Databeskrivelse og deskriptiv Statistikk

Vários autores têm discutido as dificuldades do acesso dos jovens ao trabalho e ao

emprego, acentuando que isso parece ocorrer por força das recentes alterações na estrutura produtiva, especialmente com a introdução das novas tecnologias, que afetam o perfil setorial do emprego, transformam as atividades profissionais, alteram o funcionamento do mercado do trabalho, modificando, inclusive, os modos de vida (MARTINS, 1997).

A situação apresentada, que parece ter como motivação um movimento contraditório que, de um lado aumenta a produtividade e o lucro e, de outro, reduz postos de trabalho, encontra em Pais (1991) uma síntese das consequências que essa situação traz aos jovens e que acabam fortalecendo suas insatisfações com o trabalho: a) a redução dos empregos em decorrência das novas tecnologias trazem consigo a necessidade de maior qualificação e experiência; b) a significativa mobilidade ocupacional dos jovens, com a circulação por diversas situações de trabalho, tais como de formação, aprendizagem, temporário, em tempo parcial, etc., ou de emprego no constante ciclo de desemprego-inatividade-emprego; c) a precarização do trabalho seguida pela periferização desses jovens em torno do mercado de trabalho secundário, tanto em razão de sua fraca especialização/qualificação, que os conduz para o trabalho nos setores periféricos, quanto por uma escolha sua pelo trabalho “intermitente”, antes de buscarem estabilidade e assumirem maiores responsabilidades.

A questão relativa ao emprego dos jovens brasileiros, na visão de Segnini (2000), embora somente discorde de Pais (1991) com relação ao aspecto de qualificação, para esta autora a situação brasileira é muito semelhante a que ocorre em outros países, qual seja, a de que apesar de os jovens pertencerem a um dos grupos sociais mais escolarizados, quando comparados com o restante da população, contraditoriamente, são os mais afetados pelo

desemprego e pelo trabalho precário, indicando que apesar dos seus esforços, somente o aumento de escolaridade não é o suficiente para se inserirem no trabalho.

Outra abordagem com relação à escolaridade dos jovens e que impacta fortemente no ingresso desses no mercado de trabalho é o fato de que a escola, como instrumento de mobilidade e integração social, tem perdido espaço para outras instituições e enfrenta a competição de alternativas, inclusive, do próprio trabalho precoce e o descaminho para atividades ilícitas. Comenta a autora que frente às inúmeras incertezas de conseguir afirmar-se como um bom profissional, no futuro, devido às condições de precariedade a que os jovens são submetidos no trabalho, suas esperanças e expectativas de conquistar bons postos de trabalho, apesar de seu nível de escolarização, vão se reduzindo e eles acabam desistindo. Para intensificar o problema os sucessivos apelos realizados pela propaganda e publicidade para a aquisição de bens que são altamente desejados por este grupo social, tais como celulares, aparelhos de MP3, tênis de marca conhecida, dentre outros, acaba sendo o último estímulo que lhes faltava para começar a delinquir.

É, portanto, em um contexto conjuntural desfavorável que os jovens ingressam no mercado dos estágios, pesando sobre eles sua baixa qualificação e a inexperiência.

Uma das primeiras características que marca de forma indelével o mercado de estágios é a ampla discussão que ele proporciona ao questionar se o estágio não estaria servindo como meio alternativo de precarização de mão de obra.

Sobre este aspecto e de um modo geral, Cordeiro (2002) identifica e alerta que a inserção no trabalho é constituída de duas fases, que ocorrem em momentos distintos. A inserção pura e simples obedece a políticas de recrutamento da Organização - no caso dos estágios não obrigatórios realizada predominantemente pelas agências intermediadoras de estágios - e se refere à admissão no trabalho. A pós-inserção, entretanto, se refere às “políticas de recursos humanos”, que, grosso modo, são todas as práticas adotadas pelas organizações com os seus empregados e que irão determinar os dois tipos de inserção profissional que o estagiário ou o trabalhador terá: qualificante ou não qualificante. Como o próprio nome diz, na inserção qualificante, a empresa desenvolve trabalhos que valorizam os empregados e suas competências. Por outro lado, a inserção não qualificante se caracteriza por contratos de trabalhos precários, ausência de plano de carreira, baixa remuneração, nenhum incentivo à formação, inobservância do plano didático pedagógico do estágio, etc.

As duas formas de inserção abordadas pelo autor revelam que o problema relacionado a este tema não se restringe somente ao ingresso do trabalhador na Organização, mas, sobretudo, em relação a sua trajetória, após ocorrer sua admissão.

É dentro deste contexto que o entendimento do conceito de inserção torna-se mais complexo, posto que, no caso dos estágios, ela também não pode ser entendida somente pelo ato de se inserirem estudantes em estágios e tampouco a partir das “políticas de recursos humanos” da Organização onde ele exerce seu estágio, mas sim, dado os propósitos do programa de estágios, a partir da interação da atuação das várias instâncias sociais que participam do processo (escolas, empresas, governo, agencias de emprego), e que podem influenciar e/ou transformar o processo de estágio de acordo com seus interesses, tornando-o qualificante ou não qualificante.

As empresas que demandam estudantes para a realização de estágios podem ser públicas ou privadas, porém, mais recentemente, com o advento da nova legislação, em 2008, profissionais liberais, como advogados, contadores, administradores, etc. também podem contratar estagiários.

Conforme enfatizam Villela; Nascimento (2003), algumas empresas vêm requerendo dos estagiários que demonstrem conhecimento prévio a respeito das atividades que irão desempenhar o que, por si só, contraria os propósitos do programa porquanto a sua finalidade é o aprendizado e não a exibição de conhecimentos práticos. Os conhecimentos mais requeridos são no Campo da Informática, idiomas e outras habilidades subjetivas, tais como relacionamento interpessoal, pró-atividade, autodesenvolvimento, comunicação, etc.

Outra forma de as organizações precarizarem o trabalho por meio da utilização de estagiários é a sua utilização em substituição em postos de trabalho de pequena relevância para a Organização. Segundo Oliveira (2009), entre as principais razões para esta atitude estaria a necessidade de redução de custos, pois a remuneração paga ao estudante é menor do que a do funcionário antigo; ademais, não incide sobre sua Bolsa nenhum encargo social, tais como o de recolhimentos previdenciários e de fundo de garantia por tempo de serviço, que oneram o empregador.

Entretanto, não se pode dizer ou afirmar que o que orienta as empresas para realizar a contratação de estagiários seja apenas a redução de despesas do seu orçamento, pois há inúmeros depoimentos de educadores, empresários e estudantes que advogam a propriedade do programa de estágio, tanto para o estudante adquirir experiência profissional, como para pagar seus estudos e inserirem-se no mercado de trabalho ou até mesmo para terem com o que se ocupar.

A respeito da relevância do estágio como meio de inserção dos jovens no trabalho e como forma deste obter qualificação, advoga Nascimento (2003), que:

O estágio de estudantes nas empresas valorizou-se com as transformações do processo e produção de bens e prestação de serviços na medida em que a sociedade moderna convenceu-se da importância do aperfeiçoamento da formação profissional, como meio de combate ao desemprego e da integração entre escola e a empresa, e que assume múltiplas dimensões, motivando a institucionalização de políticas de incorporação de jovens no mercado de trabalho, cada vez mais dependentes da empresa como cenário adequado para a complementação do ensino teórico das escolas (NASCIMENTO, 2003, p. 288).

Neste mesmo compasso, Minstzberg e Gosling (2003), ao referirem-se à necessidade da prática de estágios para a carreira profissional dos administradores, citam-na como sendo uma “ferramenta’ eficaz no processo de aprendizado porquanto estabelece o aproveitamento de experiências e promove a aquisição do conhecimento de uma forma aplicada. Ressalta, ainda, que a sala de aula garante o contato inicial com capacidades, conhecimentos e aquisição de bases científicas, mas isso, principalmente para o curso de administração, é insuficiente, uma vez que administrar antes de tudo significa ter a capacidade de aplicar a técnica.

Posta a questão nestes termos, o programa de estágios passa a se caracterizar por uma intensa dicotomia de opiniões e até de sentenças judiciais a respeito de sua validade educacional para a formação dos estudantes. Este segundo ponto transfere o eixo da preocupação, que anteriormente recaía sobre ele estar sendo usado como meio de precarização de mão de obra devido ao seu desvirtuamento por algumas organizações para a sua validade pedagógica, o que é mais inquietante ainda, pois, à medida que essa validade é colocada em dúvida o programa acaba perdendo completamente a sua sustentação. A dúvida levantada é se a relação de estágio entre estagiários e unidades concedentes de estágios é de aprendizado ou laboral e é esta, sem dúvida, uma das características mais marcantes que difere esse mercado do mercado de trabalho convencional.

No mercado de trabalho todas as relações que ocorrem são reconhecidas como relações de ordem trabalhistas, apenas diferenciando-se quanto ao regime de trabalho acordado entre as partes (assalariado, autônomo, horista, terceirizado, etc.). Para estes trabalhadores e para as empresas para as quais presta serviço, não há dúvidas de que a sua relação é laboral. No entanto, dependendo da abordagem, no caso dos estágios, essa resposta pode ser sim, não ou talvez. Embora a eventual precarização de mão de obra dos estagiários possua estudos que sustentem que ela é decorrente de alterações na estrutura produtiva e da introdução das novas tecnologias, que comprometem o aspecto setorial dos empregos ou dos estágios, as dúvidas que são lançadas a respeito de suas funções pedagógicas não podem ser

justificadas sob este argumento, mas, sim, pela ausência da participação das escolas no processo de acompanhamento dos estágios.