Deepening  participation  and  deliberative  democratic  processes

Hobbes deixou claro ao longo de sua obra a atração que possuía pelos estudos do que ele denominou de “ciência dos corpos.” Tanto foi assim que a primeira parte do estudo da filosofia hobbesiana receberia um título alusivo a esse interesse: De Corpore. A intenção inicial do filósofo era a de lançar tal obra no início da década de 40 (tal fato não veio a acontecer – como já apresentado – em decorrência da grave questão político-religiosa atravessada, na ocasião, pela Inglaterra). Nesse trabalho, Hobbes pretendia detalhar, como base de toda sua filosofia civil, a visão que ele defendia acerca do que atualmente se designa pelo nome de física. O entendimento hobbesiano, nesse sentido, apontava que duas eram as partes constituintes da Filosofia, tendo em vista que dois eram os tipos de corpos que estavam sujeitos à investigação (os corpos naturais e os corpos artificiais). Consequente a esse modo de esquadrinhar o assunto e visando também a utilização desse princípio na fundamentação da filosofia civil, ele incluiu a ética nessa parte da filosofia natural que tratava dos corpos, caracterizando-a como “o estudo das consequências das paixões da mente.” A intenção do filósofo foi bastante clara: ele pretendeu ao situar o estudo da ética em um campo diferente do tipo de estudo que tratava da política (que é o estudo dos corpos artificiais), enfatizar, com esse procedimento, a gênese mecanicista14 _{atribuída à primeira.}

Esse interesse de feição materialista pareceu acompanhar a pesquisa de Hobbes mesmo quando ele se debruçava na elaboração de sua mais madura obra civil, o Leviatã, conforme ficou claro no encerramento da obra ao externar seu desejo de retornar a esse estudo após o encerramento de sua pesquisa no campo da filosofia política. Fiel a esse interesse pela física e apoiado nos princípios dessa ciência, particularmente nas semelhanças de funcionamento no tocante ao movimento geral dos corpos, ele buscou transpor as conclusões obtidas nesse campo para o estudo das ações humanas. Hobbes, desse modo, ousou dar um passo fundamental e propôs uma saída coerente com esse modelo mecanicista para o impasse que impedia o gozo de uma vida plena e segura; realidade esta ausente no estado de natureza.

O Leviatã, obra referencial de sua política, tem início com a descrição do corpo do homem à semelhança de uma máquina construída pelo engenho humano, um perfeito símile

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com uma engrenagem cujas peças estão hierarquicamente articuladas. O artefato imitado e tornado modelo artificial de eficiência levou Hobbes (1974, p. 9) a afirmar:

Pois o que é o coração, senão uma mola; e os nervos, senão outras tantas cordas; e as juntas, senão outras tantas rodas, imprimindo movimento ao corpo inteiro, tal como foi projetado pelo Artífice? E a arte vai mais longe ainda, imitando aquela criatura racional, a mais excelente obra da natureza, o Homem.

Nessa abordagem, ficou claro que a intenção de Hobbes era a de evidenciar a analogia entre a mecânica humana e a de uma engrenagem qualquer, caracterizando-as como da mesma ordem, sem nenhuma precedência de ordem transcendental entre ambas. Dado esse primeiro e decisivo passo, Hobbes passou a pensar toda a estrutura do Estado – uma grande associação de homens – partindo do pressuposto de que tal modelo de construção artificial poderia vir a ser assentado sobre esse referencial, ou seja, partindo dos corpos físicos indo até ao campo social, tudo se encadearia de modo lógico, eficiente e correto. Para efetivar tal engenho, a razão, faculdade instrumental por natureza, apontava o caminho conforme explicitou Hobbes (1974, p. 9), ao tentar reduzir ao campo do engenho humano a concepção do Estado,

[…] no qual a soberania é uma alma artificial, pois dá vida e movimento ao corpo inteiro; os magistrados e outros funcionários judiciais ou executivos, juntas artificiais; a recompensa e o castigo (pelos quais, ligados ao trono da soberania, todas as juntas e membros são levados a cumprir o seu dever) são os nervos, que fazem o mesmo no corpo natural; a riqueza e a prosperidade de todos os membros individuais são a força; Salus Populi (a segurança do povo) é seu objetivo; os conselheiros, através dos quais todas as coisas que necessita saber lhe são sugeridas, são a memória; a justiça e as leis, uma razão e uma vontade artificiais; a concórdia é a saúde; a sedição é a doença; e a guerra civil é a morte.

Tendo, dessa maneira, assegurado a base para tal analogia, Hobbes passou a detalhar a própria gênese das faculdades cognitivas e das paixões humanas. Seu intento foi o de caracterizar os estímulos primeiros que configuram o organismo e a razão própria dos humanos, ou seja, as funções de percepção e julgamento compatíveis com o seu macromodelo fundado na física.

As sensações, nesse sentir, configuram-se como reações do homem aos estímulos externos e são as portas do conhecimento, na visão mecanicista hobbesiana. A captação do mundo pelos sentidos e a resposta desencadeada por estes estímulos no interior do corpo humano se constituía na primeira condição de possibilidade de todas as ciências, inclusive da própria ciência política ou civil. Segundo esse peculiar modo de encarar os fenômenos, tanto físicos quanto orgânicos, toda a realidade poderia ser abrangida e resumida através do estudo

dos corpos de maneira geral e, de modo mais específico, da particular situação destes em movimento. Nesse sistema, todas as coisas, no entendimento hobbesiano, eram causadas pelo movimento, e, através da aceitação desse princípio, ele reduziu os diversos campos do conhecimento científico aos termos abrangidos por essa ideia central.

Lançada essa plataforma epistemológica, Hobbes propôs as suas assertivas correspondentes e corroborativas tendo por fundamento os princípios postos pela geometria, a qual, segundo seu entendimento, partia dos movimentos simples e dos postulados. Em seguida, dentro de uma escala de complexidade, chegar-se-ia aos princípios da física, ciência esta que consistia nos efeitos de um corpo em movimento sobre outros corpos.

Finalmente, o raciocínio hobbesiano desaguava na moral. Hobbes, fiel a esse encadeamento, defendia que a moral estudava os movimentos da mente, os quais tinham seu ponto de partida ou origem nas sensações e na imaginação, que, de igual forma, eram outros tipos de movimentos e que convinha à física pesquisar tal matéria, conforme se depreende dessa afirmação do filósofo (2010, I, VI, 6):

Após a física, devemos passar à filosofia moral, na qual consideraremos os movimentos da mente, como apetite, aversão, amor, benevolência, esperança, medo, cólera, rivalidade, inveja, etc.; que causas eles têm, e de que eles são causas. E a razão pela qual estes movimentos devem ser considerados após a física é que eles têm suas causas na sensação e na imaginação, que são assuntos da teoria física.

Ter o conhecimento dessa origem comum relativa aos movimentos e da absorção do estudo da moral tornada um efeito mecânico atrelado à física, bem como o modo de operação e interação entre os corpos (objetos) e o homem (corpo orgânico) era ponto essencial a fim de se compreender o comportamento humano, tanto no estado natural quanto no estado civil. Hobbes engendrou esse artifício e, para tal, fundamentou-o em bases que considerava como inquestionáveis porque perfeitamente demonstráveis à luz da ciência moderna. Desse modo, o Estado era uma construção artificialmente criada e justificada com o propósito de tornar possível a convivência, relativamente, pacífica entre os homens. O desconhecimento desse princípio traria, fatalmente, os consequentes entrechoques de interesses, condenado os homens ao caos social e perpetuando, com esse ato, o estado de guerra.

A solução para superar o estado permanente de beligerância, fruto das paixões humanas, era apontada por Hobbes, a fim de restringir e reordenar os movimentos de inquietude própria da busca do prazer e da autopreservação, como uma intervenção intencional nesse fluxo contínuo. Tal ação, visando pôr cobro às disputas constantes e ininterruptas pelo poder, deveria ocorrer de acordo com determinados parâmetros.

Inicialmente, era necessário levar em consideração que a marcha dos estímulos não poderia ser interrompida ou suprimida no interior dessa cadeia, pois os estímulos (movimentos) nos chegam incessantemente. Fruto desses contínuos estímulos exteriores, o organismo humano a eles reagia a todo o instante em um moto-contínuo, gerando, dessa forma, novos movimentos, numa sucessão infinita que só encontrará seu fim quando a cadeia for interrompida pela morte. O único argumento eficaz, na impossibilidade de extinguir essa corrente, seria o de inserir nesse conjunto um novo ator, uma força externa capaz de canalizar e limitar os efeitos deletérios implícitos nessa relação de caráter estritamente mecânico.

O estabelecimento de um pacto foi um lenitivo (não se tratava de uma solução definitiva, pois o retorno ao estado de natureza se constituía em uma possibilidade sempre presente) encontrado por Hobbes a fim de controlar, ou pelo menos, gerenciar o império dessas paixões que têm origem nos estímulos do mundo exterior e os consequentes movimentos da mente. Esse contrato ou pacto, uma vez celebrado entre os homens com a transmissão de todo poder a outrem, dar-se-ia a conhecer por seu instrumento mais visível e controlador das paixões deletérias, ou seja, através do estabelecimento de uma soberania absoluta.

A questão preliminar a resolver e a condição para a concretização do contrato posto pelo momento poderia assim ser resumida: como pactuar entre homens tão passionais que, ao mesmo tempo em que almejavam sair do estado de beligerância no qual se encontravam, hesitavam em dar o primeiro passo nessa direção a fim de renunciar a essa condição conflituosa? Esse impasse tinha sua origem no receio de que tal atitude pudesse vir a ser interpretada como sinal de fraqueza pelos demais e, em consequência disso, aquele que fosse o pioneiro no ato de não agressão, sofresse o ataque da coletividade ainda presa ao hábito comum e, até então eficaz, de defesa prévia. A resposta dada por Hobbes a fim de superar tal obstáculo foi apresentada na segunda parte do Leviatã e será explicitada ao longo dessa pesquisa, tendo em vista sua importância para o bom entendimento da filosofia política hobbesiana.