Três traços distinguiram os animais de estimação dos demais animais domésticos, tornando-os próximos e íntimos do ser humano: terem a permissão para o livre acesso dentro das residências, receberem um nome individualizado e o fato de não servirem como alimento (THOMAS, 2001).
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FARACO, C. B. Human-dog system: an understanding from Humberto Maturana´s biology of cognition theory. Ensaio teórico. No Published. 34 p.
A ligação entre o ser humano e o cão (Canis familiaris) estende-se há pelo menos 10.000 anos (BEAVER, 2001) e pode ter se iniciado quando seres humanos começaram a criar filhotes de lobo (CLUTTON-BROCK, 19842 apud BEAVER, 2001, p.4) que se tornaram dependentes das pessoas para se alimentarem (BUDIANSKY, 1994). Nenhuma outra espécie de carnívoro ocorre tão amplamente e com elevada densidade populacional. Os cães domésticos estão presentes em todos os continentes e em praticamente todas as ilhas habitadas. Somente uma minoria de culturas rejeita completamente os cães (WANDELER et al., 1993).
Atualmente os cães são usados para preencher mais necessidades humanas do que qualquer outra espécie doméstica, contribuindo para a melhoria da saúde mental e as interações sociais, facilitando a integração do indivíduo na comunidade (WANDELER et al., 1988; ALLEN; BLASCOVICH, 1996; WILSON; TURNER, 1998; FRIEDMANN; THOMAS; EDDY, 2000). No entanto, as visões culturais sobre os cães variam por todo o mundo e regionalmente dentro de um mesmo país, bem como a prática da guarda responsável3 4 de um animal (BÖGEL; MESLIN, 1990; BEAVER, 2001). Eles podem receber nomes de seres humanos e repartirem camas humanas onde são altamente considerados ou, na outra extremidade, serem considerados como pestes. Entre esses dois extremos estão culturas indiferentes ao bem-estar de cães e gatos (BEAVER, 2001). Práticas culturais determinam o nível de supervisão das interações sociais dos caninos e o acesso às fontes necessárias para a sobrevivência: água, alimento e abrigo (NElSON, 1972; FOX; BECK; BLACKMAN, 1975; BECK, 1980; WANDELER, 1985; GIFFROY, 1987; WHO, 1988; WHO, 1990).
A relação entre os seres humanos e os gatos (Felis catus) tem mudado ao longo do tempo. Os gatos sempre foram criaturas de mistério e fascinação, amados
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CLUTTON-BROCK, J. Domesticated animals from early times. Austin, Texas: University of Texas Press, 1981)
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Definição de OPAS e WSPA, 2003: “A condição na qual o guardião de um animal de companhia aceita e se compromete a assumir uma série de deveres centrados no atendimento das necessidades físicas, psicológicas e ambientais de seu animal, assim como prevenir os riscos (potencial de agressão, transmissão de doenças ou danos a terceiros) que seu animal possa causar à comunidade ou ao ambiente, como interpretado pela legislação pertinente.
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Definição da International Companion Animal Management Coalition (ICAMC): “It is a principle of animal welfare that owners have a duty to provide sufficient and appropriate care for all their animals and their offspring. This ‘duty of care’ requires owners to provide the resources (e.g. food, water, health care and social interaction) necessary for an individual dog to maintain an acceptable level of health and well-being in its environment – the Five Freedoms (Freedom from hunger and thirst ; freedom from discomfort; freedom from pain, injury or disease, freedom to express normal behavior; freedom from fear and distress (Farm Animal
ou odiados. Originalmente foram criados no Egito antigo para controlar roedores e posteriormente usados na pesca e na caça. Passaram por dois extremos: reverenciados como deuses e protegidos, e associados com feitiçarias e exterminados (SERPELL, 1988). Quando Pasteur descobriu os micróbios, as pessoas tornaram-se mais conscientes da necessidade de higiene, e o gato adquiriu posição favorável na sociedade devido a seus hábitos (FOX, 19745 apud BEAVER 2005). Esses animais de estimação estão assumindo importância cada vez maior, inclusive para a manutenção da saúde mental de nossa sociedade, ajudando a manter o equilíbrio emocional (MALDONADO, 2005 (comunicação verbal))6. O número de proprietários de gatos vem aumentando em todo o mundo, tendo países da Europa uma quantidade de gatos que ultrapassou a população de cães (MARCHAND; MOORE, 1991), em parte graças a sua adaptação em apartamentos e casas pequenas (BEAVER, 2001).
O vínculo entre humanos e animais de companhia tem sido uma área de investigações científicas (ANDERSON, 2007). Nas três últimas décadas foram realizados importantes estudos que comprovaram os benefícios para a saúde mental, física e na área comportamental humana, conseqüentes do contato entre animais de companhia e os seres humanos (GARRITY; STALLONES, 1998). Também na área de terapia e atividades assistidas por animais houve uma crescente aceitação como tratamento opcional inserido em conjuntos de ações de cuidados à saúde (HINES; FREDRICKSON, 1998). Sensações de alegria e bem- estar para o ser humano podem ser produzidas na interação com os animais, contribuindo para a satisfação e qualidade de vida humana (BAROFSKY; ROWAN, 1998). Ainda são sentinelas para a detecção de doenças que possam afetar a comunidade, apoiando ações de saúde em um contexto ambiental amplo na área da medicina da conservação (SCHLOEGEL; DASZAK; NAVA, 2005).
Nos Estados Unidos da América (EUA), na Austrália, Bélgica, França e Irlanda, aproximadamente 40% de todos os lares possuem pelo menos um cão. Contrariamente, as cifras da Alemanha, Áustria, Suécia e Noruega estão entre 12 e 15% (MARCHAND; MOORE, 1991). No Brasil, 59% da população possui algum tipo
Welfare Council - FAWC). Owners also have a duty to minimize the potential risk their dog may pose to the public or other animals. www.fawc.org.uk/freedoms.htm
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FOX, M. W. Understanding your cat. New York, Coward: McAnn & Geoghegan, 1974.
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MALDONADO, N. A. C. Etologia canina e felina. In: I Curso de Formação de Oficiais de Controle Animal (Curso FOCA), Guarulhos, SP, março de 2005.
de animal de companhia, sendo 44% de cães (FARCAO, 2009 (comunicação verbal7)). Para a cidade de São Paulo, Paranhos (2002) e Magnabosco (2006) encontraram 43,3% e 44,27%, respectivamente, de domicílios com cães e/ou gatos. A presença de crianças foi o motivo principal de as famílias possuírem caninos segundo Wilbur (1976) e Teclaw et al. (1992). Wilbur (1976) encontrou 27% de proprietários que consideravam seus cães como fontes de amizade, companhia e afeição, e 41% gostavam da sua companhia; para o restante, o animal era como objeto ou um problema.
Do ponto de vista jurídico, o animal não humano é considerado propriedade, como um carro ou uma mesa, mas o entendimento do animal para muitas pessoas é de sujeito de direito. Nesse sentido, os termos “tutor”, ao invés de “proprietário”, e “guarda responsável”, no lugar de “propriedade responsável”, seriam mudanças legais necessárias que acompanhariam a evolução da relação ser humano-animal na sociedade (SANTANA; OLIVEIRA, 2008).
A associação entre os seres humanos e cães e gatos não é isenta de riscos. A biologia dessas espécies, seu alto potencial reprodutivo, a falta de conhecimento dos responsáveis pelos animais sobre suas necessidades físicas, mentais e naturais, o manejo inadequado, a cultura local, as condições socioeconômicas da comunidade, as características familiares e a falta de políticas públicas efetivas para o equilíbrio populacional contribuem significativamente para os riscos que os animais possam representar. Os problemas envolvem mais de cem zoonoses transmitidas por esses animais (ACHA; SZYFRES, 1980), prejuízos ambientais relativos à depredação da fauna selvagem (SWEENEY; MARCHINTON; SWEENEY, 1971; PATRONEK, 1998; CLEAVELAND et al., 2000), contaminação ambiental (BECK, 1973; SPIRN, 1984); acidentes de trânsito (ESPAÑA, 2005), agressões a seres humanos (SACKS; KRESNOW; HOUSTON, 1996; GARCIA et al., 1999); abandono animal como um agravo à saúde humana (COMAN; ROBINSON, 1989; GARCIA, 2009 (comunicação verbal8)); prejuízos ao bem-estar animal (THORNTON, 1992) incluindo mortes ou sofrimento por atropelamentos (CHILDS; ROSS, 1986), poluição 7
FARACO, C. B. Um mundo algo mais que humano: as novas configurações sociais. In: Oficina: “Desafios do Programa de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos da Cidade de São Paulo (PROBEM), 31 maio 2009, São Paulo, SP.
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GARCIA, R. C. M. Aspectos do abandono de cães e gatos em área urbana. In: III Fórum sobre Controle de Populações de Cães e Gatos do Estado de São Paulo e II Encontro Nacional de Oficiais de Controle Animal, 15- 17 junho 2009, São Paulo, SP.
sonora, briga entre vizinhos, entre outros (MURRAY, 1993 9apud STAFFORD, 2007).
A falta de ações responsáveis para prover as necessidades de cães e gatos, controlar sua população, zelar pela sua saúde e bem estar (ARAMBULO; BERAN; ESCUDERO, 1972; JÖCHLE, 1991; NASSAR; FLUKE, 1991), restringir a sua movimentação e mantê-los até o final de suas vidas, somada à falência do vínculo entre o ser humano e o seu animal de estimação devido, principalmente, à falta de conhecimento dos proprietários sobre os animais que possuem (NEW, 2000), são responsáveis pela problemática dos animais de rua presenciada hoje na maioria dos centros urbanos.
O cão de rua - definido como qualquer cão sem controle direto feito por uma pessoa ou sem restrição para andar livremente – pode ser comunitário, possuir proprietário e ter liberdade de movimentos ou estar perdido, estar abandonado ou ser assilvestrado10 (OIE, 2008). O gato de rua pode ser comunitário, possuir proprietário e ter liberdade de movimentos ou estar perdido, ou ter optado por abandonar o domicílio, estar abandonado ou ser assilvestrado (PATRONEK, 1998; WSPA, 2001). Os gatos podem ser classificados de acordo com o ambiente (NATOLI, 1994) e com o estilo de vida. Isso envolve quatro parâmetros: níveis de sociabilidade, restrição, guarda responsável ou de cuidados oferecidos e local de permanência ou ambiente (PATRONEK, 1998). Os cães foram classificados pela WHO (1988) segundo o nível de restrição de movimento e dependência do ser humano. Todas essas classificações são conseqüências da relação entre humanos e seus animais e o nível de guarda responsável. Para um entendimento da demografia e da dinâmica populacional das espécies, é importante considerar que individualmente os cães podem ter diferentes status de propriedade e guarda, diferentes graus de restrição sobre seus movimentos, interação social e reprodução, e diferentes níveis de dependência com os cuidados humanos (FOX; BECK ; BLACKMAN, 1975; BECK, 1980; WANDELER, 1985; GIFFROY, 1987; WHO, 1988; WHO, 1990). ITEC (2008) pontua que grande parte dos cães de rua têm dono, mas não têm seus movimentos restritos nem supervisionados. Para OIE (2008), a origem dos animais de rua é aqueles com proprietário. Nassar, Mosier e Williams (1984)
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MURRAY, R. W. Urban animal problems. In: Animal Behaviour. Proceedings 214 of the Post-Graduate Committee in Veterinary Science, University of Sydney, p. 1-13, 1993.
apontaram que 70% dos animais abandonados já tiveram um lar (NASSAR; MOSIER; WILLIAMS, 1984). Para Chomel (1993), os cães sem proprietários que perambulam pelas ruas representam apenas 2 a 3% da população canina na América do Sul.
A quantidade de gatos de rua foi estimada em 2 a 8% da população conhecida (MATHESON, 1944; GRIFFITHS; SILBERBERG, 1975; NASSAR; MOSIER; WILLIAMS, 1984). Kahler (1993) relata que 59% dos 17 milhões de cães que entraram em abrigos ou centros de controle de zoonoses nos Estados Unidos da America (EUA) eram animais que estavam soltos na rua.
Oriundos de crias indesejadas, 18,6 milhões de cães e gatos nos EUA são eliminados anualmente, assumindo grande importância os métodos para prevenção ou término de gestações não desejadas (OLSON; JOHNSON, 1993). Estados americanos que implantaram programas de castração tiveram declínio na eutanásia de animais. New Jersey diminuiu a taxa de eutanásia em 10% entre 1984 e 1999, apesar do aumento da população humana em 8% no mesmo período. Em New Hampshire, a taxa anual de eutanásia diminuiu 77% depois de implantado o programa estadual de assistência à castração animal (HANDY, 2001; LORD et al., 2006). Devido ao potencial reprodutivo de cães e gatos, a superpopulação de animais não desejados permanece como um problema até que programas efetivos envolvendo o controle da reprodução sejam instituídos (OLSON; JOHNSON, 1993; MAHLOW; SLATER, 1996; ZAWISTOWSKI; MORRIS; SALMAN, 1998).
Para a saúde pública, a esterilização cirúrgica de cães assume importância não apenas para a questão de controle animal, mas também para reduzir o número de agressões a seres humanos, uma vez que os animais esterilizados mordem três vezes menos do que os não esterilizados (SACKS; LOCKWOOD; HORNEICH, 1996). Cidades que não possuem programas eficientes para o controle animal registram três vezes mais mordeduras por cães do que aquelas que têm programas já implantados (ROWAN, 1991).
Os cuidados oferecidos aos animais de estimação podem auxiliar na avaliação do nível de guarda responsável e da interação existente entre o animal e a sua família.
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Animal assilvestrado: canino doméstico que passou ao estado de “selvagem” e não depende diretamente do suporte humano para se manter (OIE, 2008).