Antes de tudo, é preciso relembrar que no Brasil ainda vive-se o fato de termos ainda mais alunos nas IES´s particulares que concentram quase 80% do alunado. Os últimos governos têm trabalhado bastante no sentido de aumentar o número de IES´s públicas com seu programa de expansão e interiorização do ensino superior público. Isto faz com que o Brasil tenha um desenho do ensino superior um tanto particular em relação a outros países do mundo. O agravante está no fato de que mesmo tendo um número menor de IES, o ensino superior público detém a fama de ser de qualidade superior aos demais, e, portanto, tende a colocar menos profissionais no mercado. E seus programas de Mestrado e Doutorado formam costumeiramente os profissionais que se tornam docentes nessas mesmas instituições. Existe aí, uma lógica de continuidade que não dá muitas chances aos alunos que se encontram fora deste eixo, ou seja, o estudante da universidade pública tem mais chances de se tornar professor dessa mesma universidade e perpetuará assim o modus operandi desta mesma instituição.
A temática da docência no ensino superior é bastante discutida por vários autores no Brasil e no mundo sob muitos aspectos entre os quais podemos citar a professora Ilma Passos Veiga da UnB, que, em dezembro de 2005 em Simpósio promovido pelo INEP em Brasília voltado para o tema da docência na educação superior começou sua fala trazendo o sentido etimológico da palavra docência buscando suas raízes no latim - docere- que significa ensinar, instruir, mostrar, indicar, dar a entender. Conforme Araújo (apud Veiga, 2005), o registro do termo na Língua Portuguesa é datado de 1916, o que implica dizer que a utilização, ou melhor, a apropriação do termo é algo novo no espaço dos discursos sobre educação. Além de significar o ato de ministrar aulas que passa obrigatoriamente pelo domínio da disciplina pela qual é responsável, poder explicá-la a ponto dos alunos estarem em condições de compreender e apreendê-la. Miguel Zabalza (2004) a atribuiu três funções principais, a saber: o ensino (docência), a pesquisa e a administração em diversos setores da instituição. Acrescento ainda a função de orientação acadêmica: monografias,
57
dissertações e teses. Novas funções agregam-se a estas, tornando mais complexo o exercício profissional: o que alguns chamaram de business (busca de financiamento, negociação de projetos e convênios com empresas e instituições, assessorias, participação como especialistas em diversas instâncias científicas, etc.). E as relações institucionais (que são entendidas de diferentes maneiras: da representação da própria universidade nas inúmeras áreas em que é exigida até a criação e a manutenção de uma ampla rede de relações com outras universidades, empresas e instituições buscando reforçar o caráter teórico e prático da formação e, em alguns casos, seu caráter internacional). (ZABALZA, 2004 p.109).
Mesmo com a escassa legislação sobre a docência na educação superior, a Lei 9394/96, o art. 13 estabelece as seguintes incumbências para os professores: participar da elaboração do projeto pedagógico; elaborar e cumprir o plano de trabalho; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Todas essas atribuições, além das já mencionadas, servem apenas para ampliar o campo da docência universitária. De toda sorte, a docência requer formação profissional para seu exercício: conhecimentos específicos para exercê-lo adequadamente ou, no mínimo, a aquisição dos conhecimentos e das habilidades vinculadas à atividade docente para melhorar sua qualidade. A docência universitária exige a indissociabilidade entre os três pilares, a saber: ensino, pesquisa e extensão. Tantas exigências têm levado os pesquisadores a investigar sobre quais poderiam ser as implicações de tantas tarefas no trabalho e na vida desses docentes.
A questão do trabalho docente vem sempre à tona a ponto de ser criada uma rede
– REDESTRADO15 – Rede de Estudos sobre Trabalho Docente, que se reúne
15 A Rede Latino-americana de Estudos Sobre Trabalho Docente (Rede ESTRADO) foi fundada em 1999 no Rio de Janeiro (Brasil) em reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais - CLACSO “Educação, trabalho e exclusão social”. A criação desta rede esteve vinculada à consolidação do campo de estudos sobre o trabalho docente, no qual, a partir de diferentes perspectivas e disciplinas, inúmeros pesquisadores latino-americanos vinham realizando pesquisas em diversas instituições, principalmente universidades e sindicatos. Ao longo destes anos, a Rede ESTRADO cresceu e se fortaleceu por diversos meios: troca de experiências, encontro de pesquisadores, trabalhos desenvolvidos em conjunto por alguns de seus membros e, especialmente, pela difusão e comunicação possíveis pela rede virtual. O crescimento significativo da Rede se expressa pela multiplicidade de países em que proveem os pesquisadores que a compõem – Brasil, Argentina, México, Chile, Cuba, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela -, bem como pelo aumento significativo de participantes nos encontros internacionais organizados em diversas cidades latino-americanas (Rio de Janeiro, 1999 e 2006;
bianualmente além de organizar muitos eventos onde se discute principalmente a temática entre outras. As exigências provocadas, avaliadas e quantificadas pelos sistemas de avaliações internas para além dos órgãos de financiamento que, através de número de publicações que consta no Currículo Lattes, aprovam ou não pedidos de bolsas e auxílios diversos. Esse fato leva os docentes a uma corrida louca para produtos que nem sempre rimam com o esperado conhecimento científico, comumente chamado na academia de “produtivismo acadêmico” onde a quantidade prevalece em detrimento da qualidade.
Neste aspecto, para Veiga (2005), o conhecimento científico produzido pela universidade não é para mera divulgação, mas é para a melhoria de sua capacidade de decisão. O FORGRAD16 (2001) considera que o ensino como extensão "[...] aponta para a formação contextualizada às agudas questões da sociedade contemporânea” (p. 31), e o ensino como pesquisa "[...] aponta para o verdadeiro domínio dos instrumentos nos quais cada profissão se expressa, em seu próprio processo evolutivo" (p.31). Outra característica da docência universitária está ligada à inovação quando:
Rompe com a forma conservadora de ensinar, aprender, pesquisar e avaliar;
Reconfigura saberes, procurando superar as dicotomias entre conhecimento
científico e senso comum, ciência e cultura, educação e trabalho, teoria e prática, etc.;
Exploram novas alternativas teórico-metodológicas em busca de outras
possibilidades de escolhas;
Procura a renovação da sensibilidade ao alicerçar-se na dimensão estética, no novo, no criativo, na inventividade;
Ganha significado quando é exercida com ética. A autora termina afirmando que:
Guadalajara, 2001; Belo Horizonte, 2002; Buenos Aires, 2003, 2005 e 2008; Lima, 2010 e Chile 2012). Este novo portal responde ao propósito de seguir expandindo da Rede em toda a região e renovar o compromisso com a consolidação de um espaço de intercâmbio entre pesquisadores sobre o tema do trabalho docente na América Latina, contribuindo com o desenvolvimento do debate político e o fortalecimento de espaços coletivos de trabalho e discussão.
59
[...] formar professores universitários implica compreender a importância do papel da docência, propiciando uma profundidade científico-pedagógica que os capacite a enfrentar questões fundamentais da universidade como instituição social, uma prática social que implica as ideias de formação, reflexão, crítica. (2006, p. 90)
Para além dos aspectos pedagógicos, temos elementos legais que impactam bastante na formação dos professores universitários no Brasil.