Definició i característiques

A economia de enclave boliviana e a ausência de centro de decisão importaram para a formação de uma economia monoexportadora, cuja estrutura social era marcada pela desigualdade. De um lado, senhores de terra e empresários; de outro, indígenas e operários sem direitos. Este sistema tem como característica a concentração da renda em grandes proprietários e, em menor grau, nas classes médias urbanas.

Em vários períodos da história boliviana, o Estado permaneceu capturado por elites, oriundas da terra ou da mineração, ou, ainda, formadas a partir da corrupção enquanto burocracia estatal. Até porque, como se ressaltou, “é através do processo político que uma classe ou grupo econômico tenta estabelecer um sistema de relações sociais que lhe permita impor ao conjunto da sociedade um modo de produção próprio” (Cardoso & Faletto, 1979:23). Tais elites procuraram um tipo de alinhamento internacional que deixou o Estado em uma posição periférica, frágil internamente e subordinado externamente. No contexto boliviano, gerou-se um modelo em que o sistema econômico não criou pressões para a mudança tecnológica, “originando-se um circulo vicioso entre a abundância de mão de obra e a sua desqualificação” (Cardoso & Brignoli, 1984:321).

Ao longo deste capítulo, espera-se ter demonstrado a centralidade do recurso natural nas lutas sociais e na construção institucional do país. Tal relação também se evidencia, ainda que sob uma abordagem diferente, na síntese de Santoro (2007:47):

A Luta pelos Recursos Naturais na Bolívia

Ciclo político Anos Recursos

Naturais em Disputa

Atores em Conflito Diretrizes Econômicas

Revolução de 52 1952-

1964 estanho Terra, MNR, COB, Forças armadas, elite agrária/mineira. Capitalismo de Estado, Nacionalismo Econômico. Ditaduras Militares 1964- 1982 Terra, petróleo, declínio do estanho. Pacto Militar- Camponês, MNR, MIR, ADN, Movimento Katarista Capitalismo de Estado com forte presença de investimentos externos. Expansão para o Oriente. Redemocratização / Neoliberalismo 1982- 2000 Coca, gás, terra, colapso do estanho. Abertura econômica. Privatizações. Ajuste estrutural Crise de Hegemonia 2000- 2006 Coca, gás, água. Partidos tradicionais, MAS, novos movimentos sociais, elites regionais (Oriente) Lei dos Hidrocarbonetos. Nacionalização

A complementaridade da economia boliviana com a européia, importadora de matérias-primas, contribuiu para cristalizar uma estrutura social marcada pela exclusão e pela desigualdade. A construção da nação não conseguiu se sobrepor ao mercado. Dada a indução externa, a margem de transformação permaneceu limitada194.

A exploração de recursos naturais realizou-se por sucessivas oligarquias, na lógica de enclave apontada por Cardoso e Faletto (1977). Os grupos sociais ligados à exploração de recursos naturais tiveram uma inserção voltada para fora. Inviabilizaram a consolidação do Estado boliviano. Segundo Karl Monsma,

194 _{Vale lembrar que “´só muito depois de realizado o esforço inicial de industrialização estiveram as classes}

populares em condições de fazer-se presentes nas sociedades industriais como força política e social participante” (Cardoso & Faletto, 1979:32).

a maior probabilidade de os Estados se isolarem existe quando dependem da exportação de mercadorias relativamente valiosas produzidas sobre o controle de estrangeiros (...) a renda do Estado derivada da exportação de algumas mercadorias primárias tende a afastar os Estados dos vínculos com importantes grupos civis e classes e torna-os mais vulneráveis aos golpes militares (Monsma, 1996:32). No caso boliviano, a renda do enclave resultou diretamente em um frágil sistema de logística. A expansão para fora se uniu às dificuldades geográficas de integração nacional, a saber, a falta de rios navegáveis e o alto custo de rodovias em terrenos de grande oscilação (Van Cott, 2000:333). Ao contrário do Brasil, cuja escala da economia permitiu a existência de mais de um ciclo econômico simultaneamente (Furtado, 1962:108), na Bolívia prevaleceu a lógica monoexportadora. Aqui, graças aos meios de pagamento, a expansão horizontal verticalizou-se; lá, a expansão horizontal permaneceu centrífuga, presa aos laços externos, sem verticalizar-se de modo a constituir um mercado nacional (caráter endógeno).

Verificou-se na Bolívia uma divisão do trabalho social entre os setores interno e externo da economia, tal como descrito por Maria da Conceição Tavares (1983:31). Nessa configuração, o setor externo, mais produtivo, concentra os recursos e o capital; geralmente é especializado em um ou poucos produtos (prata, estanho, gás natural, soja, etc.). Já o setor interno volta-se à subsistência e apresenta baixa produtividade. Segundo Cunha (2004:18),

o País seguiu fortemente dependente do financiamento externo e das exportações de commodities e manufaturas de baixo valor adicionado e conteúdo tecnológico. Não se verificou um crescimento inclusivo capaz de minimizar o quadro estrutural de pobreza e de desigualdade na distribuição da renda.

Nem o crescimento econômico dos anos 1980 e 1990 conseguiu reverter as péssimas condições de vida da população, como bem ressaltou André Cunha, no trecho supracitado. A Nova Política Econômica (Contra-revolução) fragilizou o Estado, o que, na América Latina, não significa “fortalecer a iniciativa privada; significa, sim, renunciar à formação de um sistema econômico nacional, isto é, um sistema de produção articulado em função dos interesses da coletividade nacional” (Furtado, 1975:55). Não só a logística nacional permaneceu ausente mas também a revolução nacional permaneceu inconclusa.

No Brasil, o governo foi capaz de converter o choque adverso da Crise de 1929 em condições para a industrialização. A absorção dos vários pólos dinâmicos – possibilitada pelo uso ostensivo dos meios de pagamento – permitiu a construção do centro de decisão, idéia aprofundada durante mais de um governo, de Vargas aos militares. Na Bolívia, os choques adversos apenas ampliaram o nível de conflitividade do enclave. O setor externo repassava os

custos da recessão aos trabalhadores, que protestavam. Na maioria das vezes, o Estado permanecia passivo, incapaz ou mesmo indiferente a uma possível transformação econômica. Quando agia, atuava nos massacres aos camponeses e mineiros.

Em termos sociais, tal como as economias dependentes, a Bolívia apresenta alto grau de desigualdade. A maior parte da população recebe níveis de renda muito baixos, enquanto uma elite concentra altas rendas, apresentando padrões de consumo dos grandes centros da economia mundial (Tavares, 1983:32). Trata-se de um “dualismo estrutural”: parte da sociedade se moderniza enquanto outra permanece arcaica. Por mais impressionista que possam ser estes adjetivos, há de fato uma divisão estrutural.

Este padrão econômico está relacionado à chamada sociedade abigarrada, interpretação formulado pelo sociólogo boliviano René Zavaleta nos anos 1970 e revisitada por Câmara (2007). Por esta concepção, na sociedade boliviana há “a coexistência de vários modos de produção”; “a existência de várias formas políticas de matriz diversa e heterogênea, que se expressa na existência de um conjunto de estruturas locais de autoridades diversas entre si”; “Um Estado mais ou menos moderno e nacional, mas que não mantêm relações de organicidade com as anteriores e, em conseqüência, é um Estado mais ou menos aparente” (grifos meus) (Câmara, 2007:92). Para a configuração desta realidade, teve peso determinante a ausência de uma logística nacional.

Os diversos dilemas bolivianos uniram-se sob um único prisma, o do separatismo. O Estado historicamente esteve dominado por uma elite branca ou mestiça; os indígenas, tradicionalmente estiveram socialmente marginalizados e excluídos politicamente, embora sempre presentes nas manifestações. “A íntima associação entre etnicidade e oportunidades econômicas criou uma estrutura de classe baseada na raça que aprisionou a maioria na pobreza rural extrema e impediu esforços para modernizar e industrializar a economia” (Van Cott, 2000:334). A construção da nação ficou incompleta. Segundo Hofmeister (2004:311), “os mundos separados do campo e da cidade começaram a encontrar-se, mas não foram unidos nem pelo mercado nem pela reciprocidade ou pela solidariedade”.

Como resultado geral, observa-se que a Revolução nacional boliviana permaneceu inconclusa, o que fica nítido ao se examinar alguns indicadores sociais. Embora a porcentagem de pobreza apresente tendência de queda desde 2004, quase dois terços da população ainda vive abaixo da linha da pobreza195; cerca de 70% do trabalho ocorre em

195 _{Segundo Taborga, a pobreza afeta 76% da população e a extrema pobreza 50% (Taborga, 2005:9). Ainda}

condições de informalidade (Cunha, 2004:13)196. Um terço da população vive em comunidades com 250 pessoas ou menos, ao passo que metade da população está concentrada nas cidades de La Paz, Cochabamba e Santa Cruz (Van Cott, 2000:333)197_{. Estima-se que três}

milhões de bolivianos não têm acesso à eletricidade e, no inverno, usam lenham para aquecer- se. É notável a ausência de infra-estrutura de saneamento básico, como rede de esgotos, de água tratada e viária198. Verifica-se que a pobreza e a indigência são de 50 a 100% maiores entre a população rural (Cunha, 2004:14). Segundo Gustavo Saavedra, ex-embaixador da Bolívia no Brasil, “no mundo andino, viver nas zonas rurais equivale a viver na miséria. Na Bolívia, 95% da população rural sobrevive abaixo da linha da pobreza” (Saavedra, 2004:99)

Em que pese a inconclusa revolução nacional, o estabelecimento da logística regional e os processos de integração do século XXI indicam um novo caminho capaz de reverter esta trajetória. Nesta época, estes dois pilares da construção do Estado exercem um papel tanto sobre o desenvolvimento sócio-econômico (consolidação da democracia) quanto sobre a soberania (segurança regional). Assim, o capítulo seguinte procura demonstrar os efeitos multiplicadores da logística regional e da integração sobre o desenvolvimento e a segurança da Bolívia e da América do Sul.

196 _{Alguns autores chegam a afirmar que cocaína é a principal fonte de renda do país, sendo responsável por uma}

renda anual de mais de meio bilhão de dólares (Van Cott, 2000:346).

197 _{População total da Bolívia: nove milhões. La Paz (incluindo El Alto) – 1.4436.000. Santa Cruz de la Sierra –}

1.135.00. Cochabamba – 517.000. Somando a população das três cidades, tem-se um total de cerca de três milhões, ou seja, cerca de um terço da população nacional. Cf. Jane’s, 2008.