4 Forholdet til alminnelig erstatningsrett
4.4 Ulovfestet objektivt ansvar
4.4.3 De alminnelige vilkårene for ulovfestet objektivt ansvar
os momentos finais de escrita desta tese, deparei com o livro Martinésia também
tem história, de Luzia Alves Borges, moradora do distrito de Martinésia que entrevistei durante a pesquisa aqui descrita. Como ela nasceu no distrito e aí sempre viveu, pôde acompanhar as mudanças no lugar, o que lhe deu condições para relatar o que presenciou ou ouviu de seus conterrâneos, como diz ela: “[...] a partir de conversas com pessoas mais vividas [...] foi possível relatar o desenvolvimento histórico, cultural e social de Martinópolis/Martinésia”.271 Como obra memorialista, o livro procura registrar, descritiva e cronologicamente, uma história cujos lugares e personagens, em sua avaliação, construíram a trajetória do distrito. Obras como essa — que procuram registrar uma história de onde vivem seus autores com base no que ouviram contar e no que observaram — vão ser referência ou fontes para estudos (acadêmicos) futuros sobre os lugares que tais livros retratam. São registros documentais derivados da seleção e hierarquização do que seu autor considera importante e precisam ser analisados como tais.
A publicação do livro mobiliza questões fundamentais para esta tese. Mesmo o meu anteprojeto de pesquisa elaborado como requisito à seleção de alunos para o curso de doutorado mostra meu incômodo com a idealização e romantização dos distritos. Do início ao fim do curso de doutorado em História percebo a força dessa construção discursiva e latente
271 BORGES, Luzia Alves. Martinésia também tem história. Uberlândia: Aline, 2014, p. 9.
nos lugares pesquisados, no viver dos moradores e na maneira como se interpretam e se apresentam aos outros.
A obra de Luzia Alves Borges enfoca a origem do distrito de Martinésia e aspectos como população, economia, hidrografia, transporte, saúde, educação, política e segurança, dentre outros. O item intitulado “Cultura” cobre assuntos como a capela de São João Batista, a festa de São João, o mutirão de fiandeiras e lavradores, a medicina caseira, a culinária, a festa e folia de reis, além da festa junina. O item “Diversão” abrange os temas matinê, circo, Judas, campeonato rural de futebol, cavalgada e campeonato de truco. O item “Social” contém as temáticas do casamento civil, do Clube de Mães e das pessoas de destaque no meio social e político do distrito; por fim, ela aborda a década de 80 e 90 e fecha o item com o poema “Inventário de um Judas num Sábado de Aleluia”. O poema tem a feição de um inventário e foi deixado — por alguém que não se identificou — no bolso do Judas que estava na porta da casa de dona Luzia, em 1945. Nesse “inventário”, o autor deixa seus “bens” a pessoas de Martinésia: um comerciante, o dentista, o escrivão, o barbeiro, o filho do fundador do distrito etc.
Os temas abordados pela autora deixam aparente que se trata de uma obra memorialista que pretende registrar a história do lugar reunindo o maior número de aspectos possíveis. Um trecho da parte inicial — onde ela conta a história de fundação do distrito — oferece subsídios para refletir sobre algo que procurei abordar nesta tese: a interpretação que toma os distritos como lugares decadentes:
A sede do distrito contava de seis ruas, três avenidas, cento e cinqüenta casarões, um cemitério, uma capela, uma escola, um cartório de paz sendo o primeiro escrivão o Sr Azarias Mendes dos Santos e o primeiro juiz de paz o Sr Pionono do Nascimento, uma farmácia do Sr. Leopoldo e mais tarde do Sr Aldorando José de Souza. Uma agência de correio de Uberaba, seu agente era Sr Zacarias de Paula Silveira; um laboratório fotográfico do retratista Francisco Mussolin, centro telefônico com a atendente Adelina Teobaldo, consultório dentário do dentista Valico de Freitas, lojas de tecidos e armarinhos, várias vendas de secos e molhados, açougue, serraria e a padaria do Seu Manuel que fazia um pãozinho delicioso. Todos os dias de manhã e a tarde os moradores do patrimônio recebiam em suas casas, o pão quentinho do Seu Manuel. Grandes mudanças ocorreram nestes últimos anos, em 1943 Martinópolis mudou o nome para Martinésia. A causa da mudança do nome foi que no estado de São Paulo existe um município com o nome de Martinópolis. Do passado restaram o cemitério, a capela, a escola, o cartório e alguns casarões. Mas de contra partida, hoje temos Unidade de Saúde com atendimento médico e dentário para crianças e adultos, poço artesiano, rede de esgoto com tratamento, Clube de Mães, creche, quadra poliesportiva, ruas e avenidas asfaltadas e subdestacamento da Polícia Militar de Uberlândia.272
A autora elenca os elementos que faziam daquele um lugar importante, mas abre um dos parágrafos seguintes dizendo que “Do passado restaram...”. Em minha leitura do livro, ela constrói uma imagem de Martinésia como lugar desenvolvido, mas que muda com o passar do tempo; um lugar que perdeu muitas coisas nesse caminhar do tempo, mas que tem seu valor, sua história: digna de ser lembrada e registrada.
A ideia de certa decadência aparece implícita na maneira como a autora constrói seu texto; mas ela se redime ao elencar coisas que surgiram ao longo do tempo no distrito, de modo a dissipar essa imagem de lugar decadente. Assim, ela elenca melhorias conquistadas e vai, ao longo do livro, tentando reforçar essa imagem de um lugar que tem muito a oferecer, apesar de ter perdido muitas das coisas que ela elencou. Essa valorização do lugar onde vive permite dizer que a autora — moradora do distrito desde que nasceu e onde talvez vá permanecer — expressa em sua obra uma relação de pertencimento e reconhecimento da trajetória de transformação por que passaram sua vida e a vida de todos que ali moraram e moram. Martinésia é o lugar que escolheram para viver; e o reconhecimento e a valorização expressam o sentimento de pertença que implica buscar e conquistar melhorias e direitos constantemente.
A obra de dona Luiza Alves Borges se assemelha à de Neire Jorge Resende, comentada antes: ambas contam a história dos lugares onde vivem segundo suas experiências e a experiência dos outros: o que ouviram dizer; ambas focam nos distritos que são seus objetos de narração. Diferentemente, a obra de Jerônimo Arantes aqui trabalhada, os distritos aparecem em função do município da cidade de Uberlândia, vista pelo memorialista como lugar promissor, enquanto os distritos — embora formassem um todo com o distrito-sede — guardariam um ambiente diferente. Como suas obras são memorialistas, esses autores se desobrigam de escrever com rigor teórico-metodológico, de fazer uma reflexão conceitual e ler bibliografia afim ao assunto, por exemplo. O objetivo de uma obra memorialista é mais o de registrar pela escrita a vida de moradores do lugar; isto é, as “histórias” que seus autores consideram dignas de ser lembradas.
O historiador constrói narrativas com base em vestígios do passado — suas fontes — aos quais atribui sentidos. Mas a seleção e interpretação do que investiga e analisa na construção do conhecimento histórico a que se propõe partem de sua problemática de pesquisa sobre dado tema. São os seus referenciais de análise que lhe permitem cruzar temas, hipóteses e fontes na interpretação do passado a partir do presente. Daí que o trabalho memorialista difere do trabalho historiográfico.
Nesse sentido, procurei trabalhar a noção de que os distritos não são lugares decadentes, e sim espaços transformados e em constante transformação. Se em dados momentos a fala dos moradores distritais deixa entrever associações com o “não desenvolvimento” do lugar onde moram, o desenrolar de nossas conversas revelou elementos que caracterizam a transformação e a mudança: ora ganhando melhorias, ora perdendo conquistas antigas. Isso porque essa transformação ocorre numa sociedade capitalista que — diria David Harvey — modifica a sociedade em geral: “O capital é um processo, e não uma coisa. [...] Suas regras internalizadas de operação são concebidas de maneira a garantir que ele seja um modo dinâmico e revolucionário de organização social que transforma incansável e incessantemente a sociedade em que está inserido”.273 E nesse processo “incansável e incessante” de transformação social, os distritos do município de Uberlândia se modificaram ao longo dos anos.
Nas décadas de 80 e 90 e no início do século XXI — período que minha pesquisa cobriu —, os moradores distritais vivenciaram uma transformação intensa nos modos de organizar a vida cotidiana, nas relações de trabalho e de convivência, nos aspectos infraestruturais das vilas, nas festas religiosas — numa palavra, em tudo que compõem o viver da população dos distritos. Seus moradores vivenciaram processos de transformação do campo, onde estavam — e estão — muitos dos postos de trabalho. Esse espaço foi modificado e continua a sê-lo cada vez mais pela lógica do agronegócio. Ao mesmo tempo, a população das vilas distritais é contada como urbana, assim como seus domicílios são considerados urbanos; logo, suas demandas refletem a condição de morador urbano que compartilha com o citadino — a população do distrito-sede — demandas e direitos sociais, antigos e recentes, como também já indicaram outros estudos. Com nuances e aspectos diferentes, os moradores dos quatro distritos uberlandenses transitam pelo campo e pela cidade; e isso leva à constatação de que trabalhar reflexivamente com esses moradores implica atentar à complexidade das relações travadas ali; ou seja, implica ir além de conceitos fechados de campo e cidade e de categorizações simplistas desses espaços, insuficientes que são para abarcar a enormidade de questões e aspectos da vida desses moradores, que se percebem como parte desse espaço que é o município, disputando e se percebendo como parte da cidade inclusive.
Mesmo ante a complexidade implícita de lidar com os distritos, acredito que abordar essa temática é lidar com memórias e imagens construídas sobre esses lugares que os
273 HARVEY, David. Condição pós-moderna. Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 4. ed. São
apresentam como espaço bucólico e, às vezes, isento de conflitos — quando aparecem, muitas vezes são amenizados pela imagem mais forte de sossego e tranquilidade: muito presente no município e no estado de Minas Gerais. Assim, viver as mudanças na organização social e econômica dos distritos para inseri-los nas dinâmicas recentes das relações capitalistas — a ponto de transformá-los em oportunidades de investimentos em atividades até então alheias a seus moradores — reitera o que pensa Harvey: não existe uma reprodução mecânica do sistema; nem mesmo em suas crenças e valores. Assim, o espaço geográfico dos distritos são espaços históricos onde a dinâmica capitalista pode ser analisada.
Os distritos carecem de mais pesquisas historiográficas sobre todos os aspectos que compõem o viver nesses lugares. As investigações desenvolvidas até aqui se concentram mais no campo da geografia. Refletir historicamente sobre os distritos permite discutir a fundo as transformações recentes do campo e da cidade, que por sua vez possibilitam problematizar as contradições do tempo presente: marcado pelos interesses de classes e pelos conflitos sociais e políticos latentes no século XXI. Com a vinda de pessoas de outras regiões para morar nos distritos, com o uso de suas áreas rurais por grandes corporações do agronegócio e com a indústria do turismo rural que tem tentado (re)criar uma imagem dos distritos como espaços consumíveis pelos moradores das cidades, a realidade vivenciada pelas populações distritais cria desafios a pesquisadores interessados nos processos históricos de transformação associáveis com mudanças recentes no panorama do trabalho e do emprego.