Nesse contexto de reorganização das lutas da classe trabalhadora brasileira, há muitos desafios a serem enfrentados. Do ponto de vista das entidades sindicais, além dos desafios determinados pelo contexto de ofensiva capitalista, cujas expressões materializam-se nas profundas formas de degradação e expropriação das condições de vida e trabalho, há especificamente, na dimensão organizativa, problemáticas que precisam ser refletidas e enfrentadas com bastante seriedade.
Essa constatação decorre da necessidade de rompimento com as estruturas tradicionalmente conservadoras e secretórias (nascidas no início do século passado) que se consolidaram na realidade do movimento sindical brasileiro. Essa necessidade se coloca como um desafio premente e como pressuposto fundamental para o processo de afirmação política da classe trabalhadora nos dias que correm. Nessa perspectiva, a construção de mecanismos de organização abrangentes e capazes de envolver, senão a totalidade dos trabalhadores, parcelas significativas dessa classe, é uma questão fundamental e inadiável. Mas, para que não se tornem fragmentárias essas organizações devem levar em consideração a diversidade econômica, política e cultural que caracteriza a classe trabalhadora, hoje. Noutras palavras, do ponto de vista do movimento sindical, as mudanças necessárias para esse contexto dizem respeito, tanto a capacidade de abrangência da diversidade que caracteriza a classe trabalhadora, quanto às modalidades de estruturação da organização.
No âmbito do novo sindicalismo, a CUT inaugurou uma proposta bastante ousada no que concerne a construção de experiências organizativas capazes de
superar a tradicional referência para a organização dos sindicatos de trabalhadores no Brasil. No II Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT), em 1986, foi deliberada a posição e encaminhamento de que as profissões tidas como `liberais‟, as quais possuíam categorias com um contingente profissional bastante expressivo na área pública, se organizassem sindicalmente de acordo com o ramo de atividade econômica a que pertencessem (ABRAMIDES e CABRAL, 1995). Esta proposta surge com a perspectiva de unificação da classe trabalhadora, bem como da quebra do corporativismo.
É bem verdade que este encaminhamento não teve grande repercussão dentro do movimento sindical brasileiro, embora experiências pontuais já viessem se desenhando no contexto em que a Central encaminhou essa perspectiva como referência estratégica para o processo de organização dos trabalhadores, no âmbito do movimento sindical. Algumas categorias profissionais começaram a incorporar esse modelo de organização passando a organizar seus processos de sindicalização junto a outros trabalhadores, referenciados pela atividade econômica desenvolvida nos seus espaços de trabalho. Nesse sentido, alguns ramos de atividade econômica foram se consolidando107, mas sem conseguir ganhar expressividade na ampla dimensão dos sindicatos filiados a CUT. Em relação a essa questão, o dirigente da CONLUTAS recorda o seguinte processo:
nós discutimos muito sobre isso no final da década de 1980 e na década de 1990 e há várias formas de organização possíveis e a conclusão que foi feita naquele momento apontava para a necessidade de agrupar os trabalhadores em sindicatos e, quanto mais amplos, melhor, no sentido de superar a fragmentação nesse sentido, ou seja, a opção era avançar no setor público avançar pelos sindicatos por ramo, não só no ramo da seguridade social, mas no ramo da indústria, da metalúrgica, no setor de alimentação. Isso avançou muito pouco, houve algumas mudanças no setor público, mesmo assim limitados na educação federal nós temos três sindicatos grandes, nos temos um sindicato nacional que é o ANDES, nós temos um sindicato nacional das escolas técnicas federais, CFETs e as agro-técnicas e nós temos uma federação nacional que é dos Técnicos Administrativos das Universidades. Então, em princípio, é tudo educação, mas tem três entidades nacionais só para pegar um setor (DIRIGENTE SINDICAL DA CONLUTAS).
107 Segundo dados da Secretaria Nacional de Organização da CUT, do ano de 2002, a estimativa aponta para a
existência de 18 ramos no âmbito da Central, que, aglutinam trabalhadores de diversas atividades econômicas concentradas nos setores da produção e dos serviços.
Na concepção dos setores dirigentes da CUT esta questão não perde sua atualidade, pois ainda aponta para uma perspectiva de organização estratégica para a unificação da lutas dos trabalhadores.
Estamos convictos da necessidade de ampliarmos e avançarmos na organização dos trabalhadores na perspectiva da superação da ação corporativista em nome da verdadeira e solidária unidade. É impossível conseguirmos uma organização fortalecida e atuante com a atual estrutura pautada em categorias profissionais fechadas na defesa dos seus interesses particularizados. Essa fase teve e tem sua importância no contexto histórico, cumpriu um papel importante, mas precisa avançar para um patamar mais condizente com o interesse coletivo e com o perfil de classe. Óbvio que sabemos das dificuldades de viabilizarmos a proposta de atuação por ramo de atividade. Envolve conceitos culturais arraigados, interesses corporativos importantes, mas nada que não possamos superar com o debate aprofundado sobre o que realmente interessa a classe trabalhadora sob uma ótica mais ideológica e sintonizada com a necessidade do seu fortalecimento (DIRIGENTE SINDICAL DA CUT).
Os desafios presentes nessa perspectiva organizativa não dizem respeito apenas ao ranço conservador da organização sindical oficialesca do século passado, mas, também, possuem determinações sócio-históricas atuais. Não podemos desconsiderar, na perspectiva dessa problemática, os rebatimentos que as mudanças no padrão de organização produtiva e de acumulação do capital causaram na vida e organização do trabalho. A reconfiguração das relações de trabalho acabou alterando as características da classe trabalhadora, impactando, diretamente, na sua dimensão político-organizativa. Isto é, deteriorando a sua ação política e seus mecanismos de representação de classe, tais como as entidades sindicais, partidos políticos e movimentos sociais de mobilização popular mais aguerrida. Dentro do quadro mais geral, dessas inflexões contemporâneas, o desemprego estrutural e ou a queda no padrão das relações de trabalho se colocam como desafios cruciais para o amplo conjunto dos trabalhadores. É preciso reconhecer que os trabalhadores, independentemente de suas profissões, sofrem sabotagens dos capitalistas e toda forma de constrangimento faz os trabalhadores aceitarem “as condições mais duras
para evitar aos capitalistas o crescimento do desemprego” (AGUENA, 2008, p. 129). Inclusive, no contexto neoliberal, a flexibilização econômica é vista, no plano ideológico, como única forma de garantir a ampliação de empregos. Mas, na verdade, configura-se a forma capitalista de expropriação absoluta e difusa do trabalho. Decorre desse processo uma tendência concreta de fragmentação das lutas mais gerais dos segmentos trabalhadores, pois o próprio nível de competição entre os sujeitos é o pior lado do atual estado de coisas para a classe trabalhadora, “a arma mais afiada contra o proletariado nas mãos da burguesia” (AGUENA, 2008, p. 45). Ademais, a luta no âmbito sindical tende, nesse contexto, a restringir sua ação política e priorizar aspectos relacionados a pautas salariais e manutenção do emprego, conduzindo a classe aos limites da luta corporativista.
Ainda no que diz respeito à dimensão organizativa das entidades sindicais, a tendência neocorporativista é, também, conotada pela não-incorporação de estratos de trabalhadores em situação de trabalho temporário, precarizado e ou desempregado. E isso consiste um grande limite das entidades sindicais, pois nesse contexto de degradação dos modelos de formalização e proteção do trabalho, acabam abarcando parcelas ínfimas da classe trabalhadora. Por essa razão, os sindicatos, teoricamente, deixam de ser as instâncias políticas mais atrativas para o amplo conjunto das massas dos trabalhadores, justamente pela cisão concreta que reproduzem na perspectiva organizativa. Daí parte a necessidade da ampliação sobre a concepção do papel político dos sindicatos frente a esse contexto ofensivo. O que implica reorganização das suas formas estruturais e políticas como instrumento de luta de classe.
Reiteramos que iniciativas isoladas não conseguirão reverter o quadro de descenso da ação política da classe trabalhadora, cujas expressões se revelam no grau de dispersão e de falência a que chegaram as organizações gerais criadas na conjuntura política dos anos 1980.
Voltando a questão da perspectiva da luta sindical referenciada nos ramos de atividade, a CONLUTAS nos aponta os seguintes limites e desafios
[...] o que é que dificulta uma abstração disso numa forma mais adequada de organização e transformando disso numa forma mais adequada para uma luta de classes? O interesse que é pequeno. Os sindicatos que na forma que
existem estabelece um conjunto de privilégios para os dirigentes. O dirigente sindical não corre esse risco [referindo-se a perda do emprego]. Segundo tem, um outro privilégio monumental, pelo menos por parte dos dirigentes, que é ser liberado, ou seja, nessa sociedade que nós vivemos, alienação que é o trabalho humano, você não precisar trabalhar, está lá sem ter que agüentar “encheção de saco” (sic) do patrão, ficar livre pra fazer política, não é um privilégio pequeno, é grande. Segundo tem o problema financeiro, da maioria dos sindicatos brasileiros pelas facilidades de arrecadação. Em muitos países não tem esse negócio de desconto da mensalidade em folha. Tem muitos países que o dirigente tem que ir à empresa receber todo mês a mensalidade se não, não recebe. Então o cara tem muito privilégio primeiro tem estabilidade, segundo pode ficar sem trabalhar, terceiro se trabalhar na empresa, porque tem cara que trabalha fora da empresa, mas pela categoria, sem ter que cumprir aquela meta alienante lá, alguns vão ter carro a disposição e celular. Então, se estabelece um monte de privilégios que é repartido entre milhares de pessoas das direções dos vários sindicatos. Aí você pára o cara e diz, meu amigo vamos juntar esses três sindicatos e vamos fazer um só. Aí o cara olha para o lado e diz tudo bem, mas quem é que vai ficar como diretor do sindicato, liberado com ajuda de custo, celular e carro? Aí fica só pra uma diretoria, as outras duas dançam. Essa é a principal dificuldade pra fazer mudança mais profunda e avançada na construção de sindicatos mais gerais (DIRIGENTE SINDICAL DA CONLUTAS).
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Na realidade, as vantagens de natureza política concedidos aos dirigentes sindicais, nesse país, são conquistas históricas do próprio movimento dos trabalhadores. O processo de organização da luta dos trabalhadores supõe uma direção política, que não consegue se efetivar pelo espontaneísmo das bases filiadas. Nesse sentido, a direção do movimento tem que ser composta por uma menor fração dos trabalhadores organizados. A qualificação desse processo político é um aspecto relevante que não pode deixar de ser contemplado, na perspectiva do movimento. Para dedicarem-se, de forma parcial ou exclusiva, aos processos de instrumentalização e qualificação da ação política do movimento, os dirigentes sindicais acabam necessitando ser dispensados das suas atividades laborais. Esse processo se torna necessário na medida em que, para garantir uma ação política qualificada, no direcionamento da mobilização e organização dos trabalhadores, as lideranças do movimento precisam se dedicar ao processo de formação política. O ideal seria que todos os trabalhadores pudessem qualificar a sua ação política e fossem capazes de garantir direção aos movimentos políticos da classe. No entanto, no plano imediato, o vínculo alienante do trabalho e o aviltamento da atividade laborativa, terminam por
afastar, grande parcela da classe trabalhadora, das condições de uma prática política consciente e qualificada.
No caso das vantagens materiais que os dirigentes sindicais desfrutam podem, por um lado, corresponder a uma necessidade objetiva para viabilização da ação política a qual se dedicam, o que é legítimo já que representam os interesses de uma coletividade. Além disso, não teriam como custear de forma independente a sua ação política. Não podemos esquecer que, a condição de assalariamento, continua determinando a posição desses sujeitos, na relação de classe. Agora, quando há abuso desses privilégios, isto é, uso indevido e de forma particularmente apropriada, perde sua legitimidade e ganha caráter de desvio burocrático ou degeneração burocrática. Os vícios dessas práticas correspondem diretamente aos limites apontados no trecho da entrevista. Quando isso acontece, ocorre uma inversão de interesses, por parte das representações dos trabalhadores, isto é, seus representantes abandonam os interesses da classe de origem e migram para o campo inimigo. Numa palavra, tornam- se, nos termos de Marx, lacaios do capital.
Vejamos outro desafio, apresentado por nosso entrevistado, no que concerne a organização sindical por ramo.
Segunda dificuldade grande, que tem a ver aí sim, com o processo real com a dificuldade objetiva de cada setor, ele tende ao senso comum, a cobrar do dirigente resposta imediata para o problema dele e não dos outros, então, a pressão maior que os trabalhadores fazem normalmente para organizar o sindicato mais próximo possível da realidade concreta que ele vive. Também não é fácil convencer o trabalhador que é melhor ele se juntar com outra categoria pra fazer um sindicato mais amplo e pra ter mais força para encaminhar as lutas políticas gerais, porque na cabeça desse cara o quê que vai passar: que eles vão abandonar meu problema concreto cotidiano da fábrica vai ter muita coisa pra ver e eles não vão ver nada, então, há uma pressão objetiva. Essa coisa ficou meio zero a zero, a CUT discutiu muito, em alguns setores se aplicou esses. Eu acho que alguns que abriram mão desses sindicatos organizados, foram os assistentes sociais que abriram mão dos sindicatos e foram atuar no ANDES, no SINDSAÚDE, nos sindicatos onde as pessoas estavam trabalhando. Mas, mesmo agora, estão fazendo pressão pra voltar, tem gente aí fazendo sindicato de novo, ainda mais com o imposto sindical, você vai ver. A implantação do imposto sindical no setor público que não tinha vai passar a ter no próximo ano, vai alimentar isso ainda mais, porque tem o setor que já organiza o sindicato pensando no dinheiro que vai receber, que não é pouca coisa não. O ministério quando baixou a portaria instituindo o imposto sindical, mês e meio antes ele baixou uma portaria reconhecendo a personalidade sindical de uma confederação, que é a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil que existe desde minha época, desde [19]70,
nunca teve presente em nenhuma luta do servidor, é um negócio fantasma, mas vai receber 5 % do imposto sindical de 7 mil pessoas, imagine o dinheiro que é isso (DIRIGENTE SINDICAL DA CONLUTAS).
Esse segundo limite tem relação com aquilo que discutimos a pouco, acerca das tendências de focalização das pautas políticas das entidades sindicais, que, por sua vez, são determinadas pelo processo de fragmentação que os trabalhadores vivem, nesse novo contexto de reestruturação político-econômica. Sem contar é claro, com a tradicional perspectiva de organização das corporações profissionais, historicamente consolidadas no país, e reforçadas, nessa conjuntura recente, pelas contra-reformas neoliberais. É incontornável o estímulo a fragmentação dos processos organizativos dos trabalhadores, presente na reforma sindical do governo Lula. Aliás, a ampliação da percepção do imposto sindical, para uma maior quantidade de sindicatos, é um processo que visa, além do incentivo a fragmentação do movimento, um atrelamento generalizado das entidades sindicais a estrutura estatal, nos moldes utilizados por Vargas, no início do século passado. A revitalização dessas práticas implica um retrocesso inestimável das lutas sociais, em que pese as diferenças e particularidades dos contextos sócio-históricos nos quais corresponderam (e correspondem) as estratégias de controle das classes dominantes. Isto é, na Era Vargas, essas medidas se colocavam num contexto em que, as lutas operárias possuíam uma força política que forçava a intervenção do Estado, para numa perspectiva de garantia dos direitos trabalhistas. Hoje, o contexto social é, profundamente, regressivo, tanto do ponto de vista da organização política da classe trabalhadora, quanto das suas conquistas históricas, mediadas pela práxis política. É preciso lembrar que, o cerceamento da fragmentação dos trabalhadores e de suas lutas, pressupõe o rompimento com as formas de atrelamento ao Estado. Além disso, é necessário imprimir uma direção classista no movimento de organização dos trabalhadores, principalmente, em um momento histórico, como o que vivemos, de regressão no âmbito internacional e nacional e de capitulação ante os governos federal, estaduais e municipais (ABRAMIDES, 2009). A luta contra este tipo de sabotagem deve unir e não separar a maioria dos trabalhadores.
No âmbito da CONLUTAS esses desafios vêm sendo encarados, do ponto de vista das suas estratégias políticas, a partir de uma nova definição de organização do movimento sindical baseada numa perspectiva autônoma e de classe. Sobre essa questão, o trecho da entrevista, abaixo, nos aponta o seguinte:
[...] nós vivemos no processo de reorganização e veja, pra nós construirmos uma unidade no conjunto da classe, pra poder lutar na defesa dos interesses nós tivemos que dividir, [...] que romper com a CUT, o que eu quero dizer com isso? A forma de organização nunca é mais importante que a política, do que a circunstancia política. Ela sempre é um instrumento, o objetivo que você quer atingir é o que determina. Então, se você tem uma organização que é geral, mas que esta completamente atrelada ao governo, defende interesses que não são dos trabalhadores, que deveria representar, muita das vezes é mais produtivo para o trabalhador dividir aquela organização, construir uma mais específica que seja pra luta e depois tentar aglutinar em torno dela os setores para ir voltando a uma organização, do que manter uma como aquela (DIRIGENTE SINDICAL DA CONLUTAS).
Embora concordemos com a defesa de uma luta combativa, autônoma e referenciada nos ideais da classe trabalhadora, divergimos da concepção que relega a forma de organização. Certamente, nesse contexto defensivo, as formas de organização não tenham tanta relevância política na visão dessa central. Mais importa, na visão dessa central, que os trabalhadores estejam organizados e garantindo direção autônoma ao movimento. É preciso reconhecer que, uma coisa é o respeito a liberdade de organização dos trabalhadores e, inclusive, a direção política que queiram dar ao seu movimento; outra é identificar e apontar que as formas de organização influem politicamente no desdobramento das pautas reivindicativas dos trabalhadores, pois podem revelar aspectos obstantes para a luta do movimento mais amplo e combativo da classe. As modalidades organizativas podem expressar concepções mais defensivas, neocorporativistas, insuladas e focalização das reivindicações e interesses que, no final das contas, acabam sendo funcionais ao livre movimento do capital.
Mesmo elegendo os aspectos da direção do movimento, como elemento prioritário na dimensão organizativa dos sindicatos, a CONLUTAS frisa a seguinte
questão, na análise sobre a organização sindical referenciada nas categorias profissionais
Então, é um movimento que se você olhar abstrair o problema político envolvido, é um movimento regressivo. Em vez de você unir mais está dividindo, mas, o problema é que pra se construir uma coisa que seja pra luta, você tem que construir coisa nova por que esse aqui degenerou de uma forma que não se consegue reorganizar outra por dentro dela. Então nós estamos vivendo esse momento que é o momento de aglutinar as organizações mais gerais. Então, por princípio eu acho melhor sindicato por ramo, os sindicatos quanto mais gerais, mais ampla for sua base de representação melhor para os objetivos gerais que nós temos. Agora isso não é uma coisa automática, depende das circunstâncias (DIRIGENTE SINDICAL DA CONLUTAS).
Se as estruturas de organização mais totalizantes implicam circunstâncias históricas favoráveis para a organização dos trabalhadores, como garantir, nesse contexto sócio-histórico, organizações sindicais combativas e autônomas? Ora, se os trabalhadores não constroem organizações mais ofensivas em meio ao caos, terão condições de fazê-las em tempos de “bonança”? É preciso perceber que, essas condições históricas devem ser construídas, pelos próprios trabalhadores, no campo contraditório das relações de classe. E, do ponto de vista da organização política as instâncias sindicais mais abrangentes, como as centrais sindicais, possuem um papel fundamental no que concerne a direção do movimento das massas trabalhadoras, sobretudo, as experiências que inauguram formas renovadas de organização, como é o caso da CONLUTAS, na realidade brasileira.
É preciso reconhecer que a implantação da nova estrutura sindical, da qual a proposta dos sindicatos por ramo faz parte, é um desafio enorme para os trabalhadores, bem como para os segmentos das categorias profissionais que concordam com essa transição, pois, a elas competem à construção de estratégias para a superação da lógica de serem as categorias profissionais, a referência para a organização sindical. Nessa direção, Abramides e Cabral (1995), apontam que “essa construção implica um trabalho de base, a partir do mapeamento da categoria e pressupõe um processo de formação sindical permanente” (p.113).
Apesar da inserção significativa dos assistentes sociais em sindicatos de