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Decisions i justificacions de les mateixes

Evandro Chagas requisitou ao governo federal, no segundo semestre de 1937, uma subvenção anual ao IOC, com a qual pretendia manter suas investigações epidemiológicas sobre a leishmaniose visceral americana e iniciar o levantamento da nosologia do vale do Amazonas, ampliando, deste modo, a agenda de pesquisa do Instituto de Patologia Experimental do Norte (IPEN). Para o cientista, a conjuntura se mostrava muito propícia aos seus intentos junto ao governo federal: as pesquisas sobre a leishmaniose visceral americana progrediam e haviam alcançado grande visibilidade após a sua conferência na Academia Nacional de Medicina (ANM), em agosto de 1937. Aprovado o auxílio pelo Congresso Nacional, Evandro Chagas criaria o Serviço de Estudo de Grandes Endemias (SEGE) no âmbito do Instituto Oswaldo Cruz (IOC).

Neste capítulo, analisaremos os caminhos percorridos por Evandro Chagas para viabilizar e dar concretude ao seu plano de saneamento rural, proposta que embasa o projeto institucional do SEGE, que pode ser definido como uma organização científica voltada para o estudo e o combate das endemias rurais. Destacaremos que para a realização desse objetivo o cientista acionou e mobilizou uma rede de relações sociais a fim de obter os recursos financeiros necessários à execução de suas pesquisas. Esta iniciativa seria de importância vital para a sustentação das atividades do SEGE, sobretudo porque o IOC atravessava um contexto de instabilidade institucional, em razão da implantação de novas estruturas administrativas e diretrizes políticas, decorrentes da reforma promovida pelo ministro Gustavo Capanema no Ministério da Educação e Saúde (MES) – a chamada “reforma Capanema”. O patrocínio financeiro adquirido por Evandro Chagas, em especial o mecenato científico do empresário Guilherme Guinle, será ressaltado como um exemplo da importância que as redes de sociabilidade familiar tiveram para a construção de sua carreira científica. De igual modo, esse patrocínio exemplifica as interfaces e as difusas ‘redes’ que unem cientistas a outros atores e esferas do mundo social.

Nosso principal interesse consiste em compreender que tipo de inserção e recepção o projeto científico de Evandro Chagas teria no próprio IOC, e de que forma o SEGE se adequaria ao novo aparato da política sanitária federal do MES. Em diálogo

144 com o trabalho de Simone Kropf (2009a), analisaremos em que medida a trajetória do SEGE representa a recriação da tradição institucional de Manguinhos e expressa o posicionamento do IOC nesse novo quadro da saúde pública no pós-30. Consideramos ainda que o SEGE apresenta-se como um importante estudo de caso para compreendermos as redefinições e ressignificações que a agenda sanitarista adquiriu na década de 1930. O projeto científico e institucional do SEGE guarda em seus propósitos uma estreita vinculação com o ideário do saneamento dos sertões, movimento político e intelectual que tomou forma no início do século XX. Por isso, também analisaremos de que maneira e sob que novos formatos este discurso seria reeditado frente às mudanças institucionais do governo Vargas.

Por fim, abordaremos a significação pessoal que este projeto teve para o Evandro Chagas. Nossa intenção é examinar, a partir da correspondência enviada pelo cientista a sua mãe, quais razões e sentimentos particulares interferiram na concepção e criação do SEGE. Esta documentação nos fornece indícios expressivos de que o projeto de dar continuidade ao legado da ‘escola de Manguinhos’ balizou o SEGE não apenas como projeto institucional. De modo articulado a esta dimensão, o SEGE representou, sobretudo, um projeto pessoal do filho de Carlos Chagas. As motivações científicas de Evandro Chagas estavam diretamente interligadas à maneira pela qual, numa complexa rede de atitudes, sentimentos e conflitos, ele se auto-concebia como parte da ‘família Chagas’.

3.1 - Uma nova organização científica no Instituto Oswaldo Cruz: o Serviço de Estudo de Grandes Endemias

Em outubro de 1937, o presidente Getúlio Vargas fez uma visita a Manguinhos. A presença de Vargas no IOC, em pleno contexto de implementação da reforma dos serviços de saúde do país, seria muito oportuna para Evandro Chagas e também muito positiva para o próprio instituto, que vivia, nesse momento, uma situação de indefinição quanto às suas atribuições no campo da saúde pública (Kropf, 2009a). Na ocasião, Antônio Cardoso Fontes, diretor de Manguinhos, deu especial ênfase ao projeto científico desenvolvido por Evandro Chagas, voltado para o estudo das endemias rurais – em particular o estudo da leishmaniose visceral americana, que rendeu ao cientista o prestígio de ter identificado, em seus principais aspectos, uma “nova” doença humana,

145 tal como a anunciaria publicamente. O cientista estava ausente durante a visita do presidente, em Belém, e receberia de Leoberto de Castro Ferreira, pesquisador do IOC, notícias do evento:

“Esteve hoje visitando o Instituto S. Excia o Presidente da República. A visita foi demorada, tendo visto diversos laboratórios nos quais ouviu atenciosamente as explicações dadas pelos diferentes técnicos sobre suas especialidades. O Dr. Fontes não silenciou o seu esforço e trabalho, tendo mesmo levado ao detalhe as explicações sobre este assunto. Havia o Dr. Fontes pedido que eu desenhasse o mapa representando graficamente o seu plano da fundação de diversos institutos regionais subordinados a Manguinhos com o fim de difundir os conhecimentos nacionais de patologia. Aproveitando um mapa idêntico ao que você mantém aqui no seu laboratório, reproduzi o desenho por você feito num outro mapa (...). Gostou muito o Dr. Fontes do mapa, colocando-o na sala da Diretoria onde foi mostrado ao Presidente e onde serviu de motivo para que fizesse uma exposição dos trabalhos e pesquisas por você orientados e também justificasse o crédito há pouco pedido no Congresso para atender a tal fim. Mostrou-se o Presidente muito interessado, dando mesmo a impressão de que estava disposto a prestigiar qualquer pretensão que tivesse por fim consolidar os trabalhos já iniciados. Acompanhou o Presidente o Dr. [Artur] Neiva que foi durante toda a visita uma ótima fonte de informação para todas as perguntas formuladas pelo Presidente”205.

Artur Neiva, presente na visita de Getúlio Vargas ao IOC, foi o porta-voz de Evandro Chagas (juntamente como o deputado Figueiredo Rodrigues) no Congresso Nacional, conseguindo a aprovação de uma verba de 120 contos, destinada “ao serviço especial de inquéritos e pesquisas sobre as grandes endemias do Brasil”206. Na carta escrita a Evandro Chagas, Castro Ferreira não se enganara ao notar o interesse do presidente e sua intenção em dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo cientista. Logo no início de 1938, Evandro Chagas teve uma audiência com Getúlio Vargas, que prometeu-lhe um outro crédito de 300 contos, em caráter extraordinário, a fim de que o cientista elaborasse novos planos de pesquisa207. A promessa do presidente se concretizou num memorial enviado a João de Barros Barreto, diretor do Departamento Nacional de Saúde (DNS) e a Ernani Agrícola, diretor da Divisão de

205 Carta de Leoberto de Castro Ferreira a Evandro Chagas, em 17.10.1937 (BR RJCOC EC 04.011). O

cientista responderia à missiva: “Apreciei extraordinariamente as notícias que me deu da visita presidencial. Parece que o nosso trabalho está frutificando e está servindo, principalmente, ao engrandecimento de Manguinhos. Que todas as promessas sejam cumpridas”. Carta de Evandro Chagas a Leoberto de Castro Ferreira, em 19.10.1937 (BR RJCOC EC 04.011).

206 Diário de Evandro Chagas, 07 de janeiro de 1938 (BR RJCOC EC 04.026).

207 Diário de Evandro Chagas, 08 de fevereiro de 1938 (BR RJCOC EC 04.026). Este crédito

extraordinário seria somado à verba orçamentária já aprovada pelo Congresso Nacional, totalizando um investimento de 420 contos por parte do governo federal. A verba suplementar de 300 contos seria aprovada em 01 de agosto de 1938, pelo decreto-lei n.583 (Brasil, 1938). Diário de Evandro Chagas, 09 de agosto de 1938 (BR RJCOC EC 04.026).

146 Saúde Pública (DSP). Por sugestão de Barros Barreto, o inquérito epidemiológico a ser realizado por Evandro Chagas com a verba federal deveria incluir estudos sobre a esquistossomose, filariose e bouba. Ernani Agrícola, entretanto, faria uma ressalva: a de que o plano tivesse caráter provisório, até que fosse elaborado o novo regulamento do IOC208.

A aquisição de um subsídio federal teve importância capital para a expansão das atividades de pesquisa de Evandro Chagas, e deve ser analisada em suas múltiplas dimensões. Primeiramente, ela expressa o apoio e incentivo do governo federal às pesquisas de Evandro Chagas, evidenciando ainda a visibilidade que adquiriram como projeto científico e institucional do IOC (Kropf, 2009a). Além disso, o projeto do cientista encontrava um ambiente político favorável, pois o tema das endemias rurais e do saneamento do interior figurava como uma das diretrizes das políticas públicas de saúde do Estado Novo (Hochman, 2001; Fonseca, 2007). O subsídio federal seria concedido via MES à Seção de Patologia Regional do IOC, com o fim expresso de aplicação nos “inquéritos e pesquisas sobre as grandes endemias do Brasil” – ou seja, seria dirigida diretamente à seção de Evandro Chagas. Com este substancioso acréscimo orçamentário, estava parcialmente (ou momentaneamente) resolvido o principal obstáculo encontrado pelo cientista para a execução do seu ambicioso plano de “saneamento do Brasil”: a falta de dinheiro209. Dispondo de novos recursos financeiros, o cientista conseguiu alargar o programa de pesquisa de sua seção no IOC, transformando a antiga Comissão Encarregada dos Estudos sobre Leishmaniose Visceral Americana do IOC (CEELVA) na Comissão Encarregada do Estudo das Grandes Endemias do Brasil – ou Serviço de Estudo de Grandes Endemias (SEGE), tal como se referia. Com isso, a partir de 1938, doenças como a malária, esquistossomose, doença de Chagas, bouba, filariose e leishmaniose tegumentar seriam incorporadas à agenda de pesquisa de Evandro Chagas, merecendo estudos sistemáticos.

O SEGE gozava de relativa autonomia financeira em relação ao orçamento do IOC, situação possível graças às fontes de recursos extras obtidas por Evandro Chagas. De Manguinhos, o SEGE recebia apenas o repasse orçamentário destinado à

208 Diário de Evandro Chagas, dias 22 e 23 de fevereiro de 1938 (BR RJCOC EC 04.026).

209 Como vimos, para a realização de seu primeiro projeto de pesquisa – o estudo da leishmaniose visceral

americana – Evandro Chagas precisou recorrer à colaboração dos governos estaduais, conseguindo articular com o governo do Pará um acordo para a criação do Instituto de Patologia Experimental do Norte (IPEN). Devido à situação institucional de Manguinhos e à diminuição do orçamento da instituição, o cientista garantiria o financiamento de suas pesquisas, basicamente, a partir da cooperação com os estados (Pará e Pernambuco) e com a verba concedida por Guilherme Guinle.

147 manutenção do escritório central do Serviço, sediado no instituto210. Os custos dos serviços externos de pesquisa – ou seja, da pesquisa de campo realizada em diferentes estados – eram garantidos pela verba federal, pela doação mensal recebida diretamente do empresário Guilherme Guinle (a chamada “verba Guinle”), pelos recursos que o governo do Pará concedia ao IPEN, pela verba que o Estado de Pernambuco destinaria ao estudo da esquistossomose e pelo subsídio recebido da Fundação Rockefeller, a partir de 1939, para as pesquisas sobre a malária no Ceará211. Em cartas ao ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, Evandro Chagas expunha a situação financeira do SEGE, evidenciando que a subvenção federal representava a principal fonte de recursos para o desenvolvimento de suas pesquisas. Os dados orçamentários para os anos de 1937, 1938 e 1939 foram os seguintes:

Orçamento em 1937 Orçamento em 1938

Estado do Pará 380:000$000 Governo Federal 420:000$000 Dr. Guilherme Guinle 48:000$000 Estado do Pará 200:000$000 Instituto Oswaldo Cruz 4:000$000 Verba Guinle 110:000$000

Estado de Pernambuco 10:000$000

Total 432:000$000 Total 740:000$000 Fonte: Carta de Evandro Chagas a Gustavo Capanema, em 08.12.1938 (GC 1935.05.27, rolo 60, fotograma 69). O documento também pode ser consultado em BR RJCOC EC 04.077.

Orçamento em 1939 Governo Federal 520:000$000 Estado do Pará 180:000$000 Verba Guinle 100:000$000 Estado de Pernambuco 60:000$000 Fundação Rockefeller 56:000$000 Total 916:000$000

Fonte: Carta de Evandro Chagas a Gustavo Capanema, em 09.11.1939 (GC 1935.05.27, rolo 60, fotograma 271). Ver também Diário de Evandro Chagas, dia 17 de dezembro de 1938 (BR RJCOC EC 04.026).

210 O SEGE possuía a seguinte estrutura organizacional: uma Superintendência (cargo de Evandro

Chagas) e um Serviço Central, que funcionavam no IOC. Atrelado ao Serviço Central, estavam as divisões regionais de pesquisa do SEGE: Divisão Norte – IPEN, que dispunha dos seguintes serviços especiais: epidemiologia, patologia, hospital, zoologia e entomologia; Divisão Nordeste, dividida em dois setores: Setor Ceará e Setor Pernambuco, dispondo dos mesmos serviços especiais da Divisão Norte (no caso do Setor de Pernambuco, não havia o serviço especial de entomologia). As Divisões Sul e Centro estavam previstas, mas ainda não haviam sido organizadas. Carta de Evandro Chagas a Gustavo Capanema, em 09.11.1939. Arquivo Pessoal de Gustavo Capanema, Série Ministério da Educação e Saúde – Saúde e Serviço Social (doravante indicado sob a sigla GC) GC 1935.05.27, rolo 60, fotograma 271.

211 As pesquisas empreendidas pelo SEGE sobre a malária, no contexto da grande epidemia que atingiu os

148 A autonomia financeira adquirida pelo SEGE dependeu, essencialmente, da proximidade que Evandro Chagas tinha com as principais lideranças governamentais da área da saúde – notadamente o ministro Gustavo Capanema e o diretor do DNS, Barros Barreto, incluindo, em certa medida, o próprio presidente, com quem realizou entendimentos pessoais para a aquisição do auxílio federal212. Também conseguiria de Guilherme Guinle um patrocínio maior para o desenvolvimento de suas pesquisas sobre as endemias rurais. Por essas características, o SEGE passou a ser identificado como um serviço à parte no IOC, inseparável da figura e da liderança de Evandro Chagas. De fato, além de conquistar autonomia financeira para o SEGE, Evandro Chagas geria as atividades do serviço de modo bastante centralizado: o cientista participava ativamente das investigações de campo e viajava constantemente para observar o andamento das pesquisas; orientava seus assistentes, que eram obrigados a enviar regularmente seus diários de pesquisa; supervisionava a administração do IPEN e negociava diretamente formas de parceria e colaboração com os estados, Delegacias Federais de Saúde e instituições de pesquisa. Para a administração do SEGE, Evandro Chagas contou com o auxílio da esposa e também assistente de pesquisa Agnes Wendell Chagas, que respondia pelo SEGE durante suas ausências do IOC (em viagens) e cuidava da prestação de contas – não antes sem consultá-lo e com a sua autorização.

É importante ressaltar, entretanto, que a autonomia do SEGE não significava completa independência administrativa em relação ao IOC. Evandro Chagas continuaria a prestar contas dos trabalhos executados a Cardoso Fontes, por meio de relatórios mensais e anuais e a depender de entendimentos e da anuência do diretor de Manguinhos para que fossem assinados quaisquer acordos de cooperação entre o SEGE e órgãos governamentais. Mas, ao que tudo indica, pela análise da documentação acumulada pelo cientista, Cardoso Fontes não interferia na rotina de trabalho e nas decisões de Evandro Chagas, dando o aval do instituto para as suas iniciativas. Esta era uma postura, aliás, assumida desde o início pelo diretor de Manguinhos. Por outro lado, o cientista costumava apresentar a Cardoso Fontes ‘projetos prontos’, com bases previamente acordadas com os órgãos governamentais envolvidos na execução de seu plano de pesquisa, mantendo o diretor, quando possível (ou seja, quando não havia a

212 Em 1940, o orçamento do governo federal para o SEGE subiu para 400 contos, acrescido da verba

suplementar de 150 contos, que passou a receber em fins de 1939. No total, o governo federal passou a destinar 550 contos diretamente ao SEGE. Diário de Evandro Chagas, dia 08 de janeiro de 1940 (BR RJCOC EC 04.026).

149 necessidade da intervenção de sua autoridade), afastado de todo o processo de negociações.

Com o subsídio destinado pelo MES diretamente ao SEGE, Evandro Chagas ampliaria seu canal de comunicação com o Ministério, estreitando ainda mais suas relações com o ministro Capanema, a quem devia prestar contas do uso da verba recebida. Esta aproximação trazia em si muitas vantagens para Evandro Chagas: o MES representava uma fonte potencial de novos recursos, e o ministro Capanema a autoridade máxima e incontestável para a execução de seus empreendimentos. As visitas de Evandro Chagas ao gabinete de Gustavo Capanema eram relativamente frequentes, e o cientista não só apresentava e discutia com o ministro seus planos de pesquisa, como também era por ele consultado sobre algumas iniciativas e diretrizes políticas a serem implementadas pelo MES na área da saúde pública213.

Esta proximidade com Gustavo Capanema pode ser explicada pelas relações pessoais do cientista com o ministro e pela crescente visibilidade e prestígio que as pesquisas de Evandro Chagas adquiriam no IOC. É plausível imaginar ainda as ligações pessoais que sua família, de origem mineira (e que contava com um ex-ministro e senador da República), mantinha nos círculos políticos de Minas Gerais, estado no qual nascera Capanema e onde iniciara sua vida pública. Sobre esse aspecto, devemos acrescentar ainda que seu irmão, Carlos Chagas Filho, casou-se com a filha de Afrânio Mello Franco, político pertencente a uma família de reconhecida tradição na política mineira, e seu filho, Afonso Arinos de Mello Franco (cunhado de Carlos Chagas Filho) foi um dos grandes colaboradores do ministro Capanema (Bomeny, 2001)214. Conforme indica Helena Bomeny, Capanema trouxe para os quadros funcionais de seu ministério – ou para a sua ‘órbita’, como colaboradores – um expressivo grupo de intelectuais mineiros, com os quais mantinha forte vínculo de amizade desde a juventude em Belo Horizonte. O caso mais conhecido é o do poeta Carlos Drummond de Andrade, nomeado chefe de gabinete de seu ministério. De acordo com a autora, o convite do ministro não fora “casual ou fortuito”, e tinha seus antecedentes na relação de amizade e

213 A relação de Evandro Chagas com o ministério Capanema será mais claramente explicitada no quinto

capítulo.

214 Carlos Chagas Filho casou-se com Anna Leopoldina Cesario Alvim de Mello Franco, em 1935. Ao que

parece, Evandro Chagas tinha proximidade e ligação com a família da cunhada. Isto é o que sugere o trecho de uma carta escrita a sua mãe: “Muito ruins as notícias sobre o Dr. Afrânio. Se a situação se manter (sic) será necessário operá-lo e terá, depois, de ficar com sonda por fora. Vou telegrafar a ele hoje. Imagino como a Annah deve estar triste e preocupada; Carlinhos em concurso e o pai doente devem ser razões para ela estar em grande aflição”. Carta de Evandro Chagas a Íris Lobo Chagas, em 02.07.1937 (BR RJCOC EC 01.003).

150 de parceria profissional estabelecidas desde os tempos da atuação política de Capanema na capital mineira (Bomeny, 2001, p.25). Talvez Evandro Chagas, um intelectual do campo científico, cujo sobrenome gozava de prestígio nacional, também pudesse se inserir e se aproximar, por meio de suas relações familiares, a esta ‘conexão mineira’.

Se a origem familiar das boas relações de Evandro Chagas com o ministro Capanema é algo que podemos presumir pelas fontes, no caso das relações com Guilherme Guinle esta associação familiar é clara. A origem e o sentido da doação da “verba Guinle” devem ser entendidos a partir das relações que o industrial mantinha com seu pai, Carlos Chagas. O patrocínio financeiro do empresário às pesquisas de Evandro Chagas seria sensivelmente ampliado com a criação do SEGE – um aumento que praticamente dobrou o valor inicial da verba concedida para os estudos sobre a leishmaniose visceral americana. A doação de Guinle era feita mensalmente e usada para o pagamento de pessoal e das despesas de viagens de campo, sendo utilizada também, eventualmente, para gastos com transporte e compra de material de pesquisa. Ainda que o SEGE fosse subvencionado por acordos com os estados e pelo governo federal (suas principais fontes de receita), a “verba Guinle” possibilitava ao cientista custear algumas despesas de seu serviço sem ter que se reportar aos tramites burocráticos do IOC ou do MÊS.

O patrocínio de Guinle à saúde e à ciência brasileira, entre os anos de 1920- 1940, é qualificado por Gisele Sanglard como uma prática de mecenato científico215. A autora compreende o mecenato a partir de sua acepção clássica, como “o pagamento de um trabalho específico, o apoio deliberado à carreira de um determinado indivíduo e o apoio a uma forma de expressão com base na crença do seu valor intrínseco” (Sanglard, 2008, p.24-25). Uma das condições essenciais para o estabelecimento de uma relação de mecenato é a proximidade entre protetores e protegidos, ou seja, a existência de laços pessoais e de amizade entre o bem-feitor e o beneficiado. Essa característica está presente no mecenato praticado por Guinle, que pertencia a uma geração mobilizada em discutir e apontar caminhos para a construção de uma nova nação. De acordo com a autora, essa geração “descobre no mecenato e na filantropia uma forma de ajudar a formar a nação que almejavam” (idem, p.17). As décadas de 1920-40 assistiram a uma