos essenciais para a compreensão de diferentes aspectos da produção, mobilização e relação de saberes neste campo.